Exclusivo para ME-EPP conforme Lei Complementar nº 147/14, artigo 48, inciso I - Processo Administrativo n° 44.315/2017 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada para o Lote 1(Único): Jaaguar Textil Eireli - ME, no valor total de R$ 9.065,00 (Nove mil e sessenta e cinco reais) - Objeto: Registro de Preço para a aquisição de produtos para cama, banho e sofá para uso da Secretaria de Assistência Social “Fundo Municipal de Assistência Social”, pelo período de 12 (doze) meses - Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 09/04/2018 – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 13 de abril de 2018 – Maria de Lourdes dos Santos Oliveira – Secretária de Assistência Social.