Diário Oficial - 14/01/2020
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 23/19-PROC. ADM. N.º 30532/19–Objeto: Prestação de serviços de manutenção mecânica, funilaria e pintura preventiva e corretiva de veículos automotivos (incluindo troca de peças e mão de obra) dos veículos da frota Municipal, conforme especificações constantes no Anexo VII. Adjudicado em 13/1/20 a favor da empresa Armando Souza Conde Junior Autos-ME., no valor total de R$ 131.045,39 (cento e trinta e um mil, quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Data da Homologação: 13/1/20. Just.: Lei Federal N.º 8.666/93. São Vicente, 14 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 125/19–PROC. ADM. N.º 134890/19–Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para diversas Secretarias do Município de São Vicente. Adjudicado em 2/1/20-Lote 1 para a empresa Master Eletrodomésticos Eireli, no valor total de R$ 40.900,00 (quarenta mil e novecentos reais); Lote 2 para a empresa Jobi Comércio e Serviço Ltda.-EPP., no valor total de R$ 26.563,50 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 6/1/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 14 de janeiro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 95/18–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 13/17-PROC. ADM. N.º 46744/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: TMK Engenharia S.A e Shop Signs Obras e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços para conclusão de 224 unidades habitacionais do empreendimento Parque Bitaru II–fase 1–sob regime de empreitada unitário e global. Motivo: Supressão de Valor Data da Assinatura: 24/6/19. Just.: Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 14 de janeiro de 2020. LUIZ EDUARDO MAURO TERRA–Secretário de Habitação
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 95/18–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 13/17-PROC. ADM. N.º 46744/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: TMK Engenharia S.A e Shop Signs Obras e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços para conclusão de 224 unidades habitacionais do empreendimento Parque Bitaru II–fase 1–sob regime de empreitada unitário e global. Motivo: Retificação da Clausula Segunda do T.A 1. Data da Assinatura: 20/9/19. Just.: Inc. XXI do art. 37.º da Constituição Federal de 1988. São Vicente, 14 de janeiro de 2020. LUIZ EDUARDO MAURO TERRA–Secretário de Habitação
ERRATA referente ao Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 25/17-Proc. Adm. n.º 36.761/17, publicado no dia 4/1/20. Onde se lê: “São Vicente, 13 de agosto de 2019”, leia-se São Vicente 4 de janeiro de 2020”. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 216/19-EDITAL N.º 216/19-PROC. ADM. N.º 33433/19 Objeto: Registro de Preços para aquisição de ração para cães e gatos (adulto e filhote) para atender o Núcleo de Zoonoses pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 28/1/20. Abertura das Propostas: Às 10h10min do dia 28/1/20. Início da Sessão de Disputa: Às 10h10min. do dia 28/1/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 14 de janeiro de 2020. Israel Carvalho dos Santos–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 38/19-PROC. ADM. N.º 42062/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Comercial TH Comércio & Serviços de Obras Ltda. Objeto: Execução de obra para reformas e manutenção na Unidade de Saúde E.S.F. Guassú. Assinatura: 30/12/19. Vigência: 30/12/19 a 29/12/20. Valor Total: R$ 167.739,51. Just.: Art. 23, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm. 18464/2014
Interessado (a):W. ARTIBANO HORTIFRUTIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.ANDRÉ LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 11586/2017
Interessado (a):NADIR DO VALE MANDIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr, JOSÉ ROBERTO VASCONCELOS DE SOUSA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 48590/2019
Interessado (a): CONSTRUTORA OBJETIVO EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. JULIO ROMERO DE LA IGLESIAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 49850/2019
Interessado (a): CONSTRUTORA E INCORPORADORA JOAO RAMOS DE OLIVEIRA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnicodo Processo em epígrafe, Sr.JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 49280/2019
Interessado (a): R. E. E CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnicodo Processo em epígrafe, Sr. MIGUEL DE ALMEIDA MATOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 47295/2018
Interessado (a): CLAUDETE DA SILVA AUGUSTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnicodo Processo em epígrafe, Sr. MARCOS ROBERTO DE SOUZA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 55990/2016
Interessado (a): ADELIA SIMÕES DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnicodo Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIORa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 29063/2012
Interessado (a): ANTONIO LISBOA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aResponsável Técnicado Processo em epígrafe, SraPATRICIA BARREIROS ROMANO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 28788/2012
Interessado (a): EDEN NUNES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnicodo Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIORa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 125/19–PROC. ADM. N.º 134890/19–Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para diversas Secretarias do Município de São Vicente. Adjudicado em 2/1/20-Lote 1 para a empresa Master Eletrodomésticos Eireli, no valor total de R$ 40.900,00 (quarenta mil e novecentos reais); Lote 2 para a empresa Jobi Comércio e Serviço Ltda.-EPP., no valor total de R$ 26.563,50 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 6/1/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 14 de janeiro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 95/18–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 13/17-PROC. ADM. N.º 46744/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: TMK Engenharia S.A e Shop Signs Obras e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços para conclusão de 224 unidades habitacionais do empreendimento Parque Bitaru II–fase 1–sob regime de empreitada unitário e global. Motivo: Supressão de Valor Data da Assinatura: 24/6/19. Just.: Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 14 de janeiro de 2020. LUIZ EDUARDO MAURO TERRA–Secretário de Habitação
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 95/18–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 13/17-PROC. ADM. N.º 46744/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: TMK Engenharia S.A e Shop Signs Obras e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços para conclusão de 224 unidades habitacionais do empreendimento Parque Bitaru II–fase 1–sob regime de empreitada unitário e global. Motivo: Retificação da Clausula Segunda do T.A 1. Data da Assinatura: 20/9/19. Just.: Inc. XXI do art. 37.º da Constituição Federal de 1988. São Vicente, 14 de janeiro de 2020. LUIZ EDUARDO MAURO TERRA–Secretário de Habitação
ERRATA referente ao Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 25/17-Proc. Adm. n.º 36.761/17, publicado no dia 4/1/20. Onde se lê: “São Vicente, 13 de agosto de 2019”, leia-se São Vicente 4 de janeiro de 2020”. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 216/19-EDITAL N.º 216/19-PROC. ADM. N.º 33433/19 Objeto: Registro de Preços para aquisição de ração para cães e gatos (adulto e filhote) para atender o Núcleo de Zoonoses pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 28/1/20. Abertura das Propostas: Às 10h10min do dia 28/1/20. Início da Sessão de Disputa: Às 10h10min. do dia 28/1/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 14 de janeiro de 2020. Israel Carvalho dos Santos–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 38/19-PROC. ADM. N.º 42062/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Comercial TH Comércio & Serviços de Obras Ltda. Objeto: Execução de obra para reformas e manutenção na Unidade de Saúde E.S.F. Guassú. Assinatura: 30/12/19. Vigência: 30/12/19 a 29/12/20. Valor Total: R$ 167.739,51. Just.: Art. 23, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm. 18464/2014
Interessado (a):W. ARTIBANO HORTIFRUTIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.ANDRÉ LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 11586/2017
Interessado (a):NADIR DO VALE MANDIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr, JOSÉ ROBERTO VASCONCELOS DE SOUSA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 48590/2019
Interessado (a): CONSTRUTORA OBJETIVO EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. JULIO ROMERO DE LA IGLESIAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 49850/2019
Interessado (a): CONSTRUTORA E INCORPORADORA JOAO RAMOS DE OLIVEIRA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnicodo Processo em epígrafe, Sr.JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 49280/2019
Interessado (a): R. E. E CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnicodo Processo em epígrafe, Sr. MIGUEL DE ALMEIDA MATOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 47295/2018
Interessado (a): CLAUDETE DA SILVA AUGUSTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnicodo Processo em epígrafe, Sr. MARCOS ROBERTO DE SOUZA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 55990/2016
Interessado (a): ADELIA SIMÕES DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnicodo Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIORa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 29063/2012
Interessado (a): ANTONIO LISBOA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aResponsável Técnicado Processo em epígrafe, SraPATRICIA BARREIROS ROMANO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 28788/2012
Interessado (a): EDEN NUNES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnicodo Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIORa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares