Cerimônia contou com a presença do ministro Milton Ribeiro, do prefeito Kayo Amado e diversas autoridades

São Vicente foi a cidade escolhida pelo Governo Federal para representar a Baixada Santista no lançamento e apresentação da Plataforma PAR 4 – Plano de Ações Articuladas 2021/2024, Plataforma PNE, do Ministério da Educação.

O evento foi realizado nesta segunda-feira (24), no Ilha Porchat Clube, com a presença do ministro Milton Ribeiro, autoridades municipais, estaduais e federais, além de gestores da área educacional. 
A cerimônia foi acompanhada por prefeitos e secretários de municípios da Baixada Santista, Vale do Ribeira, além de cidades da Grande São Paulo e do estado do Rio de Janeiro. Cerca de 250 pessoas prestigiaram o lançamento do PAR 4, que ainda teve apresentação da Orquestra Municipal de Guarujá.

Todos os protocolos sanitários foram cumpridos, como uso obrigatório de máscara, álcool em gel à disposição e distanciamento social.

No discurso de abertura, Milton Ribeiro, de 62 anos, agradeceu ao prefeito Kayo Amado e fez questão de ressaltar que é ‘filho da terra’, nasceu no Hospital São José, estudou no Grupão, no colégio Martim Afonso e praticou esportes no Clube de Regatas Tumiaru. O ministro também lembrou a época de estudante. “Eu devo muito à escola pública, e tudo o que eu puder fazer pela escola pública, eu vou fazer de todo o coração”.

Este ano, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o ciclo do PAR 4 – 2021-2024, que oferece aos entes federados uma ferramenta de diagnóstico e planejamento de política educacional, para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica. 

O PAR é um dos principais instrumentos orientadores das políticas educacionais desenvolvidas pelo MEC, desde 2007, que tem como objetivo a promoção da melhoria da qualidade da educação básica pública, observadas as metas, diretrizes e estratégias do PNE; a elaboração de planos plurianuais das políticas de educação pelos entes federados, com foco na melhoria do acesso e permanência dos estudantes e na melhoria da qualidade da educação básica nas redes públicas de ensino. 

Nesta quarta etapa, o objetivo é fornecer subsídios para garantir a sustentabilidade das ações apoiadas pelo MEC/FNDE e fortalecer os mecanismos de articulação com os sistemas de ensino, por intermédio do desenvolvimento de ações conjuntas, de forma a contribuir para consolidar o regime de colaboração. 
Todos os estados, Distrito Federal e municípios podem elaborar o Plano de Ações Articuladas para receber apoio técnico e financeiro do MEC/FNDE.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Marcelo Ponte ressaltou que esse foi o décimo primeiro encontro feito neste modelo, com mais de 500 prefeitos atendidos no país. “Tem sido muito gratificante essa aproximação com os municípios para entender as dificuldades. Nós levamos o sentimento e as necessidades de cada um ao Governo Federal. Somos vinculados ao MEC, temos um orçamento de R$ 55 bilhões, mas o tamanho do recurso é o tamanho da nossa responsabilidade. Por isso, cada centavo é repassado aos municípios de forma criteriosa, legítima e honesta”, afirmou Marcelo Ponte.

Ao elaborar o PAR, o estado, Distrito Federal ou município faz um mapeamento da sua rede de ensino e a partir dele, um diagnóstico minucioso da realidade educacional que está estruturado em quatro grandes dimensões: Gestão Educacional; Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio Escolar; Práticas Pedagógicas e Avaliação; e Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos. 
A partir do diagnóstico, a equipe responsável planeja e desenvolve um conjunto de ações que resultam no PAR. 

O prefeito Kayo Amado falou da honra de São Vicente em sediar o evento e da importância em receber a assessoria técnica do MEC. “Muitas vezes, nós, enquanto município, precisamos desse suporte para melhorar a qualidade da política pública e melhorar as escolas das nossas crianças”, comentou o prefeito, que homenageou o ministro Milton Ribeiro com uma placa.

Kayo Amado ainda explicou os três pilares que fazem parte do planejamento do seu governo para a melhoria das escolas municipais. “Queremos investir na climatização das unidades escolares, ainda mais na nossa região com clima quente, proporcionando ambientes mais agradáveis aos alunos. Outro passo é o investimento em tecnologia que é uma grande aliada da educação das crianças e jovens. E por último, pretendemos ampliar algumas unidades atuais e construir novas escolas”, concluiu.

Por Peterson Gobetti