Diário Oficial - 30/04/2021
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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 019/2018 – PROC. ADM. Nº 15223/2018. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Cícero Souza Machado. Objeto: Adita para reduzir o valor do locativo em 25% passando a ser 1.425,00 (Um mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 29 de abril de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI – Secretária de Educação.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 066/2013 – PROC. ADM. Nº 23760/2013. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Jorge Elias da Silva. Objeto: Adita para reduzir o valor do locativo em 25% passando a ser R$ 1.386,00 (Um mil trezentos e oitenta e seis reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 29 de abril de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI – Secretária de Educação.
EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2021 – PROC. ADM. Nº 9917/2021. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Rosa Maria Sanches dos Santos. Objeto: Imóvel localizado na Rua Cap. Antão de Moura, 429, Parque Bitaru, neste município, destinado a instalação e funcionamento da Creche Regina Célia. Vigência: 20/4/21 a 19/4/22. Valor do aluguel: R$ 3.825,00 (Três mil oitocentos e vinte e cinco reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 29 de abril de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI– Secretária de Educação.
EXTRATO DE ATA Nº 55/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/20.Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Canaã Distribuidora e Comércio de Produtos e Acessórios EireliObjeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Papelaria para atender as Unidades de Saúde, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 35.460,00. São Vicente, 29 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 63/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Exemplarmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais de Enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 80.892,00. São Vicente, 29 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 69/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/20.Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Rogério Vieira Insumos – MEObjeto: Registro de preços para aquisição de Materiais de Enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 18.000,00. São Vicente, 29 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 78/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/21.Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Crismed Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Atadura de crepe, Luva p/ procedimento em látex, Filtro umidificador, Revelador e reforçador químico, Saco para lixo hospitalar branco, Seringa, Lamina de bisturi, Dreno penrose e lanceta descartável para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 22/4/21. Valor total: R$ 395.976,00. São Vicente, 29 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 80/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Cirúrgica União Ltda.Objeto: Registro de Preços para aquisição de Atadura de crepe, Luva p/ procedimento em látex, Filtro umidificador, Revelador e reforçador químico, Saco para lixo hospitalar branco, Seringa, Lamina de bisturi, Dreno penrose e lanceta descartável para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 22/4/21. Valor total: R$ 149.432,00. São Vicente, 29 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 81/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A.Objeto: Registro de Preços para aquisição de Atadura de crepe, Luva p/ procedimento em látex, Filtro umidificador, Revelador e reforçador químico, Saco para lixo hospitalar branco, Seringa, Lamina de bisturi, Dreno penrose e lanceta descartável para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 22/4/21. Valor total: R$ 44.000,00. São Vicente, 29 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS.Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde De São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 82/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: INJEX Indústrias Cirúrgicas Ltda.Objeto: Registro de Preços para aquisição de Atadura de crepe, Luva p/ procedimento em látex, Filtro umidificador, Revelador e reforçador químico, Saco para lixo hospitalar branco, Seringa, Lamina de bisturi, Dreno penrose e lanceta descartável para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 22/4/21. Valor total: R$ 765.720,00. São Vicente, 29 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2018. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 030/2018. PROC. ADM. Nº 4720/2018. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Centro Integrado de Diagnóstico Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de Exames Tomográficos. Valor Total do Contrato: R$ 1.119.421,92. Vigência: 19/4/21 a 18/4/22. Just: Art. 57, § 1º, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 19 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/21. PROCESSO ADM. Nº 8512/21.Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico Nº 33/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 30 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2020 – PROC. ADM. N° 43.068/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforço estrutural da Ponte A Tribuna (Barreiros). A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade acolher o parecer técnico com base na alínea “a” do paragrafo primeiro do inciso II do artigo 48 da Lei 8666/13, CLASSIFICANDO as propostas das empresas: Jatobeton Engenharia Ltda, Ster Engenharia Ltda, TMK Engenharia S/A,Construtora A. Gaspar SA e Terracom Construções Ltda.Atocontínuo a Comissão declarou vencedora a Empresa JATOBETON ENGENHARIA LTDA, adjudicando o objeto a seu favor no valor total de R$ 33.720.317,64 (trinta e três milhões, setecentos e vinte mil, trezentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos) - São Vicente, 30 de abril de 2021 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES– Presidente da Comissão de Licitações.
Proc. Adm: 9106/2021
Interessado (a): MGF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 29 de abril de 2021.
Engª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 066/2013 – PROC. ADM. Nº 23760/2013. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Jorge Elias da Silva. Objeto: Adita para reduzir o valor do locativo em 25% passando a ser R$ 1.386,00 (Um mil trezentos e oitenta e seis reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 29 de abril de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI – Secretária de Educação.
EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2021 – PROC. ADM. Nº 9917/2021. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Rosa Maria Sanches dos Santos. Objeto: Imóvel localizado na Rua Cap. Antão de Moura, 429, Parque Bitaru, neste município, destinado a instalação e funcionamento da Creche Regina Célia. Vigência: 20/4/21 a 19/4/22. Valor do aluguel: R$ 3.825,00 (Três mil oitocentos e vinte e cinco reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 29 de abril de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI– Secretária de Educação.
EXTRATO DE ATA Nº 55/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/20.Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Canaã Distribuidora e Comércio de Produtos e Acessórios EireliObjeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Papelaria para atender as Unidades de Saúde, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 35.460,00. São Vicente, 29 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 63/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Exemplarmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais de Enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 80.892,00. São Vicente, 29 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 69/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/20.Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Rogério Vieira Insumos – MEObjeto: Registro de preços para aquisição de Materiais de Enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 18.000,00. São Vicente, 29 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 78/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/21.Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Crismed Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Atadura de crepe, Luva p/ procedimento em látex, Filtro umidificador, Revelador e reforçador químico, Saco para lixo hospitalar branco, Seringa, Lamina de bisturi, Dreno penrose e lanceta descartável para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 22/4/21. Valor total: R$ 395.976,00. São Vicente, 29 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 80/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Cirúrgica União Ltda.Objeto: Registro de Preços para aquisição de Atadura de crepe, Luva p/ procedimento em látex, Filtro umidificador, Revelador e reforçador químico, Saco para lixo hospitalar branco, Seringa, Lamina de bisturi, Dreno penrose e lanceta descartável para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 22/4/21. Valor total: R$ 149.432,00. São Vicente, 29 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 81/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A.Objeto: Registro de Preços para aquisição de Atadura de crepe, Luva p/ procedimento em látex, Filtro umidificador, Revelador e reforçador químico, Saco para lixo hospitalar branco, Seringa, Lamina de bisturi, Dreno penrose e lanceta descartável para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 22/4/21. Valor total: R$ 44.000,00. São Vicente, 29 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS.Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde De São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 82/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: INJEX Indústrias Cirúrgicas Ltda.Objeto: Registro de Preços para aquisição de Atadura de crepe, Luva p/ procedimento em látex, Filtro umidificador, Revelador e reforçador químico, Saco para lixo hospitalar branco, Seringa, Lamina de bisturi, Dreno penrose e lanceta descartável para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 22/4/21. Valor total: R$ 765.720,00. São Vicente, 29 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2018. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 030/2018. PROC. ADM. Nº 4720/2018. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Centro Integrado de Diagnóstico Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de Exames Tomográficos. Valor Total do Contrato: R$ 1.119.421,92. Vigência: 19/4/21 a 18/4/22. Just: Art. 57, § 1º, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 19 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/21. PROCESSO ADM. Nº 8512/21.Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico Nº 33/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 30 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2020 – PROC. ADM. N° 43.068/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforço estrutural da Ponte A Tribuna (Barreiros). A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade acolher o parecer técnico com base na alínea “a” do paragrafo primeiro do inciso II do artigo 48 da Lei 8666/13, CLASSIFICANDO as propostas das empresas: Jatobeton Engenharia Ltda, Ster Engenharia Ltda, TMK Engenharia S/A,Construtora A. Gaspar SA e Terracom Construções Ltda.Atocontínuo a Comissão declarou vencedora a Empresa JATOBETON ENGENHARIA LTDA, adjudicando o objeto a seu favor no valor total de R$ 33.720.317,64 (trinta e três milhões, setecentos e vinte mil, trezentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos) - São Vicente, 30 de abril de 2021 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES– Presidente da Comissão de Licitações.
Proc. Adm: 9106/2021
Interessado (a): MGF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 29 de abril de 2021.
Engª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares