Diário Oficial - 20/01/21
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Processo Adm: 37801/1999
Interessado (a): MARIA IRENE RODRIGUES DO TANQUE E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ORLANDO GONÇALVES FILHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 19 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 42848/2020
Interessado (a): JONAS BATISTA DA SILVA JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JONAS BATISTA DA SILVA JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 19 de janeiro de 2021.
Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 47730/2020
Interessado (a): ADRIANA ESTELA CAVALCANTI DA SILVA TENOURY
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) GIVALDO FREIRE DA FONSECA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 19 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 43346/2020
Interessado (a): LUCIANO YOSHIOKA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) LUCIANO YOSHIOKA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 19 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 1036/2021
Interessado (a): DAVI GOMES DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) DAVI GOMES DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 19 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
PORTARIA N.º 31/20–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Núcleo de Recreação Infantil Carrossel, Código CIE: 579130, situado na Rua Prof. LovelyPlauchut, nº 220, Vila MatteoBei, CEP. 11.335-300, São Vicente – SP, mantido por Alessandra Maria Lira de Lima e Helena Maria Lima de Lira, CNPJ 08.920.344/0001-20, autorizado a funcionar pela Portaria nº 32/15 – SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 20/10/2015.
Artigo 2º - Caberá à Secretária de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 2 de dezembro de 2020.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 1–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogaras portarias, de 10 de dezembro de 2020, abaixo relacionadas:
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 4 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 2 –SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Rubens Góes Costa, R.G. n.º 21.749.457-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Subcomandante da Guarda Civil Municipal, Ref. “M”, nos termos da Lei Complementar n.o984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 4 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 3 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Amanda Reny Ribeiro, R.G. n.º 27.586.171-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador Executivo do PROCON, Ref. “L”, da Secretaria de Governo, nos termos das Leis Complementares n.os 780, de 19 de dezembro de 2014 e 789, de 30 de março de 2015.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 4 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º4–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, o Sr. Itiel Oze Amaral, R.G. n.º 60.365.348-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Supervisor de Tesouraria, Ref. “R”, da Secretaria da Fazenda. Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 4 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 5 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021, o Sr. João Guilherme Pereira, R.G. n.º 18.270.080, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto, Ref. “R”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 4 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º6– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, a Sra. Verônica Agostinho Mendrona, R. G. n.º 28.851.870-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto, Ref. “R”, da Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei Complementar n.o984, de 13 de março de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 4 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º7–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria n.º 1828-SEAD/GP, de 10 de dezembro de 2.020, que exonera a Sra. Sandra Regina Mota Guimarães, R.G. n.º 25.840.368-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo, Ref. “R”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 4 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º8–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Anély Mendes Vidal, R.G. n.º 35.146.842-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Consultoria Legislativa, Ref. “L” “L”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 4 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º9–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021, a Sra. Vanessa Neves Luiz, R.G. n.º 33.371.912-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M” “M”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 4 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 10 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Fabio Pasquarelli dos Santos, R.G. n.º 25.006.691-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 3, Ref. “L”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 11 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Kennedy Lui dos Santos, R.G. n.º 28.134.354-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 12 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Leandro Lima dos Santos, R.G. n.º 17.621.991-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 13 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Luiz Carlos Coccia, R.G. n.º 7.336.696, para o cargo isolado de provimento em comissão de Supervisor do Gabinete do Prefeito, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 14 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Rodrigo Coutinho dos Santos, R.G. n.º 28.301.092-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 15 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Rosa Maria Silva Brandão, R.G. n.º 10.632.783-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Ouvidor da Guarda Civil Municipal, Ref. “M”, nos termos da Lei Complementar n.o 941, de 04 de junho de 2019.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 16 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Thiago Cavalcante Silva Garcia, R.G. n.º 29.948.643-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Supervisor, Ref. “R”, lotado na Supervisão de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 17 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Wanderson Barra Nova Nunes de Melo, R.G. n.º 34.960.698-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 19 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Juliane Cristiny Peres Pouza, R.G. n.º 54.507.942-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 3, Ref. “L”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 20 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Letícia de Araújo Santos, R.G. n.º 55.730.455-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 3, Ref. “L”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 21 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Gino Romboni, R.G. n.º 83010932, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Obras, Ref. “M”, da Secretaria de Obras Particulares, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 22 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Alexandre dos Santos Medeiros, R.G. n.º 21.936.163, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Fiscalização de Obras, Ref. “L”, da Secretaria de Obras Particulares, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º23–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021, o Sr. Fernando Ribeiro de Souza Paulino, R.G. n.º 23.321.519-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Supervisor de Dispensa de Licitação, Ref. “R”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2020
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 24 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Gilmar André dos Santos Neves de Lavor, R.G. n.º 42.391.863-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto, Ref. “R”, da Secretaria de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 25 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Marcos Vicente Arouca, R.G. n.º 15.503.243-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 26 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Gabriel Mansano Pupo, R.G. n.º 52.378.951-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Jornal, Ref. “L”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 27 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Rafael Henrique Lima da Silva, R.G. n.º 33.974.192-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Jornalismo da TV Primeira, Ref. “L”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 28 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Marcel Caldeira dos Santos, R.G. n.º 45.709.001-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Jornalismo da Rádio Primeira FM, Ref. “L”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 29 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Leonardo Huber Caetano, R.G. n.º 25.817.039 para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor da TV Primeira, Ref. “M”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 30 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2021, o Sr. Vinicius Rodrigues Bezerra da Silva, R.G. n.º 54.740.525-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Controle Mestre da Emissora, Ref. “L”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 31 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo4 de janeiro de 2021,a Sra.Anna Carolina de Moura Santos Cirino, R.G. n.º 44.003.320-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Produção da Rádio Primeira FM, Ref. “L”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 32 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Vinícius Claro Gouvêa do Carmo, R.G. n.º 50.224.668-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Comunicação Interna, Ref. “M”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º33–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra.Ursnihanna da Silva Alves Pereira, R.G. n.º 46.293.734-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Complementar n.º 984, de 13 de março de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 34 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Bruna Maria Lopes Araujo de Souza, R.G. n.º 33.825.074-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
Interessado (a): MARIA IRENE RODRIGUES DO TANQUE E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ORLANDO GONÇALVES FILHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 19 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 42848/2020
Interessado (a): JONAS BATISTA DA SILVA JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JONAS BATISTA DA SILVA JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 19 de janeiro de 2021.
Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 47730/2020
Interessado (a): ADRIANA ESTELA CAVALCANTI DA SILVA TENOURY
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) GIVALDO FREIRE DA FONSECA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 19 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 43346/2020
Interessado (a): LUCIANO YOSHIOKA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) LUCIANO YOSHIOKA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 19 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 1036/2021
Interessado (a): DAVI GOMES DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) DAVI GOMES DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 19 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
PORTARIA N.º 31/20–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Núcleo de Recreação Infantil Carrossel, Código CIE: 579130, situado na Rua Prof. LovelyPlauchut, nº 220, Vila MatteoBei, CEP. 11.335-300, São Vicente – SP, mantido por Alessandra Maria Lira de Lima e Helena Maria Lima de Lira, CNPJ 08.920.344/0001-20, autorizado a funcionar pela Portaria nº 32/15 – SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 20/10/2015.
Artigo 2º - Caberá à Secretária de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 2 de dezembro de 2020.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 1–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogaras portarias, de 10 de dezembro de 2020, abaixo relacionadas:
- 1756-SEAD/GP, que exonera Rafaela Santana Gois;
- 1757-SEAD/GP, que exonera Claudia Lipari Machado Alexandre;
- 1758-SEAD/GP, que exonera Kelly Cristina Cardoso dos Santos;
- 1759-SEAD/GP, que exonera Marcelo de Souza;
- 1760-SEAD/GP, que exonera Camila de Jesus Gonçalves e Silva e
- 1761-SEAD/GP, que exonera Ana Maria F. Menezes dos Santos.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 4 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 2 –SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Rubens Góes Costa, R.G. n.º 21.749.457-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Subcomandante da Guarda Civil Municipal, Ref. “M”, nos termos da Lei Complementar n.o984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 4 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 3 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Amanda Reny Ribeiro, R.G. n.º 27.586.171-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador Executivo do PROCON, Ref. “L”, da Secretaria de Governo, nos termos das Leis Complementares n.os 780, de 19 de dezembro de 2014 e 789, de 30 de março de 2015.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 4 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º4–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, o Sr. Itiel Oze Amaral, R.G. n.º 60.365.348-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Supervisor de Tesouraria, Ref. “R”, da Secretaria da Fazenda. Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 4 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 5 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021, o Sr. João Guilherme Pereira, R.G. n.º 18.270.080, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto, Ref. “R”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 4 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º6– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, a Sra. Verônica Agostinho Mendrona, R. G. n.º 28.851.870-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto, Ref. “R”, da Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei Complementar n.o984, de 13 de março de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 4 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º7–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria n.º 1828-SEAD/GP, de 10 de dezembro de 2.020, que exonera a Sra. Sandra Regina Mota Guimarães, R.G. n.º 25.840.368-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo, Ref. “R”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 4 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º8–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Anély Mendes Vidal, R.G. n.º 35.146.842-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Consultoria Legislativa, Ref. “L” “L”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 4 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º9–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021, a Sra. Vanessa Neves Luiz, R.G. n.º 33.371.912-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M” “M”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 4 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 10 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Fabio Pasquarelli dos Santos, R.G. n.º 25.006.691-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 3, Ref. “L”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 11 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Kennedy Lui dos Santos, R.G. n.º 28.134.354-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 12 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Leandro Lima dos Santos, R.G. n.º 17.621.991-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 13 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Luiz Carlos Coccia, R.G. n.º 7.336.696, para o cargo isolado de provimento em comissão de Supervisor do Gabinete do Prefeito, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 14 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Rodrigo Coutinho dos Santos, R.G. n.º 28.301.092-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 15 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Rosa Maria Silva Brandão, R.G. n.º 10.632.783-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Ouvidor da Guarda Civil Municipal, Ref. “M”, nos termos da Lei Complementar n.o 941, de 04 de junho de 2019.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 16 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Thiago Cavalcante Silva Garcia, R.G. n.º 29.948.643-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Supervisor, Ref. “R”, lotado na Supervisão de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 17 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Wanderson Barra Nova Nunes de Melo, R.G. n.º 34.960.698-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 19 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Juliane Cristiny Peres Pouza, R.G. n.º 54.507.942-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 3, Ref. “L”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 20 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Letícia de Araújo Santos, R.G. n.º 55.730.455-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 3, Ref. “L”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 21 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Gino Romboni, R.G. n.º 83010932, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Obras, Ref. “M”, da Secretaria de Obras Particulares, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 22 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Alexandre dos Santos Medeiros, R.G. n.º 21.936.163, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Fiscalização de Obras, Ref. “L”, da Secretaria de Obras Particulares, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º23–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021, o Sr. Fernando Ribeiro de Souza Paulino, R.G. n.º 23.321.519-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Supervisor de Dispensa de Licitação, Ref. “R”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2020
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 24 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Gilmar André dos Santos Neves de Lavor, R.G. n.º 42.391.863-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto, Ref. “R”, da Secretaria de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 25 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Marcos Vicente Arouca, R.G. n.º 15.503.243-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 26 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Gabriel Mansano Pupo, R.G. n.º 52.378.951-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Jornal, Ref. “L”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 27 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Rafael Henrique Lima da Silva, R.G. n.º 33.974.192-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Jornalismo da TV Primeira, Ref. “L”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 28 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Marcel Caldeira dos Santos, R.G. n.º 45.709.001-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Jornalismo da Rádio Primeira FM, Ref. “L”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 29 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Leonardo Huber Caetano, R.G. n.º 25.817.039 para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor da TV Primeira, Ref. “M”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 30 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2021, o Sr. Vinicius Rodrigues Bezerra da Silva, R.G. n.º 54.740.525-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Controle Mestre da Emissora, Ref. “L”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 31 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo4 de janeiro de 2021,a Sra.Anna Carolina de Moura Santos Cirino, R.G. n.º 44.003.320-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Produção da Rádio Primeira FM, Ref. “L”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 32 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Vinícius Claro Gouvêa do Carmo, R.G. n.º 50.224.668-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Comunicação Interna, Ref. “M”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º33–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra.Ursnihanna da Silva Alves Pereira, R.G. n.º 46.293.734-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Complementar n.º 984, de 13 de março de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 34 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Bruna Maria Lopes Araujo de Souza, R.G. n.º 33.825.074-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração