Diário Oficial - 26/01/21

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Extrato de Termo Aditivo n.° 6 ao Instrumento de Convênio celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e a Universidade Estadual Paulista-UNESP. Proc. Adm. n.º 54.533/11. Objeto: Adita para prorrogar o prazo de vigência: 1.1.21 a 31.12.24. São Vicente, 26 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO.
 
Extrato de Termo Aditivo n.° 6 ao Instrumento de Convênio celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e a UNESP–Campus do Litoral Paulista. Proc. Adm. n.° 23.865/09. Objeto: Adita para prorrogar o prazo de vigência: 1.1.21 a 31.12.24 . São Vicente, 26 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
 
O doutor Luiz Felipe da Silva Lobato, Secretário dos Negócios Jurídicos de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, expedido nos autos do Proc. Adm. Disciplinar n.º 20.872/2018 instaurado por determinação do Sr. Prefeito do Município de São Vicente em face da servidora Kellen Gunther, brasileira, Professora, registro n.º 18.037, atualmente em lugar ignorado, que esta fica citada da existência do mencionado processo e notificada para comparecer na sede da Secretaria dos Negócios Jurídicos de São Vicente, situada na Praça da Bandeira, n.º 15, 5.º andar, Centro, São Vicente, no dia 12 de março de 2021, às 14 horas, para prestar suas declarações a respeito do que consta dos citados autos. Será tida como perfeita a citação no caso de não comparecimento no prazo fixado, e importará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, publicando-se na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, aos vinte e seis de janeiro de dois mil vinte e um.
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 128/20-PROC. ADM. N.º 37.539/20-Objeto: Registro de preços de hortifrutis, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar-Adjudicado em 8/1/21 a favor da empresa Minimercado e Adega Pitstop Eireli no valor total de R$ 911.600,00 (novecentos e onze mil e seiscentos reais) nos Lotes 1 e 3, e a favor da empresa Espfrutas Com. de Hortifrutigranjeiro Ltda. no valor total de R$ 946.950,00 (novecentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais) no Lote 2. Data da Homologação 21/1/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 26 de janeiro de 2021. MARTA FLORINDO–Departamento de Compras e Licitações.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 1/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 132/20-PROC. ADM. N.º 40.638/20. Objeto: Carnes bovinas e de frango, para uso do Zoológico do Parque Ecológico Voturuá-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Almir Natalino-ME. Valor Total: R$ 26.997,00 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e sete reais). Vigência: 21/1/22. Data da Assinatura: 21/1/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 26 de janeiro de 2021. RENATO MARCHESINI–Secretário de Turismo.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 77/20–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 545/20-PROC. ADM. N.º 23685/20-Objeto: Confecção de máscaras em tecido algodão com brasão da PMSV para uso dos servidores em virtude da pandemia COVI-19. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Isabela Klimeira Amorim. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 22/7/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 26 de janeiro de 2021. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 86/20–Dispensa de Licitação n.º 589/20-Proc. Adm. n.º 25137/20-Objeto: Aquisição de EPI’S para uso no Combate ao Covid-19. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: K.R Melo Vendas & Comercio Eireli. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 10/7/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 26 de janeiro de 2021. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo
 
Proc. Adm: 46725/2020
Interessado (a): CSO – CIA SANTISTA DE OBRAS LTDA.
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) WAGNER MATHIAS CONDE a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 25 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm: 36185/2018
Interessado (a): BARBARA GONÇALVES FERREIRA DE MORAES E/OU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) CAROLINE AZEVEDO DE MORAES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 25 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares