Diário Oficial - 27/01/2021
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PORTARIA N.º 35–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria n.º 1727-SEAD/GP, de 10 de dezembro de 2.020, que exonera o Sr. Jorge Hurtado Júnior, R.G. n.º 17.303.668-5, do cargo isolado de provimento em comissão de Supervisor de Licitações e Contratos, Ref. “R”, da Secretaria de Governo.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 36–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria n.º 1734-SEAD/GP, de 10 de dezembro de 2.020, que exonera a Sra. Marta Aparecida da Cruz Sousa Florindo, R.G. n.º 18.273.271, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Compras e Licitações, Ref. “L” “L”, da Secretaria de Governo.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 37 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021, a Sra. Priscylla Caroline Sobral de Góes, R.G. n.º 33.876.029-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Expediente, Ref.“M”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 38– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Isabel Cristina dos Santos, R.G. n.º 10.652.357-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Fiscalização, Ref. “L” “L”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 39– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Marcio da Costa Helfstein, R.G. n.º 18.186.313-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Apoio à Gestão Municipal, Ref. “L” “L”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 40 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, o Sr. Marcio Rodrigues dos Santos, R.G. n.º 24.957.126, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Esportes, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 41 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Marcos Vinícius Oliveira Ferreira da Silva Atanásio, R.G. n.º 48.008.716-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Esportes, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 42 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021, a Sra. Aymee Beatriz Vicente, R.G. n.º 40.630.052-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Educação, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 43 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Luís Gustavo Bet, R.G. n.º 49.638.136-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Estúdio da Emissora, Ref. “L”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 44 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, a Sra. Marjorie Cristina Melo, R.G. n.º 20.683.046-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor da Rádio Primeira FM, Ref. “M”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º45–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogaras portarias, de 10 de dezembro de 2020, abaixo relacionadas:
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º46–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogaras portarias, de 16 de dezembro de 2020, que revogam as designações de funções de confiança abaixo relacionadas:
a)1867-SEAD/GP, de Kathya Rodriguez Bueno de Menezes
b)1868-SEAD/GP, de Karine Costa de Maria Silva
c)1869-SEAD/GP, de Thalita Coelho Cavalcante
d)1870-SEAD/GP, de Anne Meire Mazagão de Oliveira
e)1871-SEAD/GP, de Luci Nogueira de Souza
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 47 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Mauricio Martins Ferreira, R.G. n.º 4.579.459-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Projetos Especiais, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 48– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, a Sra. Marion Sanches Lino Botteon, R.G. n.º 17.176.264-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria da Saúde, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 49– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, o Sr. Edilberto Santos de Goes, R.G. n.º 23.670.035-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Apoio à Gestão, Ref. “M”, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 50– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, a Sra. Erika Nascimento da Costa Chuva, R.G. n.º 29.608.054-8, para o cargo isolado de provimento em comissão Diretor de Atenção Básica, Ref. “M”, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 51– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, a Sra. Danielle Moyses de Oliveira, R.G. n.º 44.308.310-1, para o cargo isolado de provimento em comissão Diretor de Atenção Hospitalar de Urgência e Emergência, Ref. “M”, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 52– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, o Sr. Luciano Lopes Veiga, R.G. n.º 25.277.835-2, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe do Departamento de Transportes, Ref. “L”, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 53 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, a Sra. Mônica Scaff Guerra, R.G. n.º 44.332.755-5, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe do Departamento de Patrimônio, Ref. “L”, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 54 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, a Sra. Edna Maria Menezes de Melo, R.G. n.º 14.549.079-8, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe do Departamento de Reabilitação Física, Ref. “L”, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 55 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, a Sra. Luzia Aparecida Prudencio Euzebio de Jesus, R.G. n.º 23.870-289-3, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe do Departamento de Administração PAC/PSF, Ref. “L”, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 56 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Roberto Cassiano Guedes, R.G. n.º 19.565.804, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe do Departamento de Suprimentos, Tecnologia e Informação, Ref. “L”, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 57 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, o Sr. Leonardo Lima Louza, R.G. n.º 32.998.258-8, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe do Departamento de Tecnologia e Informática, Ref. “L”, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 58 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, o Sr. Clayton Pelikian, R.G. n.º 29.359.135-0, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe do Departamento de Compras, Ref. “L”, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 59–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogar as portarias, de 16 de dezembro de 2020, que revogam as designações de funções de confiança abaixo relacionadas:
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 60 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Helena de Souza Marcon, R.G. n.º 48.514.338-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria da Administração, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 61 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021, o Sr. Gabriel Birkett Venancio Gomes, R.G. n.º 37.784.914, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Projetos Especiais, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 62 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Jose Sebastião Soares, R.G. n.º 93.259.79, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Subprefeitura da Área Continental, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 63 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Luiz Vitor Sant’Anna, R.G. n.º 38.325.194-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Projetos, Ref. “M”, da Secretaria de Projetos Especiais, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 64 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Janilson Correia Santos, R.G. n.º 66.115.534-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria de Obras Particulares, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 65 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Fabio Luiz Orlandi Pereira, R.G. n.º 27.877.645-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Obras Particulares, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 67 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Nairon Ricardo de Araújo Santos, R.G. n.º 48.485.666, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria de Assistência Social, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 68 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Rafael Rodrigues de Faria, R.G. n.º 41.297.276-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 69 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Diego Cesar Dos Santos, R.G. n.º 45.060.166, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Manutenção Viária, Ref. “M”, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 70 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Thiago Ferreira Antonio, R.G. n.º 41.748.734-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Transferência de Renda, Ref. “L”, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA Nº25-GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o Sr. Jose Leal da Fonseca, R.G. nº 24.679.560-8, para o cargo de Subprefeito da Área Continental, nos termos da Lei Complementar n.º 904, de 05 de julho de 2018.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em13 de janeiro de 2021.
O doutor Luiz Felipe da Silva Lobato, Secretário dos Negócios Jurídicos de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, expedido nos autos do proc. adm. disciplinar n.º 17.328/2019 instaurado por determinação do Sr. Prefeito do Município de São Vicente em face da servidora Carolina de Souza Silva, brasileira, Auxiliar Administrativo, registro n.º 60.762, atualmente em lugar ignorado, que esta fica citada da existência do mencionado processo e notificado para comparecer na sede da Secretaria dos Negócios Jurídicos de São Vicente, situada na Praça da Bandeira, n.º 15, 5.º andar, Centro, São Vicente, no dia 04 de março de 2021, às 14 horas, para prestar suas declarações a respeito do que consta dos citados autos. Será tida como perfeita a citação no caso de não comparecimento no prazo fixado, e importará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, publicando-se na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, aos 12 de janeiro de dois mil e vinte e um.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 61/20. Tornamos público que o Pregão Eletrônico n.º 61/20 resultou FRACASSADO. São Vicente, 26 de janeiro de 2021. DRA. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 63/20–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 542/20-PROC. ADM. N.º 21.861/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Associação De Desenvolvimento Econômico E Social às Famílias. Objeto: Implantação de estratégias de redução de danos para combate do COVID-19, no âmbito da saúde e da assistência social para usuários de substâncias psicoativas em situação de vulnerabilidade e risco social em serviços de acolhimento institucional do Município de São Vicente/SP, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: até 31/12/20. Data da assinatura: 2/6/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 26 de janeiro de 2021. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo
ATO DE JULGAMENTO–TOMADA DE PREÇOS N.º 35/20–PROC. ADM. N.º 43.709/20–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e readequação da EMEF Ayrton Senna da Silva-CAIC. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade acompanhar o parecer técnico que entendeu que todas as propostas apresentadas estão de acordo com o Edital, ficando assim classificadas:
- Teto Construtora S/A, no valor de R$ 2.312.665,05
- Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda.–ME, no valor de R$ 2.332.141,50
- Kf Construções & Terraplanagem, no valor de R$ 2.570.700,84
- Dofer Engenharia E Construções Ltda., no valor de R$ 2.890.831,39
Prazo para apresentação recurso: 5 (cinco) dias úteis. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria n.º 1727-SEAD/GP, de 10 de dezembro de 2.020, que exonera o Sr. Jorge Hurtado Júnior, R.G. n.º 17.303.668-5, do cargo isolado de provimento em comissão de Supervisor de Licitações e Contratos, Ref. “R”, da Secretaria de Governo.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 36–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria n.º 1734-SEAD/GP, de 10 de dezembro de 2.020, que exonera a Sra. Marta Aparecida da Cruz Sousa Florindo, R.G. n.º 18.273.271, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Compras e Licitações, Ref. “L” “L”, da Secretaria de Governo.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 37 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021, a Sra. Priscylla Caroline Sobral de Góes, R.G. n.º 33.876.029-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Expediente, Ref.“M”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 38– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Isabel Cristina dos Santos, R.G. n.º 10.652.357-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Fiscalização, Ref. “L” “L”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 39– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Marcio da Costa Helfstein, R.G. n.º 18.186.313-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Apoio à Gestão Municipal, Ref. “L” “L”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 40 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, o Sr. Marcio Rodrigues dos Santos, R.G. n.º 24.957.126, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Esportes, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 41 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Marcos Vinícius Oliveira Ferreira da Silva Atanásio, R.G. n.º 48.008.716-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Esportes, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 42 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021, a Sra. Aymee Beatriz Vicente, R.G. n.º 40.630.052-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Educação, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 43 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Luís Gustavo Bet, R.G. n.º 49.638.136-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Estúdio da Emissora, Ref. “L”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 44 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, a Sra. Marjorie Cristina Melo, R.G. n.º 20.683.046-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor da Rádio Primeira FM, Ref. “M”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º45–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogaras portarias, de 10 de dezembro de 2020, abaixo relacionadas:
- 1755-SEAD/GP, que exonera Salim Adeira Júnior
- 1764-SEAD/GP, que exonera Sergio Eduardo Lopes de Almeida
- 1765-SEAD/GP, que exonera André Luiz dos Santos Lima
- 1766-SEAD/GP, que exonera Jaqueline Luciana Simão dos Santos
- 1767-SEAD/GP, que exonera Fabio Allex dos Santos
- 1768-SEAD/GP, que exonera Deise Simões da Costa
- 1769-SEAD/GP, que exonera João de Lacerda Alves
- 1770-SEAD/GP, que exonera Luiz Felipe Carmona Sophie
- 1771-SEAD/GP, que exonera Samya Cristina Fernandes
- 1772-SEAD/GP, que exonera Christiane Fernandes dos Santos
- 1773-SEAD/GP, que exonera Eric Abreu Diniz
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º46–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogaras portarias, de 16 de dezembro de 2020, que revogam as designações de funções de confiança abaixo relacionadas:
a)1867-SEAD/GP, de Kathya Rodriguez Bueno de Menezes
b)1868-SEAD/GP, de Karine Costa de Maria Silva
c)1869-SEAD/GP, de Thalita Coelho Cavalcante
d)1870-SEAD/GP, de Anne Meire Mazagão de Oliveira
e)1871-SEAD/GP, de Luci Nogueira de Souza
- 1872-SEAD/GP, de Ana Lúcia Alves Siqueira
- 1873-SEAD/GP, de Fabiula Piza de Lima Moura
- 1874-SEAD/GP, de Kelly Rosemeire Santos Andrade
- 1875-SEAD/GP, de Juliana Cardoso Pereira
- 1876-SEAD/GP, de Otávio Lira de Assunção Sobrinho
- 1877-SEAD/GP, de Gabriel Willian da Silva
- 1878-SEAD/GP, de Maria Aparecida Felix do Nascimento
- 1879-SEAD/GP, de Ana Maria Gonçalves dos Santos
- 1880-SEAD/GP, de Marlene Tsukie Hamamoto
- 1881-SEAD/GP, de Ana Cleide Alvino da Silva
- 1882-SEAD/GP, de Alexsandra Bilesky
- 1883-SEAD/GP, de Tatiane Simões de Oliveira
- 1884-SEAD/GP, de Jéssica Moreira Oliveira
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 47 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Mauricio Martins Ferreira, R.G. n.º 4.579.459-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Projetos Especiais, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 48– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, a Sra. Marion Sanches Lino Botteon, R.G. n.º 17.176.264-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria da Saúde, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 49– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, o Sr. Edilberto Santos de Goes, R.G. n.º 23.670.035-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Apoio à Gestão, Ref. “M”, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 50– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, a Sra. Erika Nascimento da Costa Chuva, R.G. n.º 29.608.054-8, para o cargo isolado de provimento em comissão Diretor de Atenção Básica, Ref. “M”, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 51– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, a Sra. Danielle Moyses de Oliveira, R.G. n.º 44.308.310-1, para o cargo isolado de provimento em comissão Diretor de Atenção Hospitalar de Urgência e Emergência, Ref. “M”, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 52– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, o Sr. Luciano Lopes Veiga, R.G. n.º 25.277.835-2, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe do Departamento de Transportes, Ref. “L”, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 53 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, a Sra. Mônica Scaff Guerra, R.G. n.º 44.332.755-5, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe do Departamento de Patrimônio, Ref. “L”, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 54 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, a Sra. Edna Maria Menezes de Melo, R.G. n.º 14.549.079-8, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe do Departamento de Reabilitação Física, Ref. “L”, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 55 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, a Sra. Luzia Aparecida Prudencio Euzebio de Jesus, R.G. n.º 23.870-289-3, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe do Departamento de Administração PAC/PSF, Ref. “L”, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 56 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Roberto Cassiano Guedes, R.G. n.º 19.565.804, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe do Departamento de Suprimentos, Tecnologia e Informação, Ref. “L”, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 57 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, o Sr. Leonardo Lima Louza, R.G. n.º 32.998.258-8, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe do Departamento de Tecnologia e Informática, Ref. “L”, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 58 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, o Sr. Clayton Pelikian, R.G. n.º 29.359.135-0, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe do Departamento de Compras, Ref. “L”, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 59–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogar as portarias, de 16 de dezembro de 2020, que revogam as designações de funções de confiança abaixo relacionadas:
- 1932-SEAD/GP, deSonia Regina Pastor Silveira
- 1868-SEAD/GP,de Meire Alves D'Oliveira Martins
- 1869-SEAD/GP, de Wendell Wilson Cardoso Vargas
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 60 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Helena de Souza Marcon, R.G. n.º 48.514.338-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria da Administração, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 61 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021, o Sr. Gabriel Birkett Venancio Gomes, R.G. n.º 37.784.914, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Projetos Especiais, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 62 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Jose Sebastião Soares, R.G. n.º 93.259.79, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Subprefeitura da Área Continental, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 63 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Luiz Vitor Sant’Anna, R.G. n.º 38.325.194-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Projetos, Ref. “M”, da Secretaria de Projetos Especiais, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 64 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Janilson Correia Santos, R.G. n.º 66.115.534-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria de Obras Particulares, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 65 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Fabio Luiz Orlandi Pereira, R.G. n.º 27.877.645-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Obras Particulares, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 67 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Nairon Ricardo de Araújo Santos, R.G. n.º 48.485.666, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria de Assistência Social, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 68 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Rafael Rodrigues de Faria, R.G. n.º 41.297.276-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 69 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Diego Cesar Dos Santos, R.G. n.º 45.060.166, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Manutenção Viária, Ref. “M”, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 70 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Thiago Ferreira Antonio, R.G. n.º 41.748.734-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Transferência de Renda, Ref. “L”, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA Nº25-GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o Sr. Jose Leal da Fonseca, R.G. nº 24.679.560-8, para o cargo de Subprefeito da Área Continental, nos termos da Lei Complementar n.º 904, de 05 de julho de 2018.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em13 de janeiro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
O doutor Luiz Felipe da Silva Lobato, Secretário dos Negócios Jurídicos de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, expedido nos autos do proc. adm. disciplinar n.º 17.328/2019 instaurado por determinação do Sr. Prefeito do Município de São Vicente em face da servidora Carolina de Souza Silva, brasileira, Auxiliar Administrativo, registro n.º 60.762, atualmente em lugar ignorado, que esta fica citada da existência do mencionado processo e notificado para comparecer na sede da Secretaria dos Negócios Jurídicos de São Vicente, situada na Praça da Bandeira, n.º 15, 5.º andar, Centro, São Vicente, no dia 04 de março de 2021, às 14 horas, para prestar suas declarações a respeito do que consta dos citados autos. Será tida como perfeita a citação no caso de não comparecimento no prazo fixado, e importará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, publicando-se na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, aos 12 de janeiro de dois mil e vinte e um.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 61/20. Tornamos público que o Pregão Eletrônico n.º 61/20 resultou FRACASSADO. São Vicente, 26 de janeiro de 2021. DRA. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 63/20–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 542/20-PROC. ADM. N.º 21.861/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Associação De Desenvolvimento Econômico E Social às Famílias. Objeto: Implantação de estratégias de redução de danos para combate do COVID-19, no âmbito da saúde e da assistência social para usuários de substâncias psicoativas em situação de vulnerabilidade e risco social em serviços de acolhimento institucional do Município de São Vicente/SP, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: até 31/12/20. Data da assinatura: 2/6/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 26 de janeiro de 2021. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo
ATO DE JULGAMENTO–TOMADA DE PREÇOS N.º 35/20–PROC. ADM. N.º 43.709/20–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e readequação da EMEF Ayrton Senna da Silva-CAIC. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade acompanhar o parecer técnico que entendeu que todas as propostas apresentadas estão de acordo com o Edital, ficando assim classificadas:
- Teto Construtora S/A, no valor de R$ 2.312.665,05
- Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda.–ME, no valor de R$ 2.332.141,50
- Kf Construções & Terraplanagem, no valor de R$ 2.570.700,84
- Dofer Engenharia E Construções Ltda., no valor de R$ 2.890.831,39
Prazo para apresentação recurso: 5 (cinco) dias úteis. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações
