Evento contou com a participação on-line de munícipes que discutiram temas sobre Saúde 

A Pré-Conferência de Saúde realizada no sábado (22) elegeu, ao todo, 32 delegados que representam os segmentos de prestadores, trabalhadores e usuários da Saúde da Cidade. 

Do segmento dos prestadores, foram eleitos quatro delegados e dois suplentes. Dos usuários, 18 delegados e um suplente. E dos trabalhadores da Saúde, dez delegados e dois suplentes. 

As diretrizes para discussão de propostas que farão parte das salas temáticas na etapa final da Conferência foram:
1. Garantir o acesso da população em tempo oportuno e aperfeiçoar a qualidade dos serviços de saúde;
2. Promover o cuidado integral às pessoas em seus diferentes ciclos de vida, considerando os segmentos específicos da população;
3. Reduzir e prevenir riscos relacionados à saúde da população por meio das ações de vigilância, promoção e prevenção;
4.  Desenvolver políticas e ações de gestão do trabalho, educação, ciência, tecnologia e inovação em saúde;
5. Fortalecer a Participação da Comunidade e do Controle Social na Gestão do SUS. 

A realização das Pré-Conferências conclui a primeira etapa para a elaboração da Conferência Municipal de Saúde, marcada para 29 de maio, e que tem como tema “Como melhorar o acesso à saúde?” 

O objetivo do evento é reafirmar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal.   

Outro propósito da Conferência é mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade sobre a Saúde como direito e em defesa do SUS. Fortalecer, também, a participação do controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as esferas federativas, do município à União. 

Além disso, a Conferência vai avaliar a situação da saúde, elaborar propostas a partir das necessidades, e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual (PPA), e dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde. 

É na Conferência Municipal de Saúde que serão eleitos os novos integrantes do Conselho Municipal de Saúde, que é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do SUS, que faz parte da estrutura da Secretaria da Saúde. 

O Conselho vai atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.  Além  de propor, discutir e definir questões, o conselheiro deve acompanhar a execução das decisões da política de saúde, para que haja fiscalização e controle por parte da sociedade. 

Por Maria Angélica Medeiros e Marjorie Melo