Diário Oficial - 18/08/2020
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EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 106/20 – CONVITE N° 22/20 - PROC. ADM. N° 29.164/20 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: De Souza Construtora e Incorporadora Eireli. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reurbanização da Praça Símbolo. Valor: R$ 210.903,46 (duzentos e dez mil novecentos e três reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 14/8/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 15 de Agosto de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 107/20 – CONVITE N° 29/20 - PROC. ADM. N° 29.186/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: De Souza Construtora e Incorporadora Eireli. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma do Ginásio Dr. Luiz Gonzaga. Valor: R$ 229.845,41 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 14/8/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 15 de Agosto de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 108/20 – CONVITE N° 26/20 - PROC. ADM. N° 29.183/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: T H Engenharia e Construções Eireli Objeto: Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da Rua Paula Lourenço de Oliveira. Valor: R$ 309.984,39 (trezentos e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 14/8/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 15 de Agosto de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0142/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/20. PROC. ADM. Nº 19560/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Interlab Farmacêutica Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 5/8/20. Valor Total: R$ 179.730,60. São Vicente, 14 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/20. PROC. ADM. Nº 025075/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico Nº 075/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 14 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/20 EDITAL N°. 085/20 PROC. ADM. N.º 27953/20. Objeto: Solicitação de medicamento para atendimento da UTI/Emergência do Hospital Municipal (medicação imprescindível para manter a sedação dos pacientes), conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I. Recebimento das Propostas: Até as 10h00 do dia 28/8/20. Abertura das Propostas: Às 10h10min do dia 28/8/20. Início da Sessão de Disputa: Às 10h30min do dia 28/8/20. Informações Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 17 de agosto de 2020. Israel Carvalho dos Santos – Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0143/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/20. PROC. ADM. Nº 19560/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Onco import Assessoria e Consultoria Eireli. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 5/8/20. Valor Total: R$ 614.400,00. São Vicente, 17 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 98/20 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/20 – PROC. ADM. Nº 21859/20 - Objeto: Feno Tipo Alfafa para uso do Parque Ecológico Voturuá pelo período de 12 meses - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Almir Natalino ME –Valor Total: R$ 45.045,00 (quarenta e cinco mil quarenta e cinco reais) - Vigência: 13/8/21 - Data de Assinatura: 13/8/20 – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 18 de agosto de 2020 – HENRIQUE ADHEMAR MARQUES JÚNIOR – Secretário de Turismo.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPP) do Município de São Vicente-SP torna pública a Ata da Audiência Pública realizada no dia 12 de Agosto de 2020.
“Aos, 12 de agosto de 2020, às 14 horas, no salão nobre do Paço Municipal de São Vicente, foi aberta a sessão de apresentação de projeto de Concessão de Iluminação Pública da São Vicente, presidida pela representante da SEGOV – Secretaria de Governo, Sra Daniele Reis Macena Ramos Santos, presentes as pessoas e empresas que assinaram a lista de presença, havendo a apresentação e explanação do modelo do projeto dos estudos apresentado pela empresa LIGHT E TECNOLOGY SERVIÇOES E EMPREENDIMENTOS SA, objeto CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SÃO VICENTE, INCLUÍDOS A GESTÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a referida apresentação da presente audiência ficará disponível no site do município a partir da presente data, assim como os estudos completos que já se encontram disponíveis desde o início da Consulta pública convocada e publicada no diário oficial.
São Vicente, 18 de Agosto de 2020. JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA - Presidente Do CGPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROC. ADM. Nº 24514/2020– Tomada de Preço nº 23/2020 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para readequação da Creche Vila Margarida, Rua Rio Serchio S/Nº - Vila Margarida - São Vicente. Adjudicado e homologado em 17/8/20 a favor da Empresa Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda.-ME no valor de R$ 2.812.134,48 (dois milhões, oitocentos e doze mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Justificativa: Lei 8666/93. São Vicente, 18 de agosto de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 107/20 – CONVITE N° 29/20 - PROC. ADM. N° 29.186/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: De Souza Construtora e Incorporadora Eireli. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma do Ginásio Dr. Luiz Gonzaga. Valor: R$ 229.845,41 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 14/8/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 15 de Agosto de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 108/20 – CONVITE N° 26/20 - PROC. ADM. N° 29.183/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: T H Engenharia e Construções Eireli Objeto: Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da Rua Paula Lourenço de Oliveira. Valor: R$ 309.984,39 (trezentos e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 14/8/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 15 de Agosto de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0142/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/20. PROC. ADM. Nº 19560/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Interlab Farmacêutica Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 5/8/20. Valor Total: R$ 179.730,60. São Vicente, 14 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/20. PROC. ADM. Nº 025075/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico Nº 075/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 14 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/20 EDITAL N°. 085/20 PROC. ADM. N.º 27953/20. Objeto: Solicitação de medicamento para atendimento da UTI/Emergência do Hospital Municipal (medicação imprescindível para manter a sedação dos pacientes), conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I. Recebimento das Propostas: Até as 10h00 do dia 28/8/20. Abertura das Propostas: Às 10h10min do dia 28/8/20. Início da Sessão de Disputa: Às 10h30min do dia 28/8/20. Informações Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 17 de agosto de 2020. Israel Carvalho dos Santos – Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0143/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/20. PROC. ADM. Nº 19560/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Onco import Assessoria e Consultoria Eireli. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 5/8/20. Valor Total: R$ 614.400,00. São Vicente, 17 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 98/20 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/20 – PROC. ADM. Nº 21859/20 - Objeto: Feno Tipo Alfafa para uso do Parque Ecológico Voturuá pelo período de 12 meses - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Almir Natalino ME –Valor Total: R$ 45.045,00 (quarenta e cinco mil quarenta e cinco reais) - Vigência: 13/8/21 - Data de Assinatura: 13/8/20 – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 18 de agosto de 2020 – HENRIQUE ADHEMAR MARQUES JÚNIOR – Secretário de Turismo.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPP) do Município de São Vicente-SP torna pública a Ata da Audiência Pública realizada no dia 12 de Agosto de 2020.
“Aos, 12 de agosto de 2020, às 14 horas, no salão nobre do Paço Municipal de São Vicente, foi aberta a sessão de apresentação de projeto de Concessão de Iluminação Pública da São Vicente, presidida pela representante da SEGOV – Secretaria de Governo, Sra Daniele Reis Macena Ramos Santos, presentes as pessoas e empresas que assinaram a lista de presença, havendo a apresentação e explanação do modelo do projeto dos estudos apresentado pela empresa LIGHT E TECNOLOGY SERVIÇOES E EMPREENDIMENTOS SA, objeto CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SÃO VICENTE, INCLUÍDOS A GESTÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a referida apresentação da presente audiência ficará disponível no site do município a partir da presente data, assim como os estudos completos que já se encontram disponíveis desde o início da Consulta pública convocada e publicada no diário oficial.
São Vicente, 18 de Agosto de 2020. JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA - Presidente Do CGPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROC. ADM. Nº 24514/2020– Tomada de Preço nº 23/2020 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para readequação da Creche Vila Margarida, Rua Rio Serchio S/Nº - Vila Margarida - São Vicente. Adjudicado e homologado em 17/8/20 a favor da Empresa Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda.-ME no valor de R$ 2.812.134,48 (dois milhões, oitocentos e doze mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Justificativa: Lei 8666/93. São Vicente, 18 de agosto de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.