Diário Oficial - 01/06/2021

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EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 10/21–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 13/20-PROC. ADM. N.º 43.068/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Jatobeton Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforço estrutural da Ponte A Tribuna (Barreiros). Valor: R$ 33.720.317,64 (trinta e três milhões, setecentos e vinte mil, trezentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 1 de junho de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGUI–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 36/19-PROC. ADM. N.º 28.467/19. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: CAP Refeições Eireli. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de alimentação, visando o fornecimento e entrega de refeições destinadas a pacientes das Unidades de Saúde Mental e Serviço Residencial Terapêutico, com supressão de aproximadamente 49% do objeto. Valor do Contrato: R$ 480.363,72. Vigência: 30/12/20 a 29/12/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 25 de maio de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 54/21-PROC. N.º 13.710/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 54/21 está à disposição dos interessados na Secretaria da Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 12 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/ Secretaria da Saúde de São Vicente.

COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 15769/2021, 16928496/0001-06, Adriana Rodrigues, Av. Ayrton Senna da Silva, n.º 30- Itararé-São Vicente/SP, CEP: 11321-000. São Vicente, 27 de maio de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.