Diário Oficial - 18/03/2020
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Extrato de Termo de Contrato de Locação de Imóvel n.º 3/20-Proc. Adm. n.º 47.945/19 Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Eduardo Carvalho Vicente. Objeto: Imóvel situado na Rua Goiás 740, Jardim Irmã Dolores, neste Município, destinado a instalação e funcionamento da Creche escola de educação infantil. Vigência: 13.3.20 a 12.3.21. Valor do aluguel: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 18 de março de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA -Secretária de educação.
Extrato Termo Aditivo n.º 3 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 23 /17–Proc. Adm. n.º 42.991/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Glaucia Benincasa de Moraes. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 2.1.20 a 1.1.21 e altera o valor: 4.471,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 18 de março de 2020. ESDRAS DE JESUS NASCIMENTO-Secretário de Assistência Social.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202/19. PROC. ADM. Nº 36772/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor:Biofac Industria Comercio Representação Ltda.Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 9/3/20. Valor Total: R$ 7.875,00. São Vicente, 18 de março de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador doFundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202/19. PROC. ADM. Nº 36772/19.Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor:Crismed Comercial Hospitalar Ltda.Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 9/3/20. Valor Total: R$ 69.560,00. São Vicente, 18 de março de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador doFundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 2/14.PROC. ADM. ADM. Nº 763/14.Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Venturine S.M. Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida Antônio Emmerich, nº 509, Vila Melo, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 389.460,00. Vigência: 01/03/2020 a 28/2/21. Justificativa: Art. 24, inc. X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 13 de março de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO: 4/18-E-P.A.: 59677/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais–APAE de São Vicente. Objeto: Atender a pessoas com deficiência, idosas, seus familiares e cuidadores, garantindo a proteção e seus direitos. A Colaboradora dispõe de 50 (cinquenta) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 a 31/12/20. Valor Total: R$ 17.400,00. Verba: Estadual. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0058.2149.3.3.90.39.53. NE: 11/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Antonio Iris Mazza, em 13/3/20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO: 9/18-M P.A.: 59689/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Lar de Acolhimento de Meninos e Meninas. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 00 a17 anos e 11 meses e vinte e nove dias. A Colaboradora dispõe de 20 (vinte) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 A 31/12/20. Valor Total: R$ 288.000,00. Verba: Municipal. Dotação Orçamentária: 02.03.01.08.244.0059.2094.3.3.50.39.01. NEs: 138/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Lucélia Bello Djrdjrjan, em 13/3/20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO: 10/18-E-P.A.: 59682/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Lar de Acolhimento de Meninos e Meninas. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) nos 07 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 00 a 17 anos e 11 meses e vinte e nove dias. A Colaboradora dispõe de 20 (vinte) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 A 31/12/20. Valor Total: R$ 101.440,00. Verba: Estadual. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0059.2152.3.3.90.39.53. NE: 8/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Lucélia Bello Djrdjrjan, em 13/3/20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO: 11/18-F-P.A.: 59682/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Lar de Acolhimento de Meninos e Meninas. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) nos 07 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 00 a 17 anos e 11 meses e vinte e nove dias. A Colaboradora dispõe de 20 (vinte) vagas mensais.Vigência: 1/1/20 A 31/12/20. Valor Total: R$ 120.000,00. Verba: Federal. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0069.2188.3.3.90.39.53. NE: 2/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Lucélia Bello Djrdjrjan, em 13/3/20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO: 12/18-M-P.A.: 59685/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Lar Vicentino. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos. A Colaboradora dispõe de 21 (vinte e uma) vagas mensais.Vigência: 1/1/20 A 31/12/20. Valor Total: R$ 336.591,40. Dotação Orçamentária:02.03.01.08.244.0059.2094.3.3.50.39.01. NE: 00140/20. Verba: Municipal. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Nelson Ventura,em 13/3/20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO: 13/18-E-P.A.: 59694/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Lar Vicentino. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos. A Colaboradora dispõe de 21 (vinte e uma) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 A 31/12/20. Valor Total: R$ 4.260,00. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0058.2149.3.3.90.39.53. NE: 12/20. Verba: Estadual. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição,Nelson Ventura, em 4/4/18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO: 13/18-F-P. A.: 59684/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Lar Vicentino. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos. A Colaboradora dispõe de 21 (vinte e uma) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 A 31/12/20. Valor Total: R$ 5.355,12. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0059.2153.3.3.90.39.00-NE: 7/20. Verba: Federal. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Nelson Ventura, em 4/4/18.
Processo Adm. 41503/2016
Interessado (a): MARCOS VEIGA PEDROSA E/OU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citaçãoo (a) Responsável Técnico (a)do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDREA DAMIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 5722/2020
Interessado (a): PRL. PARTICIPAÇÕES ADMINISTRAÇÃO E EDIFICAÇÕES LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a)Responsável Técnico (a)do Processo em epígrafe, Sr.(a) LUÍS CLÁUDIO BRITO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 14060/2016
Interessado (a): ELZA RODRIGUES DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a)Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURÍCIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 45962/2007
Interessado (a): PRUDENCIO SANTOS DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a)Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 6876/2020
Interessado (a): CAIO EDUARDO GOMES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) INTERSSADO (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) CAIO EDUARDO GOMES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 13676/2020
Interessado (a): CARLOS MANOEL DE FREITAS SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) INTERESSADO (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) CARLOS MANOEL DE FREITAS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 4058/2020
Interessado (a): RW SISTEMAS E TELECOMUNICAÇÕES S/A
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a)RESPONSÁVEL TÉCNICO (a)do Processo em epígrafe, Sr.(a) PAULO GOMES HUMMEL a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 18464/2014
Interessado (a): W. ARTIBANO HORTIFRUTIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Resposável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ANDRÉ LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 15097/2020
Interessado (a): JASON FERREIRA PASSOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a)RESPONSÁVEL TÉCNICO (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIO ROMERO DE LA IGLESIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 9478/1982
Interessado (a): ESTANISLAU RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ CARLOS A. DA MATA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Extrato Termo Aditivo n.º 3 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 23 /17–Proc. Adm. n.º 42.991/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Glaucia Benincasa de Moraes. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 2.1.20 a 1.1.21 e altera o valor: 4.471,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 18 de março de 2020. ESDRAS DE JESUS NASCIMENTO-Secretário de Assistência Social.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202/19. PROC. ADM. Nº 36772/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor:Biofac Industria Comercio Representação Ltda.Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 9/3/20. Valor Total: R$ 7.875,00. São Vicente, 18 de março de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador doFundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202/19. PROC. ADM. Nº 36772/19.Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor:Crismed Comercial Hospitalar Ltda.Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 9/3/20. Valor Total: R$ 69.560,00. São Vicente, 18 de março de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador doFundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 2/14.PROC. ADM. ADM. Nº 763/14.Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Venturine S.M. Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida Antônio Emmerich, nº 509, Vila Melo, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 389.460,00. Vigência: 01/03/2020 a 28/2/21. Justificativa: Art. 24, inc. X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 13 de março de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO: 4/18-E-P.A.: 59677/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais–APAE de São Vicente. Objeto: Atender a pessoas com deficiência, idosas, seus familiares e cuidadores, garantindo a proteção e seus direitos. A Colaboradora dispõe de 50 (cinquenta) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 a 31/12/20. Valor Total: R$ 17.400,00. Verba: Estadual. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0058.2149.3.3.90.39.53. NE: 11/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Antonio Iris Mazza, em 13/3/20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO: 9/18-M P.A.: 59689/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Lar de Acolhimento de Meninos e Meninas. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 00 a17 anos e 11 meses e vinte e nove dias. A Colaboradora dispõe de 20 (vinte) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 A 31/12/20. Valor Total: R$ 288.000,00. Verba: Municipal. Dotação Orçamentária: 02.03.01.08.244.0059.2094.3.3.50.39.01. NEs: 138/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Lucélia Bello Djrdjrjan, em 13/3/20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO: 10/18-E-P.A.: 59682/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Lar de Acolhimento de Meninos e Meninas. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) nos 07 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 00 a 17 anos e 11 meses e vinte e nove dias. A Colaboradora dispõe de 20 (vinte) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 A 31/12/20. Valor Total: R$ 101.440,00. Verba: Estadual. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0059.2152.3.3.90.39.53. NE: 8/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Lucélia Bello Djrdjrjan, em 13/3/20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO: 11/18-F-P.A.: 59682/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Lar de Acolhimento de Meninos e Meninas. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) nos 07 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 00 a 17 anos e 11 meses e vinte e nove dias. A Colaboradora dispõe de 20 (vinte) vagas mensais.Vigência: 1/1/20 A 31/12/20. Valor Total: R$ 120.000,00. Verba: Federal. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0069.2188.3.3.90.39.53. NE: 2/20. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Lucélia Bello Djrdjrjan, em 13/3/20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO: 12/18-M-P.A.: 59685/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Lar Vicentino. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos. A Colaboradora dispõe de 21 (vinte e uma) vagas mensais.Vigência: 1/1/20 A 31/12/20. Valor Total: R$ 336.591,40. Dotação Orçamentária:02.03.01.08.244.0059.2094.3.3.50.39.01. NE: 00140/20. Verba: Municipal. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Nelson Ventura,em 13/3/20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO: 13/18-E-P.A.: 59694/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Lar Vicentino. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos. A Colaboradora dispõe de 21 (vinte e uma) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 A 31/12/20. Valor Total: R$ 4.260,00. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0058.2149.3.3.90.39.53. NE: 12/20. Verba: Estadual. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição,Nelson Ventura, em 4/4/18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO: 13/18-F-P. A.: 59684/17. Partes: Prefeitura de São Vicente e Lar Vicentino. Objeto: Atender de maneira ininterrupta durante 24 (vinte e quatro) nos 7 (sete) dias da semana o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos. A Colaboradora dispõe de 21 (vinte e uma) vagas mensais. Vigência: 1/1/20 A 31/12/20. Valor Total: R$ 5.355,12. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0059.2153.3.3.90.39.00-NE: 7/20. Verba: Federal. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela Instituição, Nelson Ventura, em 4/4/18.
Processo Adm. 41503/2016
Interessado (a): MARCOS VEIGA PEDROSA E/OU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citaçãoo (a) Responsável Técnico (a)do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDREA DAMIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 5722/2020
Interessado (a): PRL. PARTICIPAÇÕES ADMINISTRAÇÃO E EDIFICAÇÕES LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a)Responsável Técnico (a)do Processo em epígrafe, Sr.(a) LUÍS CLÁUDIO BRITO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 14060/2016
Interessado (a): ELZA RODRIGUES DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a)Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURÍCIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 45962/2007
Interessado (a): PRUDENCIO SANTOS DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a)Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 6876/2020
Interessado (a): CAIO EDUARDO GOMES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) INTERSSADO (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) CAIO EDUARDO GOMES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 13676/2020
Interessado (a): CARLOS MANOEL DE FREITAS SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) INTERESSADO (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) CARLOS MANOEL DE FREITAS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 4058/2020
Interessado (a): RW SISTEMAS E TELECOMUNICAÇÕES S/A
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a)RESPONSÁVEL TÉCNICO (a)do Processo em epígrafe, Sr.(a) PAULO GOMES HUMMEL a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 18464/2014
Interessado (a): W. ARTIBANO HORTIFRUTIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Resposável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ANDRÉ LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 15097/2020
Interessado (a): JASON FERREIRA PASSOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a)RESPONSÁVEL TÉCNICO (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIO ROMERO DE LA IGLESIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 9478/1982
Interessado (a): ESTANISLAU RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ CARLOS A. DA MATA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares