06/12/2019
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
Diário Oficial - 06/12/2019
EXTRATO DE AUDIÊNCIA PÙBLICA
Audiência Pública da Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de São Vicente, a Lei Complementar 271, de 29 de dezembro de 1999, que tramita pelo Processo Administrativo nº 36260/2019-6, a realizar-se às 18h, do dia 10 de dezembro de 2019, nas dependências da Associação Comercial de São Vicente, localizada a Rua Jacob Emmerich, 1238 – Bitarú. ADÃO ANTÔNIO RIBEIRO JUNIOR-Presidente da Comissão
ATO DE ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 26/19-PROC. ADM. N.º 9631/19-Lote/Objeto: Registro de Preços para aquisição de feijão carioquinha e feijão preto para as unidades administradas pela Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses. Arrematante do Lotes 1: Granfood Alimentos Eireli-ME. Valor total arrematado: R$ 401.500,00 (quatrocentos e um mil e quinhentos reais); Arrematante dos Lotes 2 e 3: Barra do Turvo Ind. e Comércio de Alimentos Eireli-ME. Valor total arrematado: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). Valor total arrematado: R$ 559.500,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Maiores informações pelo telefone (13)3579-1316 com Sonia ou e-mail: sonialuzcompras@gmail.com. São Vicente, 5 de dezembro de 2019. SONIA MARIA LUZ DO AMARAL-Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 122/19-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 5/19-PROC. ADM. N.º 32385/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Newtesc Tecnologia e Comércio Eireli. Objeto: Aquisição de 7 (sete) controladores de tráfego eletrônico Flexcon III 188 para atender à Secretaria de Trânsito e Transportes. Valor total: R$ 109.986,80 (cento e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 1/11/19. Just.: Art. 25, Inc. I da Lei Federal n.º 8.666/93-São Vicente, 6 de dezembro de 2019. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA-Secretário de Trânsito e Transportes.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 33/19-PROC. ADM. N.º 38.824/19–Objeto: Prestação de Serviços de elétrica, hidráulica, drywall, pintura, infra estrutura para ar condicionado, a ser realizado nas dependências do Ambulatório Central Municipal na cidade de São Vicente/SP. Adjudicado em 29/11/19, a favor da Empresa Valdemir Quintino dos Santos-ME no valor total de R$ 173.380,00(cento e setenta e três mil, trezentos e oitenta reais). Data da Homologação: 29/11/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 6 de dezembro de 2019. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 139/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 143/18 PROC. ADM. N.º 38343/18–Objeto:Contratação de empresa para a realização de curso de capacitação para a Secretaria de Assistência Social. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: M.R.S da Silva & Cia. Ltda.-EPP no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 3 (três) meses. Assinatura: 28/11/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 6 de dezembro de 2019. ESDRAS DE JESUS NASCIMENTO-Secretário de Assistência Social.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 119/19-PROC. ADM. N.º 32.694/19–Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para locação, montagem, desmontagem de estruturas, equipamentos e afins para atender eventos que serão realizados no Município de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses: Prefeitura de São Vicente. Detentoras: Ata n.º 77/19–Troupe Produções Ltda. no valor total de R$ 8.374.000,00 (oito milhões, trezentos e setenta e quatro mil reais); Ata n.º 78/19–Bauhaus do Brasil Ltda.-EPP, no valor total de R$ 3.111.193,00 (três milhões, cento e onze mil, cento e noventa e três reais); Ata n.º 79/19–VB Estruturas Temporárias Ltda.-EPP no valor total de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais); Ata n.º 80/19–Selt Serviços de Estruturas e Locações Temporárias Eireli-EPP no valor total de R$ 289.900,00(duzentos e oitenta e nove mil e novecentos reais).Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 11/11/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02-São Vicente, 4 de dezembro de 2019. ARMINDO MONTEIRO JUNIOR–Secretário Executivo do Prefeito.
EXTRATO DE AUDIÊNCIA PÙBLICA
Audiência Pública da Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de São Vicente, a Lei Complementar 271, de 29 de dezembro de 1999, que tramita pelo Processo Administrativo nº 36260/2019-6, a realizar-se às 18h, do dia 10 de dezembro de 2019, nas dependências da Associação Comercial de São Vicente, localizada a Rua Jacob Emmerich, 1238 – Bitarú. ADÃO ANTÔNIO RIBEIRO JUNIOR-Presidente da Comissão
Audiência Pública da Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de São Vicente, a Lei Complementar 271, de 29 de dezembro de 1999, que tramita pelo Processo Administrativo nº 36260/2019-6, a realizar-se às 18h, do dia 10 de dezembro de 2019, nas dependências da Associação Comercial de São Vicente, localizada a Rua Jacob Emmerich, 1238 – Bitarú. ADÃO ANTÔNIO RIBEIRO JUNIOR-Presidente da Comissão
ATO DE ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 26/19-PROC. ADM. N.º 9631/19-Lote/Objeto: Registro de Preços para aquisição de feijão carioquinha e feijão preto para as unidades administradas pela Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses. Arrematante do Lotes 1: Granfood Alimentos Eireli-ME. Valor total arrematado: R$ 401.500,00 (quatrocentos e um mil e quinhentos reais); Arrematante dos Lotes 2 e 3: Barra do Turvo Ind. e Comércio de Alimentos Eireli-ME. Valor total arrematado: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). Valor total arrematado: R$ 559.500,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Maiores informações pelo telefone (13)3579-1316 com Sonia ou e-mail: sonialuzcompras@gmail.com. São Vicente, 5 de dezembro de 2019. SONIA MARIA LUZ DO AMARAL-Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 122/19-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 5/19-PROC. ADM. N.º 32385/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Newtesc Tecnologia e Comércio Eireli. Objeto: Aquisição de 7 (sete) controladores de tráfego eletrônico Flexcon III 188 para atender à Secretaria de Trânsito e Transportes. Valor total: R$ 109.986,80 (cento e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 1/11/19. Just.: Art. 25, Inc. I da Lei Federal n.º 8.666/93-São Vicente, 6 de dezembro de 2019. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA-Secretário de Trânsito e Transportes.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 33/19-PROC. ADM. N.º 38.824/19–Objeto: Prestação de Serviços de elétrica, hidráulica, drywall, pintura, infra estrutura para ar condicionado, a ser realizado nas dependências do Ambulatório Central Municipal na cidade de São Vicente/SP. Adjudicado em 29/11/19, a favor da Empresa Valdemir Quintino dos Santos-ME no valor total de R$ 173.380,00(cento e setenta e três mil, trezentos e oitenta reais). Data da Homologação: 29/11/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 6 de dezembro de 2019. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 139/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 143/18 PROC. ADM. N.º 38343/18–Objeto:Contratação de empresa para a realização de curso de capacitação para a Secretaria de Assistência Social. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: M.R.S da Silva & Cia. Ltda.-EPP no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 3 (três) meses. Assinatura: 28/11/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 6 de dezembro de 2019. ESDRAS DE JESUS NASCIMENTO-Secretário de Assistência Social.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 119/19-PROC. ADM. N.º 32.694/19–Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para locação, montagem, desmontagem de estruturas, equipamentos e afins para atender eventos que serão realizados no Município de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses: Prefeitura de São Vicente. Detentoras: Ata n.º 77/19–Troupe Produções Ltda. no valor total de R$ 8.374.000,00 (oito milhões, trezentos e setenta e quatro mil reais); Ata n.º 78/19–Bauhaus do Brasil Ltda.-EPP, no valor total de R$ 3.111.193,00 (três milhões, cento e onze mil, cento e noventa e três reais); Ata n.º 79/19–VB Estruturas Temporárias Ltda.-EPP no valor total de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais); Ata n.º 80/19–Selt Serviços de Estruturas e Locações Temporárias Eireli-EPP no valor total de R$ 289.900,00(duzentos e oitenta e nove mil e novecentos reais).Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 11/11/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02-São Vicente, 4 de dezembro de 2019. ARMINDO MONTEIRO JUNIOR–Secretário Executivo do Prefeito.
EXTRATO DE AUDIÊNCIA PÙBLICA
Audiência Pública da Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de São Vicente, a Lei Complementar 271, de 29 de dezembro de 1999, que tramita pelo Processo Administrativo nº 36260/2019-6, a realizar-se às 18h, do dia 10 de dezembro de 2019, nas dependências da Associação Comercial de São Vicente, localizada a Rua Jacob Emmerich, 1238 – Bitarú. ADÃO ANTÔNIO RIBEIRO JUNIOR-Presidente da Comissão