Diário Oficial - 01/05/2020
Compartilhe!
Curtir
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 2066/20– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF ERCÍLIA NOGUEIRA COBRA. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais) - Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 18/02/20- São Vicente, 01 de maio de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 2587/20– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEIEF PROFESSORA EULINA TRINDADE. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 18/02/20- São Vicente, 01 de maio de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 42477/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF Prof.ª. VERA LUCIA MACHADO MASSIS.Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 42479/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEIEF PREFEITO SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais) - Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 42481/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEIEF PROFª. PROVINCIA DE OKINAWA.Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19 - São Vicente, 04 de março de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 42694/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF PREFEITO LUIZ BENEDITO FERREIRA. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 43076/19 – Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEIEF MAURO APARECIDO DE GODOY. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19 - São Vicente, 01 de maio de 2020–EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 43289/19 – Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF PROFESSOR OCTAVIO DE CESARE. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020–EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 43841/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEIPADRE JOSÉ DE ANCHIETA. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 44034/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI MONTEIRO LOBATO. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020–EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 45269/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF NUMAA – ANA LÚCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020– EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 45271/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF PROFª.LEONOR GUIMARÃES ALVES STOFFEL. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020– EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 45274/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEIEF ALBERTO SANTOS DUMONT.Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020–EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 45277/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF PROFESSOR CONSTANTE LUCIANO CLEMENTE HOULMONT. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020– EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 45601/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTES DA EMEIEF PREFEITO ANTONIO FERNANDO DOS REIS. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020– EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 45668/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF DR. MARIO COVAS JUNIOR. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020– EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 46579/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI PROFESSOR CLEMENTE FERREIRA. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 47770/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEJACON – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS II. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇO n° 03/19 – Proc. Adm. n° 28516/19 – ATO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa para realização de recapeamento de várias ruas do centro de São Vicente/SP. Adjudicado em 30/04/2020 favor da empresa MACTERRA ENGENHARIA EIRELLI – EPP, no valor de R$ 608.310,12 (seiscentos e oito mil trezentos e dez reais e doze centavos). Ato contínuo, o processo licitatório foi encaminhado ao Sr.Prefeito Municipal que ADJUDICOU em 30/04/2020 o objeto da licitação a favor MACTERRA ENGENHARIA EIRELLI – EPP, no valor de R$ 608.310,12 (seiscentos e oito mil trezentos e dez reais e doze centavos). Data da HOMOLOGAÇÃO: 20/03/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 01 de maio de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Presencial n° 187/19 – Proc. Adm. nº 45.090/19 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais a serem utilizados na reforma e manutenção das Unidades Escolares. – Arrematante o Lote I empresa: DPP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA no valor de R$ 6.668.000,00 (seis milhões, seiscentos e sessenta e oito mil reais); Lote II à Empresa RICARDO AFONSO TEIXEIRA SCARELLI – ME valor de R$ 1.630.000,00 (Hum milhão seiscentos e trinta mil), Lote III a favor da empresa LIMA INDUSTRIA DE FIOS, CABOS ELETRICOS E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELLI – ME no valor de R$ 169.813,34 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos) Lote IV a favor da empresa KHALIFA COMERCIAL EIRELLI no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) e o LOTE V em favor da empresa KHALIFA COMERCIAL EIRELLI, no valor de R$ 70.369,40 (setenta mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) - Data da Adjudicação: 30/04/2020 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Rafael - ou e-mail: rafael_compras@saovicente.sp.gov.br- São Vicente, 01 de maio de 2020 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/20 - Processo Administrativo nº 9129/20 – Objeto: Aquisição de Roçadeiras para uso da Subprefeitura da Área Continental. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 15/05/2020 às 10h. O Edital estará disponível a partir do dia 01/05/2020 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Antonio Teixeira ou pelo e-mail: antonioteixeira_compras@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 01 de maio de 2020 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO - Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 2587/20– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEIEF PROFESSORA EULINA TRINDADE. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 18/02/20- São Vicente, 01 de maio de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 42477/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF Prof.ª. VERA LUCIA MACHADO MASSIS.Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 42479/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEIEF PREFEITO SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais) - Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 42481/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEIEF PROFª. PROVINCIA DE OKINAWA.Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19 - São Vicente, 04 de março de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 42694/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF PREFEITO LUIZ BENEDITO FERREIRA. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 43076/19 – Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEIEF MAURO APARECIDO DE GODOY. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19 - São Vicente, 01 de maio de 2020–EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 43289/19 – Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF PROFESSOR OCTAVIO DE CESARE. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020–EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 43841/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEIPADRE JOSÉ DE ANCHIETA. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 44034/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI MONTEIRO LOBATO. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020–EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 45269/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF NUMAA – ANA LÚCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020– EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 45271/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF PROFª.LEONOR GUIMARÃES ALVES STOFFEL. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020– EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 45274/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEIEF ALBERTO SANTOS DUMONT.Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020–EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 45277/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF PROFESSOR CONSTANTE LUCIANO CLEMENTE HOULMONT. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020– EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 45601/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTES DA EMEIEF PREFEITO ANTONIO FERNANDO DOS REIS. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020– EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 45668/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF DR. MARIO COVAS JUNIOR. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020– EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 46579/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI PROFESSOR CLEMENTE FERREIRA. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Proc. Adm. nº 47770/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEJACON – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS II. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 01 de maio de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇO n° 03/19 – Proc. Adm. n° 28516/19 – ATO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa para realização de recapeamento de várias ruas do centro de São Vicente/SP. Adjudicado em 30/04/2020 favor da empresa MACTERRA ENGENHARIA EIRELLI – EPP, no valor de R$ 608.310,12 (seiscentos e oito mil trezentos e dez reais e doze centavos). Ato contínuo, o processo licitatório foi encaminhado ao Sr.Prefeito Municipal que ADJUDICOU em 30/04/2020 o objeto da licitação a favor MACTERRA ENGENHARIA EIRELLI – EPP, no valor de R$ 608.310,12 (seiscentos e oito mil trezentos e dez reais e doze centavos). Data da HOMOLOGAÇÃO: 20/03/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 01 de maio de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Presencial n° 187/19 – Proc. Adm. nº 45.090/19 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais a serem utilizados na reforma e manutenção das Unidades Escolares. – Arrematante o Lote I empresa: DPP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA no valor de R$ 6.668.000,00 (seis milhões, seiscentos e sessenta e oito mil reais); Lote II à Empresa RICARDO AFONSO TEIXEIRA SCARELLI – ME valor de R$ 1.630.000,00 (Hum milhão seiscentos e trinta mil), Lote III a favor da empresa LIMA INDUSTRIA DE FIOS, CABOS ELETRICOS E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELLI – ME no valor de R$ 169.813,34 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos) Lote IV a favor da empresa KHALIFA COMERCIAL EIRELLI no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) e o LOTE V em favor da empresa KHALIFA COMERCIAL EIRELLI, no valor de R$ 70.369,40 (setenta mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) - Data da Adjudicação: 30/04/2020 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Rafael - ou e-mail: rafael_compras@saovicente.sp.gov.br- São Vicente, 01 de maio de 2020 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/20 - Processo Administrativo nº 9129/20 – Objeto: Aquisição de Roçadeiras para uso da Subprefeitura da Área Continental. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 15/05/2020 às 10h. O Edital estará disponível a partir do dia 01/05/2020 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Antonio Teixeira ou pelo e-mail: antonioteixeira_compras@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 01 de maio de 2020 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO - Chefe do Departamento de Compras e Licitações.