Diário Oficial - 29/06/2021
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Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 22/21–Proc. Adm. n.º 13.428/21. Locatária: Prefeitura Municipal de São Vicente. Locadores: Domingos Lopes dos Santos Filho e Cléia Ribeiro de Carvalho Santos. Objeto: Imóvel localizado na Av. Marechal Deodoro n.º 169, Vila Valença, neste Município, destinado a instalação e funcionamento do Centro de Referência a Assistência Social-CRAS. Vigência: 21/6/21 a 20/6/22. Valor do aluguel: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de junho de 2021. KAYO FELIPE NACHTAJLER AMADO–Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 45/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 22/21-PROC. ADM. N.º 10.537/21-Objeto: Tubos de concreto-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Guarani Indústria, Comércio e Serviços Ltda.-Valor total: R$ 664.998,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 21/6/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02-São Vicente, 29 de junho de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 78/21-PROC. ADM. N.º 19.766/21. Objeto: Locação de trailer/banheiro para uso em feiras livres do Município-SECINP, pelo período de 12 (doze) meses. Arrematante do Lote: Obramar Construção e Transporte Eireli. Valor total arrematado: R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais). Adjudicado em 17/6/21. Data da Homologação: 22/6/21. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1398 com Márcio ou e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 29 de junho de 2021. MARTA FLORINDO –Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 1 DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 57/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 185/19-PROC. ADM. N.º 44.711/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Ahgora Sistemas S/A. Objeto: Locação de equipamento de ponto eletrônico com instalação, manutenção, treinamento e licença de uso de software pelo período de 12 (doze) meses para o Município de São Vicente. Valor total: R$ 147.765,14 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e catorze centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 8/6/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de junho de 2021. YURI CÂMARA BATISTA-Secretário da Administração; NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI-Secretária de Educação.
ERRATA-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 40/21-PROC. ADM. N.º 13.421/21-Objeto: Fórmula infantil, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE). Anexo I-Lote 03-Fórmula Infantil Láctea Modificada em Pó p/ Crianças de 0 a 6 meses. Onde se lê: ...”Descrição completa: Fórmula Infantil, Láctea Modificada em pó p/ alimentação de lactentes a partir do sexto mês de vida.”, leia-se: ...”Descrição completa: Fórmula Infantil, Láctea Modificada em pó p/ alimentação de lactentes a partir do 0 (zero) mês de vida.”. São Vicente, 29 de junho de 2021. MARTA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 9/21–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-PROC. ADM. N.º 28.500/21-Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução do Projeto de Reforço Escolar INTEGRA SV. Abertura: 30/7/21 , às 10 horas, na Rua José Bonifácio n.º 404-2.º andar, Centro-São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados, no site da Prefeitura, através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 29 de junho de 2021. NÍVEA COSTA MARSILI-Secretária de Educação.
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sra. FLAVIA DOS SANTOS, inscrito no CPF n° 297.182.708-92, representante da empresa FLAVIA DOS SANTOS - EPP inscrita no CNPJ n° 19.214.310/0001-37 com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência do levantamento de debito do período de março/2017 a fevereiro/2021, dos débitos apurados e da baixa a partir de março/2021. Conforme processo nº 20869/2019. São Vicente, 28 de junho de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. VITOR COSTA PORTES, inscrito no CPF n° 260.735.058-17, representante da empresa VITOR COSTA PORTES inscrita no CNPJ n°37.201.310/0001-84 com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência do deferimento do lançamento de inscrição 071229 a partir de maio/2020 em recolhimento em regime de simples nacional e da obrigatoriedade de providenciar adesão a nota fiscal eletrônica. Conforme processo nº 4949/2021. São Vicente, 28 de junho de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
Proc. Adm. n.º: 30369/20
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO COSTA AVENA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, CONDOMINIO EDIFICIO COSTA AVENA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 113722, lavrada em 1/3/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 28 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 40482/10
Interessado (a): IVAN LUIS PIMENTA CAMARGO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) SIDINEI PESTANA DE GOUVEIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou arquivamento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 28 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 45793/2020
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ALICE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) RESPONSÁVEL do CONDOMINIO EDIFICIO ALICE, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao responsável, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação, Auto de Embargo e Auto de Infração n.º 116160, lavrada em 18/6/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 28 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 16499/08
Interessado (a): ALEXANDRE ANDRÉ DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA ao RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR, o INDEFERIMENTO e ARQUIVAMENTO do Processo face o tempo decorrido e a falta de interesse. São Vicente, 28 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 9478/82
Interessado (a): ESTANISLAU RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA ao RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ CARLOS A. DA MATA, o INDEFERIMENTO e ARQUIVAMENTO do Processo face o tempo decorrido e a falta de interesse. São Vicente, 28 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 29536/00
Interessado (a): EDUARDO DELLA MONICA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA ao RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. LUIZ HENRIQUE PEDRON, o INDEFERIMENTO e ARQUIVAMENTO do Processo face o tempo decorrido e a falta de interesse. São Vicente, 28 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
PORTARIA N.º 577– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no processo administrativo n.º 20.120/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 11 de junho de 2021, a Portaria n.º 532 - SEAD, que nomeou José Maria Simões Cavalcante Junior, documento n.º 367575589, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. “H”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 578– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19.916/19e 20.120/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 30 de junho de 2021, Ana Júlia Alfredo de Oliveira, documento n.º 566397936, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. "H", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 45/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 22/21-PROC. ADM. N.º 10.537/21-Objeto: Tubos de concreto-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Guarani Indústria, Comércio e Serviços Ltda.-Valor total: R$ 664.998,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 21/6/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02-São Vicente, 29 de junho de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 78/21-PROC. ADM. N.º 19.766/21. Objeto: Locação de trailer/banheiro para uso em feiras livres do Município-SECINP, pelo período de 12 (doze) meses. Arrematante do Lote: Obramar Construção e Transporte Eireli. Valor total arrematado: R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais). Adjudicado em 17/6/21. Data da Homologação: 22/6/21. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1398 com Márcio ou e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 29 de junho de 2021. MARTA FLORINDO –Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 1 DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 57/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 185/19-PROC. ADM. N.º 44.711/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Ahgora Sistemas S/A. Objeto: Locação de equipamento de ponto eletrônico com instalação, manutenção, treinamento e licença de uso de software pelo período de 12 (doze) meses para o Município de São Vicente. Valor total: R$ 147.765,14 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e catorze centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 8/6/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de junho de 2021. YURI CÂMARA BATISTA-Secretário da Administração; NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI-Secretária de Educação.
ERRATA-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 40/21-PROC. ADM. N.º 13.421/21-Objeto: Fórmula infantil, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE). Anexo I-Lote 03-Fórmula Infantil Láctea Modificada em Pó p/ Crianças de 0 a 6 meses. Onde se lê: ...”Descrição completa: Fórmula Infantil, Láctea Modificada em pó p/ alimentação de lactentes a partir do sexto mês de vida.”, leia-se: ...”Descrição completa: Fórmula Infantil, Láctea Modificada em pó p/ alimentação de lactentes a partir do 0 (zero) mês de vida.”. São Vicente, 29 de junho de 2021. MARTA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 9/21–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-PROC. ADM. N.º 28.500/21-Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução do Projeto de Reforço Escolar INTEGRA SV. Abertura: 30/7/21 , às 10 horas, na Rua José Bonifácio n.º 404-2.º andar, Centro-São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados, no site da Prefeitura, através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 29 de junho de 2021. NÍVEA COSTA MARSILI-Secretária de Educação.
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sra. FLAVIA DOS SANTOS, inscrito no CPF n° 297.182.708-92, representante da empresa FLAVIA DOS SANTOS - EPP inscrita no CNPJ n° 19.214.310/0001-37 com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência do levantamento de debito do período de março/2017 a fevereiro/2021, dos débitos apurados e da baixa a partir de março/2021. Conforme processo nº 20869/2019. São Vicente, 28 de junho de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. VITOR COSTA PORTES, inscrito no CPF n° 260.735.058-17, representante da empresa VITOR COSTA PORTES inscrita no CNPJ n°37.201.310/0001-84 com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência do deferimento do lançamento de inscrição 071229 a partir de maio/2020 em recolhimento em regime de simples nacional e da obrigatoriedade de providenciar adesão a nota fiscal eletrônica. Conforme processo nº 4949/2021. São Vicente, 28 de junho de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
Proc. Adm. n.º: 30369/20
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO COSTA AVENA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, CONDOMINIO EDIFICIO COSTA AVENA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 113722, lavrada em 1/3/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 28 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 40482/10
Interessado (a): IVAN LUIS PIMENTA CAMARGO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) SIDINEI PESTANA DE GOUVEIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou arquivamento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 28 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 45793/2020
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ALICE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) RESPONSÁVEL do CONDOMINIO EDIFICIO ALICE, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao responsável, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação, Auto de Embargo e Auto de Infração n.º 116160, lavrada em 18/6/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 28 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 16499/08
Interessado (a): ALEXANDRE ANDRÉ DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA ao RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR, o INDEFERIMENTO e ARQUIVAMENTO do Processo face o tempo decorrido e a falta de interesse. São Vicente, 28 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 9478/82
Interessado (a): ESTANISLAU RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA ao RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ CARLOS A. DA MATA, o INDEFERIMENTO e ARQUIVAMENTO do Processo face o tempo decorrido e a falta de interesse. São Vicente, 28 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 29536/00
Interessado (a): EDUARDO DELLA MONICA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA ao RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. LUIZ HENRIQUE PEDRON, o INDEFERIMENTO e ARQUIVAMENTO do Processo face o tempo decorrido e a falta de interesse. São Vicente, 28 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
PORTARIA N.º 577– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no processo administrativo n.º 20.120/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 11 de junho de 2021, a Portaria n.º 532 - SEAD, que nomeou José Maria Simões Cavalcante Junior, documento n.º 367575589, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. “H”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 578– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19.916/19e 20.120/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 30 de junho de 2021, Ana Júlia Alfredo de Oliveira, documento n.º 566397936, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. "H", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração