ATO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/16

Processo Administrativo nº 29.378/2016 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de "Ovos de galinha" para as unidades escolares administradas pela Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses. Adjudicado em 17/12/16 para o Lote 1 e 2 a favor da empresa Colosso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda EPP, no valor total de R$ 560.000,00(quinhentos e sessenta mil reais) - Data da Homologação: 19/12/16 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. - São Vicente, 29 de dezembro de 2016 - Luis Cláudio Bili - Prefeito

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/16 - SESPORTURCHAMAMENTO

SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "VERÃO TOTAL 2017". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55534/16 - OBJETO: Promover a convivência em espaço público, convidando a população e turistas a se apropriarem da praia por meio da arte, da música, da dança, das manifestações populares, e práticas esportivas, mediante o oferecimento de bens e serviços destinados a viabilizar a realização do evento com as contrapartidas pretendidas conforme Anexo I. . ABERTURA: 06/01/2017, às 10 horas, no salão nobre do Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º Andar, Centro, São Vicente/SP. EDITAL COMPLETO: O Edital contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da pagina www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 28 de dezembro de 2.016. Andrea Cristina dos Santos Silva - Chefe de Gabinete da SESPORTUR - Prefeitura Municipal de São Vicente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 08 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 166/12 - PREGÃO N° 119/12

Processo Administrativo nº 37075/12 - Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de dietas hospitalares para atender a demanda de pacientes e acompanhantes da Maternidade Municipal de São Vicente/SP, conforme detalhamento da padronização dos serviços, descritos no Projeto Básico. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: TÉCNICAS NUTRICIONAIS ALIMENTAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP. Motivo: prorrogação do prazo de vigência por um período de 09(nove) meses, a contar de 01 de janeiro de 2017 . Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2016. Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93.São Vicente, 27 de dezembro de 2016.Mônica Batalha Prado Palma Secretária da Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 171/12 - PREGÃO N° 121/12

Processo Administrativo n° 37.078/12 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: UNICIPE Serviços Médicos Ltda. Objeto: Prestação de serviço de mão de obra médica cirúrgica pediátrica para atender a demanda da UTI Neonatal da Maternidade de São Vicente e do setor de Emergência Pediátrica do Hospital Municipal. Motivo: Prorroga o prazo de vigência. Vigência: 2 (dois) meses. Data da assinatura: 22/12/16. Justificativa: Art. 57, § 1° da Lei Federal n° 8.666/93.São Vicente, 27 de Dezembro de 2016.Mônica Batalha Prado Palma Secretária da Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 24/13 - PREGÃO N° 16/13

Processo Administrativo nº 2259/13 - Objeto: prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições, para consumo do efetivo do Posto de Bombeiros (Salvamento Marítimo). Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: TÉCNICAS NUTRICIONAIS ALIMENTAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP. Motivo: prorrogação do prazo de vigência pelo período de 89 (oitenta e nove) dias, a contar de 01 de janeiro de 2017 . Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2016. Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93.São Vicente, 27 de dezembro de 2016.Luís Cláudio Bili PREFEITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 100/14 - PREGÃO N° 97/14

Processo Administrativo n° 29.213/14 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: EDUMAR Empreiteira de Mão de Obra Ltda. - EPP. Objeto: Prestação de serviços de transporte de resíduos não perigosos, com a utilização de 7 (sete) caminhões basculante trucado, com motorista. Motivo: Prorroga o prazo de vigência. Vigência: 2 (dois) meses e 9 (nove) dias. Data da assinatura: 22/12/16. Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93.São Vicente, 27 de Dezembro de 2016.Reginaldo Ferreira de SantanaSubprefeito do Distrito da Área Continental

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 100/14 - PREGÃO N° 97/14

Processo Administrativo n° 29.213/14 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: EDUMAR Empreiteira de Mão de Obra Ltda. - EPP. Objeto: Prestação de serviços de transporte de resíduos não perigosos, com a utilização de 7 (sete) caminhões basculante trucado, com motorista. Motivo: Prorroga o prazo de vigência. Vigência: 2 (dois) meses e 9 (nove) dias. Data da assinatura: 22/12/16. Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93.São Vicente, 27 de Dezembro de 2016.Reginaldo Ferreira de SantanaSubprefeito do Distrito da Área Continental

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 06/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1057/15

Processo Administrativo n° 33.419/15 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social representado pela Secretaria de Assistência Social. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. Objeto: Prestação de serviços para realização de cursos/oficinas de "HIP HOP", "GRAFITI" e "DJ", destinados a crianças e adolescentes nas dependências das escolas EMEF LÚCIO MARTINS e EMEF JOSÉ MEIRELES. Motivo: Prorroga o prazo de vigência. Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 20/12/16. Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93.São Vicente, 27 de Dezembro de 2016.Eliana Ventura da Silva Secretária de Assistência Social

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 83/15 - PREGÃO N° 12/15

Processo Administrativo n° 4474/15 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: ARQ Soluções em Serviços em Serviços Eireli. Objeto: Prestação de serviços com utilização de máquinas pesadas, com operador. Motivo: Prorroga o prazo de vigência e reajusta. Vigência: 2 (dois) meses e 16 (dezesseis) dias. Data da assinatura: 21/12/16. Justificativa: Art. 57, § 1° da Lei Federal n° 8.666/93.São Vicente, 27 de Dezembro de 2016.Arthur Godoy Caires Secretaria de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 14/11 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n° 11.659/11 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Companhia de Desenvolvimento de São Vicente - CODESAVI. Objeto: Execução de serviços de urbanização da Avenida Brasil II. Motivo: Rescisão contratual amigável. Data da assinatura: 07/12/16. Justificativa: Art. 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.São Vicente, 27 de Dezembro de 2016.LUIS CLAUDIO BILI Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 58/16 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/16

Processo Administrativo nº 39.667/16 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: Brasfitness Com. de Art. Esportivos Ltda ME - Objeto/lote: Aquisição de equipamentos para academia de musculação para uso do Corpo de Bombeiros, no valor de R$: 85.730,00 (oitenta e cinco mil setecentos e trinta reais). Vigência: 20/01/17 - Data de Assinatura: 21/12/16 - justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 22 de dezembro de 2016 - Ivo Lira Oshiro - Secretário Executivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS N° 113/14 - PREGÃO N° 108/14

Processo n° 33.839/14 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Honório & Priori Locações e Transportes Ltda - ME. Objeto: Locação de 02 (dois) caminhões guincho, tipo plataforma, sem motorista, para recolhimento de veículos para os pátios da Prefeitura. Motivo: Prorroga o prazo de vigência e reajusta o valor previsto no contrato inicial. Data da assinatura: 02/12/16. Justificativa: Art. 57, inciso II, § 1° da Lei Federal n° 8.666/93.São Vicente, 20 de Dezembro de 2016.Raimundo de Oliveira Secretário de Transportes

ATO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/16

Processo Administrativo nº 29.378/2016, Lote/Objeto: Registro de Preços para aquisição de "Ovos de galinha" para as unidades escolares administradas pela Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses - Arrematante dos Lotes 1 e 2: Colosso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda EPP ; Valor total arrematado: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais);Maiores informações pelo telefone (13) 3579-1316 com Sonia e e-mail: sonia_compras@saovicente.sp.gov.br- São Vicente,17 de dezembro de 2016 - Sonia Maria Luz do Amaral - Pregoeira.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 56/16 - CONVITE Nº 09/16

Processo Administrativo nº 34447/16 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda - ME - Objeto/lote: Execução de serviço de engenharia no Conjunto Habitacional Jardim Rio Branco - Bloco A, no valor de R$ 23.323,01 (vinte e três mil, trezentos e vinte e três reais e um centavo). Vigência: 03(três) meses - Data de Assinatura: 12/12/16 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 17 de dezembro de 2016 - Julio Eduardo Musetti Quiroga - Secretário de Habitação.

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/16

Processo Administrativo nº 39667/2016 - Objeto: Equipamentos para a academia de musculação para o Corpo de Bombeiros - Adjudicado em 08/12/16, a favor da empresa Brasfitness Com de Art. Esportivos Ltda ME, no valor total de R$ 85.730,00 (oitenta e cinco mil setecentos e trinta reais) - Data da Homologação: 09/12/16 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. - São Vicente, 15 de dezembro de 2016 - Luis Cláudio Bili - Prefeito