Diário Oficial - 19/08/2020
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/20 – PROC. ADM. Nº 21953/20. Tornamos público que o Pregão Eletrônico nº 74/20 foi homologado e o resultado está disponível na Secretaria de Saúde de São Vicente – Rua Padre Anchieta, 462 - 5º andar. São Vicente, 18 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/20. EDITAL Nº 84/20 (FUMDES). PROC. ADM. N.º 25382/20. Objeto: Prestação de Serviços de Contratação de Seguros Automotivos de 54 (Cinquenta e quatro) veículos pertencentes à Frota da Secretaria da Saúde por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e obrigações constantes no Termo de Referência, por um período de 12 meses. Credenciamento e abertura do pregão: 1/9/20 às 10h00. Local da Sessão Pública: Auditório do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) sito á Rua Padre Anchieta nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital: www.saovicente.sp.gov.br “LICITAÇÕES”. Informações através do telefone (13) 3569-5710 e pelo email sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 19 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 03/2020 – PROC. ADM. Nº 22115/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação parcial de vias do município de São Vicente para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O Departamento de Compras e licitações comunica o deferimento do recurso interposto pela empresa Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda – ME nos termos da manifestação dos membros da Comissão Municipal de Licitações, convoca a empresa Ramadam Engenharia e Empreendimentos Ltda para que a empresa apresente detalhada a composição de preços unitários que demonstrem a viabilidade técnica e econômica dos valores propostos, assim como, demonstrativo dos encargos sociais de Mao de obra aplicado nas composições dos mesmos. No prazo de 48 (quarenta e oito) horas - São Vicente, 19 de agosto de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente (a) da Comissão Municipal de Licitações.
PROC. ADM. 6823/2018. INTERESSADO (A): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARABÁ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Edifício Marabá processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração nº 110283, lavrado em 5/3/20, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012, 3541-A/2012 e 3791-A/2018, art. 1, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENG.° ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 9688/2018. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO ROMANO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Edifício Romano processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 106618, lavrado em 10/4/19, conforme estabelece a Lei Municipal 3791-A/2018 art. 1, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENG.° ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 12099/2018. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO FELICIANO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Edificio Feliciano processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 111127, lavrado em 4/5/20, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENG.° ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 19795/2018. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO COSMOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Edificio Cosmos processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 111124, lavrado em 4/5/20, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENG.° ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 27183/2019. INTERESSADO (A): CONSTRUENGE PROJ. CONSTRUÇÃO LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Construenge Proj. Construção Ltda. processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 111576, lavrado em 2/4/20, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENG.° ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 32053/2019. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO ITAMARATY
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Edifício Itamaraty processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 111578, lavrado em 2/4/20, conforme estabelece a Lei Municipal 3791-A/2018 art. 1, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENG.º ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO- Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 32903/2019. INTERESSADO (A): RESIDENCIAL VICTORIO BELA VISTA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Residencial Victorio Bela Vista processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 111573, lavrado em 2/4/20, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENG.° ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 37183/2014. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO HENRIQUE A. MARTINS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Edificio Henrique A. Martins processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 109678, lavrado em 19/7/19, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENG.° ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 59371/2017. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO J. M. GUERRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Edificio J. M. Guerra processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 111128, lavrado em 4/5/20, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENG.° ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM: 26399/2020. INTERESSADO (A): VELASCO & MEIRELES CONSTRUTORA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) Julio Romero de La Iglesia a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENG.° ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 31326/2020. INTERESSADO (A): ZELITA MARIA DE MOURA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação a Sra. Zelita maria de Moura, proprietario do imovel localizado na Av. Paraguassu, 45, Jóquei Clube que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112112, lavrado em 27/7/20, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020 art. 181, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENG.° ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/20. EDITAL Nº 84/20 (FUMDES). PROC. ADM. N.º 25382/20. Objeto: Prestação de Serviços de Contratação de Seguros Automotivos de 54 (Cinquenta e quatro) veículos pertencentes à Frota da Secretaria da Saúde por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e obrigações constantes no Termo de Referência, por um período de 12 meses. Credenciamento e abertura do pregão: 1/9/20 às 10h00. Local da Sessão Pública: Auditório do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) sito á Rua Padre Anchieta nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital: www.saovicente.sp.gov.br “LICITAÇÕES”. Informações através do telefone (13) 3569-5710 e pelo email sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 19 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROC. ADM. Nº 004-21600-2020-0. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Empresa Brasil de Construção e Incorporação Ltda. Objeto: Prestação de serviço de serralheria para atender as unidades de saúde de São Vicente, devido aos inúmeros furtos ocorridos. Justificativa: Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93. Valor Total da Contratação: R$ 59.500,00. São Vicente, 19 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROC. ADM. Nº 23167/2020 – Tomada de Preço nº 22/2019 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para reforma da Unidade UBS/ESF Náutica III. Adjudicado e homologado em 18/8/20 a favor da Empresa: J.S. de Jesus Eireli - EPP, no valor de R$ R$ 97.002,75 (noventa e sete mil dois reais e setenta e cinco centavos). Justificativa: Lei 8666/93. São Vicente, 19 de agosto de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidenta da Comissão Municipal de LicitaçõesAVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 03/2020 – PROC. ADM. Nº 22115/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação parcial de vias do município de São Vicente para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O Departamento de Compras e licitações comunica o deferimento do recurso interposto pela empresa Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda – ME nos termos da manifestação dos membros da Comissão Municipal de Licitações, convoca a empresa Ramadam Engenharia e Empreendimentos Ltda para que a empresa apresente detalhada a composição de preços unitários que demonstrem a viabilidade técnica e econômica dos valores propostos, assim como, demonstrativo dos encargos sociais de Mao de obra aplicado nas composições dos mesmos. No prazo de 48 (quarenta e oito) horas - São Vicente, 19 de agosto de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente (a) da Comissão Municipal de Licitações.
PROC. ADM. 6823/2018. INTERESSADO (A): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARABÁ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Edifício Marabá processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração nº 110283, lavrado em 5/3/20, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012, 3541-A/2012 e 3791-A/2018, art. 1, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENG.° ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 9688/2018. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO ROMANO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Edifício Romano processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 106618, lavrado em 10/4/19, conforme estabelece a Lei Municipal 3791-A/2018 art. 1, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENG.° ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 12099/2018. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO FELICIANO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Edificio Feliciano processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 111127, lavrado em 4/5/20, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENG.° ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 19795/2018. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO COSMOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Edificio Cosmos processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 111124, lavrado em 4/5/20, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENG.° ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 27183/2019. INTERESSADO (A): CONSTRUENGE PROJ. CONSTRUÇÃO LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Construenge Proj. Construção Ltda. processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 111576, lavrado em 2/4/20, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENG.° ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 32053/2019. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO ITAMARATY
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Edifício Itamaraty processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 111578, lavrado em 2/4/20, conforme estabelece a Lei Municipal 3791-A/2018 art. 1, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENG.º ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO- Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 32903/2019. INTERESSADO (A): RESIDENCIAL VICTORIO BELA VISTA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Residencial Victorio Bela Vista processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 111573, lavrado em 2/4/20, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENG.° ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 37183/2014. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO HENRIQUE A. MARTINS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Edificio Henrique A. Martins processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 109678, lavrado em 19/7/19, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENG.° ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 59371/2017. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO J. M. GUERRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Edificio J. M. Guerra processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 111128, lavrado em 4/5/20, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENG.° ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM: 26399/2020. INTERESSADO (A): VELASCO & MEIRELES CONSTRUTORA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) Julio Romero de La Iglesia a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENG.° ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 31326/2020. INTERESSADO (A): ZELITA MARIA DE MOURA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação a Sra. Zelita maria de Moura, proprietario do imovel localizado na Av. Paraguassu, 45, Jóquei Clube que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112112, lavrado em 27/7/20, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020 art. 181, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENG.° ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares