Diário Oficial - 14/08/2020
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 3/20 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 22.115/20–Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias do Município de São Vicente para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicado em 12/8/20. Data da Homologação: 12/8/20. Lote A-TMK Engenharia S.A., com o valor de R$ 3.366.353,67 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos); Lote B-TMK Engenharia S.A., com o valor de R$ 6.008.098,04 (seis milhões, oito mil noventa e oito reais e quatro centavos); Lote C-Ramadam Engenharia e Empreendimentos Ltda., com o valor de R$ 426.189,32 (quatrocentos e vinte seis mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de agosto de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO 20/20–ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 22116/20. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e recuperação do Canal da Linha Vermelha. Adjudicado e homologado em 11/8/20 a favor da Empresa K.F Construções e Serviços Ltda.-ME, no valor de R$ 1.210.501,10 (um milhão, duzentos e dez mil, quinhentos e um reais e dez centavos). Just.: Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 14 de agosto de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
AVISO COMLIC–A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da Tomada de Preços n.º 24/20–Proc. Adm. n.º 25.907/20. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra do canteiro central no trecho entre as avenidas: Capitão Luiz Hourneaux, Penedo e Augusto Severo.–Motivo: Análise de recurso administrativo. Maiores informações pelo telefone (13)3579-1390. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de agosto de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 68/20–COM RESERVA DE COTA PARA ME-EPP, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 147/14, ART. 48, INC. III-PROC ADM. N.º 23056/20–Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais para sinalização vertical no Município de São Vicente/SP, pelo período de 12 (doze) meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 27/8/20 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400, com Rosimeire ou e-mail: rosimeire_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 14 de agosto de 2020–MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
SETRANS – Secretaria de Trânsito e Transportes
ASSETRAN – Assessoria para legislação de trânsito
A Prefeitura Municipal de São Vicente por intermédio da Secretaria de Trânsito e Transportes de São Vicente, com sede na cidade de São Vicente/SP, Rua Teotônio Gonçalves Corvello, nº. 532, torna público que se encontra disponível na integra no site do Município (http://www.saovicente.sp.gov.br) o Chamamento Público 001/2020/SETRANS referente ao Credenciamento de empresas interessadas na assinatura de um Termo de Cooperação Técnica e Credenciamento não oneroso para permitir, a título precário, a instalação e utilização de WebService entre os sistemas da Prefeitura Municipal de São Vicente (Credenciadora) e da empresa interessada (Credenciada) através do qual este último obterá os valores devidos pelos proprietários de veículos, para captura, transmissão, processamento e liquidação financeira de transações realizadas com cartões de crédito e débito á quitação de multas de trânsito e demais débitos veiculares, emitidos por órgãos desta Prefeitura, por parte de proprietário de veículos ou infratores.
As propostas deverão ser enviadas na sede da Secretaria de Trânsito e Transportes a partir da data da publicação do Extrato do Edital em horário comercial, das 9 às 17 horas.
São Vicente, 12 de agosto de 2020.
ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA
Secretário de Trânsito de Transportes
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital LEANDRO CASTRO NEVES DOS SANTOS CPF Nº 333547178-40, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
- Indeferimento parcial do pedido de baixa retroativa da Inscrição 061544, devido à inexistência de comprovação do referido imposto, tendo a sua baixa efetuada a partir de dezembro/2019.
São Vicente, 12 de agosto de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital VAGNER DOS SANTOS MACEDO ME CNPJ Nº 22.514.716/0001-40, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
- Baixa da Inscrição 055805 a partir de outubro de 2018, bem como o cancelamento dos lançamentos tributários após esse período, permanecendo em aberto as IDAs Nº 16951/2019 ANO BASE 2015 e 70536/2019 ANO BASE 2016.
São Vicente, 12 de agosto de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO 20/20–ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 22116/20. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e recuperação do Canal da Linha Vermelha. Adjudicado e homologado em 11/8/20 a favor da Empresa K.F Construções e Serviços Ltda.-ME, no valor de R$ 1.210.501,10 (um milhão, duzentos e dez mil, quinhentos e um reais e dez centavos). Just.: Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 14 de agosto de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
AVISO COMLIC–A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da Tomada de Preços n.º 24/20–Proc. Adm. n.º 25.907/20. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra do canteiro central no trecho entre as avenidas: Capitão Luiz Hourneaux, Penedo e Augusto Severo.–Motivo: Análise de recurso administrativo. Maiores informações pelo telefone (13)3579-1390. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de agosto de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 68/20–COM RESERVA DE COTA PARA ME-EPP, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 147/14, ART. 48, INC. III-PROC ADM. N.º 23056/20–Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais para sinalização vertical no Município de São Vicente/SP, pelo período de 12 (doze) meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 27/8/20 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400, com Rosimeire ou e-mail: rosimeire_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 14 de agosto de 2020–MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
SETRANS – Secretaria de Trânsito e Transportes
ASSETRAN – Assessoria para legislação de trânsito
A Prefeitura Municipal de São Vicente por intermédio da Secretaria de Trânsito e Transportes de São Vicente, com sede na cidade de São Vicente/SP, Rua Teotônio Gonçalves Corvello, nº. 532, torna público que se encontra disponível na integra no site do Município (http://www.saovicente.sp.gov.br) o Chamamento Público 001/2020/SETRANS referente ao Credenciamento de empresas interessadas na assinatura de um Termo de Cooperação Técnica e Credenciamento não oneroso para permitir, a título precário, a instalação e utilização de WebService entre os sistemas da Prefeitura Municipal de São Vicente (Credenciadora) e da empresa interessada (Credenciada) através do qual este último obterá os valores devidos pelos proprietários de veículos, para captura, transmissão, processamento e liquidação financeira de transações realizadas com cartões de crédito e débito á quitação de multas de trânsito e demais débitos veiculares, emitidos por órgãos desta Prefeitura, por parte de proprietário de veículos ou infratores.
As propostas deverão ser enviadas na sede da Secretaria de Trânsito e Transportes a partir da data da publicação do Extrato do Edital em horário comercial, das 9 às 17 horas.
São Vicente, 12 de agosto de 2020.
ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA
Secretário de Trânsito de Transportes
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital LEANDRO CASTRO NEVES DOS SANTOS CPF Nº 333547178-40, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
- Indeferimento parcial do pedido de baixa retroativa da Inscrição 061544, devido à inexistência de comprovação do referido imposto, tendo a sua baixa efetuada a partir de dezembro/2019.
São Vicente, 12 de agosto de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital VAGNER DOS SANTOS MACEDO ME CNPJ Nº 22.514.716/0001-40, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
- Baixa da Inscrição 055805 a partir de outubro de 2018, bem como o cancelamento dos lançamentos tributários após esse período, permanecendo em aberto as IDAs Nº 16951/2019 ANO BASE 2015 e 70536/2019 ANO BASE 2016.
São Vicente, 12 de agosto de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN