Diário Oficial - 29/09/2021
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Nos termos da Lei Municipal de n.º 1997 de 4/12/84, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente–COMDEMA, alterada pelas Leis n.ºs 2050, de 22 de dezembro de 1985; 541-A, de 28 de outubro de 1997; 1820-A, de 22 de dezembro de 2006, 2177-A, de 8 de julho de 2009; 2474-A, de 24 de setembro de 2010 e Lei n.º 3585-A, de 18 de maio de 2017, ficam convocados os membros eleitos no DECRETO n.º 5613-A, publicado em 29/7/21 para a 1.ª reunião ordinária que ocorrerá no dia 8 de outubro de 2021, às 10 horas, no Plenarinho da Câmara, situado na Rua Jacob Emmerich, 1195-Parque Bitaru, São Vicente/SP a tratar a seguinte pauta: retomada do conselho, posse dos novos membros, esclarecimentos sobre o funcionamento do COMDEMA, eleição do Conselho Diretor, principais demandas, deliberação do plenário sobre as datas das próximas reuniões ordinárias. FLAVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA– Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal.
EXTRATO DE ATA N.º 141/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 155/21. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Molimed Hospitalar Comércio de Materiais Médicos Ltda.-Me. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para proteção individual dos funcionários nas unidades de saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência. Assinatura: 23/9/21. Valor R$ 627.400,00. São Vicente, 28 de setembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 142/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 155/21. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para proteção individual dos funcionários nas unidades de saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência. Assinatura: 23/9/21. Valor R$ 468.000,00. São Vicente, 28 de setembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 143/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 155/21. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Volpi Distribuidora de Drogas Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para proteção individual dos funcionários nas unidades de saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência. Assinatura: 23/9/21. Valor R$ 936.100,00. São Vicente, 28 de setembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 144/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 155/21. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Doctormed Comercial Eireli. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para proteção individual dos funcionários nas unidades de saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência. Assinatura: 23/9/21. Valor R$ 6.435,00. São Vicente, 28 de setembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS-TAC/2021–Prestação de Serviço de Atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade-SUAS-Casa Crescer e Brilhar. Partes: Prefeitura de São Vicente–Casa Crescer e Brilhar. Objeto: Termo de Ajuste de Contas–Realização de Serviços Sociassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional. Proc. Adm. n.º: 16.371/2021. Valor: R$ 96.907,40–Competência janeiro e fevereiro de 2021. Proc. Adm. n.º 24.053/2021. Valor: R$ 96.907,40–Competência março e abril de 2021. Proc. Adm. n.º 33.930/2021. Valor: R$ 96.907,40–Competência maio e junho de 2021. Proc. Adm. n.º: 42.588/2021. Valor: R$ 48.453,70–Competência julho de 2021. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtatjler Amado e o Secretário Municipal de Assistência Social Leandro Valença da Silva e pela Instituição, o Sr. Fernando de Oliveira – Presidente
EXTRATO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS-TAC/2021–Prestação de Serviço de Atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade-SUAS-Lar de Acolhimento de Meninos e Meninas-L.A.M. Partes: Prefeitura de São Vicente–Lar de Acolhimento de Meninos e Meninas-L.A.M. Objeto: Termo de Ajuste de Contas–Realização de Serviços Sociassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional. Proc. Adm. n.º: 16.489/2021. Valor: R$ 84.906,60–Competência janeiro e fevereiro de 2021. Proc. Adm. n.º 24.226/2021. Valor: R$ 84.906,60–Competência março e abril de 2021. Proc. Adm. n.º 33.934/2021. Valor: R$ 84.906,60–Competência maio e junho de 2021. Proc. Adm. n.º: 42.583/2021. Valor: R$ 42.453,30–Competência julho de 2021. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtatjler Amado e o Secretário Municipal de Assistência Social Leandro Valença da Silva e pela Instituição, a Sra. Lucélia Bello Djrdjrjan–Presidente
EXTRATO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS-TAC/2021–Prestação de Serviço de Atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade-SUAS-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais–APAE de São Vicente. Partes: Prefeitura de São Vicente–Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais–APAE de São Vicente. Objeto: Termo de Ajuste de Contas–Realização de Serviços Sociassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional. Proc. Adm. n.º: 16.605/2021. Valor: R$ 40.000,00–Competência janeiro e fevereiro de 2021. Proc. Adm. n.º 25.015/2021. Valor: R$ 40.000,00–Competência março e abril de 2021. Proc. Adm. n.º 33.932/2021. Valor: R$ 40.000,00–Competência maio e junho de 2021. Proc. Adm. n.º: 42.581/2021. Valor: R$ 20.000,00–Competência julho de 2021. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtatjler Amado e o Secretário Municipal de Assistência Social Leandro Valença da Silva e pela Instituição, o Sr. Antonio Iris Mazza–Presidente
EXTRATO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS-TAC/2021–Prestação de Serviço de Atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade-SUAS-Sociedade de Amigos RESTAURANDO VIDAS. Partes: Prefeitura de São Vicente–Sociedade de Amigos RESTAURANDO VIDAS. Objeto: Termo de Ajuste de Contas–Realização de Serviços Sociassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional. Proc. Adm. n.º: 16.365/2021. Valor: R$ 137.383,10–Competência janeiro e fevereiro de 2021. Proc. Adm. n.º 25.016/2021. Valor: R$ 137.383,10–Competência março e abril de 2021. Proc. Adm. n.º 34.116/2021. Valor: R$ 137.383,10–Competência maio e junho de 2021. Proc. Adm. n.º: 42.585/2021. Valor: R$ 68.691,55–Competência julho de 2021. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtatjler Amado e o Secretário Municipal de Assistência Social Leandro Valença da Silva e pela Instituição, o Sr. Rodrigo Alberto de Lima–Presidente
EXTRATO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS-TAC/2021–Prestação de Serviço de Atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade-SUAS-LAR VICENTINO ASSISTÊNCIA À VELHICE. Partes: Prefeitura de São Vicente–LAR VICENTINO ASSISTÊNCIA À VELHICE. Objeto: Termo de Ajuste de Contas–Realização de Serviços Sociassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional. Proc. Adm. n.º: 17.153/2021. Valor: R$ 57.701,08–Competência janeiro e fevereiro de 2021. Proc. Adm. n.º 25.081/2021. Valor: R$ 57.701,08–Competência março e abril de 2021. Proc. Adm. n.º 34.109/2021. Valor: R$ 57.701,08–Competência maio e junho de 2021. Proc. Adm. n.º: 42.587/2021. Valor: R$ 28.850,54–Competência julho de 2021. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtatjler Amado e o Secretário Municipal de Assistência Social Leandro Valença da Silva e pela Instituição, o Sr. Nelson Ventura–Presidente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS–PREGÃO PRESENCIAL N.º 48/21-PROC. ADM. N.º 18.146/21-Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios–Kit Alimentação para a Diretoria de Alimentação Escolar (DAE) pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Detentora: Ata de Registro de Preços n.º 48/21–Golden Food Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. Valor R$ 42.336.000,00 (quarenta e dois milhões e trezentos e trinta e seis mil reais). Data de Assinatura: 25/6/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de setembro de 2021–NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILLI.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA–PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 1/21-PROC. ADM. N.º 36.699/21-Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (legumes, frutas e verduras) da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programas da Diretoria de Alimentação Escolar da Prefeitura de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 20/10/21 às 15 horas. Edital à disposição a partir do dia 29/9/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1425 com Renato Félix ou pelos e-mails: alimentacaoescolarsv@yahoo.com.br renatofelix@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 11.947/09. São Vicente, 29 de setembro de 2021. RENATO LOBO ALVES FÉLIX–Presidente da Comissão de Implantação, Acompanhamento e Execução de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 84/19–PREGÃO N.º 234/17-PROC. ADM. N.º 57242/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Micro Computadores. Motivo: Reajuste e prorrogação de prazo. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 20/8/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de setembro de 2021. YURI CÂMARA BATISTA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 33/21–PREGÃO PRESENCIAL N.º 113/21-PROC. ADM. N.º 28506/21–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Banco Santander (Brasil) S.A-Objeto: Contratação de Instituição Financeira para a prestação de serviços com exclusividade, para o gerenciamento, processamento e crédito em conta corrente, da folha de pagamento dos servidores municipais do Município de São Vicente abrangendo: Servidores Ativos, Servidores Contratados, Programa de Estágio e Servidores Inativos e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente. Valor total de R$ 21.100.000,00 (vinte e um milhões e cem mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 21/9/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de setembro de 2021. RODOLFO AMARAL–Secretário da Fazenda.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 125/21-PROC. ADM. N.º 29.965/21-Objeto: Locação de veículos para atendimento da Secretaria da Educação. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, recebimento das Propostas e Sessão de Disputa serão realizados no dia 13/10/21 às 15 horas. Edital à disposição a partir do dia 29/9/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1389 com Américo ou pelo e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de setembro de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/21-PROC. ADM. N.º 36.014/21. Objeto: Elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira, ambiental, jurídica e de modelagem de viabilização da implantação de reurbanização da orla da praia de São Vicente. Prorrogação de recebimento dos estudos em até 45 dias úteis contados da data da publicação, na Praça das Bandeiras, n. 15, quinto andar (Secretaria de Assuntos Jurídicos), Centro, São Vicente/SP. São Vicente, 29 de setembro de 2021. ALEXSANDRO FERREIRA–Presidente-CGPPP.
A Secretaria Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Fiscalização de Meio Ambiente INFORMA através deste Edital de Citação o Sr. Roberto Guedes Lopes, que em face do endereço de entrega a ausência de responsável, situado na Av. Antônio Rodrigues, 172-Centro-São Vicente/SP, solicitamos que compareça a esta Secretária no prazo de 15 dias a fim de tomar ciência da Intimação n.º 11699, lavrada em 11/9/19 referente à Lei Complementar n.º 502/06, art.12.º LC n.º 877/17, (remover os resíduos da construção civil depositados no passeio público do imóvel, bem como os volumosos), sob pena de multa pelo não atendimento das solicitações expostas, constatado através de laudo constante no mesmo endereço. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital na forma da Lei Complementar n.º 987/20, art. 174. FLÁVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA-Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal
A Secretaria Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Fiscalização de Meio Ambiente INFORMA através deste Edital de Citação o Sr. José Narciso Dias, que em face do endereço de entrega a ausência de responsável em vistoria realizada, situado na Rua Dr. Campos Sales, 236-Centro-São Vicente/SP, solicitamos que compareça a esta Secretária no prazo de 15 dias a fim de tomar ciência do auto de Infração n.º 12401e Intimação n.º 12402, lavrada em 6/8/21 referente à Lei Complementar n.º 877/17, art. 15.º anexo I, refer.x (apresentar a comprovação da correta destinação dos resíduos gerados na demolição do imóvel), sob pena de multa pelo não atendimento das solicitações expostas, constatado através de laudo constante no mesmo endereço. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital na forma da Lei Complementar n.º 987/20, art. 174. FLÁVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA-Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DO DEFERIMENTO DE RECURSO. Tornamos público o Termo de Notificação do deferimento do recurso referente ao Proc. n.º 25667/2021, 36.05528.2257.00619.000, Amilcar do Nascimento Fonseca, Rua Professora Carolina Ribeiro de Barros, n.º 619 – Cidade Náutica-São Vicente/SP. CEP: 11340-300. São Vicente, 27 de setembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO – Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de indeferimento referente ao Proc. n.º 47539/2017, 05822354807, Magali Chioro Ronghe, Avenida das Nações Unidas, 751, casa 02 – Vila Margarida-São Vicente/SP. CEP. 11330-300-São Vicente, 27 de setembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de indeferimento referente ao Proc. n.º 47539/2017, 96291141/0033-67, Penitenciária II de São Vicente-Ambulatório, Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, Km 66, Samaritá, São Vicente/SP. CEP. 11348-910-São Vicente, 27 de setembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 24838/2021, 3400296044400400000, Carlos Alberto Janson, Rua Capitão Luiz Antonio Pimenta, n.º 400, Quadra 12, Lote 4, Bitarú, São Vicente/SP. CEP: 11330-200, São Vicente, 27 de setembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 50704/2021, 31.03886.0432.00230.000, Benedita O. Soares Rodrigues, Rua Blumenau, n.º 230, Catiapoã, São Vicente/SP. CEP: 11370-290, São Vicente, 27 de setembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 36.563/21, 71.07512.5515.00781.000, Elenaldo Severino da Silva, Rua Vitória, n.º 781, Quadra 39, Lote 22, Quarentenário, São Vicente/SP. CEP: 11347-560, São Vicente, 23 de setembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
PORTARIA N. º 984 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 08 de setembro de 2021, a Sra. Alessandra da Silva Gonçalves, R.G. n.º 32.914.962-3, do cargo isolado de provimento em comissão Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Zoonoses, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 614 – SEAD/GP, de 26 de abril de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de setembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 985– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 23 de setembro de 2021, a Sra. Laniara Cristina Locarini Torres, R.G. n.º 48.867.104-8, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria da Cultura, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 850 – SEAD, de 23 de agosto de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de setembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 986 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2021, o Sr. Elizio Neves de Jesus, R.G. n.º 9.089.544-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Artes Cênicas, da Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de setembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 981 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 29.929/2021,
R E S O L V E:
I - Readaptar, em caráter definitivo, o servidor Kildare Antonio Pinto Dias, reg. n.º 3.596, Meio Oficial de Manutenção, ref. “D”, para exercer função, de acordo com o Parecer Médico, não podendo carregar pesos e não realizar movimentos repetitivos com o ombro direito, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de setembro de 2021
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 982 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 46.824/2012,
R E S O L V E:
I - Readaptar, em caráter definitivo, a servidora Sonia Maria de Brito Gama, reg. n.º 13.373, Auxiliar de Enfermagem, ref. “G”, para exercer função, de acordo com o Parecer Médico, com restrição ao contato direto com pacientes em área administrativa, no Centro Médico - Secretaria de Saúde, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos. Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de setembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 988 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 133/21, da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
R E S O L V E:
Designar Marília Rufino Garcia Gazal, reg. n.º 16.808, Procurador Municipal, ref. “PRM2”, para no período de 16 de setembro a 30 de setembro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Elisangela de Almeida Gonçalves Ramalho, reg. n.º14.296, Chefe da Procuradoria Fiscal e Dívida Ativa, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de setembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
EXTRATO DE ATA N.º 141/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 155/21. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Molimed Hospitalar Comércio de Materiais Médicos Ltda.-Me. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para proteção individual dos funcionários nas unidades de saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência. Assinatura: 23/9/21. Valor R$ 627.400,00. São Vicente, 28 de setembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 142/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 155/21. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para proteção individual dos funcionários nas unidades de saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência. Assinatura: 23/9/21. Valor R$ 468.000,00. São Vicente, 28 de setembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 143/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 155/21. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Volpi Distribuidora de Drogas Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para proteção individual dos funcionários nas unidades de saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência. Assinatura: 23/9/21. Valor R$ 936.100,00. São Vicente, 28 de setembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 144/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 155/21. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Doctormed Comercial Eireli. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para proteção individual dos funcionários nas unidades de saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência. Assinatura: 23/9/21. Valor R$ 6.435,00. São Vicente, 28 de setembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS-TAC/2021–Prestação de Serviço de Atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade-SUAS-Casa Crescer e Brilhar. Partes: Prefeitura de São Vicente–Casa Crescer e Brilhar. Objeto: Termo de Ajuste de Contas–Realização de Serviços Sociassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional. Proc. Adm. n.º: 16.371/2021. Valor: R$ 96.907,40–Competência janeiro e fevereiro de 2021. Proc. Adm. n.º 24.053/2021. Valor: R$ 96.907,40–Competência março e abril de 2021. Proc. Adm. n.º 33.930/2021. Valor: R$ 96.907,40–Competência maio e junho de 2021. Proc. Adm. n.º: 42.588/2021. Valor: R$ 48.453,70–Competência julho de 2021. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtatjler Amado e o Secretário Municipal de Assistência Social Leandro Valença da Silva e pela Instituição, o Sr. Fernando de Oliveira – Presidente
EXTRATO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS-TAC/2021–Prestação de Serviço de Atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade-SUAS-Lar de Acolhimento de Meninos e Meninas-L.A.M. Partes: Prefeitura de São Vicente–Lar de Acolhimento de Meninos e Meninas-L.A.M. Objeto: Termo de Ajuste de Contas–Realização de Serviços Sociassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional. Proc. Adm. n.º: 16.489/2021. Valor: R$ 84.906,60–Competência janeiro e fevereiro de 2021. Proc. Adm. n.º 24.226/2021. Valor: R$ 84.906,60–Competência março e abril de 2021. Proc. Adm. n.º 33.934/2021. Valor: R$ 84.906,60–Competência maio e junho de 2021. Proc. Adm. n.º: 42.583/2021. Valor: R$ 42.453,30–Competência julho de 2021. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtatjler Amado e o Secretário Municipal de Assistência Social Leandro Valença da Silva e pela Instituição, a Sra. Lucélia Bello Djrdjrjan–Presidente
EXTRATO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS-TAC/2021–Prestação de Serviço de Atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade-SUAS-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais–APAE de São Vicente. Partes: Prefeitura de São Vicente–Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais–APAE de São Vicente. Objeto: Termo de Ajuste de Contas–Realização de Serviços Sociassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional. Proc. Adm. n.º: 16.605/2021. Valor: R$ 40.000,00–Competência janeiro e fevereiro de 2021. Proc. Adm. n.º 25.015/2021. Valor: R$ 40.000,00–Competência março e abril de 2021. Proc. Adm. n.º 33.932/2021. Valor: R$ 40.000,00–Competência maio e junho de 2021. Proc. Adm. n.º: 42.581/2021. Valor: R$ 20.000,00–Competência julho de 2021. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtatjler Amado e o Secretário Municipal de Assistência Social Leandro Valença da Silva e pela Instituição, o Sr. Antonio Iris Mazza–Presidente
EXTRATO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS-TAC/2021–Prestação de Serviço de Atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade-SUAS-Sociedade de Amigos RESTAURANDO VIDAS. Partes: Prefeitura de São Vicente–Sociedade de Amigos RESTAURANDO VIDAS. Objeto: Termo de Ajuste de Contas–Realização de Serviços Sociassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional. Proc. Adm. n.º: 16.365/2021. Valor: R$ 137.383,10–Competência janeiro e fevereiro de 2021. Proc. Adm. n.º 25.016/2021. Valor: R$ 137.383,10–Competência março e abril de 2021. Proc. Adm. n.º 34.116/2021. Valor: R$ 137.383,10–Competência maio e junho de 2021. Proc. Adm. n.º: 42.585/2021. Valor: R$ 68.691,55–Competência julho de 2021. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtatjler Amado e o Secretário Municipal de Assistência Social Leandro Valença da Silva e pela Instituição, o Sr. Rodrigo Alberto de Lima–Presidente
EXTRATO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS-TAC/2021–Prestação de Serviço de Atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade-SUAS-LAR VICENTINO ASSISTÊNCIA À VELHICE. Partes: Prefeitura de São Vicente–LAR VICENTINO ASSISTÊNCIA À VELHICE. Objeto: Termo de Ajuste de Contas–Realização de Serviços Sociassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional. Proc. Adm. n.º: 17.153/2021. Valor: R$ 57.701,08–Competência janeiro e fevereiro de 2021. Proc. Adm. n.º 25.081/2021. Valor: R$ 57.701,08–Competência março e abril de 2021. Proc. Adm. n.º 34.109/2021. Valor: R$ 57.701,08–Competência maio e junho de 2021. Proc. Adm. n.º: 42.587/2021. Valor: R$ 28.850,54–Competência julho de 2021. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtatjler Amado e o Secretário Municipal de Assistência Social Leandro Valença da Silva e pela Instituição, o Sr. Nelson Ventura–Presidente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS–PREGÃO PRESENCIAL N.º 48/21-PROC. ADM. N.º 18.146/21-Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios–Kit Alimentação para a Diretoria de Alimentação Escolar (DAE) pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Detentora: Ata de Registro de Preços n.º 48/21–Golden Food Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. Valor R$ 42.336.000,00 (quarenta e dois milhões e trezentos e trinta e seis mil reais). Data de Assinatura: 25/6/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de setembro de 2021–NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILLI.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA–PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 1/21-PROC. ADM. N.º 36.699/21-Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (legumes, frutas e verduras) da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programas da Diretoria de Alimentação Escolar da Prefeitura de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 20/10/21 às 15 horas. Edital à disposição a partir do dia 29/9/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1425 com Renato Félix ou pelos e-mails: alimentacaoescolarsv@yahoo.com.br renatofelix@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 11.947/09. São Vicente, 29 de setembro de 2021. RENATO LOBO ALVES FÉLIX–Presidente da Comissão de Implantação, Acompanhamento e Execução de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 84/19–PREGÃO N.º 234/17-PROC. ADM. N.º 57242/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Micro Computadores. Motivo: Reajuste e prorrogação de prazo. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 20/8/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de setembro de 2021. YURI CÂMARA BATISTA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 33/21–PREGÃO PRESENCIAL N.º 113/21-PROC. ADM. N.º 28506/21–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Banco Santander (Brasil) S.A-Objeto: Contratação de Instituição Financeira para a prestação de serviços com exclusividade, para o gerenciamento, processamento e crédito em conta corrente, da folha de pagamento dos servidores municipais do Município de São Vicente abrangendo: Servidores Ativos, Servidores Contratados, Programa de Estágio e Servidores Inativos e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente. Valor total de R$ 21.100.000,00 (vinte e um milhões e cem mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 21/9/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de setembro de 2021. RODOLFO AMARAL–Secretário da Fazenda.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 125/21-PROC. ADM. N.º 29.965/21-Objeto: Locação de veículos para atendimento da Secretaria da Educação. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, recebimento das Propostas e Sessão de Disputa serão realizados no dia 13/10/21 às 15 horas. Edital à disposição a partir do dia 29/9/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1389 com Américo ou pelo e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de setembro de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/21-PROC. ADM. N.º 36.014/21. Objeto: Elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira, ambiental, jurídica e de modelagem de viabilização da implantação de reurbanização da orla da praia de São Vicente. Prorrogação de recebimento dos estudos em até 45 dias úteis contados da data da publicação, na Praça das Bandeiras, n. 15, quinto andar (Secretaria de Assuntos Jurídicos), Centro, São Vicente/SP. São Vicente, 29 de setembro de 2021. ALEXSANDRO FERREIRA–Presidente-CGPPP.
A Secretaria Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Fiscalização de Meio Ambiente INFORMA através deste Edital de Citação o Sr. Roberto Guedes Lopes, que em face do endereço de entrega a ausência de responsável, situado na Av. Antônio Rodrigues, 172-Centro-São Vicente/SP, solicitamos que compareça a esta Secretária no prazo de 15 dias a fim de tomar ciência da Intimação n.º 11699, lavrada em 11/9/19 referente à Lei Complementar n.º 502/06, art.12.º LC n.º 877/17, (remover os resíduos da construção civil depositados no passeio público do imóvel, bem como os volumosos), sob pena de multa pelo não atendimento das solicitações expostas, constatado através de laudo constante no mesmo endereço. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital na forma da Lei Complementar n.º 987/20, art. 174. FLÁVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA-Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal
A Secretaria Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Fiscalização de Meio Ambiente INFORMA através deste Edital de Citação o Sr. José Narciso Dias, que em face do endereço de entrega a ausência de responsável em vistoria realizada, situado na Rua Dr. Campos Sales, 236-Centro-São Vicente/SP, solicitamos que compareça a esta Secretária no prazo de 15 dias a fim de tomar ciência do auto de Infração n.º 12401e Intimação n.º 12402, lavrada em 6/8/21 referente à Lei Complementar n.º 877/17, art. 15.º anexo I, refer.x (apresentar a comprovação da correta destinação dos resíduos gerados na demolição do imóvel), sob pena de multa pelo não atendimento das solicitações expostas, constatado através de laudo constante no mesmo endereço. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital na forma da Lei Complementar n.º 987/20, art. 174. FLÁVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA-Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DO DEFERIMENTO DE RECURSO. Tornamos público o Termo de Notificação do deferimento do recurso referente ao Proc. n.º 25667/2021, 36.05528.2257.00619.000, Amilcar do Nascimento Fonseca, Rua Professora Carolina Ribeiro de Barros, n.º 619 – Cidade Náutica-São Vicente/SP. CEP: 11340-300. São Vicente, 27 de setembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO – Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de indeferimento referente ao Proc. n.º 47539/2017, 05822354807, Magali Chioro Ronghe, Avenida das Nações Unidas, 751, casa 02 – Vila Margarida-São Vicente/SP. CEP. 11330-300-São Vicente, 27 de setembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de indeferimento referente ao Proc. n.º 47539/2017, 96291141/0033-67, Penitenciária II de São Vicente-Ambulatório, Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, Km 66, Samaritá, São Vicente/SP. CEP. 11348-910-São Vicente, 27 de setembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 24838/2021, 3400296044400400000, Carlos Alberto Janson, Rua Capitão Luiz Antonio Pimenta, n.º 400, Quadra 12, Lote 4, Bitarú, São Vicente/SP. CEP: 11330-200, São Vicente, 27 de setembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 50704/2021, 31.03886.0432.00230.000, Benedita O. Soares Rodrigues, Rua Blumenau, n.º 230, Catiapoã, São Vicente/SP. CEP: 11370-290, São Vicente, 27 de setembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 36.563/21, 71.07512.5515.00781.000, Elenaldo Severino da Silva, Rua Vitória, n.º 781, Quadra 39, Lote 22, Quarentenário, São Vicente/SP. CEP: 11347-560, São Vicente, 23 de setembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
PORTARIA N. º 984 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 08 de setembro de 2021, a Sra. Alessandra da Silva Gonçalves, R.G. n.º 32.914.962-3, do cargo isolado de provimento em comissão Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Zoonoses, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 614 – SEAD/GP, de 26 de abril de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de setembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 985– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 23 de setembro de 2021, a Sra. Laniara Cristina Locarini Torres, R.G. n.º 48.867.104-8, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria da Cultura, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 850 – SEAD, de 23 de agosto de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de setembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 986 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2021, o Sr. Elizio Neves de Jesus, R.G. n.º 9.089.544-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Artes Cênicas, da Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de setembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 981 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 29.929/2021,
R E S O L V E:
I - Readaptar, em caráter definitivo, o servidor Kildare Antonio Pinto Dias, reg. n.º 3.596, Meio Oficial de Manutenção, ref. “D”, para exercer função, de acordo com o Parecer Médico, não podendo carregar pesos e não realizar movimentos repetitivos com o ombro direito, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de setembro de 2021
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 982 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 46.824/2012,
R E S O L V E:
I - Readaptar, em caráter definitivo, a servidora Sonia Maria de Brito Gama, reg. n.º 13.373, Auxiliar de Enfermagem, ref. “G”, para exercer função, de acordo com o Parecer Médico, com restrição ao contato direto com pacientes em área administrativa, no Centro Médico - Secretaria de Saúde, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos. Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de setembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 988 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 133/21, da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
R E S O L V E:
Designar Marília Rufino Garcia Gazal, reg. n.º 16.808, Procurador Municipal, ref. “PRM2”, para no período de 16 de setembro a 30 de setembro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Elisangela de Almeida Gonçalves Ramalho, reg. n.º14.296, Chefe da Procuradoria Fiscal e Dívida Ativa, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de setembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração