Diário Oficial - 28/08/2020
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 09/20 - PROC. ADM. N° 20.557/20 – Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação da EMEI Monteiro Lobato. Adjudicado em 26/8/20 favor da empresa De Souza Construtora e Incorporadora Eireli, no valor total de R$ 211.384,09 (duzentos e onze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e nove centavos). Data da Homologação: 26/8/20. – Just: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 28 de Agosto de 2020–SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2020 – PROC. ADM. N°6201-2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: MV5 Comércio Ltda. Objeto: Prestação de serviço de Locação de 4 (quatro) veículos elétricos para facilitar a travessia da “Ponte A Tribuna” pelo período de 180 dias conforme memorial descritivo. Motivo: Reabertura da Ponte. Data da assinatura: 17/7/18. Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 28 de Agosto de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA – Secretário de Trânsito e Transportes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2020 PARA A CONFECÇÃO DE APOSTILAS PARA USO DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/SP DESTINADAS AOS ALUNOS (SEM ACESSO A INTERNET) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 079/20. PROC. ADM. Nº 27.656/2020 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Gráfica CS Eireli - EPP. Valor total: R$ 237.693,75 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) - Vigência: 5 (cinco) meses - Data de Assinatura: 19/8/20 – Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 28 de agosto de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretaria da Educação – SEDUC.
AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 87/20 (FUMDES) PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/20. PROC. ADM. 26987/20. Registro de preços para aquisição de materiais de obras e serviços para reparos nas Unidades de Saúde de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I do edital. Credenciamento e abertura do pregão: 15/9/20 às 09h30min. Local da Sessão Pública: Auditório do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) sito á Rua Padre Anchieta nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital gratuitamente no endereço eletrônico www.saovicente.sp.gov.br “WEBSERVIÇOS”. Informações: Departamento de Compras do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) ou através do telefone (13) 3569-5710. Pregoeira: Simone Rodrigues. São Vicente, 27 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0147/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/20. PROC. ADM. Nº 21603/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Dupatri Hospitalar Comercio Importação e Exportação Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 17/8/20. Valor Total: R$ 409.280,68. São Vicente, 28 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0130/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/20. PROC. ADM. Nº 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 48.200,00. São Vicente, 28 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0150/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/20. PROC. ADM. Nº 21603/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Interlab Farmacêutico Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 17/8/20. Valor Total: R$ 155.898,90. São Vicente, 28 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0152/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/20. PROC. ADM. Nº 25075/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Portal Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 17/8/20. Valor Total: R$ 247.233,60. São Vicente, 12 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0151/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/20. PROC. ADM. Nº 21603/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura l de São Vicente. Fornecedor: Portal Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 17/8/20. Valor Total: R$ 213.717,17. São Vicente, 28 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0140/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/20. PROC. ADM. Nº 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 178.700,00. São Vicente, 28 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO VICENTE, A UNIVERIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO E O INSTITUTO CAMARÁ CALUNGA. PROC. ADM. N.º 40.307/18. Objeto: Visando o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas á promoção de ações de ensino, pesquisa e extensão universitária. Vigência: 60 meses contados da data da assinatura. São Vicente, 28 de agosto de 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVEA JUNIOR– Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 107/2018 – TOMADA DE PREÇO Nº 06/18 – PROC. ADM. Nº 22419-2018 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: SHOP SIGNS Obras e Serviços Ltda. - Objeto: Contratação de empresa para Reurbanização da Praça do Rio Branco. Motivo: Prorrogar Vigência. Data de Assinatura: 22/1/20 – Just: Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 28 de agosto de 2020. – ARMINDO MONTEIRO – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDUP.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 767/20 – PROC. ADM. N° 24926/20 – Objeto: Prestação de serviço de destinação de resíduos recolhidos no município após o desastre do dia 03 de março – Transbordo Provisório Sambaiatuba. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: A3 Terraplenagem e Engenharia EIRELI, no valor de R$ 684.958,70 (seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos) – Data da Ratificação: 27/8/20 – Just: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 28 de agosto de 2020 – SILMARA DE OLIVEIRA CASADEI – Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal.
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa K4 SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 36.321.260/0001-06 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Ciência do Lançamento da Inscrição do ISS, a partir de janeiro/2020;
. O recolhimento do I.S.S. através do “Simples Nacional”;
. Atividade em conformidade com os subitem 14.01 do art. 192 da Lei 1.745/77 – código Tributário Municipal;
. Ciência da obrigatoriedade da emissão de notas fiscais eletrônicas;
. Procedimentos para emissão da Nota Fiscal eletrônica.
