Diário Oficial - 30/06/2021
Compartilhe!
3 curtiram
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 79/20–TOMADA DE PREÇOS N.º 11/18-PROC. ADM. N.º 30.533/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: TC Urbes Arquitetura e Urbanismo Ltda. Objeto: Execução de prestação de serviços de Assessoria e Consultoria para elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana- Motivo: Aditar o presente instrumento para ALTERAR a secretaria gestora para Secretaria de Projetos Especiais, bem como, PRORROGAR a vigência contratual pelo prazo de 90 (noventa) dias. Data de Assinatura: 31/5/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 30 de junho de 2021. ALEXSANDRO FERREIRA-Secretário de Projetos Especiais
AVISO DE SUSPENSÃO–A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que está procedendo a SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO N.º 1/21–PROC. ADM. N.º 23.773/21–Objeto: Serviço Socioassistencial Proteção Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente–Motivo:Determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-São Vicente, 30 de junho de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário de Assistência Social
AVISO DE SUSPENSÃO–A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que está procedendo a SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 6/21–PROC. ADM. N.º 17.529/21–Objeto: Serviços de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes-SAICA. Motivo: Determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- São Vicente, 30 de junho de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário da Assistência Social
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 70/21-PROC. ADM. N.º 19.271/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para atender a SEDUP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 15/7/21 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_assunto_lista.php?cod_menu=137. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 30 de junho de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 36/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 31/21- PROC. ADM. N.º 11.042/21-Objeto: Registro de Preços para aquisição de tampa de concreto para caixa de inspeção, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Contratada: J.A. Hadi Khatib Comercio de Artefatos de Concreto Eireli. Valor total: R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 14/6/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 30 de junho de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGUI–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 37/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 31/21-PROC. ADM. N.º 11.042/21-Objeto: Registro de Preços para aquisição de tampa de concreto para caixa de inspeção, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Contratada: Guarani Indústria, Comércio e Serviços Ltda. Valor total: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 14/6/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 30 de junho de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGUI–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 88/20 COM RESERVA DE COTA PARA ME-EPP, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 147/14, ART. 48, INC. III-PROC. ADM. N.º 30.224/20–Objeto: Registro de Preços para a aquisição de produtos de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios para o lar, entre outros, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Assistência Social (SEAS). O Departamento de Compras e Licitações torna público que a Reabertura da presente Sessão será realizada no dia 13/7/21 às 9h30min. Edital à disposição a partir de 30/6/21 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Rosimeire ou e-mail: rosimeire_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 30 de junho de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 61/21 EDITAL N.º 61/21 (FUMDES) PROCESSO ADM. N.º 8.598/21. Objeto Registro de Preços para aquisição de pneus novos para uso dos veículos do Departamento de Frota, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Até as 9 horas do dia 16/7/21. Abertura das Propostas: Às 10 horas do dia 16/7/21. Início da Sessão de Disputa: Às 10h30min do dia 16/7/21. Informações telefone: (13)3569-5710 e fax: 3568-3290. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 29 de junho de 2021. Israel Carvalho dos Santos–Pregoeiro. MICHELLE LUIS SANTOS–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 104/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Fornecedor: Cirulabor Produtos Cirúrgicos Ltda.-Epp. Registro de Preços para aquisição de Materiais de enfermagem para atendimento nas Unidades de Saúde. Consumo aproximado de 1 ano, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 18/6/21. Valor total: R$ 449.550,00. São Vicente, 29 de junho de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/ Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 105/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Fornecedor: Doctormed Comercial Eireli-Epp. Registro de Preços para aquisição de Materiais de enfermagem para atendimento nas Unidades de Saúde. Consumo aproximado de 1 ano, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 18/6/21. Valor total: R$ 61.734,40. São Vicente, 29 de junho de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente-Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 106/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Fornecedor: Crismed Comercial Hospitalar Ltda. Registro de Preços para aquisição de Materiais de enfermagem para atendimento nas Unidades de Saúde. Consumo aproximado de 1 ano, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 18/6/21. Valor total: R$ 116.730,00. São Vicente, 29 de junho de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 107/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Fornecedor: Cirúrgica União Ltda. Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento nas Unidades de Saúde. Consumo aproximado de 1 ano, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 18/6/21. Valor total: R$ 46.950,00. São Vicente, 29 de junho de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 108/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Fornecedor: Pontual Comercial Eireli. Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento nas Unidades de Saúde. Consumo aproximado de 1 ano, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 18/6/21. Valor total: R$ 14.000,00. São Vicente, 29 de junho de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 109/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Fornecedor: Talker Representação Comercial Ltda.-ME. Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento nas Unidades de Saúde. Consumo aproximado de 1 ano, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 18/6/21. Valor total: R$ 30.998,40. São Vicente, 29 de junho de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 110/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Fornecedor: Medlevensohn Comércio e Representações de produtos Hospitalares Ltda. Registro de Preços para aquisição de Materiais de enfermagem para atendimento nas Unidades de Saúde. Consumo aproximado de 1 ano, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 18/6/21. Valor total: R$10.195,20. São Vicente, 29 de junho de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO N.º 1 DO CONTRATO N.º 110/20 PROC. N.º 5.364/20. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: Vida Lavanderia Especializada S/A. Objeto: Rerratificação das cláusulas contratuais. No preâmbulo, onde se lê: “Secretaria da Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente”, passa a ler: “Prefeitura Municipal de São Vicente, por meio do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.”. Onde se lê: “Carlos Alberto de Brito Barbosa”, passa a ler:” Michelle Luis Santos.”. Na Cláusula lV, Parágrafo primeiro, onde se lê: “nota de Empenho emitida pelo Fundo Municipal de Saúde”, passa a ler: “nota de Empenho emitida pela Prefeitura Municipal de São Vicente, referente às despesas da Maternidade Municipal, e nota de Empenho emitida pelo Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, referente às despesas do Hospital Municipal.”. Cláusula V, Parágrafos quarto e quinto, onde se lê: “Fundo Municipal de Saúde”, passa a ler: “Contratante. Justificativa: Artigo 37, Inciso XXI, Constituição Federal”. São Vicente, 26 de maio de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 11/21-PROC. N.º 21.818/21. Locatária: Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Locador: Dionísio Vieira da Silva. Objeto: Locação de imóvel localizado na Av. Ulisses Guimarães n.º 1.056, São Vicente/SP. Vigência: 1/6/21 à 31/5/22. Valor total do contrato: R$ 54.000,00. Just.: Art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 1 de junho de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretaria da Saúde de São Vicente.
PORTARIA N.º 580 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º 25646/2020,
R E S O L V E:
Revogar, com vigência a partir de 28 de julho de 2021, a Portaria n.º 349/2020 – SEAD, que concedeu licença sem vencimentos ao servidor Nelson Rodrigues Varanda, reg. n.º 15.445, Técnico de Compras, Ref. “J”, até 27 de julho de 2022.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de junho de 2021
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 581– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 111/01/21daGuarda Civil Municipal–GCM,
R E S O L V E:
Designar Rubens Goes Costa, reg. n.º16.115, Subcomandante da GCM, ref. “M”, para, no período de1º a 30 de julho de 2021e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Paulo Rogério de França Coelho, reg. n.º12.724, Comandante da GCM, ref. “R”durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 582– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 112/01/21daGuarda Civil Municipal –GCM,
R E S O L V E:
Designar Denilson Gomes, Reg. n.º 13.017, Guarda Civil Municipal 1ª Classe, Ref. “H”, para, no período de1º a 30de julho de 2021e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Rubens Goes Costa, Reg. n.º16.115, Subcomandante da GCM, Ref. “M”durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
Proc. Adm. n.º: 43563/17
Interessado (a): SILVIO CEZAR DE MORAES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, SILVIO CEZAR DE MORAES, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 115156, lavrada em 8/3/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 29 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 45623/18
Interessado (a): ADRIANO SEIXAS NETO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ADRIANO SEIXAS NETO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 114571, lavrada em 15/2/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 29 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 36987/19
Interessado (a): MARIA JOSE VERISSIMO RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, MARIA JOSE VERISSIMO RODRIGUES, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento das Intimações n.ºs 115168, 115169 e 115170, lavradas em 5/4/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 29 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 42898/18
Interessado (a): COLÉGIO JEAN PIAGET SÃO VICENTE LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, COLÉGIO JEAN PIAGET SÃO VICENTE LTDA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 476416/21, datado de 19/5/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 29 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 58787/17
Interessado (a): COLÉGIO JEAN PIAGET SÃO VICENTE LTDA-ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, COLÉGIO JEAN PIAGET SÃO VICENTE LTDA-ME, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 476381/21, datado de 19/5/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 29 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 48883/12
Interessado (a): ISAQUE DOS SANTOS COSTA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA ao RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. MARCOS ROBERTO DE SOUZA, o ARQUIVAMENTO do Processo face o tempo decorrido e a falta de interesse. São Vicente, 29 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 28103/11
Interessado (a): AURELINO SAMPAIO ARAUJO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA ao RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. JULIO ROMERO DE LA IGLESIA, que o não comparecimento em 30 dias resultará em arquivamento do Processo face o tempo decorrido e a falta de interesse. São Vicente, 29 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de indeferimento referente ao processo nº 42735/2020, Drogaria São Paulo S/A, 61412110/0210-71, Av. Antonio Rodrigues, 172– Centro - São Vicente/SP. CEP. 11320-410- São Vicente,15 de junho de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Advertência referente ao processo nº 22009/2020, Cremildo Ferreira Cabral, Rua Mascarenhas de Moraes nº 1055 – Vl Margarida - São Vicente/SP. CEP: 11330-000. São Vicente, 15 de junho de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao processo nº 45454/2019, Kids Educação Infantil SV Eireli - EPP, 17221934/0001-56, Praça Imigração Japonesa, nº 173, Vila Nossa Senhora de Fátima, São Vicente/SP. São Vicente, 16 de junho de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
AVISO DE SUSPENSÃO–A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que está procedendo a SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO N.º 1/21–PROC. ADM. N.º 23.773/21–Objeto: Serviço Socioassistencial Proteção Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente–Motivo:Determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-São Vicente, 30 de junho de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário de Assistência Social
AVISO DE SUSPENSÃO–A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que está procedendo a SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 6/21–PROC. ADM. N.º 17.529/21–Objeto: Serviços de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes-SAICA. Motivo: Determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- São Vicente, 30 de junho de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário da Assistência Social
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 70/21-PROC. ADM. N.º 19.271/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para atender a SEDUP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 15/7/21 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_assunto_lista.php?cod_menu=137. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 30 de junho de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 36/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 31/21- PROC. ADM. N.º 11.042/21-Objeto: Registro de Preços para aquisição de tampa de concreto para caixa de inspeção, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Contratada: J.A. Hadi Khatib Comercio de Artefatos de Concreto Eireli. Valor total: R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 14/6/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 30 de junho de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGUI–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 37/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 31/21-PROC. ADM. N.º 11.042/21-Objeto: Registro de Preços para aquisição de tampa de concreto para caixa de inspeção, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Contratada: Guarani Indústria, Comércio e Serviços Ltda. Valor total: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 14/6/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 30 de junho de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGUI–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 88/20 COM RESERVA DE COTA PARA ME-EPP, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 147/14, ART. 48, INC. III-PROC. ADM. N.