02/06/2020
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
Diário Oficial - 02/06/2020
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 053/20. PROC. ADM. N.º 47156/19 Pregão Eletrônico nº 198/19 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Rosilene Vieira Lopes EPP. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender a Diretoria de Atenção Básica – DAB, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva dos Vereadores Roberto Rocha/Felipe Roma/José Gomes Moura (Castelinho). Assinatura: 15/4/20. Vigência: 16/4/20 à 15/7/20. Valor Total: R$ 9.399,95. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 29 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 061/20. PROC. ADM. N.º 47631/19 Pregão Eletrônico nº 206/19 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Lettech Indústria e Comércio de Equipamentos de informática Ltda. EPP. Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática para atender o Ambulatório de Ortopedia (CATO), Centro Médico Martim Afonso (CMMA), ESF Vila Ema, ESF Samaritá, UBS Catiapoã e a ESF Gleba II, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva dos Vereadores Alfredo Moura, Joseval Rodrigues Bezerra (Jabá) e Esdras. Assinatura: 16/4/20. Vigência: 17/4/20 à 16/7/20. Valor Total: R$ 57.899,94. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 29 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 057/20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Lettech Ind. e Com. de Eqp. de Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Informática para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 11/5/2020. Valor total: R$ 47.499,90. São Vicente, 02 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 50/20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Verocheque Refeições Ltda. Objetivo: Registro de Preço para a Prestação de Serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Refeição em forma de cartão magnético/eletrônico ou tecnologia similar para atender aos Motoristas do Departamento de Frota, nas quantidades e especificações constantes do ANEXO I do edital, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 07/5/20. Valor total: R$ 105.814,00 (cento e cinco mil oitocentos e catorze reais). São Vicente, 01 de junho 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente
EXTRATO DE ATA Nº 067/20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Potencia Comercio Produtos Informática Eireli. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Ar Condicionado, Cortina de Ar e Ventilador com instalação, para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 14/5/2020. Valor total: R$ 930.163,60. São Vicente, 02 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 073/20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Movimente Brasil Eireli. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Lixeiras, Baldes, Caixas Térmicas, Carros Coletor de Lixo, Conjuntos MOP e Containers para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 20/5/20. Valor total: R$ 55.000,00. São Vicente, 02 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 074/20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Canaã Distribuidora E Comercio Eirelle EPP. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Lixeiras, Baldes, Caixas Térmicas, Carros Coletor de Lixo, Conjuntos MOP e Containers para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 20/5/2020. Valor total: R$ 44.558,00. São Vicente, 02 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 078/20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Jhonatan Bagatoli Me. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Lixeiras, Baldes, Caixas Térmicas, Carros Coletor de Lixo, Conjuntos MOP e Containers para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 20/5/2020. Valor total: R$ 45.799,80. São Vicente, 02 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
PROCESSO ADM: 13096/2019. INTERESSADO (A): EDIFICIO ISABEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o responsável pelo Edificio Isabel, localizado na Rua Frei Gaspar, 906, em face dar ciência do Auto de Infração nº 109935, lavrado em 31/7/2019, pelo presente fica intimado a requerer a Certificação de Inspeção Predial, conforme as leis 2854-A/12 e 3541-4/12 e apresentar o AVCB. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Telefone para contato (Departamento de Fiscalização) - (13) 3467-3307.
E-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação. Secretário de Obras Particulares
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/20 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 479/20 – PROC. ADM. N° 22.097/20 – Objeto: Contratação de empresa para confecção de apostilas para alunos da rede municipal de ensino que não tem acesso à internet, para a realização das atividades escolares durante o período de pandemia do COVID-19. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: C. B dos Santos Grafica - ME, no valor de R$ 126.692,46 (cento e vinte e seis mil e seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos) – Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - Data da Assinatura: 1/6/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 02 de junho de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES – Secretário de Educação.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 542/20- PROC. ADM. N° 21861/20 – Objeto: Implantação de estratégias de redução de danos para combate do COVID – 19, no âmbito da saúde e da assistência social para usuários de substâncias psicoativas em situação e vulnerabilidade e risco social em serviços de acolhimento institucional do município de São Vicente. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Associação de Desenvolvimento Econômico e Social Às Famílias, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) – Data da Ratificação: 1/6/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 02 de Junho de 2020 – CARLOS ALBERTO BRITO – Superintendente da Secretaria de Saúde.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. ADM.N° 6200/20 – Objeto: Compra de vagas na rede particular de ensino para a Secretaria de Educação. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Raquel da Conceição Rodrigues Felix-ME, no valor de R$ 131.040,00 (cento e trinta e mil e quarenta reais) – Data da Ratificação: 03/02/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 02 de Junho de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 56/20 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/19 - Exclusivo para Me-EPP Conforme Lei Complementar Nº 147/14, Artigo 48, Inciso I - Proc. Adm. Nº 30692/19 – Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada para o Lote1 (Único): C. B. Dos Santos Gráfica - ME, no valor total de R$ R$ 5.346,90 (Cinco mil e trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) -Objeto: Confecção de apostilas para uso da SEDECT - Vigência: 8 Meses - Data de Assinatura: 26/5/20 – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 02 de junho de 2020 – JORGE LUIZ SOARES DE MOURA – Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 61/19 – PREGÃO Nº 40/19 - PROC. ADM.Nº 11436/19 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada Ponte Pênsil Locadora De Veículos, Transporte e Turismo Eireli. - Objeto: Prestação de serviços de transporte de trabalhadores presos, contratados através do Programa de Alocação de Mão de Obra da FUNAP, junto à Penitenciária de São Vicente, com utilização de 2 (dois) ônibus de 44 (quarenta e quatro) lugares, pelo período de 12 meses, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Motivo: Em razão da pandemia do Covid-19. Data da Assinatura: 12/5/20 - São Vicente, 02 de Junho de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretario de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 56/19 – PREGÃO Nº 13/19 - PROC. ADM.Nº 7888/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada Jornal Gazeta SP Ltda. - EPP - Objeto: Prestação de serviços de publicação de editais de licitações e respectivos atos licitatórios, decretos, leis, avisos, intimações, autos de infração, portarias, editais, extratos de contratos e demais atos do Município de São Vicente pelo período de 12(doze) meses, nas quantidades previstas no Anexo I. Motivo: Prorrogação de Prazo. Data da Assinatura: 22/5/20 - São Vicente, 02 de Junho de 2020. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA – Secretario de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 57/19 – PREGÃO Nº 13/19 - PROC. ADM.Nº 7888/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada Jornal Diário do Litoral Ltda. - EPP - Objeto: Prestação de serviços de publicação de editais de licitações e respectivos atos licitatórios, decretos, leis, avisos, intimações, autos de infração, portarias, editais, extratos de contratos e demais atos do Município de São Vicente pelo período de 12(doze) meses, nas quantidades previstas no Anexo I. Motivo: Prorrogação de Prazo. Data da Assinatura: 22/5/2020 - São Vicente, 02 de Junho de 2020. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA – Secretario de Administração
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/20 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 223/19- PROC. ADM.Nº 2905/2020- Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás de cozinha para o atendimento de diversas unidades administrativas, escolares e projetos assistenciais do município de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses – Contratada: SB Comércio de Gás Eireli – EPP –Valor total: R$ 256.608,00(duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oito reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 28/4/20 – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 02 de Junho de 2020–SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/20 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 223/19- PROC. ADM.Nº 2905/2020- Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás de cozinha para o atendimento de diversas unidades administrativas, escolares e projetos assistenciais do município de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses – Contratada: Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda.–Valor total: R$ 843.840,00(oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 28/04/2020 – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 02 de Junho de 2020–SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 061/20. PROC. ADM. N.º 47631/19 Pregão Eletrônico nº 206/19 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Lettech Indústria e Comércio de Equipamentos de informática Ltda. EPP. Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática para atender o Ambulatório de Ortopedia (CATO), Centro Médico Martim Afonso (CMMA), ESF Vila Ema, ESF Samaritá, UBS Catiapoã e a ESF Gleba II, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva dos Vereadores Alfredo Moura, Joseval Rodrigues Bezerra (Jabá) e Esdras. Assinatura: 16/4/20. Vigência: 17/4/20 à 16/7/20. Valor Total: R$ 57.899,94. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 29 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 057/20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Lettech Ind. e Com. de Eqp. de Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Informática para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 11/5/2020. Valor total: R$ 47.499,90. São Vicente, 02 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 50/20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Verocheque Refeições Ltda. Objetivo: Registro de Preço para a Prestação de Serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Refeição em forma de cartão magnético/eletrônico ou tecnologia similar para atender aos Motoristas do Departamento de Frota, nas quantidades e especificações constantes do ANEXO I do edital, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 07/5/20. Valor total: R$ 105.814,00 (cento e cinco mil oitocentos e catorze reais). São Vicente, 01 de junho 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente
EXTRATO DE ATA Nº 067/20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Potencia Comercio Produtos Informática Eireli. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Ar Condicionado, Cortina de Ar e Ventilador com instalação, para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 14/5/2020. Valor total: R$ 930.163,60. São Vicente, 02 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 073/20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Movimente Brasil Eireli. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Lixeiras, Baldes, Caixas Térmicas, Carros Coletor de Lixo, Conjuntos MOP e Containers para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 20/5/20. Valor total: R$ 55.000,00. São Vicente, 02 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 074/20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Canaã Distribuidora E Comercio Eirelle EPP. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Lixeiras, Baldes, Caixas Térmicas, Carros Coletor de Lixo, Conjuntos MOP e Containers para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 20/5/2020. Valor total: R$ 44.558,00. São Vicente, 02 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 078/20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Jhonatan Bagatoli Me. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Lixeiras, Baldes, Caixas Térmicas, Carros Coletor de Lixo, Conjuntos MOP e Containers para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 20/5/2020. Valor total: R$ 45.799,80. São Vicente, 02 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
PROCESSO ADM: 13096/2019. INTERESSADO (A): EDIFICIO ISABEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o responsável pelo Edificio Isabel, localizado na Rua Frei Gaspar, 906, em face dar ciência do Auto de Infração nº 109935, lavrado em 31/7/2019, pelo presente fica intimado a requerer a Certificação de Inspeção Predial, conforme as leis 2854-A/12 e 3541-4/12 e apresentar o AVCB. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Telefone para contato (Departamento de Fiscalização) - (13) 3467-3307.
E-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação. Secretário de Obras Particulares
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/20 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 479/20 – PROC. ADM. N° 22.097/20 – Objeto: Contratação de empresa para confecção de apostilas para alunos da rede municipal de ensino que não tem acesso à internet, para a realização das atividades escolares durante o período de pandemia do COVID-19. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: C. B dos Santos Grafica - ME, no valor de R$ 126.692,46 (cento e vinte e seis mil e seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos) – Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - Data da Assinatura: 1/6/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 02 de junho de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES – Secretário de Educação.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 542/20- PROC. ADM. N° 21861/20 – Objeto: Implantação de estratégias de redução de danos para combate do COVID – 19, no âmbito da saúde e da assistência social para usuários de substâncias psicoativas em situação e vulnerabilidade e risco social em serviços de acolhimento institucional do município de São Vicente. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Associação de Desenvolvimento Econômico e Social Às Famílias, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) – Data da Ratificação: 1/6/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 02 de Junho de 2020 – CARLOS ALBERTO BRITO – Superintendente da Secretaria de Saúde.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. ADM.N° 6200/20 – Objeto: Compra de vagas na rede particular de ensino para a Secretaria de Educação. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Raquel da Conceição Rodrigues Felix-ME, no valor de R$ 131.040,00 (cento e trinta e mil e quarenta reais) – Data da Ratificação: 03/02/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 02 de Junho de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 56/20 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/19 - Exclusivo para Me-EPP Conforme Lei Complementar Nº 147/14, Artigo 48, Inciso I - Proc. Adm. Nº 30692/19 – Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada para o Lote1 (Único): C. B. Dos Santos Gráfica - ME, no valor total de R$ R$ 5.346,90 (Cinco mil e trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) -Objeto: Confecção de apostilas para uso da SEDECT - Vigência: 8 Meses - Data de Assinatura: 26/5/20 – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 02 de junho de 2020 – JORGE LUIZ SOARES DE MOURA – Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 61/19 – PREGÃO Nº 40/19 - PROC. ADM.Nº 11436/19 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada Ponte Pênsil Locadora De Veículos, Transporte e Turismo Eireli. - Objeto: Prestação de serviços de transporte de trabalhadores presos, contratados através do Programa de Alocação de Mão de Obra da FUNAP, junto à Penitenciária de São Vicente, com utilização de 2 (dois) ônibus de 44 (quarenta e quatro) lugares, pelo período de 12 meses, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Motivo: Em razão da pandemia do Covid-19. Data da Assinatura: 12/5/20 - São Vicente, 02 de Junho de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretario de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 56/19 – PREGÃO Nº 13/19 - PROC. ADM.Nº 7888/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada Jornal Gazeta SP Ltda. - EPP - Objeto: Prestação de serviços de publicação de editais de licitações e respectivos atos licitatórios, decretos, leis, avisos, intimações, autos de infração, portarias, editais, extratos de contratos e demais atos do Município de São Vicente pelo período de 12(doze) meses, nas quantidades previstas no Anexo I. Motivo: Prorrogação de Prazo. Data da Assinatura: 22/5/20 - São Vicente, 02 de Junho de 2020. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA – Secretario de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 57/19 – PREGÃO Nº 13/19 - PROC. ADM.Nº 7888/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada Jornal Diário do Litoral Ltda. - EPP - Objeto: Prestação de serviços de publicação de editais de licitações e respectivos atos licitatórios, decretos, leis, avisos, intimações, autos de infração, portarias, editais, extratos de contratos e demais atos do Município de São Vicente pelo período de 12(doze) meses, nas quantidades previstas no Anexo I. Motivo: Prorrogação de Prazo. Data da Assinatura: 22/5/2020 - São Vicente, 02 de Junho de 2020. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA – Secretario de Administração
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/20 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 223/19- PROC. ADM.Nº 2905/2020- Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás de cozinha para o atendimento de diversas unidades administrativas, escolares e projetos assistenciais do município de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses – Contratada: SB Comércio de Gás Eireli – EPP –Valor total: R$ 256.608,00(duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oito reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 28/4/20 – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 02 de Junho de 2020–SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/20 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 223/19- PROC. ADM.Nº 2905/2020- Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás de cozinha para o atendimento de diversas unidades administrativas, escolares e projetos assistenciais do município de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses – Contratada: Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda.–Valor total: R$ 843.840,00(oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 28/04/2020 – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 02 de Junho de 2020–SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo.