Diário Oficial - 22/08/2020
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EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 89/20. PROC. ADM. Nº 21360/20. Pregão Eletrônico nº 066/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Comercial Soares E Mota Ltda EPP. Objeto: Aquisição de Audiômetro, Cadeira de Procedimentos e Exames, Colposcópio, Desfibrilador, Eletrocardiógrafo, Eletroencefalógrafo, Espirômetro, Fotóforo e Monitor Multiparametrico para atender a Diretoria de Atenção Especializada - DAE nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº 066/20. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 11899.413000/1190-04. Assinatura: 4/8/20. Vigência: 4/8/20 à 3/11/20. Valor Total: R$ 13.000,00. Just: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520. São Vicente, 21 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 90/20. PROC. ADM. Nº 21360/20. Pregão Eletrônico nº 066/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda. Objeto: Aquisição de Audiômetro, Cadeira de Procedimentos e Exames, Colposcópio, Desfibrilador, Eletrocardiógrafo, Eletroencefalógrafo, Espirômetro, Fotóforo e Monitor Multiparametrico para atender a Diretoria de Atenção Especializada - DAE nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº 066/20. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 11899.413000/1190-04. Assinatura: 4/8/20. Vigência: 4/8/20 à 3/11/20. Valor Total: R$ 23.970,00. Just: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520. São Vicente, 21 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 91/20. PROC. ADM. Nº 21360/20. Pregão Eletrônico nº 066/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Eireli. Objeto: Aquisição de Audiômetro, Cadeira de Procedimentos e Exames, Colposcópio, Desfibrilador, Eletrocardiógrafo, Eletroencefalógrafo, Espirômetro, Fotóforo e Monitor Multiparametrico para atender a Diretoria de Atenção Especializada - DAE nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº 066/20. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 11899.413000/1190-04. Assinatura: 4/8/20. Vigência: 4/8/20 à 3/11/20. Valor Total: R$ 7.950,00. Just: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520. São Vicente, 21 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 92/20. PROC. ADM. Nº 21360/20. Pregão Eletrônico nº 66/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: G. P. Vezono Eireli. Objeto: Aquisição de Audiômetro, Cadeira de Procedimentos e Exames, Colposcópio, Desfibrilador, Eletrocardiógrafo, Eletroencefalógrafo, Espirômetro, Fotóforo e Monitor Multiparametrico para atender a Diretoria de Atenção Especializada - DAE nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº 66/20. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 11899.413000/1190-04. Assinatura: 4/8/20. Vigência: 4/8/20 à 3/11/20. Valor Total: R$ 8.600,00. Just: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520. São Vicente, 21 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 93/20. PROC. ADM. Nº 21360/20. Pregão Eletrônico nº 066/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Blue Dent Com. De Equip. Médicos Odontologicos Eireli - ME. Objeto: Aquisição de Audiômetro, Cadeira de Procedimentos e Exames, Colposcópio, Desfibrilador, Eletrocardiógrafo, Eletroencefalógrafo, Espirômetro, Fotóforo e Monitor Multiparametrico para atender a Diretoria de Atenção Especializada - DAE nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº 66/20. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 11899.413000/1190-04. Assinatura: 4/8/20. Vigência: 4/8/20 à 3/11/20. Valor Total: R$ 22.700,00. Just: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520. São Vicente, 21 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/20. PROC. ADM. Nº 24450/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 78/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 21 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA - Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
PROC. ADM.. 9340/2018. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO SOBRAL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Edfício Sobral processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 110300, lavrado em 16/3/20, conforme estabelece a Lei Municipal 3791-A/2018, art. 1, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM.. 32045/2019. INTERESSADO (A): ITAU UNIBANCO SA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, Informa através deste edital de citação o(a) responsavel Itau Unibanco SA processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 111551, lavrado em 16/3/20, conforme estabelece a Lei Municipal 3791-A/2018, art. 1, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
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PROC. ADM.. 33614/2019. INTERESSADO (A): MARIA CHRISTINA DE ARAUJO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Maria Christina De Araujo Cintra processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 110251, lavrado em 7/8/19, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
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PROC. ADM.. 41806/2014. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO SOLANGE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Edificio Solange processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 109676, lavrado em 19/7/19, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
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PROC. ADM.. 45408/2013. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO ANTONIO EMMERICH
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, Informa através deste edital de citação o(a) responsavel Edifício Antônio Emmerich processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 111557, lavrado em 18/3/20, conforme estabelece a Lei Municipal 3791-A/2018, art. 1, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
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PROC. ADM.. 45410/2013. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO AMANIZO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Edifício Amanizo processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 111555, lavrado em 17/3/20, conforme estabelece a Lei Municipal 3791-A/2018, art. 1, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
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PROC. ADM.: 43331/2019. INTERESSADO (A): VITOR DE JESUS FIGUEIREDO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) Bruna Alessandra de Lucia Baquedano a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
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PROC. ADM.: 1889/2019.INTERESSADO (A): JOYCE SANTOS DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. Kamillo Pereira Mazzei a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
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PROC. ADM.: 18778/2020. INTERESSADO (A): LUIZ FERNANDO DE LIMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. José Mauricio de Melo Junior a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
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PROC. ADM.: 35382/2018. INTERESSADO (A): SEVERINO DAMASCENDO DE CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. Laerte Formentin a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
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PROC. ADM.: 18435/2019. INTERESSADO (A): ROBISON PINHEIRO MATEUS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. Robison Pinheiro Mateus a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
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PROC. ADM.: 19892/2012. INTERESSADO (A): ADEMAR ELIZEU DO NASCIMENTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. Wiliam Guerra a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
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PROC. ADM.: 27386/2009. INTERESSADO (A): JOSE RAMOS SANTANA DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. Laerte Formentin a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
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PROC. ADM.: 3784/2018. INTERESSADO (A): LUIZ CARLOS CHAVES RIBEIRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) Andrea Damia a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
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PROC. ADM.: 33963/2019. INTERESSADO (A): ELAINE MARIA TERROSO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. Alberto da Silva Ramos Arruda a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
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PROC. ADM.: 38917/2019. INTERESSADO (A): ALINE SANTOS AGOSTINHO DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. Jose Manoel Rey Bello a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
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PROC. ADM.: 37773/2019. INTERESSADO (A): BGI – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. Alexsandro Ferreira a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
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PROC. ADM.: 45860/2016. INTERESSADO (A): JOSE EDIVANIO PEIXOTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) Michelle Barbosa da Silva a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
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PROC. ADM.: 18778/2020. INTERESSADO (A): LUIZ FERNANDO DE LIMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. José Mauricio de Melo Junior a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
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PROC. ADM.: 2065/2020. INTERESSADO (A): LUIZ GUILHERME DOTTA DE BARROS E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) Nilza M. R. Santos a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
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PROC. ADM.: 16903/2020. INTERESSADO (A): RODOLPHO ZOCCOLA JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. Álvaro Antunes Amado a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM.. 39443/2018. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO ANDRE LUIZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Edificio Andre Luiz processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 109907, lavrado em 26/7/19, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 16/2020 - PROC. ADM. N° 24.510/20 – Objeto: Construção de Castelo D’água e fechamento de proteção em unidade de Educação Infantil. Adjudicado em 20/8/20, favor da Empresa A Obra Construções, Reformas e Comércio Varejista Eireli, no valor total de R$ 324.252,60 (Trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Data da Homologação: 20/8/20. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 22 de agosto de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 733/20 - PROC. ADM. N° 20325/20 – Objeto: Execução de reforma da unidade CAPS II Jardim Rio Branco, conforme Memorial Descritivo, Projetos e Planilha Orçamentária. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: J.S. de Jesus Eireli – EPP, no valor de R$ 54.985,49 (cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) – Data da Ratificação: 21/8/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 22 de agosto de 2020 – CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Superintendente da Secretaria da Saúde.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 734/20 - PROC. ADM. N° 20322/20 – Objeto: Execução de reforma da unidade UBS/EACS Pompeba, conforme Memorial Descritivo, Projetos e Planilha Orçamentária. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: De Souza Construtora E Incorporadora Eireli – EPP, no valor de R$ 88.422,27 (oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos) – Data da Ratificação: 21/8/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 22 de agosto de 2020 – CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Superintendente da Secretaria da Saúde.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 735/20 - PROC. ADM. N° 20324/20 – Objeto: Execução de reforma da unidade Cato, conforme Memorial descritivo, projetos e planilha orçamentária. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: De Souza Construtora E Incorporadora Eireli – EPP, no valor de R$ 236.796,20 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos) – Data da Ratificação: 21/8/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 22 de agosto de 2020 – CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Superintendente da Secretaria da Saúde.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 736/20 - PROC. ADM. N° 20319/20 – Objeto: Execução de reforma da unidade UBS/ESF Bitarú, conforme memorial descritivo, projetos e planilha orçamentária. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: De Souza Construtora E Incorporadora Eireli – EPP, no valor de R$ 171.908,14 (cento e setenta e um mil, novecentos e oito reais e quatorze centavos) – Data da Ratificação: 21/8/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 22 de agosto de 2020 – CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Superintendente da Secretaria da Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 90/20. PROC. ADM. Nº 21360/20. Pregão Eletrônico nº 066/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda. Objeto: Aquisição de Audiômetro, Cadeira de Procedimentos e Exames, Colposcópio, Desfibrilador, Eletrocardiógrafo, Eletroencefalógrafo, Espirômetro, Fotóforo e Monitor Multiparametrico para atender a Diretoria de Atenção Especializada - DAE nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº 066/20. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 11899.413000/1190-04. Assinatura: 4/8/20. Vigência: 4/8/20 à 3/11/20. Valor Total: R$ 23.970,00. Just: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520. São Vicente, 21 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 91/20. PROC. ADM. Nº 21360/20. Pregão Eletrônico nº 066/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Eireli. Objeto: Aquisição de Audiômetro, Cadeira de Procedimentos e Exames, Colposcópio, Desfibrilador, Eletrocardiógrafo, Eletroencefalógrafo, Espirômetro, Fotóforo e Monitor Multiparametrico para atender a Diretoria de Atenção Especializada - DAE nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº 066/20. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 11899.413000/1190-04. Assinatura: 4/8/20. Vigência: 4/8/20 à 3/11/20. Valor Total: R$ 7.950,00. Just: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520. São Vicente, 21 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 92/20. PROC. ADM. Nº 21360/20. Pregão Eletrônico nº 66/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: G. P. Vezono Eireli. Objeto: Aquisição de Audiômetro, Cadeira de Procedimentos e Exames, Colposcópio, Desfibrilador, Eletrocardiógrafo, Eletroencefalógrafo, Espirômetro, Fotóforo e Monitor Multiparametrico para atender a Diretoria de Atenção Especializada - DAE nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº 66/20. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 11899.413000/1190-04. Assinatura: 4/8/20. Vigência: 4/8/20 à 3/11/20. Valor Total: R$ 8.600,00. Just: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520. São Vicente, 21 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 93/20. PROC. ADM. Nº 21360/20. Pregão Eletrônico nº 066/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Blue Dent Com. De Equip. Médicos Odontologicos Eireli - ME. Objeto: Aquisição de Audiômetro, Cadeira de Procedimentos e Exames, Colposcópio, Desfibrilador, Eletrocardiógrafo, Eletroencefalógrafo, Espirômetro, Fotóforo e Monitor Multiparametrico para atender a Diretoria de Atenção Especializada - DAE nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº 66/20. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 11899.413000/1190-04. Assinatura: 4/8/20. Vigência: 4/8/20 à 3/11/20. Valor Total: R$ 22.700,00. Just: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520. São Vicente, 21 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/20. PROC. ADM. Nº 24450/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 78/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 21 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA - Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
PROC. ADM.. 9340/2018. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO SOBRAL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Edfício Sobral processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 110300, lavrado em 16/3/20, conforme estabelece a Lei Municipal 3791-A/2018, art. 1, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM.. 32045/2019. INTERESSADO (A): ITAU UNIBANCO SA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, Informa através deste edital de citação o(a) responsavel Itau Unibanco SA processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 111551, lavrado em 16/3/20, conforme estabelece a Lei Municipal 3791-A/2018, art. 1, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM.. 33614/2019. INTERESSADO (A): MARIA CHRISTINA DE ARAUJO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Maria Christina De Araujo Cintra processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 110251, lavrado em 7/8/19, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM.. 41806/2014. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO SOLANGE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Edificio Solange processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 109676, lavrado em 19/7/19, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM.. 45408/2013. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO ANTONIO EMMERICH
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, Informa através deste edital de citação o(a) responsavel Edifício Antônio Emmerich processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 111557, lavrado em 18/3/20, conforme estabelece a Lei Municipal 3791-A/2018, art. 1, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM.. 45410/2013. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO AMANIZO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Edifício Amanizo processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 111555, lavrado em 17/3/20, conforme estabelece a Lei Municipal 3791-A/2018, art. 1, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
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PROC. ADM.: 43331/2019. INTERESSADO (A): VITOR DE JESUS FIGUEIREDO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) Bruna Alessandra de Lucia Baquedano a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM.: 1889/2019.INTERESSADO (A): JOYCE SANTOS DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. Kamillo Pereira Mazzei a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
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PROC. ADM.: 18778/2020. INTERESSADO (A): LUIZ FERNANDO DE LIMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. José Mauricio de Melo Junior a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
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ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM.: 35382/2018. INTERESSADO (A): SEVERINO DAMASCENDO DE CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. Laerte Formentin a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
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PROC. ADM.: 18435/2019. INTERESSADO (A): ROBISON PINHEIRO MATEUS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. Robison Pinheiro Mateus a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
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PROC. ADM.: 19892/2012. INTERESSADO (A): ADEMAR ELIZEU DO NASCIMENTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. Wiliam Guerra a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
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PROC. ADM.: 27386/2009. INTERESSADO (A): JOSE RAMOS SANTANA DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. Laerte Formentin a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
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ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM.: 3784/2018. INTERESSADO (A): LUIZ CARLOS CHAVES RIBEIRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) Andrea Damia a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
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PROC. ADM.: 33963/2019. INTERESSADO (A): ELAINE MARIA TERROSO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. Alberto da Silva Ramos Arruda a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
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PROC. ADM.: 38917/2019. INTERESSADO (A): ALINE SANTOS AGOSTINHO DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. Jose Manoel Rey Bello a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
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PROC. ADM.: 37773/2019. INTERESSADO (A): BGI – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. Alexsandro Ferreira a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
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PROC. ADM.: 45860/2016. INTERESSADO (A): JOSE EDIVANIO PEIXOTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) Michelle Barbosa da Silva a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
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PROC. ADM.: 18778/2020. INTERESSADO (A): LUIZ FERNANDO DE LIMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. José Mauricio de Melo Junior a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
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PROC. ADM.: 2065/2020. INTERESSADO (A): LUIZ GUILHERME DOTTA DE BARROS E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) Nilza M. R. Santos a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
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PROC. ADM.: 16903/2020. INTERESSADO (A): RODOLPHO ZOCCOLA JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. Álvaro Antunes Amado a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM.. 39443/2018. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO ANDRE LUIZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel Edificio Andre Luiz processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 109907, lavrado em 26/7/19, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 16/2020 - PROC. ADM. N° 24.510/20 – Objeto: Construção de Castelo D’água e fechamento de proteção em unidade de Educação Infantil. Adjudicado em 20/8/20, favor da Empresa A Obra Construções, Reformas e Comércio Varejista Eireli, no valor total de R$ 324.252,60 (Trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Data da Homologação: 20/8/20. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 22 de agosto de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 733/20 - PROC. ADM. N° 20325/20 – Objeto: Execução de reforma da unidade CAPS II Jardim Rio Branco, conforme Memorial Descritivo, Projetos e Planilha Orçamentária. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: J.S. de Jesus Eireli – EPP, no valor de R$ 54.985,49 (cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) – Data da Ratificação: 21/8/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 22 de agosto de 2020 – CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Superintendente da Secretaria da Saúde.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 734/20 - PROC. ADM. N° 20322/20 – Objeto: Execução de reforma da unidade UBS/EACS Pompeba, conforme Memorial Descritivo, Projetos e Planilha Orçamentária. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: De Souza Construtora E Incorporadora Eireli – EPP, no valor de R$ 88.422,27 (oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos) – Data da Ratificação: 21/8/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 22 de agosto de 2020 – CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Superintendente da Secretaria da Saúde.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 735/20 - PROC. ADM. N° 20324/20 – Objeto: Execução de reforma da unidade Cato, conforme Memorial descritivo, projetos e planilha orçamentária. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: De Souza Construtora E Incorporadora Eireli – EPP, no valor de R$ 236.796,20 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos) – Data da Ratificação: 21/8/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 22 de agosto de 2020 – CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Superintendente da Secretaria da Saúde.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 736/20 - PROC. ADM. N° 20319/20 – Objeto: Execução de reforma da unidade UBS/ESF Bitarú, conforme memorial descritivo, projetos e planilha orçamentária. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: De Souza Construtora E Incorporadora Eireli – EPP, no valor de R$ 171.908,14 (cento e setenta e um mil, novecentos e oito reais e quatorze centavos) – Data da Ratificação: 21/8/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 22 de agosto de 2020 – CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Superintendente da Secretaria da Saúde.