Extrato de Termo de Cooperação Técnica n.º 100/20, celebrado entra a Prefeitura de São Vicente e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Proc. adm. n.º 4.974/20. Objeto: Acordo de cooperação técnica entre os Correios e o Órgão ou Entidade Pública do Município de São Vicente para operação da Agência de Correios Comunitária Continental, situada na Avenida Dep. Ulisses Guimarães, 301, Jd. Rio Branco, neste município. Data da vigência: 22/7/7/20 a 21/7/25. São Vicente, 28 de julho de 2020. PEDRO GOUVEA-Prefeito
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 20/20–PROC. ADM. N.º 25.590/20–Objeto: Aquisição de termômetros digitais a serem distribuídos nas Unidades Escolares do Município. Adjudicado em 28/7/20 favor da empresa Mais SG Healthcare Brasil Comercial Hospitalar Ltda., no valor total de R$ 74.970,00 (setenta e quatro mil, novecentos e setenta reais). Data da Homologação: 28/7/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de julho de 2020.  SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 78/2020–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 498/20–PROC. ADM. N.º 22.563/20–Objeto: Locação de 1 (uma) tenda de nebulização, com serviços de montagem e desmontagem, para uso em ação de desinfecção da população voltada ao combate do COVID-19. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: VB Estruturas Temporárias. Valor: R$ 32.100,00 (trinta e dois mil cem reais). Data da Assinatura: 19/6/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de julho de 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVEA JUNIOR–Prefeito Municipal.
 
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 1/20–PROC. ADM. N.º 3052/20–Objeto: Atum ralado e sardinha em conserva, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE). O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 11/8/20 às 10 horas. O Edital estará disponível a partir do dia 29/7/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388, com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de julho de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
 
Processo Adm. 27868/2020
Interessado (a): Sueli Maria da Silva
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação a Sra. Sueli Maria da Silva, proprietario do imovel localizado na Alameda Hugo Ventura, 1.239, Parque Continental, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111468, lavrado em 15/06/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc. II. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 27869/2020
Interessado (a): Claudio de Jesus Paixão
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação a Sr. Claudio de Jesus Paixão, proprietario do imovel localizado na Alameda Hugo Ventura, 1.235, Parque Continental, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111467, lavrado em 15/06/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc. II. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 25690/2020
Interessado (a): Marcia Lirio Tavora
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação a Sra. Marcia Lirio Tavora, proprietario do imovel localizado na Alameda Julio Mesquita Filho, 58, Ilha Porchat que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111751, lavrado em 14/07/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc. II. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 23342/2006
Interessado (a): José Ricoy Filho
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação a Sr. José Ricoy Filho, proprietario do imovel localizado na R Nova Iguaçu, 63, Jardim Independência  que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 107897, lavrado em 19/09/2019, conforme estabelece a Lei Municipal, 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.art. 181, inc. II.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 15907/2019
Interessado (a): Eduardo A Santana
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação a Sr. Eduardo A Santana, proprietario do imovel localizado na R Francisco Dias Jorge, 231/235, Cidade Nautica  que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 110210, lavrado em 30/09/2019, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.art. 181, inc. II
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 24028/2019
Interessado (a): SÉRGIO ANDRADE BATISTA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Praça Símbolo,  nº45, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria   a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 110522, lavrado em 09/12/2019, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 9172/1993
Interessado (a): Nilson Firmino
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sr. José Ricoy Filho, proprietario do imovel localizado na R Nova Iguaçu, 63, Jardim Independência  que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 104989, lavrado em 09/12/2018, conforme estabelece a Lei Municipal, 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.art. 181, inc. II.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 25949/2019
Interessado (a): Vitor Sergio Moraes Silva
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sr. Vitor Sergio Moraes Silva, proprietario do imovel localizado na Av Desembargador Antonio Carlos de Almeida, Lote 8 Quadra 48  que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 108101, lavrado em 22/05/2019, conforme estabelece a Lei Municipal, 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.art. 181, inc. II.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
COMUNICAÇÃO DE DEFERIMENTO DE LTA
O Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde de São Vicente torna público o deferimento em 21/02/2020 do Laudo Técnico de Avaliação (LTA) nº 023.058-2019-001, em favor da empresa “CENTRO ODONTOLÓGICO DO POVO DE SÃO VICENTE IV LTDA”, CNPJ Nº: 31.436.021/0001-88, a fim de proceder reforma, ampliação e mudança de uso para clínica odontológica de edificação no imóvel sito a R: Padre Anchieta nº 468, Centro, São Vicente – SP, CEP 11310-040. Processo avaliado e aprovado pelos técnicos abaixo relacionados:
- Elias Carlos Daccache - CPF: 034566498-19 - Conselho Profissional:       CAU nº A7323-7 SP
- Ana Cristina Mendes de Melo - CPF 052027688-42 - Conselho Profissional: COREN nº 228972 SP
- Victor George Proença de Carvalho – 031.801.028-37 – Conselho Profissional: CRMV nº 4429/SP
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 28 de julho de 2020.          Secretária da Saúde