º 30.224/20–Objeto: Registro de Preços para a aquisição de produtos de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios para o lar, entre outros, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Assistência Social (SEAS). O Departamento de Compras e Licitações torna público que a Reabertura da presente Sessão será realizada no dia 13/7/21 às 9h30min. Edital à disposição a partir de 30/6/21 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Rosimeire ou e-mail: rosimeire_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 30 de junho de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 61/21 EDITAL N.º 61/21 (FUMDES) PROCESSO ADM. N.º 8.598/21. Objeto Registro de Preços para aquisição de pneus novos para uso dos veículos do Departamento de Frota, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Até as 9 horas do dia 16/7/21. Abertura das Propostas: Às 10 horas do dia 16/7/21. Início da Sessão de Disputa: Às 10h30min do dia 16/7/21. Informações telefone: (13)3569-5710 e fax: 3568-3290. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 29 de junho de 2021. Israel Carvalho dos Santos–Pregoeiro. MICHELLE LUIS SANTOS–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 104/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Fornecedor: Cirulabor Produtos Cirúrgicos Ltda.-Epp. Registro de Preços para aquisição de Materiais de enfermagem para atendimento nas Unidades de Saúde. Consumo aproximado de 1 ano, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 18/6/21. Valor total: R$ 449.550,00. São Vicente, 29 de junho de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/ Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 105/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Fornecedor: Doctormed Comercial Eireli-Epp. Registro de Preços para aquisição de Materiais de enfermagem para atendimento nas Unidades de Saúde. Consumo aproximado de 1 ano, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 18/6/21. Valor total: R$ 61.734,40. São Vicente, 29 de junho de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente-Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 106/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Fornecedor: Crismed Comercial Hospitalar Ltda. Registro de Preços para aquisição de Materiais de enfermagem para atendimento nas Unidades de Saúde. Consumo aproximado de 1 ano, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 18/6/21. Valor total: R$ 116.730,00. São Vicente, 29 de junho de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 107/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Fornecedor: Cirúrgica União Ltda. Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento nas Unidades de Saúde. Consumo aproximado de 1 ano, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 18/6/21. Valor total: R$ 46.950,00. São Vicente, 29 de junho de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 108/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Fornecedor: Pontual Comercial Eireli. Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento nas Unidades de Saúde. Consumo aproximado de 1 ano, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 18/6/21. Valor total: R$ 14.000,00. São Vicente, 29 de junho de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 109/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Fornecedor: Talker Representação Comercial Ltda.-ME. Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento nas Unidades de Saúde. Consumo aproximado de 1 ano, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 18/6/21. Valor total: R$ 30.998,40. São Vicente, 29 de junho de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 110/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Fornecedor: Medlevensohn Comércio e Representações de produtos Hospitalares Ltda. Registro de Preços para aquisição de Materiais de enfermagem para atendimento nas Unidades de Saúde. Consumo aproximado de 1 ano, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 18/6/21. Valor total: R$10.195,20. São Vicente, 29 de junho de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO N.º 1 DO CONTRATO N.º 110/20 PROC. N.º 5.364/20. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: Vida Lavanderia Especializada S/A. Objeto: Rerratificação das cláusulas contratuais. No preâmbulo, onde se lê: “Secretaria da Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente”, passa a ler: “Prefeitura Municipal de São Vicente, por meio do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.”. Onde se lê: “Carlos Alberto de Brito Barbosa”, passa a ler:” Michelle Luis Santos.”. Na Cláusula lV, Parágrafo primeiro, onde se lê: “nota de Empenho emitida pelo Fundo Municipal de Saúde”, passa a ler: “nota de Empenho emitida pela Prefeitura Municipal de São Vicente, referente às despesas da Maternidade Municipal, e nota de Empenho emitida pelo Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, referente às despesas do Hospital Municipal.”. Cláusula V, Parágrafos quarto e quinto, onde se lê: “Fundo Municipal de Saúde”, passa a ler: “Contratante. Justificativa: Artigo 37, Inciso XXI, Constituição Federal”. São Vicente, 26 de maio de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 11/21-PROC. N.º 21.818/21. Locatária: Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Locador: Dionísio Vieira da Silva. Objeto: Locação de imóvel localizado na Av. Ulisses Guimarães n.º 1.056, São Vicente/SP. Vigência: 1/6/21 à 31/5/22. Valor total do contrato: R$ 54.000,00. Just.: Art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 1 de junho de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretaria da Saúde de São Vicente.
PORTARIA N.º 580 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º 25646/2020,
R E S O L V E:
Revogar, com vigência a partir de 28 de julho de 2021, a Portaria n.º 349/2020 – SEAD, que concedeu licença sem vencimentos ao servidor Nelson Rodrigues Varanda, reg. n.º 15.445, Técnico de Compras, Ref. “J”, até 27 de julho de 2022.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de junho de 2021
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 581– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 111/01/21daGuarda Civil Municipal–GCM,
R E S O L V E:
Designar Rubens Goes Costa, reg. n.º16.115, Subcomandante da GCM, ref. “M”, para, no período de1º a 30 de julho de 2021e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Paulo Rogério de França Coelho, reg. n.º12.724, Comandante da GCM, ref. “R”durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 582– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 112/01/21daGuarda Civil Municipal –GCM,
R E S O L V E:
Designar Denilson Gomes, Reg. n.º 13.017, Guarda Civil Municipal 1ª Classe, Ref. “H”, para, no período de1º a 30de julho de 2021e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Rubens Goes Costa, Reg. n.º16.115, Subcomandante da GCM, Ref. “M”durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
Proc. Adm. n.º: 43563/17
Interessado (a): SILVIO CEZAR DE MORAES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, SILVIO CEZAR DE MORAES, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 115156, lavrada em 8/3/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 29 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 45623/18
Interessado (a): ADRIANO SEIXAS NETO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ADRIANO SEIXAS NETO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 114571, lavrada em 15/2/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 29 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 36987/19
Interessado (a): MARIA JOSE VERISSIMO RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, MARIA JOSE VERISSIMO RODRIGUES, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento das Intimações n.ºs 115168, 115169 e 115170, lavradas em 5/4/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 29 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 42898/18
Interessado (a): COLÉGIO JEAN PIAGET SÃO VICENTE LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, COLÉGIO JEAN PIAGET SÃO VICENTE LTDA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 476416/21, datado de 19/5/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 29 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 58787/17
Interessado (a): COLÉGIO JEAN PIAGET SÃO VICENTE LTDA-ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, COLÉGIO JEAN PIAGET SÃO VICENTE LTDA-ME, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 476381/21, datado de 19/5/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 29 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 48883/12
Interessado (a): ISAQUE DOS SANTOS COSTA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA ao RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. MARCOS ROBERTO DE SOUZA, o ARQUIVAMENTO do Processo face o tempo decorrido e a falta de interesse. São Vicente, 29 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 28103/11
Interessado (a): AURELINO SAMPAIO ARAUJO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA ao RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. JULIO ROMERO DE LA IGLESIA, que o não comparecimento em 30 dias resultará em arquivamento do Processo face o tempo decorrido e a falta de interesse. São Vicente, 29 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de indeferimento referente ao processo nº 42735/2020, Drogaria São Paulo S/A, 61412110/0210-71, Av. Antonio Rodrigues, 172– Centro - São Vicente/SP. CEP. 11320-410- São Vicente,15 de junho de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Advertência referente ao processo nº 22009/2020, Cremildo Ferreira Cabral, Rua Mascarenhas de Moraes nº 1055 – Vl Margarida - São Vicente/SP. CEP: 11330-000. São Vicente, 15 de junho de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao processo nº 45454/2019, Kids Educação Infantil SV Eireli - EPP, 17221934/0001-56, Praça Imigração Japonesa, nº 173, Vila Nossa Senhora de Fátima, São Vicente/SP. São Vicente, 16 de junho de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.