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Santos - São Paulo - Brasil, 17 de outubro de 2018.
16/04/2018
Audiência Pública
Plano Diretor aponta para o futuro do Município
Planejar para desenvolver. Essa é a proposta central do Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município de São Vicente, que passa por sua primeira revisão neste século – a atualização anterior data de 1999. Com isso, a sociedade vicentina pode debater e apontar sugestões para o futuro da cidade.
           
A proposta inicial foi elaborada pela Comissão Técnica de Revisão do Plano Diretor (Coplad) e a minuta do texto pode ser acessada por qualquer munícipe (link ao final do texto). A população, aliás, terá papel fundamental nas definições do documento, podendo apresentar sugestões em sete audiências públicas entre os meses de abril e junho.
          
As ideias apresentadas pelo Coplad mostram o quanto o planejamento pode trazer novidades significativas para o Município. Um exemplo é o desenvolvimento econômico, com uma série de medidas de fomento. No setor portuário, por exemplo, o intuito é atrair terminais offshores e estaleiros. No turismo, fomento da hotelaria e gastronomia. Já no âmbito industrial, o texto prevê a instalação de indústrias, especialmente na Área Continental.
           
O continente, diga-se de passagem, teve destaque na elaboração do documento. A região será uma das três macroáreas do Município – as outras duas são a Insular e a do Estuário –, trazendo uma das principais perspectivas econômicas para o Município, dada a possibilidade territorial de abrigar empreendimentos, indústrias e investimentos.
           
Mais do que isso, a Área Continental também passa a ser vista como importante opção de ecoturismo, tendo suas trilhas, cachoeiras, rios e lagoas valorizadas no novo Plano Diretor. Ações de fomento ao turismo local estão previstas no projeto, assim como a qualificação profissional para a população local atender à demanda. Ao mesmo tempo em que se espera atrair indústrias e turismo no continente, projeta-se também a recuperação e compensação ambiental das áreas.

Outras ações - Na questão mobilidade, outro aspecto importante. A Cidade deve apostar no transporte ferroviário (o que inclui o VLT na Área Continental), hidroviário (embarcações em rios e marítima) e dutoviária. Também está prevista a ampliação da malha cicloviária da Cidade.

Diante das limitações orçamentárias da Cidade e da necessidade de investimentos, o texto reserva um importante espaço para as parcerias com a iniciativa privada, que poderão ser adotadas em várias frentes do Município. Há ainda o intuito de fortalecer a construção civil e o comércio – e, inclusive, expandi-lo para os bairros e Área Continental.
          
 Elaboração – A elaboração do novo Plano Diretor se baseou em quatro eixos: físicos (incluindo discussões sobre geografia e meio ambiente); urbanísticos (infraestrutura e saneamento, habitação, mobilidade urbana); econômicos (economia, finanças e mercado de trabalho); e sociais (demografia, educação, saúde e segurança pública).

Pela proposta, a Cidade passará a ser subdividida em 19 macrozonas e – dentro das já citadas três macroáreas. Por isso, a expectativa do prefeito Pedro Gouvêa é de uma intensa participação dos munícipes. “Muitas das dificuldades que o Município enfrenta hoje poderiam ser evitadas se houvesse um planejamento mais eficiente há 50 anos”, exemplifica. Daí, a importância do envolvimento da população. “Temos de pensar na São Vicente do futuro, mas as mudanças começam hoje”.

 Conforme a presidente da Coplad, secretária de Assuntos Jurídicos, Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, as discussões devem levar em conta as particularidades de cada comunidade. “Vamos discutir propostas e contribuições para identificar a vocação de cada uma destas regiões para garantir o desenvolvimento econômico”.    

O secretário de Projetos Especiais, Adão Ribeiro, avalia que com essa revisão, a Cidade vai atrair ainda mais investidores. “Tenho certeza de que São Vicente terá um desenvolvimento econômico que trará mais empresários e uma boa qualidade de vida à população. Com isso, terá recursos para fazer os investimentos sociais tão necessários”.

Após as audiências públicas, o projeto seguirá para votação da Câmara Municipal. Se aprovado, a Prefeitura inicia as discussões da Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Para se envolver e participar das discussões relacionadas ao novo Plano Diretor, fique atento aos dias e locais das audiências públicas (as reuniões serão sempre às 19h):

- 23/4: OAB de São Vicente (Rua Professor José Gonçalves Paim, 145 – Parque Bitaru);
- 7/5: Associação Comercial de São Vicente (Rua Jacob Emmerich, 1.238 – Parque Bitaru);
- 14/5: Emef Luiz Pinho (Av. José Singer, 369 - Humaitá),
- 21/5: Emef Pastor Joaquim Rodrigues (Av. João Francisco Bensdorp, 301 - Cidade Náutica);
- 28/5: Emef Francisco Martins dos Santos (Rua Doutor Donald A. Kelman, 255 – Jardim Rio Branco)
- 4/6: Emef União Cívica Feminina (Praça Rui Barbosa, s/n° - Parque São Vicente);
- 11/6: Câmara Municipal (Rua Jacob Emmerich, 1.195 – Parque Bitaru).

Link da Minuta do Plano Direitor (copie e cole no navegador de internet): www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=2859
 



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