Diário Oficial - 25/05/2021
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/21–SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–PROC. ADM. N.º 23.773/21–Objeto: Serviço Socioassistencial Proteção Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente–Abertura: 25/6/21, às 10 horas, na Rua José Bonifácio n.º 404–1.º andar, Centro–São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado, gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura, através da página WWW.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 25 de maio de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário de Assistência Social.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2/21–SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–PROC. ADM. N.º 23.774/21–Objeto: Serviço Socioassistencial Proteção Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias–Abertura: 25/6/21, às 14 horas, na Rua José Bonifácio n.º 404–1.º andar, Centro–São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado, gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura, através da página WWW.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 25 de maio de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário da Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 8/21-TOMADA DE PREÇOS N.º 35/20–PROC. ADM. N.º 43.709/20–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e readequação da EMEF Ayrton Senna da Silva–CAIC. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Zaqueu S. L. J. Construtora Ltda.–ME. Valor: R$ 2.312.651,50 (dois milhões, trezentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 7/5/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 25 de maio de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
AVISO JULGAMENTO E CONVOCAÇÃO REABERTURA DE SESSÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 57/21–PROC. ADM. N.º 18.146/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios através de kit alimentação para serem entregues aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em virtude da Pandemia Mundial ocasionada pelo COVID-19, pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público, que em conformidade com o laudo emitido pela Diretoria de Alimentação de Escolar–DAE, as empresas Golden Food Comércio e Exportação de Alimentos Eireli (falta de entrega de documentos) e Nat Nutre Alimentos Eireli–EPP e (não atendimento dos itens) foram inabilitadas na fase AMOSTRAS, conforme Ofícios n.ºs 63/21 e 64/21. Desde já, ficam os licitantes convocados para RETOMADA da Sessão no dia 28/5/21 às 10 horas nas dependências da sala 23 do Paço Municipal. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1396 com Thiago Rodrigues ou e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 25 de maio de 2021. MARTA FLORINDO–Departamento de Compras e Licitações.
Extrato de Termo Aditivo n.º 4 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 12/17–Proc. Adm. n.º 9.714/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Orlando Sodré de Lima. Objeto: Adita para prorrogar o prazo de vigência de 1/6/21 até 30/5/22 e reduzir o valor do locativo em 15%, passando a ser R$ 3.872,60 (três mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de maio de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário de Assistência Social.
Extrato de Termo Aditivo n.º 7 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 52/14–Proc. Adm. n.º 14.802/14. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadoras: Márcia Aguiar Marques Bueno de Oliveira e Lívia Marcela Marques Bueno de Oliveira, neste ato, representadas por Juliane Bueno Henriksen. Objeto: Adita para reduzir o valor do locativo em 15%, passando a ser R$ 5.658,45 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 21 de maio de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 87/21 (SESAU/FUMDES)-PROC. ADM. N.º 11.711/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de medicina hiperbárica, para atendimento aos pacientes da rede básica de saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência constante do ANEXO I. Credenciamento e Abertura do Pregão: 9/6/21 às 10 horas. Local da Sessão Pública: Auditório da Secretaria de Saúde de São Vicente situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 5.º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital gratuitamente na íntegra no endereço eletrônico: www.saovicente.sp.gov.br – “WEBSERVIÇOS”. Informações: Departamento de Compras, através do telefone: (13)3569-5710 ou pelos e-mails: compras@saudesaovicente.sp.gov.br ou sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 25 de maio de 2021. Pregoeiro: Clayton Pelikian. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
PORTARIA N.º 92 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 54.621/16,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2.021, a servidora Adriana Maria Ferreira de Souza, Reg. n.º 13.659, Técnico de Laboratório, Ref. “J”, à disposição da Secretaria de Estado da Saúde – Centro de Laboratório Regional de Santos, do Instituto Adolfo Lutz, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de maio de 2021.
KAYO AMADO
PORTARIA N.º 93 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 54.624/16,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2.021, a servidora Dionísia Firmino Vieira Soares, Reg. n.º 12.351, Técnico de Laboratório, Ref. “J”, à disposição da Secretaria de Estado da Saúde – Centro de Laboratório Regional de Santos, do Instituto Adolfo Lutz, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de maio de 2021.
KAYO AMADO
PORTARIA N.º 94 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 54.626/16,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2.021, a servidora Miriam Percília Gonçalves, Reg. n.º 13.835, Técnico de Laboratório, Ref. “J”, à disposição da Secretaria de Estado da Saúde – Centro de Laboratório Regional de Santos, do Instituto Adolfo Lutz, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de maio de 2021.
KAYO AMADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2/21–SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–PROC. ADM. N.º 23.774/21–Objeto: Serviço Socioassistencial Proteção Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias–Abertura: 25/6/21, às 14 horas, na Rua José Bonifácio n.º 404–1.º andar, Centro–São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado, gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura, através da página WWW.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 25 de maio de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário da Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 8/21-TOMADA DE PREÇOS N.º 35/20–PROC. ADM. N.º 43.709/20–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e readequação da EMEF Ayrton Senna da Silva–CAIC. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Zaqueu S. L. J. Construtora Ltda.–ME. Valor: R$ 2.312.651,50 (dois milhões, trezentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 7/5/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 25 de maio de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
AVISO JULGAMENTO E CONVOCAÇÃO REABERTURA DE SESSÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 57/21–PROC. ADM. N.º 18.146/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios através de kit alimentação para serem entregues aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em virtude da Pandemia Mundial ocasionada pelo COVID-19, pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público, que em conformidade com o laudo emitido pela Diretoria de Alimentação de Escolar–DAE, as empresas Golden Food Comércio e Exportação de Alimentos Eireli (falta de entrega de documentos) e Nat Nutre Alimentos Eireli–EPP e (não atendimento dos itens) foram inabilitadas na fase AMOSTRAS, conforme Ofícios n.ºs 63/21 e 64/21. Desde já, ficam os licitantes convocados para RETOMADA da Sessão no dia 28/5/21 às 10 horas nas dependências da sala 23 do Paço Municipal. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1396 com Thiago Rodrigues ou e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 25 de maio de 2021. MARTA FLORINDO–Departamento de Compras e Licitações.
Extrato de Termo Aditivo n.º 4 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 12/17–Proc. Adm. n.º 9.714/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Orlando Sodré de Lima. Objeto: Adita para prorrogar o prazo de vigência de 1/6/21 até 30/5/22 e reduzir o valor do locativo em 15%, passando a ser R$ 3.872,60 (três mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de maio de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário de Assistência Social.
Extrato de Termo Aditivo n.º 7 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 52/14–Proc. Adm. n.º 14.802/14. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadoras: Márcia Aguiar Marques Bueno de Oliveira e Lívia Marcela Marques Bueno de Oliveira, neste ato, representadas por Juliane Bueno Henriksen. Objeto: Adita para reduzir o valor do locativo em 15%, passando a ser R$ 5.658,45 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 21 de maio de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 87/21 (SESAU/FUMDES)-PROC. ADM. N.º 11.711/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de medicina hiperbárica, para atendimento aos pacientes da rede básica de saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência constante do ANEXO I. Credenciamento e Abertura do Pregão: 9/6/21 às 10 horas. Local da Sessão Pública: Auditório da Secretaria de Saúde de São Vicente situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 5.º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital gratuitamente na íntegra no endereço eletrônico: www.saovicente.sp.gov.br – “WEBSERVIÇOS”. Informações: Departamento de Compras, através do telefone: (13)3569-5710 ou pelos e-mails: compras@saudesaovicente.sp.gov.br ou sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 25 de maio de 2021. Pregoeiro: Clayton Pelikian. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
PORTARIA N.º 92 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 54.621/16,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2.021, a servidora Adriana Maria Ferreira de Souza, Reg. n.º 13.659, Técnico de Laboratório, Ref. “J”, à disposição da Secretaria de Estado da Saúde – Centro de Laboratório Regional de Santos, do Instituto Adolfo Lutz, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de maio de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito
PORTARIA N.º 93 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 54.624/16,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2.021, a servidora Dionísia Firmino Vieira Soares, Reg. n.º 12.351, Técnico de Laboratório, Ref. “J”, à disposição da Secretaria de Estado da Saúde – Centro de Laboratório Regional de Santos, do Instituto Adolfo Lutz, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de maio de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito
PORTARIA N.º 94 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 54.626/16,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2.021, a servidora Miriam Percília Gonçalves, Reg. n.º 13.835, Técnico de Laboratório, Ref. “J”, à disposição da Secretaria de Estado da Saúde – Centro de Laboratório Regional de Santos, do Instituto Adolfo Lutz, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de maio de 2021.