Diário Oficial - 26/06/2021
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AVISO DECOMLIC–O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial n.º 217/19-Proc. Adm. n.º 50.149/19. Objeto: Aquisição de equipamentos de academia para diversas praças-SESPOR. Motivo: Cenário financeiro e sanitário atual. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1396 com Thiago Rodrigues ou e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 26 de junho de 2021. MARTA FLORINDO–Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 99/21–PROC. ADM. N.º 24.705/21–Objeto: Contratação de empresa para serviço de capinação, roçada manual e coleta de resíduos - SEDUC. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 12/7/21 às 9h30min. Edital à disposição a partir do dia 26/6/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1398 com Márcio da Costa Helfstein ou pelo e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8666/93, Lei Federal n.º 123/06 e suas alterações. São Vicente, 26 de junho de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
Extrato de Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato de Comodato n.º 1/20 celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e a Zetrasoft Ltda. Proc. Adm. n.º 24.533/20. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato de comodato, conforme justificativas constantes do processo administrativo em referência. Vigência: 15/6/21 a 14/9/21. São Vicente, 26 de junho de 2021. KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO–Prefeito
PORTARIA N.º 37/2021
Cria a Comissão Municipal de seleção, avaliação e escolha de projeto de implementação por Entidade do Terceiro Setor, no âmbito da Secretaria de Educação.
NÍVEA COSTA MARSILI. Secretária de Educação do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Artigo 1º - Fica criada a Comissão Municipal de seleção, monitoramento e avaliação, prevista no artigo 10 do Decreto Municipal n.º 4601-A, de 04 de setembro de 2017, para implementação de projeto por Entidade do Terceiro Setor, no âmbito da Secretaria de Educação, através de processo administrativo de chamamento público.
Artigo 2º - Ficam as nomeados para compor a Comissão Municipal de seleção, monitoramento e avaliação:
Tania Aparecida Martins – Hol. 60401
Erick Dias Duarte – Hol. 63184
Cristiane Sant’ana Lanzilotti – Hol. 62488
Artigo 3º - O exercício das atividades da Comissão Municipal de seleção, avaliação e escolha de projeto não será remunerado, sendo considerado como de interesse público.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de junho de 2021.
NÍVEA COSTA MARSILI
Secretária de Educação
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 99/21–PROC. ADM. N.º 24.705/21–Objeto: Contratação de empresa para serviço de capinação, roçada manual e coleta de resíduos - SEDUC. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 12/7/21 às 9h30min. Edital à disposição a partir do dia 26/6/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1398 com Márcio da Costa Helfstein ou pelo e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8666/93, Lei Federal n.º 123/06 e suas alterações. São Vicente, 26 de junho de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
Extrato de Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato de Comodato n.º 1/20 celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e a Zetrasoft Ltda. Proc. Adm. n.º 24.533/20. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato de comodato, conforme justificativas constantes do processo administrativo em referência. Vigência: 15/6/21 a 14/9/21. São Vicente, 26 de junho de 2021. KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO–Prefeito
PORTARIA N.º 37/2021
Cria a Comissão Municipal de seleção, avaliação e escolha de projeto de implementação por Entidade do Terceiro Setor, no âmbito da Secretaria de Educação.
NÍVEA COSTA MARSILI. Secretária de Educação do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Artigo 1º - Fica criada a Comissão Municipal de seleção, monitoramento e avaliação, prevista no artigo 10 do Decreto Municipal n.º 4601-A, de 04 de setembro de 2017, para implementação de projeto por Entidade do Terceiro Setor, no âmbito da Secretaria de Educação, através de processo administrativo de chamamento público.
Artigo 2º - Ficam as nomeados para compor a Comissão Municipal de seleção, monitoramento e avaliação:
Tania Aparecida Martins – Hol. 60401
Erick Dias Duarte – Hol. 63184
Cristiane Sant’ana Lanzilotti – Hol. 62488
Artigo 3º - O exercício das atividades da Comissão Municipal de seleção, avaliação e escolha de projeto não será remunerado, sendo considerado como de interesse público.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de junho de 2021.
NÍVEA COSTA MARSILI
Secretária de Educação