São Vicente, 21 de agosto de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS- Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa PRINCESA – PETSHOP LTDA – ME, CNPJ Nº 15.124.978/0001-32 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Lançamentos tributários período janeiro à setembro/2015;
. Baixa da inscrição municipal 047905 a partir de outubro/2015
São Vicente, 25 de agosto de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS- Diretoria Tributária – ISSQN
PROC. ADM: 6481/2020. INTERESSADO (A): CONDOMINIO EDIFICIO IPANEMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) JULIANA ROSA CABRAL a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 27 de agosto de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares
COMISSÃO ORGANIZADORA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SÃO VICENTE 2020
Nomeada pelo Decreto Municipal n° 5307/2020
ERRATA 02/20
Comunicamos para os devidos fins que a planilha anexa à ata 02/20 publicada em 27 de agosto de 2020 encontra-se incompleta devido erro na digitação.
Segue em anexo a planilha com os dados das 24 candidaturas deferidas. Eventuais dúvidas podem ser tiradas pelo e-mail comissaoeleitoralcmjsv2020@gmail.com ou pelo telefone 3569-2324, das 9h às 17h.
Talita Miuky Meng
Presidente da Comissão Organizadora para a Eleição do Conselho Municipal de Juventude
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2020 – PROC. ADM. N°6201-2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: MV5 Comércio Ltda. Objeto: Prestação de serviço de Locação de 4 (quatro) veículos elétricos para facilitar a travessia da “Ponte A Tribuna” pelo período de 180 dias conforme memorial descritivo. Motivo: Reabertura da Ponte. Data da assinatura: 17/7/18. Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 28 de Agosto de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA – Secretário de Trânsito e Transportes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2020 PARA A CONFECÇÃO DE APOSTILAS PARA USO DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/SP DESTINADAS AOS ALUNOS (SEM ACESSO A INTERNET) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 079/20. PROC. ADM. Nº 27.656/2020 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Gráfica CS Eireli - EPP. Valor total: R$ 237.693,75 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) - Vigência: 5 (cinco) meses - Data de Assinatura: 19/8/20 – Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 28 de agosto de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretaria da Educação – SEDUC.
AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 87/20 (FUMDES) PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/20. PROC. ADM. 26987/20. Registro de preços para aquisição de materiais de obras e serviços para reparos nas Unidades de Saúde de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I do edital. Credenciamento e abertura do pregão: 15/9/20 às 09h30min. Local da Sessão Pública: Auditório do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) sito á Rua Padre Anchieta nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital gratuitamente no endereço eletrônico www.saovicente.sp.gov.br “WEBSERVIÇOS”. Informações: Departamento de Compras do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) ou através do telefone (13) 3569-5710. Pregoeira: Simone Rodrigues. São Vicente, 27 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0147/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/20. PROC. ADM. Nº 21603/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Dupatri Hospitalar Comercio Importação e Exportação Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 17/8/20. Valor Total: R$ 409.280,68. São Vicente, 28 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0130/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/20. PROC. ADM. Nº 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 48.200,00. São Vicente, 28 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0150/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/20. PROC. ADM. Nº 21603/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Interlab Farmacêutico Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 17/8/20. Valor Total: R$ 155.898,90. São Vicente, 28 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0152/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/20. PROC. ADM. Nº 25075/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Portal Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 17/8/20. Valor Total: R$ 247.233,60. São Vicente, 12 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0151/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/20. PROC. ADM. Nº 21603/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura l de São Vicente. Fornecedor: Portal Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 17/8/20. Valor Total: R$ 213.717,17. São Vicente, 28 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0140/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/20. PROC. ADM. Nº 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 178.700,00. São Vicente, 28 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO VICENTE, A UNIVERIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO E O INSTITUTO CAMARÁ CALUNGA. PROC. ADM. N.º 40.307/18. Objeto: Visando o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas á promoção de ações de ensino, pesquisa e extensão universitária. Vigência: 60 meses contados da data da assinatura. São Vicente, 28 de agosto de 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVEA JUNIOR– Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 107/2018 – TOMADA DE PREÇO Nº 06/18 – PROC. ADM. Nº 22419-2018 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: SHOP SIGNS Obras e Serviços Ltda. - Objeto: Contratação de empresa para Reurbanização da Praça do Rio Branco. Motivo: Prorrogar Vigência. Data de Assinatura: 22/1/20 – Just: Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 28 de agosto de 2020. – ARMINDO MONTEIRO – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDUP.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 767/20 – PROC. ADM. N° 24926/20 – Objeto: Prestação de serviço de destinação de resíduos recolhidos no município após o desastre do dia 03 de março – Transbordo Provisório Sambaiatuba. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: A3 Terraplenagem e Engenharia EIRELI, no valor de R$ 684.958,70 (seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos) – Data da Ratificação: 27/8/20 – Just: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 28 de agosto de 2020 – SILMARA DE OLIVEIRA CASADEI – Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal.
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa K4 SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 36.321.260/0001-06 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Ciência do Lançamento da Inscrição do ISS, a partir de janeiro/2020;
. O recolhimento do I.S.S. através do “Simples Nacional”;
. Atividade em conformidade com os subitem 14.01 do art. 192 da Lei 1.745/77 – código Tributário Municipal;
. Ciência da obrigatoriedade da emissão de notas fiscais eletrônicas;
. Procedimentos para emissão da Nota Fiscal eletrônica.
São Vicente, 21 de agosto de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS- Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa PRINCESA – PETSHOP LTDA – ME, CNPJ Nº 15.124.978/0001-32 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Lançamentos tributários período janeiro à setembro/2015;
. Baixa da inscrição municipal 047905 a partir de outubro/2015
São Vicente, 25 de agosto de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS- Diretoria Tributária – ISSQN
PROC. ADM: 6481/2020. INTERESSADO (A): CONDOMINIO EDIFICIO IPANEMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) JULIANA ROSA CABRAL a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 27 de agosto de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares
COMISSÃO ORGANIZADORA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SÃO VICENTE 2020
Nomeada pelo Decreto Municipal n° 5307/2020
ERRATA 02/20
Comunicamos para os devidos fins que a planilha anexa à ata 02/20 publicada em 27 de agosto de 2020 encontra-se incompleta devido erro na digitação.
Segue em anexo a planilha com os dados das 24 candidaturas deferidas. Eventuais dúvidas podem ser tiradas pelo e-mail comissaoeleitoralcmjsv2020@gmail.com ou pelo telefone 3569-2324, das 9h às 17h.
Talita Miuky Meng
Presidente da Comissão Organizadora para a Eleição do Conselho Municipal de Juventude
| CADEIRA | INSCRITO (A) | SITUAÇÃO | |
| 01 | Juventude Religiosa | Juliana Beatriz da Silva | Deferida |
| 02 | Juventude Religiosa | Nathan dos Santos Lopes | Deferida |
| 03 | Juventude Partidária | Mateus Willians Batista Gomes | Deferida |
| 04 | Juventude Partidária | Elionai Santos da Silva | Deferida |
| 05 | Juventude Partidária | Adib Anna Medea | Deferida |
| 06 | Juventude Partidária | Elias Julio Santos | Deferida |
| 07 | Estudantes secundaristas | Fabio Augusto da Silva Martins | Deferida |
| 08 | Estudantes secundaristas | Paulo Diogo dos Santos Arruda | Deferida |
| 09 | Movimento Cultural | Kaio Vinicius de Souza Francisco | Deferida |
| 10 | Movimento Cultural | Diego Vieira Ricardo | Deferida |
| 11 | Movimento Cultural | Giovanny Henrique Silva Batista | Deferida |
| 12 | Movimento Cultural | Stefany Xavier Ribeiro de Andrade | Deferida |
| 13 | Movimento Cultural | Davi Queiroz de Souza | Deferida |
| 14 | Movimento Esportivo | Kidauane Regina Alves | Deferida |
| 15 | Movimento Esportivo | Lethicia Ribeiro dos Santos | Deferida |
| 16 | Movimento Esportivo | Sarah Ruth Almeida Fernandes dos Santos | Deferida |
| 17 | Movimento Esportivo | Lucas Vinicius Menezes de Jesus Martins | Deferida |
| 18 | Portadores de necessidades especiais | Nycholas Martins | Deferida |
| 19 | Portadores de necessidades especiais | Antonio Augusto Correia Lopes | Deferida |
| 20 | Diversidade | Emmily Vitória Gomes de Sá | Deferida |
| 21 | Diversidade | Esther Lopes dos Santos | Deferida |
| 22 | Trabalho e Renda | Andressa Rita do Carmo Santos | Deferida |
| 23 | Igualdade Racial | Yanka Victória Januário | Deferida |
| 24 | Igualdade Racial | Jessica da Silva Martins | Deferida |
| 25 | Igualdade Racial | Maria Luiza dos Santos da Silva | Deferida |