1. O Conselho
O Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CONSPDEC tem por finalidade prever e preparar as ações a serem desencadeadas nos atendimentos de emergência, conforme as normas estabelecidas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
2. As Atribuições
Caberá a cada órgão integrante do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CONSPDEC, elaborar formalmente seu plano de ação, assim como indicar quantidade de técnicos, operacionais, materiais e veículos, que poderão estar disponíveis em uma situação de desastre, abrangendo as situações previstas em Lei específica.
Os representantes e suplentes referidos no inciso III do caput deste artigo serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos e deverão estar autorizados a mobilizar recursos humanos e materiais das unidades a que se vinculem para emprego imediato nas ações de Proteção e Defesa Civil, quando da ocorrência das situações previstas em Lei específica.
3. A Composição
I - Representantes do Gabinete do Prefeito:
Titular: Jean de Moraes Pereira
Suplente: Rodrigo Coutinho dos Santos
II - Representantes da Secretaria de Governo:
Titular: Vanessa Neves Luiz
Suplente: Sandra Regina Guimarães Mota
III - Representantes da Subprefeitura:
Titular: José Sebastião Soares
Suplente: Cícero José dos Santos
IV - Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social:
Titular: Cássia Regina Calazans
Suplente: Vanessa Oliveira de Sá
V - Representantes da Secretaria de Saúde:
Titular: Daniel Lima Sopa
Suplente: Giselle F. Azevedo Pinto
VI - Representantes da Secretaria da Fazenda:
Titular: ngela de Souza Lima
Suplente: Katiane Alves Bernardelli
VII - Representantes da Secretaria de Habitação:
Titular: Andreza Takagochi Rinaldi
Suplente: Jéssica Mohallem Luz
VIII - Representantes da Secretaria de Educação:
Titular: Jonathas de Souza
Suplente: Danilo Fagundes Oliveira
IV - Representantes da Secretaria de Meio Ambiente:
Titular: Leonardo Augusto França
Suplente: Marcio Batista Silva
X - Representantes da Secretaria de Defesa e Ordem Social:
Titular: Valter Santos
Suplente: Silas Leonardo Junior
XI - Representantes da Secretaria de Cultura:
Titular: Sergio Caruso
Suplente: Rodrigo Cesar Ventura
XII - Representantes da Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda:
Titular: Arthur Godoy Caires
Suplente: Edvar Cassemiro Gomes
XIII - Representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos:
Titular: Gabriel Garcia Leite
Suplente: Oberdan Moreira Elias
XIV - Representantes da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social:
Titular: Peterson Gobetti de Almeida
Suplente: Rafael Henrique Lima da Silva
XV - Representantes da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários:
Titular: Antônio Homsy Cabral
Suplente: Thiago Dias Vieira
XVI - Representantes da Secretaria de Gestão:
Titular: Kamila dos Santos Ferreira
Suplente: Leandro Ventura
XVII - Representantes da Secretaria de Serviços Públicos:
Titular: Claudio Altafin
Suplente: Elias Alves Jacobina
XVIII – Representantes da Secretaria de Planejamento e Governança:
Titular: Talita Correa Santos
Suplente: Thiago Gimenes Diogo
XIX - Representantes da Secretaria de Serviços Públicos:
Titular: Alexandre dos Santos Medeiros
Suplente: Richard Pereira Meneses
XX - Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo:
Titular: Fellipe Gomes Quirino
Suplente: Rita Helena de Lemos Yoshitaka
XXI - Representantes da Secretaria de Esportes e Lazer:
Titular: Mirna Gonçalves Dantas
Suplente: Rodrigo Santos do Rosário
XXII - Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Walter Nogueira Prado
Suplente: Flávia Rossini Rodrigues dos Santos
XXIII – Representantes do Fundo Social de Solidariedade:
Titular: Lays Santos de Oliveira
Suplente: Ivanildo Mota
XXIV - Representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana:
Titular: José Roberto Vinagreiro
Suplente: Antônio Ferreira da Silva
XXV - Representantes da Secretaria de Relações Institucionais, Metropolitanas e de Parcerias Federativas:
Titular: Miguel Lucas Macedo Ruas
Suplente: Carolina Brito Santos Cruz
XXVI - Representantes da Secretaria de Licenciamento:
Titular: Fábio Luiz Orlandi Pereira
Suplente: Gino Romboni
XXVII - Representantes da Secretaria de Bem-Estar Animal:
Titular: André Fernando dos Santos
Suplente: Rodrigo Paulo Baptista
- Presidirá o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CONSPDEC, o Sr. Carlos de Oliveira.