Diário Oficial - 30/07/2020
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ERRATA – TOMADA DE PREÇO N.º 23/19-PROC. ADM. N.º 48149/19. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da Praça de Esportes e Lazer “João Carlos Pereira da Silva” (antiga Praça 83) Bairro Humaitá–São Vicente. Onde se lê: Publicação de Adjudicação e Homologação...CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 23/19..., leia-se: Publicação de Adjudicação e Homologação...TOMADA DE PREÇO Nº 23/19... São Vicente, 30 de julho de 2020–SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES-Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 22115/20–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 3/20–Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias do Município de São Vicente para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas pelo período de 12 (doze) meses. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar as análises deliberando por unanimidade pela INABILITAÇÃO das empresas: Rodoserv Engenharia Ltda. por não atender aos itens: 4.1.1. A.1; 4.1.1. A.2; 4.1.1. A.3; 4.1.1. A.4; 4.1.1. A.5 E 4.1.1. A.6 do edital; Starsan Construtora e Locações Ltda. por não atender aos itens: 4.1 do Edital; Solovia Engenharia e Construções Ltda. por não atender ao item 23.1 letra C do Edital; N.F. Mota Construções e Comercio Eireli por não atender ao item 23.1 letra C do Edital Macterra Engenharia Eireli por não atender ao item 23.1 letra C do Edital e HABILITAÇÃO das empresas: Lote 1-Ramadam Engenharia e Empreendimentos Ltda.; A3 Terraplanagem e Engenharia Eireli, Ideal Terraplanagem Ltda.; Enplan Engenharia e Construtora Ltda. Tmk Engenharia S.A.; Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Eireli, Teto Construtora S.A; DPBarros Pavimentação e Construção Ltda.; Lote 2-Ramadam Engenharia E Empreendimentos Ltda.; A3 Terraplanagem e Engenharia Eireli, Ideal Terraplanagem Ltda.; Enplan Engenharia e Construtora Ltda.; Tmk Engenharia S.A.; Fortnort Desenvolvimento Ambiental E Urbano Eireli, Teto Construtora S.A e DPBarros Pavimentação e Construção Ltda. e Lote 3-Ramadam engenharia e Empreendimentos Ltda. e Zaqueu S.L.J Construtora Ltda.-ME. Ato continuo, convoca as Empresas Habilitadas para Abertura do Envelope 2-Proposta Comercial, no dia 6 de agosto de 2020 às 10 horas, no mesmo local em que se deu a Abertura do Envelope de Habilitação. São Vicente, 30 de julho de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente (a) da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 86/20-PROC. ADM. N.º 241746/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Medmais Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de 5.000 máscaras N95, 11 ventiladores pulmonar e 30 bombas de infusão. Assinatura: 16/7/20. Vigência: 16/7/20 a 15/10/20. Valor Total: R$ 773.599,95. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n.º 13.979/20 e Decreto Municipal n.º 5192-A. São Vicente, 25 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49/20-PROC. ADM. N.º 19555/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 49/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 27 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 23794/20. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: WorkAnd Life Comercial Ltda.-ME. Objeto: Manutenção em ventiladores pulmonares. Just.: Art. 25, inc. I da Lei Federal n.º 8.666/93. Valor Total da Contratação: R$ 37.491,72. São Vicente, 30 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 73/20-PROC. ADM. N.º 49565/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 214/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Loggen Produtos Para Saúde Eireli–EPP. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender o Centro de Atendimento em Traumaortopedia–CATO e o Hospital Municipal de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva dos Vereadores Alfredo Moura, Higor Ferreira e Esdras. Assinatura: 10/7/20. Vigência: 11/7/20 a 10/10/20. Valor Total: R$ 5.225,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 22115/20–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 3/20–Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias do Município de São Vicente para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas pelo período de 12 (doze) meses. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar as análises deliberando por unanimidade pela INABILITAÇÃO das empresas: Rodoserv Engenharia Ltda. por não atender aos itens: 4.1.1. A.1; 4.1.1. A.2; 4.1.1. A.3; 4.1.1. A.4; 4.1.1. A.5 E 4.1.1. A.6 do edital; Starsan Construtora e Locações Ltda. por não atender aos itens: 4.1 do Edital; Solovia Engenharia e Construções Ltda. por não atender ao item 23.1 letra C do Edital; N.F. Mota Construções e Comercio Eireli por não atender ao item 23.1 letra C do Edital Macterra Engenharia Eireli por não atender ao item 23.1 letra C do Edital e HABILITAÇÃO das empresas: Lote 1-Ramadam Engenharia e Empreendimentos Ltda.; A3 Terraplanagem e Engenharia Eireli, Ideal Terraplanagem Ltda.; Enplan Engenharia e Construtora Ltda. Tmk Engenharia S.A.; Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Eireli, Teto Construtora S.A; DPBarros Pavimentação e Construção Ltda.; Lote 2-Ramadam Engenharia E Empreendimentos Ltda.; A3 Terraplanagem e Engenharia Eireli, Ideal Terraplanagem Ltda.; Enplan Engenharia e Construtora Ltda.; Tmk Engenharia S.A.; Fortnort Desenvolvimento Ambiental E Urbano Eireli, Teto Construtora S.A e DPBarros Pavimentação e Construção Ltda. e Lote 3-Ramadam engenharia e Empreendimentos Ltda. e Zaqueu S.L.J Construtora Ltda.-ME. Ato continuo, convoca as Empresas Habilitadas para Abertura do Envelope 2-Proposta Comercial, no dia 6 de agosto de 2020 às 10 horas, no mesmo local em que se deu a Abertura do Envelope de Habilitação. São Vicente, 30 de julho de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente (a) da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 86/20-PROC. ADM. N.º 241746/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Medmais Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de 5.000 máscaras N95, 11 ventiladores pulmonar e 30 bombas de infusão. Assinatura: 16/7/20. Vigência: 16/7/20 a 15/10/20. Valor Total: R$ 773.599,95. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n.º 13.979/20 e Decreto Municipal n.º 5192-A. São Vicente, 25 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49/20-PROC. ADM. N.º 19555/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 49/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 27 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 23794/20. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: WorkAnd Life Comercial Ltda.-ME. Objeto: Manutenção em ventiladores pulmonares. Just.: Art. 25, inc. I da Lei Federal n.º 8.666/93. Valor Total da Contratação: R$ 37.491,72. São Vicente, 30 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 73/20-PROC. ADM. N.º 49565/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 214/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Loggen Produtos Para Saúde Eireli–EPP. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender o Centro de Atendimento em Traumaortopedia–CATO e o Hospital Municipal de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva dos Vereadores Alfredo Moura, Higor Ferreira e Esdras. Assinatura: 10/7/20. Vigência: 11/7/20 a 10/10/20. Valor Total: R$ 5.225,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.