Diário Oficial - 27/08/2020

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PROC. ADM. : 17092/2020. INTERESSADO (A): TALVAGNER SANTOS DE ANDRADE
 A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr.  TALVAGNER SANTOS DE ANDRADE a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 26 de agosto de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13)  3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
 
PROC. ADM. : 32128/2020. INTERESSADO (A): ROBERT WILL BOARIN
 A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr.  ROBERT WILL BOARIN a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 26 de agosto de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13)  3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
 
PROC. ADM. : 43335/2019. INTERESSADO (A): MGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
 A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 26 de agosto de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13)  3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
 
PROC. ADM. : 30281/2018. INTERESSADO (A): MOACIR OLIVEIRA DA SILVA
 A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr.  MOACIR OLIVEIRA DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 26 de agosto de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13)  3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
 
PROC. ADM. : 27769/2020. INTERESSADO (A): GEBERSON COELHO
 A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. GEBERSON COELHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 26 de agosto de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13)  3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
 
PROC. ADM. : 32095/2020. INTERESSADO (A): JOSE RUBENS NOVO DE OLIVEIRA
 A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. JOSE RUBENS NOVO DE OLIVEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 26 de agosto de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13)  3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO- Secretário de Obras Particulares
 
PROC. ADM. : 11741/2020. INTERESSADO (A): MARCIA MOURE OTERO E OUTROS
 A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr.  JEFERSON TAVARES DA CUNHA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 26 de agosto de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13)  3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
 
PROC. ADM. : 16903/2020. INTERESSADO (A): RODOLPHO ZOCCOLA JUNIOR
 A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr.  ÁLVARO ANTUNES AMADO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 26 de agosto de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13)  3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
 
PROC. ADM. : 28020/2020. INTERESSADO (A): ROGERIO AQUINO NOGUEIRA
 A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr.  JEFERSON TAVARES DA CUNHA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 26 de agosto de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13)  3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
 
PROC. ADM. : 11720/2019. INTERESSADO (A): MONICA DOS SANTOS FERREIRA
 A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) FERNANDA CICONE a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 26 de agosto de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13)  3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
 
PROC. ADM. : 32185/2020. INTERESSADO (A): PRAIAMAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
 A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ALEXANDRE FATORELLI a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 26 de agosto de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13)  3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
 
PROC. ADM. : 32003/2020. INTERESSADO (A): ELIZEU BERNARDINO DA SILVA
 A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) AMANDA GOMES TAVARES RAMOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 26 de agosto de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13)  3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
 
PROC. ADM. . 32569/2020. INTERESSADO (A): JOSÉ NARCISO DIAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao José Dias Narciso, proprietario do imovel localizado na R. Campos Sales, 236, Centro, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112011, lavrado em 10/08/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc. I, referente a demolição executada sem o devido alvará. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 26 de agosto de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO- Secretário de Obras Particulares
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 032/19. PROC. ADM. Nº 10556/19. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: White Martins Gases Industriais Ltda. Objeto: Adita em 25% do quantitativo inicial do Contrato de Oxigênio Liquido, sendo que o valor unitário será reduzido de R$ 2,45. Valor do Contrato: R$ 245.000,00. Vigência: 8/11/19 a 7/011/20. Just: Art. 65, Inciso I, “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 26 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 013/16. PROC. ADM. Nº 11676/16. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: ATR Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda - ME. Objeto: Adita o Contrato de Locação de Equipamentos de Radio Comunicação e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos de Radio-Comunicação para atender ao Sistema SAMU 192. Valor do Contrato: R$ 48.135,72. Vigência: 18/8/20 a 17/8/21. Just: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 26 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 02/12. PROC. ADM. Nº 2748/12. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Venturine S.M. Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Padre Anchieta, nº 462, 3º, 4º e 5º andares, Centro, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 752.472,84. Vigência: 2/8/20 a 1/8/21. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 26 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA.  Fundo Municipal de Saúde/SESAU.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO. PROC. ADM. Nº 004-0000026422-2020-4. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Equilíbrio serviços médicos especializados EIRELI.Objeto: locação de três(03) ambulâncias de suporte Básico (tipo B) com no Maximo 03 (três) anos de fabricação pelo período de 6 meses, para prestação de serviços de transporte  inter-hospitalar. Just: Art. 24, Inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93. Valor Total da Contratação: 629.100,00. São Vicente, 26 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.

2° REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SÃO VICENTE 2020                                 
Nomeada pelo Decreto Municipal n° 5307/2020

ATA 02/20
No dia 26 de agosto de 2020, às 15 horas, na presença da comissão eleitoral nomeada através do decreto nº5307/2020 foram abertos e impressos os arquivos contendo os documentos dos candidatos inscritos conforme edital nº01/20.
Na sequência, a Comissão Eleitoral passou a analisar os documentos deferindo a inscrição dos candidatos aptos para a próxima fase do processo.
Todas as inscrições foram aprovadas. Quaisquer dúvidas entrar em contato pelo email comissaoeleitoralcmjsv2020@gmail.com
Talita Miuky Meng
Presidente da Comissão Organizadora para a Eleição do Conselho Municipal de Juventude
  
PLANILHA ANEXA
CADEIRA INSCRITO (A) SITUAÇÃO
Juventude Religiosa Juliana Beatriz da Silva Deferida
Juventude Religiosa Nathan dos Santos Lopes Deferida
Juventude Partidária Mateus Willians Batista Gomes Deferida
Juventude Partidária Elionai Santos da Silva Deferida
Juventude Partidária Adib Anna Medea Deferida
Juventude Partidária Elias Julio Santos Deferida
Estudantes secundaristas Fabio Augusto da Silva Martins Deferida
Estudantes secundaristas Paulo Diogo dos Santos Arruda Deferida
Movimento Cultural Kaio Vinicius de Souza Francisco Deferida
Movimento Cultural Giovanny Henrique Silva Batista Deferida
Movimento Cultural Stefany Xavier Ribeiro de Andrade Deferida
Movimento Cultural Davi Queiroz de Souza Deferida
Movimento Esportivo Kidauane Regina Alves Deferida
Portadores de necessidades especiais Nycholas Martins Deferida
Portadores de necessidades especiais Antonio Augusto Correia Lopes Deferida
Diversidade Emmily Vitória Gomes de Sá Deferida
Diversidade Esther Lopes dos Santos Deferida
Trabalho e Renda Andressa Rita do Carmo Santos Deferida
Igualdade Racial Yanka Victória Januário Deferida
Igualdade Racial Jessica da Silva Martins  Deferida
Igualdade Racial Maria Luiza dos Santos da Silva   Deferida