Diário Oficial - 26/05/2021

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Extrato de Termo Aditivo n.º 5 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 18/17–Proc. Adm. n.º 25.169/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Alank Administração, Participações e Compra e Venda de Imóveis Ltda. representada por Alcides Antoneli. Objeto: Adita para prorrogar o prazo de vigência de 1/6/21 até 31/5/22. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 25 de maio de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 3/21–SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–PROC. ADM. N.º 23.772/21–Objeto: Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Média Complexidade: Centro dia para pessoas com Deficiência. Abertura: 28/6/21, às 10 horas, na Rua José Bonifácio n.º 404–1.º andar, Centro. São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados, no site da Prefeitura Municipal, através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 26 de maio de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário da Assistência Social
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 4/21–SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–PROC. ADM. N.º 23.775/21–Objeto: Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Média Complexidade: Serviço Especializado em Abordagem Social para Adultos. Abertura: 28/6/21, às 14 horas, na Rua José Bonifácio n.º 404–1.º andar, Centro. São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados, no site da Prefeitura Municipal, através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 26 de maio de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário da Assistência Social.
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/21–PROC. ADM. N.º 11.040/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de guia e grelha de concreto, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Município de São Vicente/SP. Adjudicado em 10/5/21 o Lote 1 para a empresa J.A. Hadi Khatib Comércio de Artefatos de Concreto Eireli no valor de R$ 86.840,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais) e o Lote 2 para a empresa Guarani Indústria, Comércio e Serviços Ltda. no valor de R$ 260.595,00 (duzentos e sessenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Data da Homologação: 18/5/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 26 de maio de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 153/20–PROC. ADM. N.º 45.628/20–Objeto: Contratação de empresa para serviço de instalação e manutenção de equipamentos de PABX. Arrematante do Lote Único: Digitro Tecnologia S.A. Valor total arrematado: R$ 209.696,00 (duzentos e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais). Adjudicado em 10/5/21. Data da Homologação: 18/5/21. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1391, com Henry ou e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 26 de maio de 2021. MARTA FLORINDO–Departamento de Compras e Licitações.
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 84/21–PROC. ADM. N.º 21.448/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as normativas elencadas pelo Comitê Municipal Covid-19, para retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino do Município de São Vicente/SP. Adjudicado em 13/5/21 o Lote 1 para a empresa Sinsai Comércio de Descartáveis Ltda.-EPP no valor de R$ 50.570,00 (cinquenta mil, quinhentos e setenta reais); Lote 2 para a empresa RVN Distribuidora e Produtos Eireli no valor de R$ 113.600,00 (cento e treze mil e seiscentos reais); Lote 3 para a empresa Levin Comercial Ltda.-ME no valor de R$ 75.400,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos reais); Lotes 4 e 5 para a empresa MS e Araújo Atacadista de Produtos em Geral Ltda.-EPP no valor total de R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais); Lote 6 para a empresa Almir Natalino-ME no valor de R$ 15.290,00 (quinze mil, duzentos e noventa reais). Data da Homologação: 20/5/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 26 de maio de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

 
Proc. Adm. n.º 43.025/2020
Interessado (a): VALDEMAR JOSE DA CRUZ E/OU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel VALDEMAR JOSE DA CRUZ E/OU Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 114833, lavrado em 20/5/21, conforme estabelece as Leis Municipais n.ºs 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 25 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º 14.085/2017
Interessado (a): FRANCISCO GALDINO DA SILVA E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel FRANCISCO GALDINO DA SILVA E OUTROS Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 114832, lavrado em 20/5/21, conforme estabelece as Leis Municipais n.ºs 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 25 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º 27.143/2018
Interessado (a): LUCIANA DIOGO ALVES DOMINGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel LUCIANA DIOGO ALVES DOMINGUES Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da
Intimação n.º 118932, lavrado em 18/5/21, conforme estabelece as Leis Municipais n.ºs 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 25 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
PORTARIA N.º 12/21- SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º 01/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º- Ficam encerradas as atividades do Estabelecimentode Ensino Creche Municipal Criança Feliz, Código CIE: n.º 248022, situado na Avenida Vereador José Gomes Henrique, n.º 290 – Gleba II/ Parque das Bandeiras, CEP 11346-180, São Vicente-SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado pela Portaria n.º 01/2000-SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 01/03/2000.
Artigo 2º- Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de março de 2021.
NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA DA COSTA MARSILI
Secretária da Educação
 
 
PORTARIA N.º 13/21- SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º01/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º- Ficam encerradas as atividades do Estabelecimentode Ensino Creche Municipal Danilo Rocha Ilek de Oliveira, Código CIE: n.º 247960, situado Rua Cel. Alípio Ferraz, n.º 687- Esplanada dos Barreiros, CEP 11340-280, São Vicente-SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado pela Portaria n.º 01/2000-SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 01/03/2000.
Artigo 2º- Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de março de 2021.
NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA DA COSTA MARSILI
Secretária da Educação
 
PORTARIA N.º 15/21- SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º01/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º- Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Cantinho do Saber, Código CIE: n.º 247893, situado a Rua Gromssoro Silveira, n.º 170 - Samaritá, CEP 11345-025, São Vicente-SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 09.281.683/0001-77, autorizado pela Portaria n.º 02/2000-SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 29/03/2000.
Artigo 2º- Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de março de 2021.
NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA DA COSTA MARSILI
Secretária da Educação
 
 
PORTARIA N.º 17/21- SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º01/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º- Ficam encerradas as atividades do Estabelecimentode Ensino Creche Municipal Paraíso Infantil, Código CIE: n.º 365555, situado à Avenida Brasil, n.º 1635 – México 70, CEP 11330-750, São Vicente-SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, pela Portaria n.º 13/2007-SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 25/08/2007.
Artigo 2º- Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de março de 2021.
NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA DA COSTA MARSILI
Secretária da Educação
 
 
PORTARIA N.º 18/21- SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º01/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º- Ficam encerradas as atividades do Estabelecimentode Ensino Creche Municipal Comunitária Vila Mariana, Código CIE: n.º 300559, situado à Rua Mansueto Pierothi, n.º 130 –Parque Continental, CEP 11348-210, São Vicente-SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado pela Portaria n.º 22/2012 -SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 02/07/2012.
Artigo 2º- Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de março de 2021.
NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA DA COSTA MARSILI
Secretária da Educação
 
 
PORTARIA N.º 23/21- SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º01/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º- Ficam encerradas as atividades do Estabelecimentode Ensino Creche Municipal Vovó Esperança, Código CIE: n.º 248113, situado à Rua Mansueto Pierothi, n.º 130 –Parque Continental, CEP 11348-210, São Vicente-SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado pela Portaria n.º 01/2000-SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 01/03/2000.
Artigo 2º- Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de março de 2021.
NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA DA COSTA MARSILI
Secretária da Educação
 
 
PORTARIA N.º 25/21- SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º01/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º- Ficam encerradas as atividades do Estabelecimentode Ensino Creche Municipal Vovó Pero, Código CIE: n.º 248058, situado à Praça Vitória, n.º 119 – Vila Voturuá, CEP 11380-640, São Vicente-SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado pela Portaria n.º 01/2000-SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 01/03/2000.
Artigo 2º- Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de março de 2021.
NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA DA COSTA MARSILI
Secretária da Educação
 
 
PORTARIA N.º 29/21- SEDUC/SV
Dispõe sobre Suspensão Temporária de Curso
Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º01/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º- Fica suspenso temporariamente, a contar de 13/04/21, o curso de Educação infantil: Creche, autorizada pela Portaria da Secretaria da Educação n.º42/2016, Jornal Vicentino de 13/12/2016, oferecido pelo Estabelecimento de Ensino Escola Infantil Renascer, Código CIE: n.º 4088, situada à Rua Monte Belvedere, n.º984- Vila Margarida, CEP 11330-580, São Vicente-SP, mantido pela mantenedora Mauralina Dias de Oliveira, CNPJ 03.473.974/0001-80.
Artigo 2º- A suspensão temporária não poderá exceder o prazo de 03(três) anos.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 abril de 2021.
NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA DA COSTA MARSILI
Secretária da Educação
 
 
PORTARIA N.º 30/21- SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º01/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º- Ficam encerradas as atividades do Estabelecimentode Ensino Núcleo de Recreação Infantil Paraíso da Criança, Código CIE: n.º 463395, situada à Rua Vitor Torquato dos Santos, n.º 232/320 – Parque das Bandeiras, CEP 11346-150, São Vicente-SP, mantido pela mantenedora Sandra Campos de Araújo, CNPJ 11.452.229/0001-82, autorizado pela Portaria n.º 003/2012-SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 04/01/2012.
Artigo 2º- Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 abril de 2021.
NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA DA COSTA MARSILI
Secretária da Educação
 
 
PORTARIA N.º 31/21- SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º01/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º- Ficam encerradas as atividades do Estabelecimentode Ensino Centro de Educação Infantil Super Amigos, Código CIE: n.º 175262, situado à Avenida Capitão Mór Aguiar, n.º 97 –Centro, CEP 11310-200, São Vicente-SP, mantido pela mantenedora Ana Maria Terroso Monteiro, CNPJ 57.742.330/0001-70, autorizado pela Portaria n.º 010/1999-SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 30/04/1999.
Artigo 2º- Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de abril de 2021.
NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA DA COSTA MARSILI
Secretária da Educação