Diário Oficial - 13/03/2020
Compartilhe!
Curtir
ATO DE JULGAMENTO–DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE O PREGÃO PRESENCIAL N.º 159/19–PROC. ADM. N.º 38451/19–Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria de Projetos Especiais foi arrematado da seguinte forma: Lotes 1 e 2: Arrematante Trend Ind. Com. Equipamentos Informática, valor total arrematado de R$ 111.790,00 (cento e onze mil setecentos e noventa reais). Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1391 com Henry ou e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 13 de março de 2020. HENRY HOYER DE MELLO–Pregoeiro.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 17/20–PREGÃO PRESENCIAL N.º 123/19–PROC. ADM. N.º 34228/19–Objeto: Hortifrutigranjeiros para uso do Parque Ecológico Voturuá pelo período de 12 meses–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Litomar Comércio de Produtos Alimentícios Eireli ME, valor total: R$ 40.198,50 (quarenta mil cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/3/21. Data de Assinatura: 10/3/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02–São Vicente, 13 de março de 2020. HENRIQUE ADHEMAR MARQUES JÚNIOR–Secretário de Turismo.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 18/20–PREGÃO PRESENCIAL N.º 123/19–PROC. ADM. N.º 34228/19–Objeto: Hortifrutigranjeiros para uso do Parque Ecológico Voturuá pelo período de 12 meses–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Almir Natalino ME –valor total: R$ 33.362,50 (trinta e três mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/3/21. Data de Assinatura: 10/3/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02–São Vicente, 13 de março de 2020. HENRIQUE ADHEMAR MARQUES JÚNIOR–Secretário de Turismo.
EXTRATO TERMO ADITIVO 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 67/19–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 605/18–PROC. ADM. N.º 25.300/18–Objeto: Prestação de Serviços de intermediação de estágio supervisionado de 17 (dezessete) estagiários de Ensino Superior em "Pedagogia", pelo prazo de 12 meses, na forma da Lei N.º 11.788/08, para implantação do Programa Primeira Infância no SUAS–Sistema Único de Assistência Social–Criança Feliz. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA–CIEE–Motivo: Alteração da cláusula décima segunda e alteração do CNPJ da contratada. Data de Assinatura: 12/02/20. Just.: Art. 58, inciso, da lei 8666/93. São Vicente, 13 de março de 2020. ESDRAS DE JESUS NASCIMENTO–Secretário de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º: 1/18-M-P. A.: 59679/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais–APAE de São Vicente. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) horas nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional – ResidênciaInclusiva parapessoas com Deficiência. A Colaboradora dispõe de 10 (dez) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 a 31/12/20. Valor Total: R$ 60.000,00. Verba: Municipal. Dotação Orçamentária: 02.03.01.08.244.0059.2094.3.3.50.39.01. NE: 4/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Antonio Iris Mazza, em 9/3/20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º: 2/18-E-P.A.: 59751/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais–APAE de São Vicente. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) horas nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional–Residência Inclusiva para pessoas com Deficiência. A Colaboradora dispõe de 10 (dez) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 a 31/12/20. Valor Total: R$ 60.000,00. Verba: Estadual. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0059.2152.3.3.90.39.53. NE: 5/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Antonio Iris Mazza, em 9/3/20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º: 3/18-F-P. A.: 59678/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais–APAE de São Vicente. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) horas nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional–Residência Inclusiva para pessoas com Deficiência. A Colaboradora dispõede 10 (dez) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 a 31/12/20. Valor Total: R$120.000,00. Verba: Federal. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0069.2188.3.3.90.39.53. NE: 14/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Antonio Iris Mazza, em 9/3/20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º: 5/18-F-P. A.: 59751/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais–APAE de São Vicente. Objeto: Atender a pessoas com deficiência, idosas, seus familiares e cuidadores, garantindo a proteção e seus direitos. A Colaboradora dispõe de 50 (cinquenta) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 a 31/12/20 Valor Total: R$ 59.400,00 Verba: Federal. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0069.2188.3.3.90.39.53. NE: 6/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Antonio Iris Mazza, em 9/3/20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º: 6/18-M-P. A.: 59752/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Casa Crescer e Brilhar. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 7 a 17 anos e 11 meses e vinte e nove dias. A Colaboradora dispõe de 20 (vinte) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 a 31/12/20 Valor Total: R$ 360.000,00. Verba: Municipal. Dotação Orçamentária: 02.03.01.08.244.0059.2094.3.3.50.39.01. NEs: 4/20 e 4-1/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Fernando de Oliveira, em 9/3/20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º: 7/18-E-P. A.: 59680/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Casa Crescer e Brilhar. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 7 a 17 anos e 11 meses e vinte e nove dias. A Colaboradora dispõe de 20 (vinte) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 a 31/12/20. Valor Total: R$ 101.440,00. Verba: Estadual. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0058.2149.3.3.90.39.53. NE: 13/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Fernando de Oliveira, em 9/3/20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º: 8/18-F-P. A.: 59688/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Casa Crescer e Brilhar. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 7 a 17 anos e 11 meses e vinte e nove dias. A Colaboradora dispõe de 20 (vinte) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 a 31/12/20. Valor Total: R$ 120.000,00. Verba: Federal. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0069.2188.3.3.90.39.99. NE: 15/20
Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Fernando de Oliveira, em 9/3/20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º: 52/19-P.A.: 6575/19. Partes: Prefeitura de São Vicente e Sociedade de Amigos Restaurando Vidas. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) horas nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos. A Colaboradora dispõe de 50 (cinquenta) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 a 31/12/20. Valor Total: R$ 801.408,60. Verba: Municipal. Dotação Orçamentária: 02.03.01.08.244.0059.2094.3.3.50.39.01. NE: 141/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Rodrigo Alberto de Lima, em 9/3/20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º: 53/19-P.A.: 6854/19. Partes: Prefeitura de São Vicente e Sociedade de Amigos Restaurando Vidas. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) horas nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos. A Colaboradora dispõe de 50 (cinquenta) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 a 31/12/20. Valor Total: R$ 10.140,00. Verba: Estadual. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0059.2152.3.3.90.39.53. NE: 3/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela InstituiçãoRodrigo Alberto de Lima, em 9/3/20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º: 54/19-PA: 6578/19. Partes: Prefeitura de São Vicente e Sociedade de Amigos Restaurando Vidas. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) horas nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos. A Colaboradora dispõe de 50 (cinquenta) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 a 31/12/20. Valor Total: R$ 12.750,00. Verba: Federal. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0069.2188.3.3.90.39.53. NE: 1/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Rodrigo Alberto de Lima, em 9/3/20
Processo Adm:24116/2019
Interessado (a):JOSÉ EDSON RABELO MACEDO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o ResponsávelTécnico do Processo em epígrafe, Sr.(o)ADRIANA TAVARES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 24232/2018
Interessado (a): ABILIO ZANCHETTA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADO do Processo em epígrafe, Sr.(a) RUBENS GONZALEZ CASTANHO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 16743/2013
Interessado (a): MEIRE SANTOS NASCIMENTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANNA PAULA ALMEIDA SIEIRO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 37771/2019
Interessado (a): BGI – EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ALEXSANDRO FERREIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 17/20–PREGÃO PRESENCIAL N.º 123/19–PROC. ADM. N.º 34228/19–Objeto: Hortifrutigranjeiros para uso do Parque Ecológico Voturuá pelo período de 12 meses–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Litomar Comércio de Produtos Alimentícios Eireli ME, valor total: R$ 40.198,50 (quarenta mil cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/3/21. Data de Assinatura: 10/3/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02–São Vicente, 13 de março de 2020. HENRIQUE ADHEMAR MARQUES JÚNIOR–Secretário de Turismo.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 18/20–PREGÃO PRESENCIAL N.º 123/19–PROC. ADM. N.º 34228/19–Objeto: Hortifrutigranjeiros para uso do Parque Ecológico Voturuá pelo período de 12 meses–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Almir Natalino ME –valor total: R$ 33.362,50 (trinta e três mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/3/21. Data de Assinatura: 10/3/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02–São Vicente, 13 de março de 2020. HENRIQUE ADHEMAR MARQUES JÚNIOR–Secretário de Turismo.
EXTRATO TERMO ADITIVO 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 67/19–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 605/18–PROC. ADM. N.º 25.300/18–Objeto: Prestação de Serviços de intermediação de estágio supervisionado de 17 (dezessete) estagiários de Ensino Superior em "Pedagogia", pelo prazo de 12 meses, na forma da Lei N.º 11.788/08, para implantação do Programa Primeira Infância no SUAS–Sistema Único de Assistência Social–Criança Feliz. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA–CIEE–Motivo: Alteração da cláusula décima segunda e alteração do CNPJ da contratada. Data de Assinatura: 12/02/20. Just.: Art. 58, inciso, da lei 8666/93. São Vicente, 13 de março de 2020. ESDRAS DE JESUS NASCIMENTO–Secretário de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º: 1/18-M-P. A.: 59679/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais–APAE de São Vicente. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) horas nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional – ResidênciaInclusiva parapessoas com Deficiência. A Colaboradora dispõe de 10 (dez) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 a 31/12/20. Valor Total: R$ 60.000,00. Verba: Municipal. Dotação Orçamentária: 02.03.01.08.244.0059.2094.3.3.50.39.01. NE: 4/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Antonio Iris Mazza, em 9/3/20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º: 2/18-E-P.A.: 59751/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais–APAE de São Vicente. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) horas nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional–Residência Inclusiva para pessoas com Deficiência. A Colaboradora dispõe de 10 (dez) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 a 31/12/20. Valor Total: R$ 60.000,00. Verba: Estadual. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0059.2152.3.3.90.39.53. NE: 5/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Antonio Iris Mazza, em 9/3/20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º: 3/18-F-P. A.: 59678/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais–APAE de São Vicente. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) horas nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional–Residência Inclusiva para pessoas com Deficiência. A Colaboradora dispõede 10 (dez) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 a 31/12/20. Valor Total: R$120.000,00. Verba: Federal. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0069.2188.3.3.90.39.53. NE: 14/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Antonio Iris Mazza, em 9/3/20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º: 5/18-F-P. A.: 59751/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais–APAE de São Vicente. Objeto: Atender a pessoas com deficiência, idosas, seus familiares e cuidadores, garantindo a proteção e seus direitos. A Colaboradora dispõe de 50 (cinquenta) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 a 31/12/20 Valor Total: R$ 59.400,00 Verba: Federal. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0069.2188.3.3.90.39.53. NE: 6/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Antonio Iris Mazza, em 9/3/20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º: 6/18-M-P. A.: 59752/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Casa Crescer e Brilhar. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 7 a 17 anos e 11 meses e vinte e nove dias. A Colaboradora dispõe de 20 (vinte) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 a 31/12/20 Valor Total: R$ 360.000,00. Verba: Municipal. Dotação Orçamentária: 02.03.01.08.244.0059.2094.3.3.50.39.01. NEs: 4/20 e 4-1/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Fernando de Oliveira, em 9/3/20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º: 7/18-E-P. A.: 59680/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Casa Crescer e Brilhar. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 7 a 17 anos e 11 meses e vinte e nove dias. A Colaboradora dispõe de 20 (vinte) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 a 31/12/20. Valor Total: R$ 101.440,00. Verba: Estadual. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0058.2149.3.3.90.39.53. NE: 13/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Fernando de Oliveira, em 9/3/20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º: 8/18-F-P. A.: 59688/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Casa Crescer e Brilhar. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 7 a 17 anos e 11 meses e vinte e nove dias. A Colaboradora dispõe de 20 (vinte) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 a 31/12/20. Valor Total: R$ 120.000,00. Verba: Federal. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0069.2188.3.3.90.39.99. NE: 15/20
Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Fernando de Oliveira, em 9/3/20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º: 52/19-P.A.: 6575/19. Partes: Prefeitura de São Vicente e Sociedade de Amigos Restaurando Vidas. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) horas nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos. A Colaboradora dispõe de 50 (cinquenta) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 a 31/12/20. Valor Total: R$ 801.408,60. Verba: Municipal. Dotação Orçamentária: 02.03.01.08.244.0059.2094.3.3.50.39.01. NE: 141/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Rodrigo Alberto de Lima, em 9/3/20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º: 53/19-P.A.: 6854/19. Partes: Prefeitura de São Vicente e Sociedade de Amigos Restaurando Vidas. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) horas nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos. A Colaboradora dispõe de 50 (cinquenta) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 a 31/12/20. Valor Total: R$ 10.140,00. Verba: Estadual. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0059.2152.3.3.90.39.53. NE: 3/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela InstituiçãoRodrigo Alberto de Lima, em 9/3/20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º: 54/19-PA: 6578/19. Partes: Prefeitura de São Vicente e Sociedade de Amigos Restaurando Vidas. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) horas nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos. A Colaboradora dispõe de 50 (cinquenta) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 a 31/12/20. Valor Total: R$ 12.750,00. Verba: Federal. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0069.2188.3.3.90.39.53. NE: 1/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Rodrigo Alberto de Lima, em 9/3/20
Processo Adm:24116/2019
Interessado (a):JOSÉ EDSON RABELO MACEDO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o ResponsávelTécnico do Processo em epígrafe, Sr.(o)ADRIANA TAVARES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 24232/2018
Interessado (a): ABILIO ZANCHETTA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADO do Processo em epígrafe, Sr.(a) RUBENS GONZALEZ CASTANHO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 16743/2013
Interessado (a): MEIRE SANTOS NASCIMENTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANNA PAULA ALMEIDA SIEIRO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 37771/2019
Interessado (a): BGI – EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ALEXSANDRO FERREIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares