Diário Oficial - 25/08/2020
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EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 088/20. Proc. Adm. nº 21360/20. Pregão Eletrônico nº 066/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: AUDISERVICE ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI. Objeto: Aquisição de Audiômetro, Cadeira de Procedimentos e Exames, Colposcópio, Desfibrilador, Eletrocardiógrafo, Eletroencefalógrafo, Espirômetro, Fotóforo e Monitor Multiparametrico para atender a Diretoria de Atenção Especializada - DAE nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº 066/20. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 11899.413000/1190-04. Assinatura: 04/08/20. Vigência: 04/08/20 à 03/11/20. Valor Total: R$ 18.046,00. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520. São Vicente, 21 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/20. Pregão Eletrônico SRP Nº 071/20. Processo Nº 19616/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Crismed Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 03/08/20. Valor Total: R$ 365.148,00. São Vicente, 25 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/20. Pregão Eletrônico SRP Nº 045/20. Processo Nº 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 03/08/20. Valor Total: R$ 168.000,00. São Vicente, 25 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/20. Pregão Eletrônico SRP Nº 045/20. Processo Nº 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Medic Vet Distribuidora de Medicamentos Eireli. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 03/08/20. Valor Total: R$ 81.250,00. São Vicente, 25 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/20. Pregão Eletrônico SRP Nº 045/20. Processo Nº 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Novasul Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 03/08/20. Valor Total: R$ 241.315,00. São Vicente, 25 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm: 45860/2015
Interessado (a): JOSE EDIVANIO PEIXOTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MICHELLE BARBOSA DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 15706/2020
Interessado (a): RAIMUNDA DOS SANTOS LIMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 27004/2020
Interessado (a): LOREDO CONSTRUTORA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr.JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 31572/2020
Interessado (a): JOSE MANOEL REY BELLO EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO
Secretário de Obras Particulares
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 102/20 – Tomada de Preços n° 21/20 – Proc. Adm. n° 22118/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: K. F. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-ME Objeto: Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção da ciclovia da Av. Antônio Emmerich. Valor: R$ 1.182.705,43 (hum milhão, cento e oitenta e dois mil, setecentos e cinco reais e quarenta e três centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 12/08/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 25 de Agosto de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 103/20 – Tomada de Preços n° 20/20 – Proc. Adm. n° 22116/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: K. F. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-ME Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e recuperação do Canal da Linha Vermelha. Valor: R$ 1.210.501,10 (hum milhão, duzentos e dez mil, quinhentos e um reais e dez centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 13/08/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 25 de Agosto de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 12/2020 – Tomada de Preço nº 07/19 – Proc. Adm. nº 35365-2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: ZAQUEU S.L.J CONSTRUTORA LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução de readequação de Creche do Humaitá. Motivo: Alterar o percentual em 49,84% do quantitativo inicial. Data de Assinatura: 05/08/2020 – Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 25 de agosto de 2020–EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Convite n° 11/19 – Proc. Adm. n° 13.923/19 – Objeto: Prestação de Serviços de limpeza das placas de sinalização vertical. Adjudicado em 24/08/20, favor da empresa MARCO ANTONIO BARBOZA DE BARROS - ME, no valor total de R$ 18.280,00 (Dezoito mil e duzentos e oitenta reais). Data da Homologação: 24/08/20. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 25 de agosto de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO COMLIC – A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a REVOGAÇÃO do Edital da Tomada de Preços n° 09/20 - Processo Administrativo n° 13.989/20 – Objeto: Contratação de empresa para reforma sem acréscimo de área construída da Unidade de Pronto Atendimento do Humaitá, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos anexos do Edital. Motivo: Readequação do objeto. Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 25 de Agosto de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/20. Pregão Eletrônico SRP Nº 071/20. Processo Nº 19616/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Crismed Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 03/08/20. Valor Total: R$ 365.148,00. São Vicente, 25 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/20. Pregão Eletrônico SRP Nº 045/20. Processo Nº 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 03/08/20. Valor Total: R$ 168.000,00. São Vicente, 25 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/20. Pregão Eletrônico SRP Nº 045/20. Processo Nº 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Medic Vet Distribuidora de Medicamentos Eireli. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 03/08/20. Valor Total: R$ 81.250,00. São Vicente, 25 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/20. Pregão Eletrônico SRP Nº 045/20. Processo Nº 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Novasul Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 03/08/20. Valor Total: R$ 241.315,00. São Vicente, 25 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm: 45860/2015
Interessado (a): JOSE EDIVANIO PEIXOTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MICHELLE BARBOSA DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 15706/2020
Interessado (a): RAIMUNDA DOS SANTOS LIMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 27004/2020
Interessado (a): LOREDO CONSTRUTORA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr.JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 31572/2020
Interessado (a): JOSE MANOEL REY BELLO EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO
Secretário de Obras Particulares
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 102/20 – Tomada de Preços n° 21/20 – Proc. Adm. n° 22118/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: K. F. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-ME Objeto: Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção da ciclovia da Av. Antônio Emmerich. Valor: R$ 1.182.705,43 (hum milhão, cento e oitenta e dois mil, setecentos e cinco reais e quarenta e três centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 12/08/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 25 de Agosto de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 103/20 – Tomada de Preços n° 20/20 – Proc. Adm. n° 22116/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: K. F. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-ME Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e recuperação do Canal da Linha Vermelha. Valor: R$ 1.210.501,10 (hum milhão, duzentos e dez mil, quinhentos e um reais e dez centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 13/08/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 25 de Agosto de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 12/2020 – Tomada de Preço nº 07/19 – Proc. Adm. nº 35365-2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: ZAQUEU S.L.J CONSTRUTORA LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução de readequação de Creche do Humaitá. Motivo: Alterar o percentual em 49,84% do quantitativo inicial. Data de Assinatura: 05/08/2020 – Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 25 de agosto de 2020–EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Convite n° 11/19 – Proc. Adm. n° 13.923/19 – Objeto: Prestação de Serviços de limpeza das placas de sinalização vertical. Adjudicado em 24/08/20, favor da empresa MARCO ANTONIO BARBOZA DE BARROS - ME, no valor total de R$ 18.280,00 (Dezoito mil e duzentos e oitenta reais). Data da Homologação: 24/08/20. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 25 de agosto de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO COMLIC – A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a REVOGAÇÃO do Edital da Tomada de Preços n° 09/20 - Processo Administrativo n° 13.989/20 – Objeto: Contratação de empresa para reforma sem acréscimo de área construída da Unidade de Pronto Atendimento do Humaitá, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos anexos do Edital. Motivo: Readequação do objeto. Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 25 de Agosto de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.