EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 049/20. PROC. ADM. N.º 47156/19. Pregão Eletrônico nº 198/19 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares EIRELI. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender a Diretoria de Atenção Básica – DAB, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva dos Vereadores Roberto Rocha/Felipe Roma/José Gomes Moura (Castelinho). Assinatura: 15/4/20. Vigência: 16/4/20 à 15/7/20. Valor Total: R$ 3.525,00. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 14 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 050/20. PROC. ADM. N.º 47156/19. Pregão Eletrônico nº 198/19 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender a Diretoria de Atenção Básica – DAB, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva dos Vereadores Roberto Rocha/Felipe Roma/José Gomes Moura (Castelinho). Assinatura: 15/4/20. Vigência: 16/4/20 à 15/7/20. Valor Total: R$ 15.500,00. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 14 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 051/20. PROC. ADM. N.º 47156/19. Pregão Eletrônico nº 198/19 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: KLM Eireli ME. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender a Diretoria de Atenção Básica – DAB, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva dos Vereadores Roberto Rocha/Felipe Roma/José Gomes Moura (Castelinho) do Edital do Pregão Eletrônico Nº 198/19. Assinatura: 15/4/20. Vigência: 16/4/20 à 15/7/20. Valor Total: R$ 49.041,99. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 12 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente
 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 052/20. PROC. ADM. N.º 47156/19. Pregão Eletrônico nº 198/19 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Loggen Produtos para Saúde Eireli EPP. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender a Diretoria de Atenção Básica – DAB, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva dos Vereadores Roberto Rocha/Felipe Roma/José Gomes Moura (Castelinho). Assinatura: 15/4/20. Vigência: 16/4/20 à 15/7/20. Valor Total: R$ 3.621,67. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 14 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 054/20. PROC. ADM. N.º 47156/19 Pregão Eletrônico nº 198/19 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Top Care Produtos e Serviços Hospitalares EIRELI. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender a Diretoria de Atenção Básica – DAB, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva dos Vereadores Roberto Rocha/Felipe Roma/José Gomes Moura (Castelinho). Assinatura: 15/4/20. Vigência: 16/4/20 à 15/7/20. Valor Total: R$ 9.040,00. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 14 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 055/20. PROC. ADM. N.º 47156/19 Pregão Eletrônico nº 198/19 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: V.S Costa & Cia. Ltda. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender a Diretoria de Atenção Básica – DAB, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva dos Vereadores Roberto Rocha/Felipe Roma/José Gomes Moura (Castelinho). Assinatura: 15/4/20. Vigência: 16/4/20 à 15/7/20. Valor Total: R$ 12.500,00. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 14 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 060/20. PROC. ADM. N.º 47631/19 Pregão Eletrônico nº 206/19 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Esfera Prestação de Serviços e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática para atender o Ambulatório de Ortopedia (CATO), Centro Médico Martim Afonso (CMMA), ESF Vila Ema, ESF Samaritá, UBS Catiapoã e a ESF Gleba II, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva dos Vereadores Alfredo Moura, Joseval Rodrigues Bezerra (Jabá) e Esdras. Assinatura: 16/4/20. Vigência: 17/4/20 à 16/7/20. Valor Total: R$ 6.000,00. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 14 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 062/20. PROC. ADM. N.º 47631/19 Pregão Eletrônico nº 206/19 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Seventec Tecnologia e Informática Ltda. ME. Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática para atender o Ambulatório de Ortopedia (CATO), Centro Médico Martim Afonso (CMMA), ESF Vila Ema, ESF Samaritá, UBS Catiapoã e a ESF Gleba II, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva dos Vereadores Alfredo Moura, Joseval Rodrigues Bezerra (Jabá) e Esdras. Assinatura: 16/4/20. Vigência: 17/4/20 à 16/7/20. Valor Total: R$ 17.550,00. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 14 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA Nº 051/20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: V.D SILVA EPP. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 11/5/2020. Valor total: R$ 562.200,00. São Vicente, 15 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/19.PROC. ADM. Nº 40401/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 208/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 14 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente
 
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/20.PROC. ADM. Nº 12343/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial Nº 40/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 15 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA - Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 030/18.PROC. ADM. Nº 4720/18. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Centro Integrado de Diagnóstico S/C LTDA. Objeto: Adita o contrato de prestação de serviços de realização de exames de tomografia, aos usuários do Sistema Único de Saúde, para acréscimo de 10% do objeto. Valor total: R$ 973.410,36. Vigência: 20/4/20 a 19/4/21. Justificativa: Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 12 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/ Secretaria de Saúde de São Vicente.
 
ERRATA - Prefeitura Municipal de São Vicente – Comissão Municipal de Licitações – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/20 – PROC. ADM. Nº 001-38288-2019-5 - Objeto: Alienação de imóvel de propriedade da Prefeitura de São Vicente descrito como “Quadra B – situada no Bairro Japuí, nesta cidade de São Vicente, encerrando área de 2.060,00m².
Onde se lê: “ABERTURA: DIA 12/6/2020, ÀS 10H00 MIN”
Leia-se: “ABERTURA: DIA 15/6/2020, ÀS 14h30 MIN”
Os demais itens permanecem inalterados.
São Vicente, 14 de maio de 2020. – Sandra Regina Mota Guimarães – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
 
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROC. ADM. Nº 19477/2020 – publicado em 24/4/20 – Objeto: Implantação E Gestão de Hospital de Campanha para enfrentamento da Saúde Publica decorrente do Corona Virus (COVID-19)
Onde se lê: Carlos Alberto Brito Barbosa – Superintendente da Secretaria de Saúde
Leia-se: Pedro Luís de Freitas Gouvêa Junior – Prefeito Municipal
As demais informações permanecem inalteradas. São Vicente, 15 de maio de 2020 – Pedro Luís de Freitas Gouvêa Junior – Prefeito Municipal.
 
ERRATA – Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação – PROC. ADM.nº 19477/2020 – publicado em 24/4/20 – Objeto: Implantação e Gestão de Hospital de Campanha para enfrentamento da Saúde Publica decorrente do Corona Vírus (Covid-19)
Onde se lê: Secretaria de Governo - Jefferson Geraldo Teixeira
Leia-se: Pedro Luís de Freitas Gouvêa Junior – Prefeito Municipal
As demais informações permanecem inalteradas. São Vicente, 15 de maio de 2020 – Pedro Luís de Freitas Gouvêa Junior – Prefeito Municipal.
 
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2020 – PROC. ADM.N° 17.795/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão de material gráfico para atender a Secretaria da Educação do município de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 28/5/20 às 10h00 min. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1400, com Jorge ou e-mail jorge_compras@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal n° 10.520/02 – São Vicente, 15 de maio de 2020. – MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
ATO DE INABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 07/19 - PROC. ADM.N° 43909/19 – OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de drenagem das Bacias do Catiapoã (canais Alcides de Araújo e Catarina de Moraes). A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR as empresas Teto Construtora S.A., por não atendimento ao item 4.1.4.1, letra “d” do Edital e a empresa Hema Construção Eireli por não atendimento ao item 4.1.1, letra “b’ e 4.1.1, letra b.5 do Edital, bem como HABILITAR as empresas Penascal Engenharia E Construção Eireli, Solovia Engenharia e Construções Ltda, DP Barros Pavimentação e Construção Ltda, N F Mota Construções e Comércio Eireli E Tmk Engenharia SA, convocando-as para abertura do ENVELOPE 2 em 22/5/20 às 10h00min. - São Vicente, 15 de Maio de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
 
ATO DE JULGAMENTO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA N° 07/19 - PROC. ADM.N° 43909/19 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de drenagem das Bacias do Catiapoã (canais Alcides de Araújo e Catarina de Moraes). A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade JULGAR IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo Interposto pela empresa Ster Engenharia Ltda nos termos da manifestação do Sr. Secretário de Projetos Especiais. - São Vicente, 15 de Maio de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações