Extrato Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 34 /17–Proc. Adm. n.º 48.878/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Josino Araujo Nascimento. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 8.12.19 a 7.12.20 e altera o valor: 2.023,00 (dois mil e vinte e três reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 27 de março de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária de Educação
 
Extrato Termo Aditivo n.º 5 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 5 /15–Proc. Adm. n.º 1104/15. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Regina Aparecida Silva Nascimento. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 8.1.20 a 7.1.21. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 27 de março de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária de Educação
 
Extrato de Termo de Comodato de Imóvel- Proc. Adm. n.º 18.496/19. Comodatária: Prefeitura de São Vicente. Comodante: Elos Clube de São Vicente. Objeto: Imóvel localizado na Avenida Nove de Julho, 126, Vila Melo, neste Município destinado ao Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos  . Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 27 de março de 2020. ESDRAS DE JESUS NASCIMENTO – Secretário de Assistência Social.
 
ATO DE INABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 05/20 – PROC. ADM. N° 3670/20 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reurbanização da Linha Vermelha – Avenida Monteiro Lobato. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade inabilitar a empresa RODRIGO LIMA DIAS ME, por não atendimento aos itens 5.1.A, 5.1.C, 5.1.C.1, 5.1.C.2, 5.1.D, 5.1.E, 5.1.E.1, 5.1.E,2 e 5.1.F  do Edital e habilitar a empresa T.M. JAGLIERI – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, a convocando para abertura do envelope 2 em 3/4/20 às 10h00. - São Vicente, 28 de Março de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
 
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/19. EDITAL Nº 161/19 (FUMDES). PROC. ADM. Nº 38815/19. Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada global com sede na Região Metropolitana da Baixada Santista, para prestação de serviços médicos de consultas e procedimentos cirúrgicos de baixa, média e alta complexidade na especialidade de cirurgia pediátrica, a serem executados junto aos recém-nascidos internados na UTIN-2 e alojamento conjunto, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Até as 15h00 do dia 13/4/20. Abertura das Propostas: Às 15h30 min do dia 13/4/20. Início da Sessão de Disputa: Às 16h00 do dia 13/4/20. Informações Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 27 de março de 2020. Clayton Pelikian – Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria Da Saúde De São Vicente.
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/19. TORNAMOS PÚBLICO QUE O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 199/19 resultou deserto e o referente certame será remarcado com ampla participação para o dia 28/4/20.  Recebimento das Propostas: Até as 15h00 do dia 28/4/20. Abertura das Propostas: Às 15h30 min do dia 28/4/20. Início da Sessão de Disputa: Às 16h00 do dia 28/4/2020. Informações Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 27 de março de 2020. Clayton Pelikian – Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria Da Saúde De São Vicente.
  
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/15. PROC. ADM. Nº 6292/14. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde. Contratada: Clínica de Diagnóstico Por Imagem S/C Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Exames médicos ultrassonográficos, para prorrogação do prazo pelo período de 12 (Doze) meses. Valor estimado anual: R$ 383.668,32. Vigência: 6/1/20 à 5/1/21. Justificativa: Artigo 57, Inciso II, Inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 6 de março de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 167/20 – PROC. ADM. N° 11.154/20 – Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de recuperação e reforço estrutural da Ponte A Tribuna (Barreiros). Valor: R$ 5.710.093,11 (cinco milhões, setecentos e dez mil, noventa e três reais e onze centavos). Data da Ratificação: 27/3/2020. Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 – São Vicente, 28 de Março de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/20 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 273/20 – PROC. ADM. Nº. 15368/20 - Contratante: Prefeitura  de São Vicente – Contratada: Esterivaldo Brito Santana Eireli - EPP - Objeto: Locações com prestação de serviços de 4 (quatro) Caminhões Hidrojato e 4 (quatro) Caminhões Hidrovácuo pelo período de 5 (cinco) meses para uso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – no valor total de  R$ 1.224.000,00(um milhão duzentos e vinte e quatro mil reais) - Vigência: 5 (cinco) meses  - Data de Assinatura: 27/3/19 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 28 de março de 2020 – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR.
  
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 303/20 – PROC. ADM. N° 18.080/20 – Objeto: Aquisição de Álcool em Gel para uso da Secretaria de Governo. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Malvaglia Comercial LTA-ME, no valor de R$ 71.060,00 (setenta e um mil e sessenta reais) – Data da Ratificação: 27/3/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 28 de Março de 2020 – SANDRA GUIMARÃES – Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo
 
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 304/20 – PROC. ADM. N° 18.081/20 – Objeto: Aquisição de Kit teste Covid 19 para uso da Secretaria de Saúde. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: CV Distribuidora De Papelaria LTDA EPP, no valor de R$ 1.289.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil reais) – Data da Ratificação: 27/3/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 28 de Março de 2020 – SANDRA GUIMARÃES – Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo

PROC. ADM. 13100/19. INTERESSADO (A): EDIFICIO CARLOS ALBERTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – Defisai Laudo, informa através deste edital de citação o (a) responsável pelo Edificio Carlos Alberto do Processo em epígrafe, a apresentar Laudo de Inspeção Predial, conforme as leis 3541-A/12 e 2854-A/12, sob pena de multa pelo não atendimento. Intimação nº 106449.ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO. Secretário de Obras Particulares
 
PROC. ADM. 28866/19. INTERESSADO (A): CONDOMINIO RESIDENCIAL ELIZABETH
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – Defisai Laudo, informa através deste edital de citação o (a) responsável pelo condominio Residencial Elizabeth do Processo em epígrafe, a requerer a Certificação de Inspeção Predial, conforme as leis 2854-A/12 e 3541-A/12, sob pena de multa de R$ 1.450,00 pelo não atendimento e apresentar AVCB, sob pena de multa de R$ 1.458,94 pelo não atendimento.Intimação nº 109964. ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO. Secretário de Obras Particulares
 
PROC. ADM. 50431/13. INTERESSADO (A): EDIFICIO NATHAN
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – Defisai Laudo, informa através deste edital de citação o (a) responsável pelo Edificio Nathan do Processo em epígrafe, a requerer a Certificação de Inspeção Predial, conforme as leis 2854-A/12 e 3541-A/12, sob pena de multa de R$ 1.450,00 pelo não atendimento e apresentar AVCB, sob pena de multa de R$ 1.458,00 pelo não atendimento. Intimação nº 109751.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO. Secretário de Obras Particulares
 
PROC. ADM. 28868/19. INTERESSADO (A): ESPORTE CLUBE BEIRA MAR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – Defisai Laudo, informa através deste edital de citação o (a) responsável pelo Esporte Clube Beira Mar do Processo em epígrafe, a requerer a Certificação de Inspeção Predial, conforme as leis 2854-A/12 e 3541-A/12, sob pena de multa de R$ 1.450,00 pelo não atendimento e apresentar AVCB, sob pena de multa de R$ 1.458,94 pelo não atendimento. Intimação nº 109966.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO. Secretário de Obras Particulares
 
PROC. ADM. 20478/19. INTERESSADO (A): TORRA TORRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – Defisai Laudo, informa através deste edital de citação o (a) responsável pela loja Torra Torra do Processo em epígrafe, a apresentar:

1. Requerimento Padrão assinado pelo síndico e RT;
2. Ata que elegeu o síndico;
3. Cópia do RG do síndico;
4. Conclusão do Laudo de acordo com Art. 4º da Lei 2854-A/12;
5. Anexo II – Decreto nº 3541-A/12;
6. O síndico deverá assinar a ART;
7. O RT deverá se inscrever na Prefeitura Municipál de São Vicente.

   ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO. Secretário de Obras Particulares
 
PROC. ADM. 9491/18. INTERESSADO (A): CONDOMINIO EDIFICIO COSME & DAMIÃO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – Defisai Laudo, informa através deste edital de citação o (a) responsável pelo condominio Edificio Cosme & Damião do Processo em epígrafe,  a apresentar  AVCB. ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO. Secretário de Obras Particulares
 
PROC. ADM. 28878/19. INTERESSADO (A): EDIFICIO COMERCIAL ENZAFER
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – Defisai Laudo, informa através deste edital de citação o (a) responsável pelo edificio Comercial Enzafer do Processo em epígrafe, a requerer a Certificação de Inspeção Predial, conforme as leis 2854-A/12 e 3541-A/12, sob pena de multa de R$ 1.450,00 pelo não atendimento e apresentar AVCB, sob pena de multa de R$ 1.458,94 pelo não atendimento.
Intimação nº 109972. ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO. Secretário de Obras Particulares
 
PROC. ADM. 27274/19. INTERESSADO (A): BALEIXO CONSTRUTORA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – Defisai Laudo, informa através deste edital de citação o (a) responsável pela Baleixo Construtora Ltda do Processo em epígrafe, a requerer a Certificação de Inspeção Predial, conforme as leis 2854-A/12 e 3541-A/12, sob pena de multa de R$ 1.450,00 pelo não atendimento e apresentar AVCB, sob pena de multa de R$ 1.458,94 pelo não atendimento.
Intimação nº 108865. ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO. Secretário de Obras Particulares