Diário Oficial - 11/01/2020
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 15/19-PROC. ADM. N.º 19.253/19–Objeto: Serviço de limpeza e desinfecção de caixa d’água das Unidades Escolares. Adjudicado em 17/12/19 favor da empresa M.S.C. Santos Empreiteira de Mão de Obra Eireli no valor de R$ 138.570,00 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e setenta reais). Data da Homologação: 17/12/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 11 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 156/19–CONVITE N.º 43/19-PROC. ADM. N.º 42.076/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Bass Tech Comércio e Serviços em Elevadores Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de elevador para acessibilidade de PNE na EMEF CAIC–Ayrton Senna da Silva. Valor: R$ 117.766,30 (cento e dezessete mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30/12/19. Just.: Art. 23, inc. I da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 11 de janeiro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 99/18–PROC. ADM. N.º 29331/18-Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção e ferragens para uso da Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicado em 14/11/19 os Lotes 1, 3, 5 e 6 para a empresa Almir Natalino–ME no valor total de R$ 47.507,40 (quarenta e sete mil, quinhentos e sete reais e quarenta centavos) e os Lotes 2 e 7 para a empresa Jobi Comércio E Serviços Ltda.-EPP no valor total de R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais). O Lote 4 restou DESERTO. Data da Homologação: 30/12/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 11 de janeiro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 35365/19–Tomada de Preço n.º 7/19. Objeto:.Contratação de empresa de engenharia para execução readequação da Creche Humaitá–Praça Quarenta e Cinco, S/N.º-Humaitá–São Vicente. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando por unanimidade pela HABILITAÇÃO das empresas: Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda.–ME e Shop Signs Obras e Serviços Ltda. Ato continuo, convoca as Empresas Habilitadas para Abertura dos Envelopes 2-“Proposta Comercial”, no dia 17 de janeiro de 2020 às 11 horas, no mesmo local em que se deu a Abertura do Envelope de Habilitação. São Vicente, 11 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente(a) da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 35364/2019–Tomada de Preço n.º 6/19–Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução de ampliação da EMEIEF Prefeito Sebastião Ribeiro da Silva–São Vicente/SP. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando por unanimidade pela INABILITAÇÃO da empresa: Teto Construtora S/A, por não atender ao item 5.1 Letra “c” e HABILITAÇÃO das empresas: Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda.–ME e, R. J. C. Sinalização Urbana Ltda.–EPP. Ato continuo, convoca as Empresas Habilitadas para Abertura dos Envelopes 02-“Proposta Comercial”, no dia 17 de janeiro de 2020 às 10 horas, no mesmo local em que se deu a Abertura do Envelope de Habilitação. São Vicente, 11 de janeiro de 2020.SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente (a) da Comissão de Licitações.
LEI Nº 3971-A
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. Proc. nº 36330/19
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 10 de janeiro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI Nº 3972-A
Art. 1º - Fica a Secretaria Municipal da Educação autorizada a utilizar os recursos da verba QESE – Quota Estadual de Salário Educação para aquisição de uniformes escolares.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 10 de janeiro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
Processo Adm. 47689/2019
Interessado (a):JUVENIL LONGO DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sr.JUVENIL LONGO DE SOUZAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 40383/2019
Interessado (a):DELIO MORAIS PARANAIBA FILHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr, DELIO MORAIS PARANAIBA FILHOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23816/2019
Interessado (a): MARTHA HADDAD ESTEVES MARTINS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sr. CIRO POLITIa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 40384/2019
Interessado (a): DROGARIA SÃO PAULO S. A.
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADOdo Processo em epígrafe, Sr.DELIO MORAIS PARANAIBA FILHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 737/2020
Interessado (a): AMANDA NASCIMENTO BITENCOURT
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADOdo Processo em epígrafe, Sra. AMANDA NASCIMENTO BITENCOURTa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 795/2020
Interessado (a): ROBERTO SEBADELHE JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADOdo Processo em epígrafe, Sr. ROBERTO SEBADELHE JUNIORa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 1299/2020
Interessado (a): LAIS CIPRIANO REIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADOdo Processo em epígrafe, Sra. LAIS CIPRIANO REISa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 1152/2020
Interessado (a): MAURO SERGIO MARTINES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADOdo Processo em epígrafe, Sr. MAURO SERGIO MARTINESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 14094/2015
Interessado (a): TERESINHA SANTANA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADOdo Processo em epígrafe, Sr. JOSE MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 38695/2018
Interessado (a): EDILSON FRANCISCO DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADOdo Processo em epígrafe, Sra. NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 45185/2019
Interessado (a):FRANCISCA ANGELO DE CARVALHO E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sr.CRISTIAN BRIET SIMPLICIO DOS SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 36743/2002
Interessado (a): VALDOMIRO COELHO DA LUZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. MÁRCIA PINTO DE CAMARGOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
PORTARIA Nº 62/19 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Transferência de Mantenedor
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - O Estabelecimento de Ensino Berçário e Educação Infantil Rosa de Sarom, Código CIE nº 586249, situado à Rua Santa Cruz, n° 78 – Centro, CEP nº 11310-290, São Vicente-SP, autorizado a funcionar pela Portaria nº 30/2016, Jornal Vicentino de 30/06/2016, mantido por Gustavo Gabriel Gonçalves de Oliveira e Thays Oliveira Santos, CNPJ 22.389.473/0001-65, passa a ser mantido por Inglitt Gonçalves de Oliveira, CNPJ 22.389.473/0001-65.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de dezembro de 2019.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 63/19 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Reabertura de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a reabertura do Estabelecimento de EnsinoCreche Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves, Código CIE: nº99156, situado àPraça Nossa Senhora Aparecida, nº 551– Vila Fátima, CEP: 11.355-340, São Vicente – SP, mantido pelaPrefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pela Portaria nº01/2000, publicada no Jornal Vicentino de21/02/2000.
Artigo 2º - O Estabelecimento de Ensino continuará a oferecer o curso de Educação Infantil: creche, autorizado pela Portaria nº 01/2000 – SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino, de 21/02/2000.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de dezembro de 2019.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 65/19 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Transferência de Mantenedor, Mudança de Denominação e Mudança de CNPJ
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - O Estabelecimento de Ensino Centro Recreativo Infantil Seninha, Código CIE nº 468666, situado à Rua Cinco, n° 350 – Jardim Irmã Dolores, CEP nº 11347-460, São Vicente-SP, autorizado a funcionar pela Portaria nº 16/2016, Jornal Vicentino de 02/03/2016, mantido por Rita Maria da Conceição Silva e Raquel da Conceição Rodrigues Félix, CNPJ 01.795.940/0001-87, passa a ser mantido por Raquel da Conceição Rodrigues Félix, a denominar-se Centro Educacional Seninha, CNPJ 31.257.548/0001-45.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de dezembro de 2019.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 66/19 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Transferência de Mantenedor e Mudança de CNPJ
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - O Estabelecimento de Ensino Centro de Recreação Infantil Planetados Anjos, Código CIE nº 395511, situado à Rua Caiamoré, n° 681 – Vila Margarida, CEP 11335-010, São Vicente-SP, autorizado a funcionar pela Portaria nº 20/2008, Jornal Vicentino de 12/06/2008, mantido por Regina Márcia da Cunha e Wildilene da Cunha, CNPJ 08.652.090/0001-07, passa a ser mantido por Wildilene da Cunha e Kauany Cunha Santos, CNPJ 34.020.328/0001-91.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de dezembro de 2019.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 67/19 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de EnsinoVila Margarida Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº290270, situado à Rua Caiamoré, nº 804 – Vila Margarida, CEP. 11335-010, São Vicente – SP, mantido pelaPrefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pela Portaria nº 04/2006, publicada no Jornal Vicentino de 11/04/2006.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 26 de dezembro de 2019.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 68/19 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de EnsinoVila Melo Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº365531 situado à Rua General Marcondes Salgado, nº 385 – Vila Cascatinha, CEP. 11370-070, São Vicente – SP, mantido pelaPrefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pela Portaria nº 07/2008, publicada no Jornal Vicentino de 05/03/2008.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 26 de dezembro de 2019.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 156/19–CONVITE N.º 43/19-PROC. ADM. N.º 42.076/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Bass Tech Comércio e Serviços em Elevadores Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de elevador para acessibilidade de PNE na EMEF CAIC–Ayrton Senna da Silva. Valor: R$ 117.766,30 (cento e dezessete mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30/12/19. Just.: Art. 23, inc. I da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 11 de janeiro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 99/18–PROC. ADM. N.º 29331/18-Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção e ferragens para uso da Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicado em 14/11/19 os Lotes 1, 3, 5 e 6 para a empresa Almir Natalino–ME no valor total de R$ 47.507,40 (quarenta e sete mil, quinhentos e sete reais e quarenta centavos) e os Lotes 2 e 7 para a empresa Jobi Comércio E Serviços Ltda.-EPP no valor total de R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais). O Lote 4 restou DESERTO. Data da Homologação: 30/12/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 11 de janeiro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 35365/19–Tomada de Preço n.º 7/19. Objeto:.Contratação de empresa de engenharia para execução readequação da Creche Humaitá–Praça Quarenta e Cinco, S/N.º-Humaitá–São Vicente. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando por unanimidade pela HABILITAÇÃO das empresas: Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda.–ME e Shop Signs Obras e Serviços Ltda. Ato continuo, convoca as Empresas Habilitadas para Abertura dos Envelopes 2-“Proposta Comercial”, no dia 17 de janeiro de 2020 às 11 horas, no mesmo local em que se deu a Abertura do Envelope de Habilitação. São Vicente, 11 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente(a) da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 35364/2019–Tomada de Preço n.º 6/19–Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução de ampliação da EMEIEF Prefeito Sebastião Ribeiro da Silva–São Vicente/SP. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando por unanimidade pela INABILITAÇÃO da empresa: Teto Construtora S/A, por não atender ao item 5.1 Letra “c” e HABILITAÇÃO das empresas: Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda.–ME e, R. J. C. Sinalização Urbana Ltda.–EPP. Ato continuo, convoca as Empresas Habilitadas para Abertura dos Envelopes 02-“Proposta Comercial”, no dia 17 de janeiro de 2020 às 10 horas, no mesmo local em que se deu a Abertura do Envelope de Habilitação. São Vicente, 11 de janeiro de 2020.SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente (a) da Comissão de Licitações.
LEI Nº 3971-A
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. Proc. nº 36330/19
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 10 de janeiro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI Nº 3972-A
Autoriza a Secretaria de Educação a utilizar a verba do QESE para aquisição de uniformes escolares. Proc. nº 43604/19
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica a Secretaria Municipal da Educação autorizada a utilizar os recursos da verba QESE – Quota Estadual de Salário Educação para aquisição de uniformes escolares.Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 10 de janeiro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
Processo Adm. 47689/2019
Interessado (a):JUVENIL LONGO DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sr.JUVENIL LONGO DE SOUZAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 40383/2019
Interessado (a):DELIO MORAIS PARANAIBA FILHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr, DELIO MORAIS PARANAIBA FILHOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23816/2019
Interessado (a): MARTHA HADDAD ESTEVES MARTINS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sr. CIRO POLITIa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 40384/2019
Interessado (a): DROGARIA SÃO PAULO S. A.
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADOdo Processo em epígrafe, Sr.DELIO MORAIS PARANAIBA FILHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 737/2020
Interessado (a): AMANDA NASCIMENTO BITENCOURT
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADOdo Processo em epígrafe, Sra. AMANDA NASCIMENTO BITENCOURTa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 795/2020
Interessado (a): ROBERTO SEBADELHE JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADOdo Processo em epígrafe, Sr. ROBERTO SEBADELHE JUNIORa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 1299/2020
Interessado (a): LAIS CIPRIANO REIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADOdo Processo em epígrafe, Sra. LAIS CIPRIANO REISa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 1152/2020
Interessado (a): MAURO SERGIO MARTINES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADOdo Processo em epígrafe, Sr. MAURO SERGIO MARTINESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 14094/2015
Interessado (a): TERESINHA SANTANA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADOdo Processo em epígrafe, Sr. JOSE MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 38695/2018
Interessado (a): EDILSON FRANCISCO DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADOdo Processo em epígrafe, Sra. NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 45185/2019
Interessado (a):FRANCISCA ANGELO DE CARVALHO E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sr.CRISTIAN BRIET SIMPLICIO DOS SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 36743/2002
Interessado (a): VALDOMIRO COELHO DA LUZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. MÁRCIA PINTO DE CAMARGOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
PORTARIA Nº 62/19 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Transferência de Mantenedor
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - O Estabelecimento de Ensino Berçário e Educação Infantil Rosa de Sarom, Código CIE nº 586249, situado à Rua Santa Cruz, n° 78 – Centro, CEP nº 11310-290, São Vicente-SP, autorizado a funcionar pela Portaria nº 30/2016, Jornal Vicentino de 30/06/2016, mantido por Gustavo Gabriel Gonçalves de Oliveira e Thays Oliveira Santos, CNPJ 22.389.473/0001-65, passa a ser mantido por Inglitt Gonçalves de Oliveira, CNPJ 22.389.473/0001-65.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de dezembro de 2019.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 63/19 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Reabertura de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a reabertura do Estabelecimento de EnsinoCreche Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves, Código CIE: nº99156, situado àPraça Nossa Senhora Aparecida, nº 551– Vila Fátima, CEP: 11.355-340, São Vicente – SP, mantido pelaPrefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pela Portaria nº01/2000, publicada no Jornal Vicentino de21/02/2000.
Artigo 2º - O Estabelecimento de Ensino continuará a oferecer o curso de Educação Infantil: creche, autorizado pela Portaria nº 01/2000 – SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino, de 21/02/2000.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de dezembro de 2019.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 65/19 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Transferência de Mantenedor, Mudança de Denominação e Mudança de CNPJ
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - O Estabelecimento de Ensino Centro Recreativo Infantil Seninha, Código CIE nº 468666, situado à Rua Cinco, n° 350 – Jardim Irmã Dolores, CEP nº 11347-460, São Vicente-SP, autorizado a funcionar pela Portaria nº 16/2016, Jornal Vicentino de 02/03/2016, mantido por Rita Maria da Conceição Silva e Raquel da Conceição Rodrigues Félix, CNPJ 01.795.940/0001-87, passa a ser mantido por Raquel da Conceição Rodrigues Félix, a denominar-se Centro Educacional Seninha, CNPJ 31.257.548/0001-45.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de dezembro de 2019.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 66/19 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Transferência de Mantenedor e Mudança de CNPJ
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - O Estabelecimento de Ensino Centro de Recreação Infantil Planetados Anjos, Código CIE nº 395511, situado à Rua Caiamoré, n° 681 – Vila Margarida, CEP 11335-010, São Vicente-SP, autorizado a funcionar pela Portaria nº 20/2008, Jornal Vicentino de 12/06/2008, mantido por Regina Márcia da Cunha e Wildilene da Cunha, CNPJ 08.652.090/0001-07, passa a ser mantido por Wildilene da Cunha e Kauany Cunha Santos, CNPJ 34.020.328/0001-91.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de dezembro de 2019.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 67/19 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de EnsinoVila Margarida Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº290270, situado à Rua Caiamoré, nº 804 – Vila Margarida, CEP. 11335-010, São Vicente – SP, mantido pelaPrefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pela Portaria nº 04/2006, publicada no Jornal Vicentino de 11/04/2006.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 26 de dezembro de 2019.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 68/19 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de EnsinoVila Melo Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº365531 situado à Rua General Marcondes Salgado, nº 385 – Vila Cascatinha, CEP. 11370-070, São Vicente – SP, mantido pelaPrefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pela Portaria nº 07/2008, publicada no Jornal Vicentino de 05/03/2008.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 26 de dezembro de 2019.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação