Diário Oficial - 28/01/2021
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Extrato de Termo Aditivo n.° 3 ao Instrumento de Convênio celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e o Instituto Educacional Marques de Olinda Ltda.-EPP. Proc. Adm. n.º 36.453/09. Objeto: Adita para prorrogar o prazo de vigência: 1.1.21 a 31.12.24. São Vicente, 28 de janeiro de 2021-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO.
Extrato de Termo de Convênio que entre si celebram a Prefeitura de São Vicente e a Faculdade de Tecnologia de Curitiba-FATEC-PR. Proc. Adm. n.º 37.292/20. Objeto: Realização de estágio supervisionado não remunerado aos estudantes matriculados nos cursos de pós-graduação. Vigência: 1.1.14 a 31.12.16. São Vicente, 28 de janeiro de 2021-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 36/19-PROC. ADM. N.º 28.467/19. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: CAP Refeições-Eireli. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de alimentação, visando o fornecimento e entrega de refeições destinadas a pacientes das Unidades de Saúde Mental e Serviço Residencial Terapêutico. Valor do Contrato: R$ 929.134,80. Vigência: 30/12/20 a 29/12/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 26 de janeiro de 2021. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 60/19-PROC. ADM. N.º 8.855/19. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Marcos Antonio dos Santos Lima Elevadores-ME. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças em elevadores instalados nas Unidades de Saúde de São Vicente. Valor do Contrato: R$ 76.772,76. Vigência: 9/8/20 a 8/8/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 26 de janeiro de 2021. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 161/20-EDITAL N.º 161/20 (FUMDES)-PROC. ADM. N.º 41.566/20. Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, para uso de pacientes do Município em tratamento reabilitador protético, em atendimento ao Departamento de Saúde deste Município, nas quantidades estimadas especificadas no ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Até as 9h30min do dia 9/2/21. Abertura das Propostas: Às 9h40min do dia 9/2/21. Início da Sessão de Disputa: Às 10 horas do dia 9/2/21. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. DRA. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 1/21-PROC. ADM. N.º 46.116/20-Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: Eleanderson Monteiro de Oliveira-MEI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, tratamento físico-químico e assistência técnica de piscina para a piscina do Centro São Camilo, efetuado 5 (cinco) vezes por semana pelo período de 12 meses. Vigência: 21/1/21 a 20/1/22. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de janeiro de 2021. DRA. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA DE SÃO VICENTE
Criado pela Lei nº. 282-A de 03 de novembro de 1994
comdefsv@hotmail.com
CALENDARIO COMDEF – SÃO VICENTE
ANO: 2021
OBS: As reuniões se realizam toda segunda segunda-feira do mês com primeira chamada às 9 horas e a segunda chamada às 9h30min.
JOANA CRISTINA LOPES DE CARVALHO
Presidente COMDEF
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável da empresa KL ASSESSORIA IDIOMÁTICA LTDA. CNPJ n.º 24.485.168/0001-00 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Baixa da inscrição 058256 a partir de outubro/2020;
. Lançamentos Tributários período 2019;
. Lançamentos Tributários período 01 a 09/2020;
Conforme PA 38819/2016. São Vicente, 27 de janeiro de 2021.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços – ISSQN, pelo presente Edital CONVOCA o responsável pela regularização de construção realizada nesta cidade e abaixo relacionado, com base no disposto no Inciso IV, do artigo 39 da Lei 1.745/77 – Código Tributário do Município, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04 – centro – São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos lançamentos tributários realizados no mês de dezembro/2020, referente ao imposto sobre serviços incidente pela construção civil:
. Arnaldo Gonçalves Marques - imóvel situado na Rua Dr. Donald Alexandre Kealman, 146 – Jd. Rio Branco, com inscrição Imobiliária n.º 7104871116700146000, OB 00008944, conforme Processo 23343/2007. São Vicente, 27 de janeiro de 2021.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Proc. Adm.: 56615/2017
Interessado (a): MAURICIO ELIAS DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) LINDAZI MANGIFESTE VIANNA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13)3569-9054. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 2181/2021
Interessado (a): EDITH MANOEL HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) CRISTIAN BRIET SIMPLICIO DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13)3569-9054. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.. 42023/2020
Interessado (a): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - INFORMA através deste Edital de citação o(a) proprietário ALCIDES BARBOSA, sito na Rua Santo Antônio, n.º 104 – Jd Guassú, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento que deverá manter o local em condições de habitabilidade conforme a Lei n.º 502/06. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.. 42083/2011
Interessado (a): JOSÉ RAMOS SANTANA DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras , INFORMA através deste Edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO ANDRÉ LUIZ DA SILVA Processo em epigrafe, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 112070, lavrado em 1/9/20. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.. 42512/2018
Interessado (a): PMSV – DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, VALDIR DOS SANTOS, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 105134, lavrado em 03/12/2018. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.. 43549/2012
Interessado (a): JOÃO ALVES FILHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOÃO ALVES FILHO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 114356, lavrado em 23/12/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.. 40802/2019
Interessado (a): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de citação o(a) RESPONSÁVEL da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao responsável, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 112156, lavrado em 30/11/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.. 46631/2020
Interessado (a): EUDMAR VIEIRA FIDALGO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, EUDMAR VIEIRA FIDALGO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 114141, lavrado em 02/12/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 7987/2019
Interessado (a): ANDREIA SANTANA NERY
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MIGUEL DE ALMEIDA MATOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com, tel.: (13)3569-9053. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 50896/2017
Interessado (a): RENATO DE MATTOS RIBEIRO NOGUEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com, tel.: (13)3569-9053. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 185369/2001
Interessado (a): RENI FERREIRA DE CUNHA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) SIDINEI PESTANA DE GOUVEIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com, tel.: (13)3569-9053. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 19469/2016
Interessado (a): RICHARD DE ALMEIDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) GILMAR FERNANDES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com, tel.: (13)3569-9053. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 10507/2017
Interessado (a): MARCO ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDREA DAMIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com. Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 23389/2019
Interessado (a): MARCIO FRANCCAROLI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDREA DAMIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com, tel.: (13)3569-9053. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 41400/2020
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO SAINT TROPEZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com, tel.: (13)3569-9053. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
PORTARIA N.º 71– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Adriana Silva Amaral de Almeida, R.G. n.º 24.545.109-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Planejamento, Ref. “L”, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 72– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Dinete Venâncio Da Silva, R.G. n.º 14.121.458, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Protocolo, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 73 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATTISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Ana Paula Lopes Villela De Sousa, R.G. n.º 33.371.871-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Eventos Turísticos, Ref. “M”, da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 74 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Rafael Rodrigues de Lira, R.G. n.º 24.546.022-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto, Ref. “R”, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 75 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Rubens Matos Rocha, R.G. n.º 13.355.355, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Mobilização Comunitária, Ref. “L”, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 76 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr. Jorge Bierrenbach Senra Junior, R.G. n. 11.274.859-4, para o cargo isolado de provimento em comissão Diretor de Eventos e Lazer, Ref. “M”, da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 77 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Jessica Cavalcanti da Silva, R.G. n.º 47.233.299-5, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe do Departamento de Integração e Fomento à Pesca, Ref. “L”, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 78– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. João Carlos Martin, R.G. n.º 44.916.914-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Assuntos Cicloviários, Ref. “L”, da Secretaria de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 79 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Lilian Thereza Ribeiro Teixeira, R.G. n.º 26.305.805-0, para o cargo isolado de provimento em comissão Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Planejamento Turístico da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 80 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Marcos Rogério Moraes, R.G. n.º 33.672.224-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento dos Equipamentos Esportivos, Ref. “L”, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 81 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 8 de janeiro de 2021, a Sra. Rosana Madalena dos Santos, R.G. n.º 50.224.808-7, para exercer a Função de Confiança 4, lotada no Departamento de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Obras Particulares, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º82–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 12 de janeiro de 2021, o Sr. Robson Martins das Neves, R.G. n.º 23.321.091-X, para exercer a Função de Confiança 4, lotado no Departamento de Trânsito, da Secretaria de Trânsito e Transportes,nos termos da Lei Complementar n.o985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 83– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 12 de janeiro de 2021, a Sra. Adriana Pinheiro Felício, R.G. n.º 23.319.712-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Ouvidor, Ref.“R”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º84–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria n.º 1436-SEAD/GP, de 1º de dezembro de 2.020, que exonera a Sra. Luziana Gonçalves dos Anjos Conceição, R.G. n.º 29.645.291-9, do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 3, Ref. “M”, do Gabinete do Prefeito.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 85 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, o Sr. Roberto Márcio Braga, R.G. n.º 19.902.774-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 86 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria n.º 1747-SEAD/GP, de 10 de dezembro de 2.020, que exonera a Sra. Maria Aparecida Gomes da Silva, R.G. n.º 29.138.420-1, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento Administrativo, Ref. “L”, da Secretaria de Assistência Social.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 87– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr. Vinicius Vaz de Lima, R.G. n.º 26736546, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 88 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Gustavo Coffani Reis, R.G. n.º 25.008.421-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 89– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr João Batista de Paiva, R.G. n.º 21.164.407, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Administração do Horto Municipal, Ref. “L”, da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 90– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021, o Sr. Felipe Maia de Barros R.G. n.º 48.619.652, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto, Ref. “R”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 91 SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr. Alexandre Caetano dos Santos, R.G. n.º 29.501.524-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 92– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr Ruan Ribeiro de Araújo, R.G. n.º 42.361.594-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 3, Ref. “L”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 93– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr Ricardo Antonio Gonçalves Araújo, R.G. n.º 8.921.656-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 94 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, a Sra. Roberta Lopes Meira, R.G. n.º 26.305.175-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 95 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr. Edson de Oliveira, R.G. n.º 25.277.766, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Comercial e Industrial, Ref. “M”, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 96 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 6 de janeiro de 2021 o Sr. Thiago Gimenes Diogo, R.G. n.º 43.250.851-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto, Ref. “R”, da Secretaria de Planejamento e Controle de Assuntos Metropolitanos, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 97 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 6 de janeiro de 2021, o Sr. Luiz Gustavo Machado Cruz, R.G. n.º 54.091.540-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Planejamento e Controle de Assuntos Metropolitanos, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 98 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Karla Roncete Mineiro, R.G. n.º 44.057.846-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 99 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Tatiane Dos Santos Cury, R.G. n.º 30.459.907-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Habitação, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 100 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Felipe Soares Streparava, R.G. n.º 44.409.067, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Manutenção Urbana, Ref. “L”, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 218 – SEAD/GP
Regulamenta a distribuição territorial e a ocupação das unidades de trabalho dos órgãos da Administração Pública Municipal nos espaços da Prefeitura sob a gestão da Secretaria de Administração, o uso dos estacionamentos, e dá outras providências.
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto nº 4.469-A, de 3 de janeiro de 2017,
CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Administração, previstas nos artigos 9º e 10 da Lei Complementar Municipal nº 984, de 13 de março de 2020, de exercer as atividades ligadas à administração geral da Prefeitura, notadamente a gestão dos espaços em que alocadas as diversas unidades da Administração Pública Municipal,
CONSIDERANDO o número de servidores, funcionários, estagiários e demais prestadores de serviços lotados nas unidades da Administração Pública Municipal, e as limitações inerentes à distribuição do espaço físico de trabalho,
CONSIDERANDO o trânsito de automóveis no interior dos edifícios da Administração, bem como a quantidade limitada de vagas disponíveis nos estacionamentos das unidades administrativas e a necessidade de regulamentação para livre utilização delas,
R E S O L V E:
Art. 1º. A distribuição das áreas de trabalho entre os órgãos da Administração Pública Municipal nas unidades do Paço Municipal, e dos Complexos Administrativos Municipais 1 e 2 (CAM-1 e CAM-2), bem como o uso das vagas de estacionamento, passa a ser regulamentadas pela presente Portaria.
Parágrafo único. O uso dos estacionamentos é exclusivo dos servidores do Poder Executivo Municipal, podendo, em caráter excepcional e temporário, ser permitido o uso eventual por veículos de autoridades ou representantes de instituições visitantes, em locais destinados pela Secretaria de Administração.
Art. 2º. Ato da Secretaria de Administração disciplinará a distribuição dos espaços de trabalho existentes nas unidades especificadas no artigo antecedente, os quais serão distribuídos entre os órgãos da Administração observando-se aos seguintes critérios:
I – Disponibilidade de espaço físico;
II – Quantidade de funcionários em trabalho permanente;
III – Rotatividade diária de atendimentos internos, assim consideradas as reuniões administrativas havidas entre órgãos da Prefeitura;
IV – Rotatividade diária de atendimentos externos, assim considerados os atendimentos realizados a munícipes ou entidades externas.
Parágrafo único. Para efeitos do inciso II do caput deste artigo, consideram-se “funcionários” todos aqueles que prestam serviços junto ao órgão, sejam servidores efetivos, comissionados, estagiários ou menores aprendizes.
Art. 3º. Todas as Secretarias deverão encaminhar à Diretoria de Apoio Administrativo, da Secretaria de Administração, através do e-mail admpaco@saovicente.sp.gov.br, as estimativas de quantitativo dos dados previstos no artigo 2º, incisos II a IV, deste regulamento, nos seguintes prazos:
I – em até 15 (quinze) dias contados da publicação da presente Portaria, para os dados relativos às suas sedes administrativas;
II – em até 30 (trinta) dias contados da publicação da presente Portaria, para os dados relativos aos equipamentos de execução de suas políticas públicas.
§1º. A partir dos dados encaminhados, a Secretaria de Administração realizará estudos com vistas à otimização dos espaços e sua melhor distribuição e ocupação.
§2º. Em vista do interesse público, o não atendimento às determinações deste artigo possibilitará à Secretaria de Administração o livre remanejamento dos espaços dos órgãos absenteístas, quando alocados nas unidades que alude o artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º. Havendo necessidade, poderá o órgão interessado requerer à Secretaria de Administração a alteração da distribuição do espaço físico que lhe foi atribuído, observado o modelo instituído no Anexo I da presente Portaria.
Parágrafo único. Sob pena de responsabilidade funcional do responsável, é vedado:
I – alterar a distribuição de espaços sem observância do procedimento instituído neste artigo, ainda que temporariamente;
II – realizar obras, reparos, reformas ou alterações físicas, elétricas, hidráulicas ou atividades congêneres, de qualquer dimensão, nos espaços que alude o artigo 1º desta Portaria, sem prévia autorização da Secretaria de Administração.
Art. 5º. As vagas de estacionamento do Paço Municipal são de uso exclusivo e irrestrito do Gabinete do Prefeito e de autoridades visitantes, sendo vedada a utilização por quaisquer outros agentes, salvo expressa autorização do Secretário de Administração.
Parágrafo único. A Secretaria de Administração encaminhará à Guarda Civil Municipal as autorizações excetuadas do caput deste artigo para as providências de sua competência.
Art. 6º. O uso dos estacionamentos do CAM-1 é permitido exclusivamente em dias úteis, de segunda a sexta-feira, durante o horário de expediente ordinário da Administração.
Parágrafo único. Ressalvado o livre uso pelos Secretários Municipais, é proibido o pernoite de veículos ou a utilização do estacionamento em dias e horários diversos do estabelecido no caput deste artigo, salvo se expressamente autorizado pelo Secretário de Administração, mediante requerimento encaminhado à Diretoria de Apoio Administrativo na forma do Anexo II desta Portaria.
Art. 7º. As vagas de estacionamento do CAM-1 são repartidas na conformidade dos Anexos III e IV desta Portaria.
Parágrafo único. A Secretaria de Administração deverá destinar parte de suas vagas para uso do Prefeito e da Vice-Prefeita, a outros órgãos ou entidades externas ou visitantes e às operações de carga e descarga.
Art. 8º. A cada órgão da Administração compete o gerenciamento e a distribuição para uso interno das vagas que lhe foram atribuídas, observadas as disposições da presente Portaria.
§1º. As Secretarias deverão comunicar à Diretoria de Apoio Administrativo, da Secretaria de Administração, através do e-mail admpaco@saovicente.sp.gov.br, em até 15 (quinze) dias contados da publicação desta Portaria, os dados dos usuários e dos veículos autorizados à utilização de suas vagas, devendo manter o cadastro sempre atualizado, caso haja alteração.
§2º. Mediante prévia comunicação à Diretoria de Apoio Administrativo, da Secretaria de Administração, o titular de cada Pasta poderá ceder a outro órgão, temporariamente e a título precário, parte das vagas destinadas pela presente Portaria, observado o comunicado modelo instituído no Anexo V desta Portaria.
Art. 9º. O usuário deverá estacionar seu veículo dentro dos limites da vaga demarcada no solo, respondendo pelos custos relativos à remoção do automóvel, em caso de descumprimento, sem prejuízo da perda do direito do acesso à garagem.
Parágrafo único. O veículo estacionado deverá manter em local visível placa de identificação do usuário, a ser fornecida pela Diretoria de Apoio Administrativo.
Art. 10. O acesso ao estacionamento far-se-á mediante uso de controle automático do portão, emitido à custa do usuário, sendo vedado o empréstimo ou a cessão das vagas de estacionamento regulamentadas nesta Portaria a pessoas estranhas à Administração, sob pena de perda do direito de acesso à garagem, sem prejuízo da responsabilidade disciplinar cabível.
Art. 11. Sob nenhuma hipótese ou pretexto, a Fazenda Municipal responsabilizar-se-á por danos, furtos ou acidentes que, porventura, possam ocorrer nas áreas de estacionamento objeto desta Portaria.
Art. 12. Os casos omissos e dúvidas em relação a presente Portaria serão resolvidos por ato do Secretário de Administração, ouvida a Diretoria de Apoio Administrativo.
Art. 13. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
Extrato de Termo de Convênio que entre si celebram a Prefeitura de São Vicente e a Faculdade de Tecnologia de Curitiba-FATEC-PR. Proc. Adm. n.º 37.292/20. Objeto: Realização de estágio supervisionado não remunerado aos estudantes matriculados nos cursos de pós-graduação. Vigência: 1.1.14 a 31.12.16. São Vicente, 28 de janeiro de 2021-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 36/19-PROC. ADM. N.º 28.467/19. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: CAP Refeições-Eireli. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de alimentação, visando o fornecimento e entrega de refeições destinadas a pacientes das Unidades de Saúde Mental e Serviço Residencial Terapêutico. Valor do Contrato: R$ 929.134,80. Vigência: 30/12/20 a 29/12/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 26 de janeiro de 2021. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 60/19-PROC. ADM. N.º 8.855/19. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Marcos Antonio dos Santos Lima Elevadores-ME. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças em elevadores instalados nas Unidades de Saúde de São Vicente. Valor do Contrato: R$ 76.772,76. Vigência: 9/8/20 a 8/8/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 26 de janeiro de 2021. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 161/20-EDITAL N.º 161/20 (FUMDES)-PROC. ADM. N.º 41.566/20. Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, para uso de pacientes do Município em tratamento reabilitador protético, em atendimento ao Departamento de Saúde deste Município, nas quantidades estimadas especificadas no ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Até as 9h30min do dia 9/2/21. Abertura das Propostas: Às 9h40min do dia 9/2/21. Início da Sessão de Disputa: Às 10 horas do dia 9/2/21. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. DRA. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 1/21-PROC. ADM. N.º 46.116/20-Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: Eleanderson Monteiro de Oliveira-MEI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, tratamento físico-químico e assistência técnica de piscina para a piscina do Centro São Camilo, efetuado 5 (cinco) vezes por semana pelo período de 12 meses. Vigência: 21/1/21 a 20/1/22. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de janeiro de 2021. DRA. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA DE SÃO VICENTE
Criado pela Lei nº. 282-A de 03 de novembro de 1994
comdefsv@hotmail.com
CALENDARIO COMDEF – SÃO VICENTE
ANO: 2021
| MÊS | DIA | HORÁRIO |
| JANEIRO | 11 | 9 horas |
| FEVEREIRO | 08 | 9 horas |
| MARÇO | 08 | 9 horas |
| ABRIL | 12 | 9 horas |
| MAIO | 10 | 9 horas |
| JUNHO | 14 | 9 horas |
| JULHO | 12 | 9 horas |
| AGOSTO | 09 | 9 horas |
| SETEMBRO | 13 | 9 horas |
| OUTUBRO | 11 | 9 horas |
| NOVEMBRO | 08 | 9 horas |
| DEZEMBRO | 13 | 9 horas |
JOANA CRISTINA LOPES DE CARVALHO
Presidente COMDEF
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável da empresa KL ASSESSORIA IDIOMÁTICA LTDA. CNPJ n.º 24.485.168/0001-00 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Baixa da inscrição 058256 a partir de outubro/2020;
. Lançamentos Tributários período 2019;
. Lançamentos Tributários período 01 a 09/2020;
Conforme PA 38819/2016. São Vicente, 27 de janeiro de 2021.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços – ISSQN, pelo presente Edital CONVOCA o responsável pela regularização de construção realizada nesta cidade e abaixo relacionado, com base no disposto no Inciso IV, do artigo 39 da Lei 1.745/77 – Código Tributário do Município, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04 – centro – São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos lançamentos tributários realizados no mês de dezembro/2020, referente ao imposto sobre serviços incidente pela construção civil:
. Arnaldo Gonçalves Marques - imóvel situado na Rua Dr. Donald Alexandre Kealman, 146 – Jd. Rio Branco, com inscrição Imobiliária n.º 7104871116700146000, OB 00008944, conforme Processo 23343/2007. São Vicente, 27 de janeiro de 2021.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Proc. Adm.: 56615/2017
Interessado (a): MAURICIO ELIAS DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) LINDAZI MANGIFESTE VIANNA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13)3569-9054. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 2181/2021
Interessado (a): EDITH MANOEL HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) CRISTIAN BRIET SIMPLICIO DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13)3569-9054. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.. 42023/2020
Interessado (a): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - INFORMA através deste Edital de citação o(a) proprietário ALCIDES BARBOSA, sito na Rua Santo Antônio, n.º 104 – Jd Guassú, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento que deverá manter o local em condições de habitabilidade conforme a Lei n.º 502/06. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.. 42083/2011
Interessado (a): JOSÉ RAMOS SANTANA DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras , INFORMA através deste Edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO ANDRÉ LUIZ DA SILVA Processo em epigrafe, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 112070, lavrado em 1/9/20. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.. 42512/2018
Interessado (a): PMSV – DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, VALDIR DOS SANTOS, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 105134, lavrado em 03/12/2018. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.. 43549/2012
Interessado (a): JOÃO ALVES FILHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOÃO ALVES FILHO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 114356, lavrado em 23/12/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.. 40802/2019
Interessado (a): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de citação o(a) RESPONSÁVEL da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao responsável, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 112156, lavrado em 30/11/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.. 46631/2020
Interessado (a): EUDMAR VIEIRA FIDALGO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, EUDMAR VIEIRA FIDALGO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 114141, lavrado em 02/12/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 7987/2019
Interessado (a): ANDREIA SANTANA NERY
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MIGUEL DE ALMEIDA MATOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com, tel.: (13)3569-9053. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 50896/2017
Interessado (a): RENATO DE MATTOS RIBEIRO NOGUEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com, tel.: (13)3569-9053. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 185369/2001
Interessado (a): RENI FERREIRA DE CUNHA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) SIDINEI PESTANA DE GOUVEIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com, tel.: (13)3569-9053. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 19469/2016
Interessado (a): RICHARD DE ALMEIDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) GILMAR FERNANDES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com, tel.: (13)3569-9053. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 10507/2017
Interessado (a): MARCO ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDREA DAMIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com. Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 23389/2019
Interessado (a): MARCIO FRANCCAROLI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDREA DAMIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com, tel.: (13)3569-9053. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 41400/2020
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO SAINT TROPEZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com, tel.: (13)3569-9053. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
PORTARIA N.º 71– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Adriana Silva Amaral de Almeida, R.G. n.º 24.545.109-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Planejamento, Ref. “L”, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 72– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Dinete Venâncio Da Silva, R.G. n.º 14.121.458, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Protocolo, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 73 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATTISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Ana Paula Lopes Villela De Sousa, R.G. n.º 33.371.871-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Eventos Turísticos, Ref. “M”, da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 74 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Rafael Rodrigues de Lira, R.G. n.º 24.546.022-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto, Ref. “R”, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 75 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Rubens Matos Rocha, R.G. n.º 13.355.355, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Mobilização Comunitária, Ref. “L”, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 76 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr. Jorge Bierrenbach Senra Junior, R.G. n. 11.274.859-4, para o cargo isolado de provimento em comissão Diretor de Eventos e Lazer, Ref. “M”, da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 77 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Jessica Cavalcanti da Silva, R.G. n.º 47.233.299-5, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe do Departamento de Integração e Fomento à Pesca, Ref. “L”, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 78– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. João Carlos Martin, R.G. n.º 44.916.914-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Assuntos Cicloviários, Ref. “L”, da Secretaria de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 79 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Lilian Thereza Ribeiro Teixeira, R.G. n.º 26.305.805-0, para o cargo isolado de provimento em comissão Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Planejamento Turístico da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 80 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Marcos Rogério Moraes, R.G. n.º 33.672.224-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento dos Equipamentos Esportivos, Ref. “L”, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 81 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 8 de janeiro de 2021, a Sra. Rosana Madalena dos Santos, R.G. n.º 50.224.808-7, para exercer a Função de Confiança 4, lotada no Departamento de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Obras Particulares, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º82–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 12 de janeiro de 2021, o Sr. Robson Martins das Neves, R.G. n.º 23.321.091-X, para exercer a Função de Confiança 4, lotado no Departamento de Trânsito, da Secretaria de Trânsito e Transportes,nos termos da Lei Complementar n.o985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 83– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 12 de janeiro de 2021, a Sra. Adriana Pinheiro Felício, R.G. n.º 23.319.712-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Ouvidor, Ref.“R”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º84–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria n.º 1436-SEAD/GP, de 1º de dezembro de 2.020, que exonera a Sra. Luziana Gonçalves dos Anjos Conceição, R.G. n.º 29.645.291-9, do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 3, Ref. “M”, do Gabinete do Prefeito.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 85 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, o Sr. Roberto Márcio Braga, R.G. n.º 19.902.774-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 86 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria n.º 1747-SEAD/GP, de 10 de dezembro de 2.020, que exonera a Sra. Maria Aparecida Gomes da Silva, R.G. n.º 29.138.420-1, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento Administrativo, Ref. “L”, da Secretaria de Assistência Social.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 87– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr. Vinicius Vaz de Lima, R.G. n.º 26736546, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 88 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Gustavo Coffani Reis, R.G. n.º 25.008.421-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 89– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr João Batista de Paiva, R.G. n.º 21.164.407, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Administração do Horto Municipal, Ref. “L”, da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 90– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021, o Sr. Felipe Maia de Barros R.G. n.º 48.619.652, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto, Ref. “R”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 91 SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr. Alexandre Caetano dos Santos, R.G. n.º 29.501.524-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 92– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr Ruan Ribeiro de Araújo, R.G. n.º 42.361.594-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 3, Ref. “L”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 93– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr Ricardo Antonio Gonçalves Araújo, R.G. n.º 8.921.656-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 94 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, a Sra. Roberta Lopes Meira, R.G. n.º 26.305.175-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 95 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr. Edson de Oliveira, R.G. n.º 25.277.766, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Comercial e Industrial, Ref. “M”, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 96 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 6 de janeiro de 2021 o Sr. Thiago Gimenes Diogo, R.G. n.º 43.250.851-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto, Ref. “R”, da Secretaria de Planejamento e Controle de Assuntos Metropolitanos, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 97 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 6 de janeiro de 2021, o Sr. Luiz Gustavo Machado Cruz, R.G. n.º 54.091.540-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Planejamento e Controle de Assuntos Metropolitanos, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 98 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Karla Roncete Mineiro, R.G. n.º 44.057.846-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 99 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Tatiane Dos Santos Cury, R.G. n.º 30.459.907-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Habitação, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 100 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Felipe Soares Streparava, R.G. n.º 44.409.067, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Manutenção Urbana, Ref. “L”, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 218 – SEAD/GP
Regulamenta a distribuição territorial e a ocupação das unidades de trabalho dos órgãos da Administração Pública Municipal nos espaços da Prefeitura sob a gestão da Secretaria de Administração, o uso dos estacionamentos, e dá outras providências.
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto nº 4.469-A, de 3 de janeiro de 2017,
CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Administração, previstas nos artigos 9º e 10 da Lei Complementar Municipal nº 984, de 13 de março de 2020, de exercer as atividades ligadas à administração geral da Prefeitura, notadamente a gestão dos espaços em que alocadas as diversas unidades da Administração Pública Municipal,
CONSIDERANDO o número de servidores, funcionários, estagiários e demais prestadores de serviços lotados nas unidades da Administração Pública Municipal, e as limitações inerentes à distribuição do espaço físico de trabalho,
CONSIDERANDO o trânsito de automóveis no interior dos edifícios da Administração, bem como a quantidade limitada de vagas disponíveis nos estacionamentos das unidades administrativas e a necessidade de regulamentação para livre utilização delas,
R E S O L V E:
Art. 1º. A distribuição das áreas de trabalho entre os órgãos da Administração Pública Municipal nas unidades do Paço Municipal, e dos Complexos Administrativos Municipais 1 e 2 (CAM-1 e CAM-2), bem como o uso das vagas de estacionamento, passa a ser regulamentadas pela presente Portaria.
Parágrafo único. O uso dos estacionamentos é exclusivo dos servidores do Poder Executivo Municipal, podendo, em caráter excepcional e temporário, ser permitido o uso eventual por veículos de autoridades ou representantes de instituições visitantes, em locais destinados pela Secretaria de Administração.
Art. 2º. Ato da Secretaria de Administração disciplinará a distribuição dos espaços de trabalho existentes nas unidades especificadas no artigo antecedente, os quais serão distribuídos entre os órgãos da Administração observando-se aos seguintes critérios:
I – Disponibilidade de espaço físico;
II – Quantidade de funcionários em trabalho permanente;
III – Rotatividade diária de atendimentos internos, assim consideradas as reuniões administrativas havidas entre órgãos da Prefeitura;
IV – Rotatividade diária de atendimentos externos, assim considerados os atendimentos realizados a munícipes ou entidades externas.
Parágrafo único. Para efeitos do inciso II do caput deste artigo, consideram-se “funcionários” todos aqueles que prestam serviços junto ao órgão, sejam servidores efetivos, comissionados, estagiários ou menores aprendizes.
Art. 3º. Todas as Secretarias deverão encaminhar à Diretoria de Apoio Administrativo, da Secretaria de Administração, através do e-mail admpaco@saovicente.sp.gov.br, as estimativas de quantitativo dos dados previstos no artigo 2º, incisos II a IV, deste regulamento, nos seguintes prazos:
I – em até 15 (quinze) dias contados da publicação da presente Portaria, para os dados relativos às suas sedes administrativas;
II – em até 30 (trinta) dias contados da publicação da presente Portaria, para os dados relativos aos equipamentos de execução de suas políticas públicas.
§1º. A partir dos dados encaminhados, a Secretaria de Administração realizará estudos com vistas à otimização dos espaços e sua melhor distribuição e ocupação.
§2º. Em vista do interesse público, o não atendimento às determinações deste artigo possibilitará à Secretaria de Administração o livre remanejamento dos espaços dos órgãos absenteístas, quando alocados nas unidades que alude o artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º. Havendo necessidade, poderá o órgão interessado requerer à Secretaria de Administração a alteração da distribuição do espaço físico que lhe foi atribuído, observado o modelo instituído no Anexo I da presente Portaria.
Parágrafo único. Sob pena de responsabilidade funcional do responsável, é vedado:
I – alterar a distribuição de espaços sem observância do procedimento instituído neste artigo, ainda que temporariamente;
II – realizar obras, reparos, reformas ou alterações físicas, elétricas, hidráulicas ou atividades congêneres, de qualquer dimensão, nos espaços que alude o artigo 1º desta Portaria, sem prévia autorização da Secretaria de Administração.
Art. 5º. As vagas de estacionamento do Paço Municipal são de uso exclusivo e irrestrito do Gabinete do Prefeito e de autoridades visitantes, sendo vedada a utilização por quaisquer outros agentes, salvo expressa autorização do Secretário de Administração.
Parágrafo único. A Secretaria de Administração encaminhará à Guarda Civil Municipal as autorizações excetuadas do caput deste artigo para as providências de sua competência.
Art. 6º. O uso dos estacionamentos do CAM-1 é permitido exclusivamente em dias úteis, de segunda a sexta-feira, durante o horário de expediente ordinário da Administração.
Parágrafo único. Ressalvado o livre uso pelos Secretários Municipais, é proibido o pernoite de veículos ou a utilização do estacionamento em dias e horários diversos do estabelecido no caput deste artigo, salvo se expressamente autorizado pelo Secretário de Administração, mediante requerimento encaminhado à Diretoria de Apoio Administrativo na forma do Anexo II desta Portaria.
Art. 7º. As vagas de estacionamento do CAM-1 são repartidas na conformidade dos Anexos III e IV desta Portaria.
Parágrafo único. A Secretaria de Administração deverá destinar parte de suas vagas para uso do Prefeito e da Vice-Prefeita, a outros órgãos ou entidades externas ou visitantes e às operações de carga e descarga.
Art. 8º. A cada órgão da Administração compete o gerenciamento e a distribuição para uso interno das vagas que lhe foram atribuídas, observadas as disposições da presente Portaria.
§1º. As Secretarias deverão comunicar à Diretoria de Apoio Administrativo, da Secretaria de Administração, através do e-mail admpaco@saovicente.sp.gov.br, em até 15 (quinze) dias contados da publicação desta Portaria, os dados dos usuários e dos veículos autorizados à utilização de suas vagas, devendo manter o cadastro sempre atualizado, caso haja alteração.
§2º. Mediante prévia comunicação à Diretoria de Apoio Administrativo, da Secretaria de Administração, o titular de cada Pasta poderá ceder a outro órgão, temporariamente e a título precário, parte das vagas destinadas pela presente Portaria, observado o comunicado modelo instituído no Anexo V desta Portaria.
Art. 9º. O usuário deverá estacionar seu veículo dentro dos limites da vaga demarcada no solo, respondendo pelos custos relativos à remoção do automóvel, em caso de descumprimento, sem prejuízo da perda do direito do acesso à garagem.
Parágrafo único. O veículo estacionado deverá manter em local visível placa de identificação do usuário, a ser fornecida pela Diretoria de Apoio Administrativo.
Art. 10. O acesso ao estacionamento far-se-á mediante uso de controle automático do portão, emitido à custa do usuário, sendo vedado o empréstimo ou a cessão das vagas de estacionamento regulamentadas nesta Portaria a pessoas estranhas à Administração, sob pena de perda do direito de acesso à garagem, sem prejuízo da responsabilidade disciplinar cabível.
Art. 11. Sob nenhuma hipótese ou pretexto, a Fazenda Municipal responsabilizar-se-á por danos, furtos ou acidentes que, porventura, possam ocorrer nas áreas de estacionamento objeto desta Portaria.
Art. 12. Os casos omissos e dúvidas em relação a presente Portaria serão resolvidos por ato do Secretário de Administração, ouvida a Diretoria de Apoio Administrativo.
Art. 13. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
