Diário Oficial - 21/01/21
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O doutor Luiz Felipe Da Silva Lobato, Secretário dos Negócios Jurídicos de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, expedido nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 5023/2015 instaurado por determinação do Sr. Prefeito do Município de São Vicente em face do servidor Kleber Schultz Casseb, brasileiro, Professor, registro n.º 60.851, atualmente em lugar ignorado, que este fica citado da existência do mencionado processo e notificado para comparecer na sede da Secretaria dos Negócios Jurídicos de São Vicente, situada na Praça da Bandeira, n.º 15, 5.º andar, Centro, São Vicente, no dia 11 de março de 2021, às 14 horas, para prestar suas declarações a respeito do que consta dos citados autos. Será tida como perfeita a citação no caso de não comparecimento no prazo fixado, e importará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, publicando-se na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, aos vinte e um de janeiro de dois mil e vinte e um.
Processo Adm: 697/2021
Interessado (a): ELISABETH FERREIRA MELO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 20 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 698/2021
Interessado (a): MARIA IZABEL DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 20 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 22469/2019
Interessado (a): MARILU DA SILVA GALAN
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) THIAGO DE MEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 20 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 38405/2020
Interessado (a): LUIZ ROBERTO FERREIRA LIMA E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) HÉLIO NISHIKUMA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 20 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 48422/2014
Interessado (a): JOAO AUGUSTO DE AQUINO PEREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRÉ LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 20 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 40913/2020
Interessado (a): JOSE RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel JOSE RODRIGUES, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração, Auto de Embargo e Intimação nº 111846, lavrado em 15/07/2020. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 20/01/2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 27868/2020
Interessado (a): SUELI MARIA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel SUELI MARIA DA SILVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 113616, lavrado em 02/12/2020. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 20/01/2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 9125/2017
Interessado (a): LEANDRO SANTOS DE JESUS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel LEANDRO SANTOS DE JESUS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 100550, lavrado em 13/08/2018. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 20/01/2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 3851/2013
Interessado (a): MARCOS JOSÉ DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel MARCOS JOSÉ DA SILVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de apresentar novo responsável técnico. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 20/01/2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 8186/2018
Interessado (a): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ITASSUCE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel EDIFICIO ITASSUCE processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 112281, lavrado em 31/08/2020, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 20/01/2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 8916/2018
Interessado (a): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GOLFINHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GOLFINHO processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 111681, lavrado em 18/11/2020, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 20/01/2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 11739/2018
Interessado (a): EDIFÍCIO SÃO VICENTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel EDIFICIO SÃO VICENTE processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 113202, lavrado em 01/10/2020, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 20/01/2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 697/2021
Interessado (a): ELISABETH FERREIRA MELO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 20 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 698/2021
Interessado (a): MARIA IZABEL DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 20 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 22469/2019
Interessado (a): MARILU DA SILVA GALAN
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) THIAGO DE MEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 20 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 38405/2020
Interessado (a): LUIZ ROBERTO FERREIRA LIMA E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) HÉLIO NISHIKUMA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 20 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 48422/2014
Interessado (a): JOAO AUGUSTO DE AQUINO PEREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRÉ LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 20 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 40913/2020
Interessado (a): JOSE RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel JOSE RODRIGUES, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração, Auto de Embargo e Intimação nº 111846, lavrado em 15/07/2020. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 20/01/2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 27868/2020
Interessado (a): SUELI MARIA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel SUELI MARIA DA SILVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 113616, lavrado em 02/12/2020. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 20/01/2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 9125/2017
Interessado (a): LEANDRO SANTOS DE JESUS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel LEANDRO SANTOS DE JESUS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 100550, lavrado em 13/08/2018. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 20/01/2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 3851/2013
Interessado (a): MARCOS JOSÉ DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel MARCOS JOSÉ DA SILVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de apresentar novo responsável técnico. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 20/01/2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 8186/2018
Interessado (a): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ITASSUCE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel EDIFICIO ITASSUCE processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 112281, lavrado em 31/08/2020, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 20/01/2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 8916/2018
Interessado (a): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GOLFINHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GOLFINHO processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 111681, lavrado em 18/11/2020, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 20/01/2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 11739/2018
Interessado (a): EDIFÍCIO SÃO VICENTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel EDIFICIO SÃO VICENTE processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 113202, lavrado em 01/10/2020, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 20/01/2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares