Diário Oficial - 25/06/2021
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PORTARIA N.º 542– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 058/2021daSecretaria de Comércio, Indústria e Negócios
Portuários–SECINP,
R E S O L V E:
Designar Flávio de Oliveira Moura, Reg. n.º60.759, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, Ref. “F”, para, no período de7 a 26de junho de 2021e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Carolina Costa Regueira, Reg. n.º15.500, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 2, Ref. “F”durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 543– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 059/2021daSecretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários –SECINP.
R E S O L V E:
Designar Patricia de Santana Novais Silva, Reg. n.º61.588, Auxiliar Administrativo, Ref. “F”, para, no período de7a 26de junho de 2021e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Flavio de Oliveira Moura, Reg. n.º 60.759, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, Ref. “F”durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 544– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 36/2021daDiretoria de Planejamento Orçamentário–DIPLAO,
R E S O L V E:
Designar Valquiria Ferreira de Moraes, reg. n.º18.815, Técnico de Contabilidade, ref. “J”, para, no período de7 a 20de junho de 2021e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Tereza da Silva Homem, reg. n.º18.849, Chefe de Departamento, ref. “L”durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 545– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 633/2021daDiretoria de Recursos Humanos–DIRH,
R E S O L V E:
Designar Marlene Tsukie Hamamoto, reg. n.º19.312, Assistente Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “H”, para, no período de7 a 18de junho de 2021e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Salim Adeira Junior, reg. n.º19.155, Assistente Administrativo – Função de Confiança 2, ref. “H”durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 548 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 218/2021,
R E S O L V E:
Retificar, na Portaria n.º 535/2021 – SEAD, que designou temporariamente Stephany Aparecida Gonçalves Ribeiro, reg. n.º 63.091, Auxiliar Administrativa, para exercer as funções inerentes ao cargo de Chefe de Departamento, onde se lê: “no período de 07 a 15/06/2021” leia-se: “no período de 07 a 13/06/2021”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 549 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
Retificar, na Portaria n.º 533/2021 – SEAD, que nomeou Marconi José da Silva, R.G. n.º 55.382.672-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, onde se lê: “com efeito retroativo a 1.º de junho de 2021” leia-se: “com vigência a partir de 14 de junho de 2021”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
R E S O L V E:
Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da letra “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 20872/2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de junho de 2021.
R E S O L V E:
Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da letra “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 26309/2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de junho de 2021.
PORTARIA N.º 552 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º 4629/2021,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria n.º 331/2021– SEAD, que concedeu licença sem vencimentos à Damiana Fátima Albuquerque de Morais, reg. n.º 61286, Professora Adjunta de Educação Básica I, ref. “P I”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de junho de 2021
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
R E S O L V E:
Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da letra “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 18302/2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
PORTARIA N.º 554– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 060/2021daSecretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários–SECINP,
R E S O L V E:
Designar Kelly Cardoso Vergilio Guedes, reg. n.º18.760, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de15 de junho a 14de julho de 2021e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Marco Feliciano da Silva, reg. n.º60.508, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 560 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 34425/2019,
R E S O L V E:
Revogar, com vigência a partir de 21 de junho de 2021, a Portaria n.º 892/2019 – SEAD, que concedeu licença sem vencimentos à servidora Grazielle Ferreira Felício, reg. n.º 60999, Fonoaudióloga, Ref. “K”, até 3 de fevereiro de 2022.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de junho de 2021
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 561– SEAD
YURI CÂMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 811/2021 da Secretaria da Educação – SEDUC,
R E S O L V E:
Retificar, na Portaria n.º 440 – SEAD, de 13 de maio de 2021, que designou Eliana Karina da Silva Augusto, Reg. n.º 17.877, Coordenador Pedagógico, onde se lê: “Coordenador Pedagógico”, leia-se: “Coordenador de Assuntos Pedagógicos”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de junho de 2021.
YURI CÂMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º562– SEAD
YURI CAMARA BATISTA,Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n.º807/2021–SEDUC,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a29 de abril de 2021, Joyce Lopes Coelho Tavares, reg. n.º 11.726, Professora de Educação Básica I, Ref. “PEB1”, para exercer as funções inerentes ao cargo de Coordenador Pedagógico, nos termos das Leis Complementares n.os 268, de 28 de dezembro de 1999; 594, de 23 de outubro de 2009 e 633, de 29 de outubro de 2010, com exercício na Secretaria da Educação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de junho de 2021.
YURI CÂMARA BATISTA
PORTARIA N.º563– SEAD
YURI CAMARA BATISTA,Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n.º806/2021–SEDUC,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a29 de abril de 2021, Sueli Martins de Lima Oliver, reg. n.º 11.447, Professora de Educação Básica I, Ref. “PEB1”, para exercer as funções inerentes ao cargo de Coordenador Pedagógico, nos termos das Leis Complementares n.os 268, de 28 de dezembro de 1999; 594, de 23 de outubro de 2009 e 633, de 29 de outubro de 2010, com exercício na Secretaria da Educação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de junho de 2021.
YURI CÂMARA BATISTA
PORTARIA N.º 564– SEAD
YURI CAMARA BATISTA,Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n.º805/2021 – SEDUC,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 14 de junho de 2021, Fernanda Felipe dos Santos Lopes, reg. n.°17.100, Professora de Educação Básica I, Ref. “PEB1”, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assistente de Direção, constante das Leis Complementares n.º 594, de 23 de outubro de 2009 e 633 de 29 de outubro de 2010, com exercício na Secretaria da Educação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de junho de 2021.
YURI CÂMARA BATISTA
PORTARIA N.º 565– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 30.667/2020,
R E S O L V E:
I – Readaptar, temporariamente, pelo período de 01 (um) ano, de 15 de dezembro de 2020 a 14 de dezembro de 2021, o servidor Gilberto Cortes Tavares, Reg. n.º 16.716, Guarda Civil Municipal 2ª Classe, Ref. “G”, para exercer função em área administrativa, na DIMAT – Diretoria de Materiais da Secretaria da Administração - SEAD, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de junho de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
PORTARIA N.º 566 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 12.399/2021,
R E S O L V E:
I - Readaptar, em caráter definitivo, a servidora Rita de Cássia de Araújo Santos, Reg. n.º 15.552, Auxiliar de Enfermagem, Ref. “H”, para exercer sua função, de acordo com o Parecer Médico, não podendo carregar pesos, na MATERNIDADE MUNICIPAL, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
PORTARIA N.º 567– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o 7369/2021,
R E S O L V E:
I – Readaptar, temporariamente, pelo período de 01 (um) ano, de 29 de março de 2021 a 28 de março de 2022, o servidor Gerson Aparecido Cordeiro da Silva, reg. n.º 18027, Professor Titular de Educação Básica II - Arte, ref. “P II”, para exercer função em atividade fora da sala de aula, sem contato direto com aluno e ao público, no CEJACON - SEDUC, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de junho de 2021.
PORTARIA N.º 568 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Ofício n.º 879/2021, da Secretaria da Educação – SEDUC,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a16 de junho de 2021, a Portaria n.º 240/21 – SEAD, que designou Renata Joana Arnez Fuentes, reg. n.° 11.980, Professora Titular de Educação Básica II - Ciências, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor Pedagógico.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 569 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 202, etendo em vista o que consta no Ofício n.º 878/2021, da Secretaria da Educação – SEDUC,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a16 de junho de 2021, a Portaria n.º 264/21 – SEAD, que designou Michelle Aparecida de Melo Paraguai, reg. n.° 17.338, Professora Titular de Educação Básica I, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor Pedagógico.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 570 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n.º 877/2021, da Secretaria da Educação – SEDUC,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a16 de junho de 2021, a Portaria n.º 250/21 – SEAD, que designou Ana Paula Santos Magalhães, reg. n.° 15.610, Professora Titular de Educação Básica I, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor Pedagógico.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 571 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º 26817/2021,
R E S O L V E:
Conceder à servidora Rita de Cássia Kawaguchi, reg. n.º 16048, Diretora de Escola, ref. “P IV”, licença sem vencimentos no período de 5 de julho de 2021 a 4 de julho de 2023, nos termos do art. 205 da Lei n.º 1780, de 6 de junho de 1978 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 572– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o 13915/2021,
R E S O L V E:
I – Readaptar, temporariamente, pelo período de 6 (seis) meses, de 21 de junho a 20 de dezembro de 2021, a servidora Priscila Elizandro dos Santos Nunes, reg. n.º 15271, Auxiliar de Serviços Básicos, ref. “C”, para exercer função onde não necessite realizar atividades de subir e descer escadas, permanecer mais de vinte minutos na posição ortostática e não carregar pesos, na SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de junho de 2021.
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 11 de junho de 2021, Priscilla Dias de Andrade Hipólito, reg. n.º 17516, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. “H”.
II – Revogar a Portaria n.º 50 – SEAD de 27 de dezembro de 2010.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de junho de 2021.
PORTARIA N.º 574 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n.º 851/2021, da Secretaria da Saúde – SESAU,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 8 de junho de 2021, a Portaria n.º 300–SEAD de 06 de maio de 2020, que designou Enrico Di Vaio, reg. n.° 14930, Médico Cirurgião Geral, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretor Técnico Médico.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 575 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 852/2021 da Secretaria da Saúde - SESAU,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 9 de junho de 2021, Mirella de Fátima Fukuda, reg. n.° 12498, Médica Clínica Geral, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretor Técnico Médico, nos termos da Lei Complementar n.o 976, de 17 de dezembro de 2019.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 576 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 852/2021 da Secretaria da Saúde - SESAU,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 9 de junho de 2021, Rubens Palma Filho, reg. n.° 14924, Médico Cirurgião Geral, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretor Técnico Médico, nos termos da Lei Complementar n.o 976, de 17 de dezembro de 2019.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 43/21-PROC. ADM. N.º 14.409/21-Objeto: Aquisição de martelete demolidor para uso da Secretaria de Trânsito. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 12/7/21 às 14h30min. Edital à disposição a partir do dia 25/6/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Henry ou pelo e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 25 de junho de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 058/2021daSecretaria de Comércio, Indústria e Negócios
Portuários–SECINP,
R E S O L V E:
Designar Flávio de Oliveira Moura, Reg. n.º60.759, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, Ref. “F”, para, no período de7 a 26de junho de 2021e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Carolina Costa Regueira, Reg. n.º15.500, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 2, Ref. “F”durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 543– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 059/2021daSecretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários –SECINP.
R E S O L V E:
Designar Patricia de Santana Novais Silva, Reg. n.º61.588, Auxiliar Administrativo, Ref. “F”, para, no período de7a 26de junho de 2021e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Flavio de Oliveira Moura, Reg. n.º 60.759, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, Ref. “F”durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 544– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 36/2021daDiretoria de Planejamento Orçamentário–DIPLAO,
R E S O L V E:
Designar Valquiria Ferreira de Moraes, reg. n.º18.815, Técnico de Contabilidade, ref. “J”, para, no período de7 a 20de junho de 2021e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Tereza da Silva Homem, reg. n.º18.849, Chefe de Departamento, ref. “L”durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 545– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 633/2021daDiretoria de Recursos Humanos–DIRH,
R E S O L V E:
Designar Marlene Tsukie Hamamoto, reg. n.º19.312, Assistente Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “H”, para, no período de7 a 18de junho de 2021e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Salim Adeira Junior, reg. n.º19.155, Assistente Administrativo – Função de Confiança 2, ref. “H”durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 548 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 218/2021,
R E S O L V E:
Retificar, na Portaria n.º 535/2021 – SEAD, que designou temporariamente Stephany Aparecida Gonçalves Ribeiro, reg. n.º 63.091, Auxiliar Administrativa, para exercer as funções inerentes ao cargo de Chefe de Departamento, onde se lê: “no período de 07 a 15/06/2021” leia-se: “no período de 07 a 13/06/2021”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 549 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
Retificar, na Portaria n.º 533/2021 – SEAD, que nomeou Marconi José da Silva, R.G. n.º 55.382.672-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, onde se lê: “com efeito retroativo a 1.º de junho de 2021” leia-se: “com vigência a partir de 14 de junho de 2021”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 550 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,R E S O L V E:
Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da letra “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 20872/2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da AdministraçãoPORTARIA N.º 551 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,R E S O L V E:
Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da letra “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 26309/2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da AdministraçãoPORTARIA N.º 552 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º 4629/2021,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria n.º 331/2021– SEAD, que concedeu licença sem vencimentos à Damiana Fátima Albuquerque de Morais, reg. n.º 61286, Professora Adjunta de Educação Básica I, ref. “P I”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de junho de 2021
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 553 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,R E S O L V E:
Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da letra “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 18302/2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 554– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 060/2021daSecretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários–SECINP,
R E S O L V E:
Designar Kelly Cardoso Vergilio Guedes, reg. n.º18.760, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de15 de junho a 14de julho de 2021e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Marco Feliciano da Silva, reg. n.º60.508, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 560 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 34425/2019,
R E S O L V E:
Revogar, com vigência a partir de 21 de junho de 2021, a Portaria n.º 892/2019 – SEAD, que concedeu licença sem vencimentos à servidora Grazielle Ferreira Felício, reg. n.º 60999, Fonoaudióloga, Ref. “K”, até 3 de fevereiro de 2022.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de junho de 2021
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 561– SEAD
YURI CÂMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 811/2021 da Secretaria da Educação – SEDUC,
R E S O L V E:
Retificar, na Portaria n.º 440 – SEAD, de 13 de maio de 2021, que designou Eliana Karina da Silva Augusto, Reg. n.º 17.877, Coordenador Pedagógico, onde se lê: “Coordenador Pedagógico”, leia-se: “Coordenador de Assuntos Pedagógicos”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de junho de 2021.
YURI CÂMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º562– SEAD
YURI CAMARA BATISTA,Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n.º807/2021–SEDUC,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a29 de abril de 2021, Joyce Lopes Coelho Tavares, reg. n.º 11.726, Professora de Educação Básica I, Ref. “PEB1”, para exercer as funções inerentes ao cargo de Coordenador Pedagógico, nos termos das Leis Complementares n.os 268, de 28 de dezembro de 1999; 594, de 23 de outubro de 2009 e 633, de 29 de outubro de 2010, com exercício na Secretaria da Educação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de junho de 2021.
YURI CÂMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º563– SEAD
YURI CAMARA BATISTA,Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n.º806/2021–SEDUC,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a29 de abril de 2021, Sueli Martins de Lima Oliver, reg. n.º 11.447, Professora de Educação Básica I, Ref. “PEB1”, para exercer as funções inerentes ao cargo de Coordenador Pedagógico, nos termos das Leis Complementares n.os 268, de 28 de dezembro de 1999; 594, de 23 de outubro de 2009 e 633, de 29 de outubro de 2010, com exercício na Secretaria da Educação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de junho de 2021.
YURI CÂMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 564– SEAD
YURI CAMARA BATISTA,Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n.º805/2021 – SEDUC,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 14 de junho de 2021, Fernanda Felipe dos Santos Lopes, reg. n.°17.100, Professora de Educação Básica I, Ref. “PEB1”, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assistente de Direção, constante das Leis Complementares n.º 594, de 23 de outubro de 2009 e 633 de 29 de outubro de 2010, com exercício na Secretaria da Educação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de junho de 2021.
YURI CÂMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 565– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 30.667/2020,
R E S O L V E:
I – Readaptar, temporariamente, pelo período de 01 (um) ano, de 15 de dezembro de 2020 a 14 de dezembro de 2021, o servidor Gilberto Cortes Tavares, Reg. n.º 16.716, Guarda Civil Municipal 2ª Classe, Ref. “G”, para exercer função em área administrativa, na DIMAT – Diretoria de Materiais da Secretaria da Administração - SEAD, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de junho de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 566 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 12.399/2021,
R E S O L V E:
I - Readaptar, em caráter definitivo, a servidora Rita de Cássia de Araújo Santos, Reg. n.º 15.552, Auxiliar de Enfermagem, Ref. “H”, para exercer sua função, de acordo com o Parecer Médico, não podendo carregar pesos, na MATERNIDADE MUNICIPAL, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 567– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o 7369/2021,
R E S O L V E:
I – Readaptar, temporariamente, pelo período de 01 (um) ano, de 29 de março de 2021 a 28 de março de 2022, o servidor Gerson Aparecido Cordeiro da Silva, reg. n.º 18027, Professor Titular de Educação Básica II - Arte, ref. “P II”, para exercer função em atividade fora da sala de aula, sem contato direto com aluno e ao público, no CEJACON - SEDUC, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTASecretário da Administração
PORTARIA N.º 568 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Ofício n.º 879/2021, da Secretaria da Educação – SEDUC,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a16 de junho de 2021, a Portaria n.º 240/21 – SEAD, que designou Renata Joana Arnez Fuentes, reg. n.° 11.980, Professora Titular de Educação Básica II - Ciências, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor Pedagógico.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 569 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 202, etendo em vista o que consta no Ofício n.º 878/2021, da Secretaria da Educação – SEDUC,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a16 de junho de 2021, a Portaria n.º 264/21 – SEAD, que designou Michelle Aparecida de Melo Paraguai, reg. n.° 17.338, Professora Titular de Educação Básica I, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor Pedagógico.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 570 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n.º 877/2021, da Secretaria da Educação – SEDUC,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a16 de junho de 2021, a Portaria n.º 250/21 – SEAD, que designou Ana Paula Santos Magalhães, reg. n.° 15.610, Professora Titular de Educação Básica I, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor Pedagógico.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 571 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º 26817/2021,
R E S O L V E:
Conceder à servidora Rita de Cássia Kawaguchi, reg. n.º 16048, Diretora de Escola, ref. “P IV”, licença sem vencimentos no período de 5 de julho de 2021 a 4 de julho de 2023, nos termos do art. 205 da Lei n.º 1780, de 6 de junho de 1978 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 572– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o 13915/2021,
R E S O L V E:
I – Readaptar, temporariamente, pelo período de 6 (seis) meses, de 21 de junho a 20 de dezembro de 2021, a servidora Priscila Elizandro dos Santos Nunes, reg. n.º 15271, Auxiliar de Serviços Básicos, ref. “C”, para exercer função onde não necessite realizar atividades de subir e descer escadas, permanecer mais de vinte minutos na posição ortostática e não carregar pesos, na SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da AdministraçãoPORTARIA N.º 573 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º 28888/2021,R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 11 de junho de 2021, Priscilla Dias de Andrade Hipólito, reg. n.º 17516, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. “H”.
II – Revogar a Portaria n.º 50 – SEAD de 27 de dezembro de 2010.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 574 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n.º 851/2021, da Secretaria da Saúde – SESAU,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 8 de junho de 2021, a Portaria n.º 300–SEAD de 06 de maio de 2020, que designou Enrico Di Vaio, reg. n.° 14930, Médico Cirurgião Geral, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretor Técnico Médico.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 575 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 852/2021 da Secretaria da Saúde - SESAU,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 9 de junho de 2021, Mirella de Fátima Fukuda, reg. n.° 12498, Médica Clínica Geral, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretor Técnico Médico, nos termos da Lei Complementar n.o 976, de 17 de dezembro de 2019.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 576 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 852/2021 da Secretaria da Saúde - SESAU,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 9 de junho de 2021, Rubens Palma Filho, reg. n.° 14924, Médico Cirurgião Geral, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretor Técnico Médico, nos termos da Lei Complementar n.o 976, de 17 de dezembro de 2019.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 43/21-PROC. ADM. N.º 14.409/21-Objeto: Aquisição de martelete demolidor para uso da Secretaria de Trânsito. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 12/7/21 às 14h30min. Edital à disposição a partir do dia 25/6/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Henry ou pelo e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 25 de junho de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.