Diário Oficial - 24/06/2021
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Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 10/21–Proc. Adm. n.º 16.839/21. Locatária: Prefeitura Municipal de São Vicente. Locadores: Espólio de José Jorge Neves, representado por sua inventariante, Sra. Beatriz Patrício Cardoso, representada por seu procurador, Sr. Divanir Fernandes Gonçalves Pires. Objeto: Imóvel localizado na Rua Marquês de São Vicente n.º 214, Centro, neste Município, destinado a instalação e funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional. Vigência: 8/6/21 a 7/6/22. Valor do aluguel: R$ 3.670,00 (três mil, seiscentos e setenta reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 23 de junho de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário de Assistência Social.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 43/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/21-PROC. ADM. N.º 10536/21-Objeto: Blocos de Concreto-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Comercial TH Comércio Serviços de Obras Ltda. Valor total: R$ 137.960,00 (cento e trinta mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 14/6/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 24 de junho de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/21-PROC. ADM. N.º 10536/21-Objeto: Tijolo de barro-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: J.A. Hadi Khatib Com. de Artefatos de Concreto Eireli. Valor total: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 14/6/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 24 de junho de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/21-PROC. ADM. N.º 11041/21-Objeto: Registro de Preços para aquisição de areia para manutenção viária do Município de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 7/7/21 às 14h30min. Edital à disposição a partir do dia 24/6/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1402, com Lídia ou pelo e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 24 de junho de 2021.MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/21-PROC. ADM. N.º 10173/21–Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, período de 12 (doze) meses, em diversas Unidades Administrativas do Município de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 6/7/21 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1389 com Zélyde ou e-mail: zel@saovicente.sp.gov.br–Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 24 de junho de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 18/21-PROC. ADM. N.º 10.161/21-Objeto: Registro de Preços de leite em pó integral, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE). O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 8/7/21 às 14h30min. Edital à disposição a partir do dia 24/6/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 24 de junho de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 40/21-PROC. ADM. N.º 13.421/21-Objeto: Registro de Preços de fórmula infantil, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE). O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 8/7/21 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 24/6/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 24 de junho de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
Termo de Convênio: Convenentes: Município De São Vicente (CNPJ/MF n.º 46.177.523/0001-09) e o Banco Santander S.A. (CNPJ/MF n.º 90.400.888/0001-42); Objeto: Concessão de cartão mediante consignação em folha de pagamento; Proc. Adm. n.º 33.553/20; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data da assinatura; Data da Assinatura: 10/3/21. São Vicente, 23 de junho de 2021. KAYO AMADO – Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 111/21-EDITAL N.º 111/21 (FUMDES)-PROC. N.º 23.670/21. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Rede de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I–Fonte de Recurso: DAF. Recebimento das Propostas: até as 8 horas do dia 7/7/21. Abertura das Propostas: às 9 horas do dia 7/7/21. Inicio da Sessão de Disputa: às 10 horas do dia 7/7/21. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 24 de junho de 2021. Katia Kazue Ueta-Pregoeira. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde de São Vicente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Proc. Adm. n.º: 45793/20
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ALICE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, CONDOMINIO EDIFICIO ALICE, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116160, lavrada em 18/6/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 9015/20
Interessado (a): MARIA VERA LUCIA SALES DE FIGUEIREDO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, MARIA VERA LUCIA SALES DE FIGUEIREDO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 115338, lavrada em 15/06/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 45152/99
Interessado (a): SEVERINO DOS SANTOS DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, SEVERINO DOS SANTOS DA SILVA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 115337, lavrada em 15/06/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 24588/21
Interessado (a): FERROVIAS BANDEIRANTES S.A.
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, FERROVIAS BANDEIRANTES S.A., Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 114594, lavrada em 12/05/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 32070/15
Interessado (a): JOSE FRANCISCO ALVES JORGE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOSE FRANCISCO ALVES JORGE, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 115908, lavrada em 08/06/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 35831/19
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ARCOS SANT
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, CONDOMINIO EDIFICIO ARCOS SANT, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 109769, lavrada em 22/02/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 22671/18
Interessado (a): EDVALDO F. DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, EDVALDO F. DOS SANTOS, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 477047/21, datado em 08/06/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao processo n.º 32975/2020, Pedro Custódio de Oliveira, 37-00588-0544-00035-000, Rua Gilberto Lins Cavalcante, n.º 35 – Parque São Vicente, São Vicente/SP. CEP: 11.365-230. São Vicente, 31 de maio de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao processo n.º 19175/2021, 26.749.600/0001.40, Residencial da Melhor Idade São Vicente - Me, Rua Campos do Buri, n.º 254, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11310-350. São Vicente, 10 de junho de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE CANCELAMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de cancelamento de licença sanitária, referente ao processo n.º 19174/2021, Residencial da Melhor Idade São Vicente - Me, 26.749.600/0001-40, Rua Campos do Buri, n.º 254, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11310-350. São Vicente, 15 de junho de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao processo n.º 14548/2021, 67.426.908/0001-32, Francisco Antonio de Macedo Neto, Rua Ayrton Senna da Silva, Quiosque n.º 36 B – Itararé - São Vicente/SP, CEP: 11321-000. São Vicente, 31 de maio de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 43/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/21-PROC. ADM. N.º 10536/21-Objeto: Blocos de Concreto-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Comercial TH Comércio Serviços de Obras Ltda. Valor total: R$ 137.960,00 (cento e trinta mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 14/6/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 24 de junho de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/21-PROC. ADM. N.º 10536/21-Objeto: Tijolo de barro-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: J.A. Hadi Khatib Com. de Artefatos de Concreto Eireli. Valor total: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 14/6/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 24 de junho de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/21-PROC. ADM. N.º 11041/21-Objeto: Registro de Preços para aquisição de areia para manutenção viária do Município de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 7/7/21 às 14h30min. Edital à disposição a partir do dia 24/6/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1402, com Lídia ou pelo e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 24 de junho de 2021.MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/21-PROC. ADM. N.º 10173/21–Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, período de 12 (doze) meses, em diversas Unidades Administrativas do Município de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 6/7/21 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1389 com Zélyde ou e-mail: zel@saovicente.sp.gov.br–Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 24 de junho de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 18/21-PROC. ADM. N.º 10.161/21-Objeto: Registro de Preços de leite em pó integral, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE). O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 8/7/21 às 14h30min. Edital à disposição a partir do dia 24/6/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 24 de junho de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 40/21-PROC. ADM. N.º 13.421/21-Objeto: Registro de Preços de fórmula infantil, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE). O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 8/7/21 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 24/6/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 24 de junho de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
Termo de Convênio: Convenentes: Município De São Vicente (CNPJ/MF n.º 46.177.523/0001-09) e o Banco Santander S.A. (CNPJ/MF n.º 90.400.888/0001-42); Objeto: Concessão de cartão mediante consignação em folha de pagamento; Proc. Adm. n.º 33.553/20; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data da assinatura; Data da Assinatura: 10/3/21. São Vicente, 23 de junho de 2021. KAYO AMADO – Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 111/21-EDITAL N.º 111/21 (FUMDES)-PROC. N.º 23.670/21. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Rede de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I–Fonte de Recurso: DAF. Recebimento das Propostas: até as 8 horas do dia 7/7/21. Abertura das Propostas: às 9 horas do dia 7/7/21. Inicio da Sessão de Disputa: às 10 horas do dia 7/7/21. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 24 de junho de 2021. Katia Kazue Ueta-Pregoeira. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde de São Vicente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Proc. Adm. n.º: 45793/20
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ALICE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, CONDOMINIO EDIFICIO ALICE, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116160, lavrada em 18/6/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 9015/20
Interessado (a): MARIA VERA LUCIA SALES DE FIGUEIREDO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, MARIA VERA LUCIA SALES DE FIGUEIREDO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 115338, lavrada em 15/06/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 45152/99
Interessado (a): SEVERINO DOS SANTOS DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, SEVERINO DOS SANTOS DA SILVA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 115337, lavrada em 15/06/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 24588/21
Interessado (a): FERROVIAS BANDEIRANTES S.A.
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, FERROVIAS BANDEIRANTES S.A., Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 114594, lavrada em 12/05/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 32070/15
Interessado (a): JOSE FRANCISCO ALVES JORGE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOSE FRANCISCO ALVES JORGE, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 115908, lavrada em 08/06/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 35831/19
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ARCOS SANT
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, CONDOMINIO EDIFICIO ARCOS SANT, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 109769, lavrada em 22/02/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 22671/18
Interessado (a): EDVALDO F. DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, EDVALDO F. DOS SANTOS, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 477047/21, datado em 08/06/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao processo n.º 32975/2020, Pedro Custódio de Oliveira, 37-00588-0544-00035-000, Rua Gilberto Lins Cavalcante, n.º 35 – Parque São Vicente, São Vicente/SP. CEP: 11.365-230. São Vicente, 31 de maio de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao processo n.º 19175/2021, 26.749.600/0001.40, Residencial da Melhor Idade São Vicente - Me, Rua Campos do Buri, n.º 254, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11310-350. São Vicente, 10 de junho de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE CANCELAMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de cancelamento de licença sanitária, referente ao processo n.º 19174/2021, Residencial da Melhor Idade São Vicente - Me, 26.749.600/0001-40, Rua Campos do Buri, n.º 254, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11310-350. São Vicente, 15 de junho de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao processo n.º 14548/2021, 67.426.908/0001-32, Francisco Antonio de Macedo Neto, Rua Ayrton Senna da Silva, Quiosque n.º 36 B – Itararé - São Vicente/SP, CEP: 11321-000. São Vicente, 31 de maio de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
AVISO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 57/21–PROC. ADM. N.º 18.146/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios através de kit alimentação para serem entregues aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em virtude da pandemia mundial ocasionada pelo COVID-19, pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que, em conformidade com o PARECER DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, os recursos interpostos pelas empresas Ipcon Empreendimentos Imobiliários–EEP e La Fenice Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., foram julgados improcedentes. Ato contínuo, o Sr. Prefeito ADJUDICA e HOMOLOGA o presente certame declarando vencedora e arrematante do Lote 1 a empresa Golden Food Comércio e Exportação de Alimentos Ltda., no valor de R$ 42.336.000,00 (quarenta e dois milhões, trezentos e trinta e seis mil reais). Adjudicado e Homologado: 23/6/21. São Vicente 24 de junho de 2021. KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO – Prefeito.