Diário Oficial - 17/06/2020
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EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 080/20. Proc. Adm. N.º 14871/20 Pregão Eletrônico nº 023/20 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Société Comércio de Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de AMBULANCIA TIPO A Nova 0 km, para remoção simples e de caráter eletivo para os munícipes da cidade de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Verba Parlamentar. Assinatura: 01/06/20. Vigência: 01/06/20 à 31/08/20. Valor Total: R$ 83.800,00. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 15 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA nº 056/20. Pregão Eletrônico nº 018/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: PR COMERCIO ELETRONICO LTDA. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 11/05/2020. Valor total: R$ 6.000,00. São Vicente, 17 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/20. Pregão Eletrônico SRP Nº 041/20. Processo Nº 16341/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Anbioton importadora Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de suplementos alimentares Assinatura: 03/06/20. Valor Total: R$ 18.450,00. São Vicente, 17 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/20. Pregão Eletrônico SRP Nº 041/20. Processo Nº 16341/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Nutriport Comercial Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de suplementos alimentares Assinatura: 03/06/20. Valor Total: R$ 347.193,00. São Vicente, 17 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/20. Pregão Eletrônico SRP Nº 041/20. Processo Nº 16341/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Comercial 3Albe Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de suplementos alimentares Assinatura: 03/06/20. Valor Total: R$ 14.754,00. São Vicente, 17 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA nº 076/20. Pregão Eletrônico nº 027/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: ECOS&M COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Lixeiras, Baldes, Caixas Térmicas, Carros Coletor de Lixo, Conjuntos MOP e Containers para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 20/05/2020. Valor total: R$ 35.500,00. São Vicente, 17 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇO Nº 19/20– PROC. ADM. Nº 001-021701-2020-4 OBJETO: Contratação de empresa de especializada para reforma da cobertura do Hospital Municipal de São Vicente/SP. ABERTURA: DIA 06/07/2020 às 14h30min, na sala do Departamento de Compras e Licitações,localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 16/06/2020. São Vicente, 17 de junho de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇO Nº 20/20– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-022116-2020-4 OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para execução de recuperação e reforma do Canal da Linha Vermelha em São Vicente/SP. ABERTURA: DIA 02/07/2020 às 10 HORAS, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 16/06/2020. São Vicente, 17 de junho de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES –TOMADA DE PREÇO Nº 21/20– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-022118-2020-0 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção da ciclovia da Avenida Antônio Emmerich em São Vicente/SP. ABERTURA: DIA 02/07/2020 às 14h30 min, na sala do Departamento de Compras e Licitações,localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 16/06/2020. São Vicente, 17 de junho de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇO Nº 23/19– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-048149-2019-7 OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da praça de esportes e lazer João Carlos emSão Vicente/SP. ABERTURA: DIA 03/07/2020 às 14h30min, na sala do Departamento de Compras e Licitações,localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 16/06/2020. São Vicente, 17 de junho de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
ERRATA – Extrato de Ratificação da Dispensa Licitação Nº 370/2020 – Processo Administrativo nº 19.477/2020 – publicado em 23/04/2020 – Objeto: IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA PARA ENFRENTAMENTO DA SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONA VIRUS (COVID-19). Onde se lê: R$ 1.619.312,90 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, trezentos e doze reais e noventa centavos); Leia-se: R$ 5.279.074,70 (cinco milhões e duzentos e setenta e três mil e setenta e quatro reais e setenta centavos). As demais informações permanecem inalteradas. São Vicente, 17 de maio de 2020 – PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR – Prefeito Municipal.
ERRATA – Extrato de Contrato nº 44/2020 da Dispensa de Licitação nº 370/20 – Processo Administrativo nº 19477/2020 – publicado em 24/04/2020 – Objeto: IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA PARA ENFRENTAMENTO DA SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONA VIRUS (COVID-19). Onde se lê: R$ 5.279.074,70 (cinco milhões e duzentos e setenta e três mil e setenta e quatro reais e setenta centavos). Leia-se: R$ 1.619.312,90 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, trezentos e doze reais e noventa centavos); As demais informações permanecem inalteradas. São Vicente, 17 de maio de 2020 – PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 60/20 – TOMADA DE PREÇO Nº 04/20 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-3672-2020-9 - Contratada: T.M. Jaglieri – Comércio e Serviços Eireli - Me. Objeto: OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reurbanização do Itararé - FASE II - Avenida Ayrton Senna - São Vicente/SP. Valor: R$ 1.302.501,90 (hum milhão, trezentos e dois mil, quinhentos e um reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 29/05/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 17 de junho de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 19/20 – Pregão Presencial n.º 189/19 - Processo Administrativo nº. 45232/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: Ferrini Comércio e Consultoria Ltda - ME - Objeto: Aquisição de Ventiladores de parede para atender as necessidades das unidades escolares do município – Secretaria da Educação. Valor total (lotes 1 e 2): R$ 95.550,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais) - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - Data de Assinatura: 13/03/2020 – Justificativa: Lei 10.520/2002 - São Vicente, 17 de junho de 2020 – EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Convite n° 10/20 - Processo Administrativo n° 21.968/20 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de confecção e instalação de pontos de ônibus no município. Adjudicado em 10/06/2020 favor da empresa SIMÕES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO LTDA., no valor total de R$ 172.532,00 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais). Data da Homologação: 10/06/2020. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 17 de Junho de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE ATA nº 056/20. Pregão Eletrônico nº 018/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: PR COMERCIO ELETRONICO LTDA. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 11/05/2020. Valor total: R$ 6.000,00. São Vicente, 17 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/20. Pregão Eletrônico SRP Nº 041/20. Processo Nº 16341/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Anbioton importadora Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de suplementos alimentares Assinatura: 03/06/20. Valor Total: R$ 18.450,00. São Vicente, 17 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/20. Pregão Eletrônico SRP Nº 041/20. Processo Nº 16341/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Nutriport Comercial Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de suplementos alimentares Assinatura: 03/06/20. Valor Total: R$ 347.193,00. São Vicente, 17 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/20. Pregão Eletrônico SRP Nº 041/20. Processo Nº 16341/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Comercial 3Albe Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de suplementos alimentares Assinatura: 03/06/20. Valor Total: R$ 14.754,00. São Vicente, 17 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA nº 076/20. Pregão Eletrônico nº 027/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: ECOS&M COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Lixeiras, Baldes, Caixas Térmicas, Carros Coletor de Lixo, Conjuntos MOP e Containers para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 20/05/2020. Valor total: R$ 35.500,00. São Vicente, 17 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇO Nº 19/20– PROC. ADM. Nº 001-021701-2020-4 OBJETO: Contratação de empresa de especializada para reforma da cobertura do Hospital Municipal de São Vicente/SP. ABERTURA: DIA 06/07/2020 às 14h30min, na sala do Departamento de Compras e Licitações,localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 16/06/2020. São Vicente, 17 de junho de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇO Nº 20/20– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-022116-2020-4 OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para execução de recuperação e reforma do Canal da Linha Vermelha em São Vicente/SP. ABERTURA: DIA 02/07/2020 às 10 HORAS, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 16/06/2020. São Vicente, 17 de junho de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES –TOMADA DE PREÇO Nº 21/20– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-022118-2020-0 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção da ciclovia da Avenida Antônio Emmerich em São Vicente/SP. ABERTURA: DIA 02/07/2020 às 14h30 min, na sala do Departamento de Compras e Licitações,localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 16/06/2020. São Vicente, 17 de junho de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇO Nº 23/19– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-048149-2019-7 OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da praça de esportes e lazer João Carlos emSão Vicente/SP. ABERTURA: DIA 03/07/2020 às 14h30min, na sala do Departamento de Compras e Licitações,localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 16/06/2020. São Vicente, 17 de junho de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
ERRATA – Extrato de Ratificação da Dispensa Licitação Nº 370/2020 – Processo Administrativo nº 19.477/2020 – publicado em 23/04/2020 – Objeto: IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA PARA ENFRENTAMENTO DA SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONA VIRUS (COVID-19). Onde se lê: R$ 1.619.312,90 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, trezentos e doze reais e noventa centavos); Leia-se: R$ 5.279.074,70 (cinco milhões e duzentos e setenta e três mil e setenta e quatro reais e setenta centavos). As demais informações permanecem inalteradas. São Vicente, 17 de maio de 2020 – PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR – Prefeito Municipal.
ERRATA – Extrato de Contrato nº 44/2020 da Dispensa de Licitação nº 370/20 – Processo Administrativo nº 19477/2020 – publicado em 24/04/2020 – Objeto: IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA PARA ENFRENTAMENTO DA SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONA VIRUS (COVID-19). Onde se lê: R$ 5.279.074,70 (cinco milhões e duzentos e setenta e três mil e setenta e quatro reais e setenta centavos). Leia-se: R$ 1.619.312,90 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, trezentos e doze reais e noventa centavos); As demais informações permanecem inalteradas. São Vicente, 17 de maio de 2020 – PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 60/20 – TOMADA DE PREÇO Nº 04/20 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-3672-2020-9 - Contratada: T.M. Jaglieri – Comércio e Serviços Eireli - Me. Objeto: OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reurbanização do Itararé - FASE II - Avenida Ayrton Senna - São Vicente/SP. Valor: R$ 1.302.501,90 (hum milhão, trezentos e dois mil, quinhentos e um reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 29/05/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 17 de junho de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 19/20 – Pregão Presencial n.º 189/19 - Processo Administrativo nº. 45232/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: Ferrini Comércio e Consultoria Ltda - ME - Objeto: Aquisição de Ventiladores de parede para atender as necessidades das unidades escolares do município – Secretaria da Educação. Valor total (lotes 1 e 2): R$ 95.550,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais) - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - Data de Assinatura: 13/03/2020 – Justificativa: Lei 10.520/2002 - São Vicente, 17 de junho de 2020 – EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Convite n° 10/20 - Processo Administrativo n° 21.968/20 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de confecção e instalação de pontos de ônibus no município. Adjudicado em 10/06/2020 favor da empresa SIMÕES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO LTDA., no valor total de R$ 172.532,00 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais). Data da Homologação: 10/06/2020. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 17 de Junho de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.