Diário Oficial - 28/09/2021
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PORTARIA N. º 938 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n. º 5440-A, de 08 de janeiro de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º 49412/2021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 14 de setembro de 2021, a Sra. Sheila Vicente, Reg. n.º 18.214, do cargo de Professor de Educação Especial, Ref. “PEB2”.
II – Revogar a Portaria n.º 910 - SEAD, de 11 de julho de 2016. Registre-se e cumpra-se
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de setembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 975 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com vigência a partir de 30 de setembro de 2021, a Sra. Leize Helena de Oliveira, R.G. n.º 36.097.218, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Comunicação e Divulgação, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria nº 636 – SEAD/GP, de 04 de maio de 2.021. Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de setembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 976 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 22 de setembro de 2.021, o Sr. Claudio Arraval Filho, R.G. n.º 26.635.037-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção e Controle, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de setembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 977 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2021, a Sra. Flávia de Oliveira Carneiro, R.G. n.º 49.611.613-7, do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 798 – SEAD, de 10 de agosto de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de setembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 978 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2021, a Sra. Flávia de Oliveira Carneiro, R.G. n.º 49.611.613-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de setembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 979 – SEAD
YURI CAMARA BATTISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 23 de setembro de 2021, o Sr . Thomaz Guasques Sotto Maior Ciccarelli, R.G. n.º 43.608.370-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, lotado na Diretoria de Parques e Espaços Turísticos, Ref. “M”, da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de setembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
Proc. Adm. n.º: 22335/21
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO TIBIRIÇA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) RESPONSÁVEL DO CONDOMINIO EDIFICIO TIBIRIÇA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao responsável, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116873, lavrada em 22/9/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 14443/17
Interessado (a): HELOISA HELENA TEIXEIRA RODRIGUES E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, HELOISA HELENA TEIXEIRA RODRIGUES E OUTRA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117011, lavrada em 24/9/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 53174/07
Interessado (a): MARIA MADALENA MENEZES FIDALGO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, MARIA MADALENA MENEZES, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116993, lavrada em 15/9/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 2045/20
Interessado (a): FATHER DE LIMA RODRIGUES CONSTRUTORA FACELY ENGENHARIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, FATHER DE LIMA RODRIGUES CONSTR. FACELY, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116968, lavrada em 17/8/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 45046/21
Interessado (a): EVANIO SEVERINO DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, EVANIO SEVERINO DA SILVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116621, lavrada em 10/8/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 45047/21
Interessado (a): PAULO CESAR ENDALECIO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, PAULO CÉSAR ENDALÉCIO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116622, lavrada em 10/8/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 8320/13
Interessado (a): CLAUDIA BARROS AZEVEDO DE MOURA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, CLÁUDIA BARROS AZEVEDO DE MOURA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116632, lavrada em 17/8/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 60374/10
Interessado (a): ARISTON ANTONIO DONZALISK
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, ARISTON ANTONIO DONZALISK, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116674, lavrada em 15/9/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 32730/21
Interessado (a): MARCO ANTONIO MARQUINES HANDLOVICS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, MARCO ANTONIO MARQUINES HANDLOVICS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 478913/21, datado de 18/8/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 30357/18
Interessado (a): ANDREIA PEREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, MARLEZE VILAR DA ROCHA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 478844/21, datado de 16/8/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 5032/17
Interessado (a): MARGARIDA ALVES BATISTA SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, MARGARIDA ALVES BATISTA SANTOS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 115371, lavrada em 17/9/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 17831/98
Interessado (a): ANTONIO CARLOS DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, ANTONIO CARLOS DA SILVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento das Intimações n.º 116668 e n.º 116666, lavrada em 22/9/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 30881/16
Interessado (a): MARIO LOPES DE CRUZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ARMANDO LOPES, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 478903/21, datado de 18/8/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 5032/20
Interessado (a): SANDRO SOARES SANTANA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, SANDRO SOARES SANTANA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 115388, lavrada em 17/9/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Extrato de Termo de Denúncia ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n.º 18/21–Proc. Adm. n.º 15.033/21. Contratante: Município de São Vicente. Contratado: Willians de Oliveira Borges. Objeto: denúncia, unilateral, pela CONTRATANTE, ao contrato de trabalho temporário para atendimento de necessidade excepcional de serviços na área da saúde. Just.: Cometimento de infração disciplinar pelo CONTRATADO, consoante apurado nos autos do Proc. Adm. n.º 15.033/21. São Vicente, 24 de setembro de 2021. YURI CAMARA BATISTA–Secretário da Administração.
Extrato de Termo de Denúncia ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n.º 3/21–Proc. Adm. n.º 32.978/21. Contratante: Município de São Vicente. Contratado: Francisco Moure Otero. Objeto: Denúncia, unilateral, pela CONTRATANTE, ao contrato de trabalho temporário para atendimento de necessidade excepcional de serviços na área da saúde. Just.: Cometimento de infração disciplinar pelo CONTRATADO, consoante apurado nos autos do Proc. Adm. n.º 32.978/21. São Vicente, 24 de setembro de 2021. YURI CAMARA BATISTA–Secretário da Administração.
Extrato de Termo de Denúncia ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n.º 1/21–Proc. Adm. n.º 15.034/21. Contratante: Município de São Vicente. Contratado: Ana Carolina Breviglieri Alves Castilho. Objeto: denúncia, unilateral, pela CONTRATANTE, ao contrato de trabalho temporário para atendimento de necessidade excepcional de serviços na área da saúde. Just.: Cometimento de infração disciplinar pelo CONTRATADO, consoante apurado nos autos do Proc. Adm. n.º 15.034/21. São Vicente, 24 de setembro de 2021. YURI CAMARA BATISTA–Secretário da Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/21-PROC. ADM. N.º 10.160/21-Objeto: Aquisição de carnes de frango, bovinas e peixe, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Assistência Social–Arrematante dos Lotes n.ºs 1, 2, 3 e 4: DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP no valor total de R$ 795.304,99 (setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e quatro reais e noventa e nove centavos). Adjudicado em 15/9/21. Data da Homologação: 20/9/21. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 28 de setembro de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CT 9912448095–INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 4/18-PROC. ADM. N.º 34.362/18–Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-Objeto: Prestação de Serviços Postais para atender a Secretaria de Administração. Motivo: Prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 21/9/21-Data da Assinatura: 20/9/21. Just.: Lei Federal n.º 8663/93, art. 57, parágrafo 1.º, inc. II. São Vicente, 28 de setembro de 2021. KAYO FELIPE NACHTAJLER AMADO-Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 60/17-PREGÃO N.º 152/17-PROC. ADM. N.º 41.350/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Smarapd Informática Ltda.-Objeto: Prestação de serviços gráficos, para atendimento da Secretaria da Fazenda/Diretoria Tributária, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Motivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10/9/21. Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 28 de setembro de 2021. RODOLFO AMARAL-Secretario da Fazenda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS N.º 184/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 95/20-PROC. ADM. N.º 33.742/20-Objeto: Prestação de serviços com a locação de caminhões hidrojato e hidrovácuo, com motorista/operador e combustível-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Esterivaldo Brito Santana Eireli-EPP. Motivo: Para Prorrogar vigência contratual pelo prazo de 4 (quatro) meses. Data da Assinatura: 2/8/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de setembro de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE SESSÃO POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/21 (SEPES)-SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS-PROC. ADM. N.º 40.740/21. Objeto: Seleção de proposta de patrocínio para fornecimento e instalação de lixeiras de recicláveis. Nova data de Abertura: 14/10/21, às 14h30min, na Rua Frei Gaspar n.º 384-1.º andar-sala 25, Centro-São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados, no site da Prefeitura através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 28 de setembro de 2021. ALEXSANDRO FERREIRA-Secretário de Projetos Especiais.
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n. º 5440-A, de 08 de janeiro de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º 49412/2021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 14 de setembro de 2021, a Sra. Sheila Vicente, Reg. n.º 18.214, do cargo de Professor de Educação Especial, Ref. “PEB2”.
II – Revogar a Portaria n.º 910 - SEAD, de 11 de julho de 2016. Registre-se e cumpra-se
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de setembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 975 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com vigência a partir de 30 de setembro de 2021, a Sra. Leize Helena de Oliveira, R.G. n.º 36.097.218, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Comunicação e Divulgação, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria nº 636 – SEAD/GP, de 04 de maio de 2.021. Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de setembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 976 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 22 de setembro de 2.021, o Sr. Claudio Arraval Filho, R.G. n.º 26.635.037-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção e Controle, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de setembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 977 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2021, a Sra. Flávia de Oliveira Carneiro, R.G. n.º 49.611.613-7, do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 798 – SEAD, de 10 de agosto de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de setembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 978 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2021, a Sra. Flávia de Oliveira Carneiro, R.G. n.º 49.611.613-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de setembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 979 – SEAD
YURI CAMARA BATTISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 23 de setembro de 2021, o Sr . Thomaz Guasques Sotto Maior Ciccarelli, R.G. n.º 43.608.370-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, lotado na Diretoria de Parques e Espaços Turísticos, Ref. “M”, da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de setembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
Proc. Adm. n.º: 22335/21
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO TIBIRIÇA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) RESPONSÁVEL DO CONDOMINIO EDIFICIO TIBIRIÇA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao responsável, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116873, lavrada em 22/9/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 14443/17
Interessado (a): HELOISA HELENA TEIXEIRA RODRIGUES E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, HELOISA HELENA TEIXEIRA RODRIGUES E OUTRA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117011, lavrada em 24/9/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 53174/07
Interessado (a): MARIA MADALENA MENEZES FIDALGO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, MARIA MADALENA MENEZES, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116993, lavrada em 15/9/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 2045/20
Interessado (a): FATHER DE LIMA RODRIGUES CONSTRUTORA FACELY ENGENHARIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, FATHER DE LIMA RODRIGUES CONSTR. FACELY, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116968, lavrada em 17/8/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 45046/21
Interessado (a): EVANIO SEVERINO DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, EVANIO SEVERINO DA SILVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116621, lavrada em 10/8/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 45047/21
Interessado (a): PAULO CESAR ENDALECIO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, PAULO CÉSAR ENDALÉCIO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116622, lavrada em 10/8/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 8320/13
Interessado (a): CLAUDIA BARROS AZEVEDO DE MOURA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, CLÁUDIA BARROS AZEVEDO DE MOURA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116632, lavrada em 17/8/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 60374/10
Interessado (a): ARISTON ANTONIO DONZALISK
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, ARISTON ANTONIO DONZALISK, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116674, lavrada em 15/9/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 32730/21
Interessado (a): MARCO ANTONIO MARQUINES HANDLOVICS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, MARCO ANTONIO MARQUINES HANDLOVICS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 478913/21, datado de 18/8/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 30357/18
Interessado (a): ANDREIA PEREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, MARLEZE VILAR DA ROCHA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 478844/21, datado de 16/8/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 5032/17
Interessado (a): MARGARIDA ALVES BATISTA SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, MARGARIDA ALVES BATISTA SANTOS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 115371, lavrada em 17/9/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 17831/98
Interessado (a): ANTONIO CARLOS DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, ANTONIO CARLOS DA SILVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento das Intimações n.º 116668 e n.º 116666, lavrada em 22/9/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 30881/16
Interessado (a): MARIO LOPES DE CRUZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ARMANDO LOPES, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 478903/21, datado de 18/8/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 5032/20
Interessado (a): SANDRO SOARES SANTANA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, SANDRO SOARES SANTANA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 115388, lavrada em 17/9/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de setembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Extrato de Termo de Denúncia ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n.º 18/21–Proc. Adm. n.º 15.033/21. Contratante: Município de São Vicente. Contratado: Willians de Oliveira Borges. Objeto: denúncia, unilateral, pela CONTRATANTE, ao contrato de trabalho temporário para atendimento de necessidade excepcional de serviços na área da saúde. Just.: Cometimento de infração disciplinar pelo CONTRATADO, consoante apurado nos autos do Proc. Adm. n.º 15.033/21. São Vicente, 24 de setembro de 2021. YURI CAMARA BATISTA–Secretário da Administração.
Extrato de Termo de Denúncia ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n.º 3/21–Proc. Adm. n.º 32.978/21. Contratante: Município de São Vicente. Contratado: Francisco Moure Otero. Objeto: Denúncia, unilateral, pela CONTRATANTE, ao contrato de trabalho temporário para atendimento de necessidade excepcional de serviços na área da saúde. Just.: Cometimento de infração disciplinar pelo CONTRATADO, consoante apurado nos autos do Proc. Adm. n.º 32.978/21. São Vicente, 24 de setembro de 2021. YURI CAMARA BATISTA–Secretário da Administração.
Extrato de Termo de Denúncia ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n.º 1/21–Proc. Adm. n.º 15.034/21. Contratante: Município de São Vicente. Contratado: Ana Carolina Breviglieri Alves Castilho. Objeto: denúncia, unilateral, pela CONTRATANTE, ao contrato de trabalho temporário para atendimento de necessidade excepcional de serviços na área da saúde. Just.: Cometimento de infração disciplinar pelo CONTRATADO, consoante apurado nos autos do Proc. Adm. n.º 15.034/21. São Vicente, 24 de setembro de 2021. YURI CAMARA BATISTA–Secretário da Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/21-PROC. ADM. N.º 10.160/21-Objeto: Aquisição de carnes de frango, bovinas e peixe, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Assistência Social–Arrematante dos Lotes n.ºs 1, 2, 3 e 4: DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP no valor total de R$ 795.304,99 (setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e quatro reais e noventa e nove centavos). Adjudicado em 15/9/21. Data da Homologação: 20/9/21. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 28 de setembro de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CT 9912448095–INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 4/18-PROC. ADM. N.º 34.362/18–Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-Objeto: Prestação de Serviços Postais para atender a Secretaria de Administração. Motivo: Prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 21/9/21-Data da Assinatura: 20/9/21. Just.: Lei Federal n.º 8663/93, art. 57, parágrafo 1.º, inc. II. São Vicente, 28 de setembro de 2021. KAYO FELIPE NACHTAJLER AMADO-Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 60/17-PREGÃO N.º 152/17-PROC. ADM. N.º 41.350/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Smarapd Informática Ltda.-Objeto: Prestação de serviços gráficos, para atendimento da Secretaria da Fazenda/Diretoria Tributária, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Motivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10/9/21. Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 28 de setembro de 2021. RODOLFO AMARAL-Secretario da Fazenda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS N.º 184/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 95/20-PROC. ADM. N.º 33.742/20-Objeto: Prestação de serviços com a locação de caminhões hidrojato e hidrovácuo, com motorista/operador e combustível-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Esterivaldo Brito Santana Eireli-EPP. Motivo: Para Prorrogar vigência contratual pelo prazo de 4 (quatro) meses. Data da Assinatura: 2/8/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de setembro de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE SESSÃO POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/21 (SEPES)-SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS-PROC. ADM. N.º 40.740/21. Objeto: Seleção de proposta de patrocínio para fornecimento e instalação de lixeiras de recicláveis. Nova data de Abertura: 14/10/21, às 14h30min, na Rua Frei Gaspar n.º 384-1.º andar-sala 25, Centro-São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados, no site da Prefeitura através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 28 de setembro de 2021. ALEXSANDRO FERREIRA-Secretário de Projetos Especiais.