Diário Oficial - 08/05/2021
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Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 2/2-Proc. Adm. n.º 13.533/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Jamil Ibnayih Abdulla El Muheison, José Ibnayih Abdulla El Muheison e Gilberto Muheison. Objeto: Imóvel localizado na Rua Benedito Calixto, n.º 205, Centro, neste Município, destinado a instalação e funcionamento do Fundo Social de Solidariedade. Vigência: 22/4/21 a 21/4/22. Valor do aluguel: R$ 13.988,80 (treze mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 7 de maio de 2021. MARIO SANTANA NETO–Secretário de Executivo do Gabinete do Prefeito.
ATO DE INTIMAÇÃO–CONTRARRAZÕES–RECURSOS ADMINISTRATIVOS– CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 13/20-PROC. ADM. N.º 43.068/20–Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforço estrutural da Ponte A Tribuna (Barreiros). A Comissão Municipal de Licitações torna público que está aberto o prazo para APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES aos Recursos Administrativos apresentados relativos à decisão que declarou a empresa Jatobeton Engenharia vencedora do certame. São Vicente, 8 de maio de 2021. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
ATO DE HABILITAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 145/20-PROC. ADM. N.º 42.825/20–Objeto: Registro de Preços de arroz agulhinha, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE). O Departamento de Compras e Licitações torna público a habilitação da empresa DZ7 Comercial Eireli para os Lotes n.ºs 1 e 2. Fica aberto o prazo recursal de acordo com o disposto no item 12 do Edital. São Vicente, 8 de maio de 2021. MÁRCIA MARIA DE ALVARENGA SIMÃO–Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 81/21-EDITAL N.º 81/21 (FUMDES)-PROC. N.º 13.618/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de Hardware e Redes, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Credenciamento e Abertura do Pregão: 20/5/21 às 10 horas. Local da Sessão Pública: Auditório da Secretaria da Saúde de São Vicente, situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 5.º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital: www.saovicente.sp.gov.br “LICITAÇÕES”. Informações do Pregão através do telefone (13)3569-5710 e pelo e-mail sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 8 de maio de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 83/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 5/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Império Indústria e Comércio de Bandeiras Eireli-ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Atadura de crepe, luva p/ procedimento em látex, Filtro umidificador, Revelador e reforçador químico, Saco para lixo hospitalar branco, seringa, lamina de bisturi, dreno penrose e lanceta descartável para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 22/4/21. Valor total: R$ 2.040.000,00. São Vicente, 7 de maio de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal da Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 8/21-PROC. ADM. N.º 4.423/21. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição e fornecimento contínuo de gases medicinais, incluindo cessão em regime de comodato de tanques criogênicos (para armazenagem de O2 líquido), cilindros e central de reserva, bem como calibração dos equipamentos fornecidos, de acordo com a Norma ABNT NBR n.º 17025, capacitação na operação das centrais e suas instalações além de manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 16/4/21. Vigência: 16/4/21 à 15/4/22. Valor Total: R$ 1.719.759,87. Just.: Leis Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93. São Vicente, 8 de maio de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária da Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
RESULTADO DE RECURSO E REMARCAÇÃO DA SESSÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 161/20-PROC. N.º 41.566/20. Tornamos público a quem possa interessar que o RECURSO interposto pela empresa O. D. Laboratório de Próteses Dentárias Ltda. foi julgado PROCEDENTE PARCIAL. E o retorno da Sessão do Pregão foi REMARCADO para o dia 10/5/21 às 10 horas. São Vicente, 7 de maio de 2020. SIMONE RODRIGUES. Pregoeira. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
PORTARIA N.º 86 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.o 11.730/95 e no Memorando n.º 061/2021/DEVISAN, da Secretaria da Saúde – SESAU,
R E S O L V E:
Incluir na Portaria n.º 45/2021-GP, o nome do servidor abaixo relacionado para a Equipe Técnica da Vigilância Sanitária do Município:
%u25A0 Dione Carvalho da Silva Oliveira
- CPF n.º 199.405.968-04
- Cargo: Gerontóloga
- Função: Fiscal Sanitária
- Carga Horária Semanal: 40h
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 30 de abril de 2021.
PORTARIA N.º 87 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.o 11.730/95 e no Memorando n.º 061/2021/DEVISAN, da Secretaria da Saúde – SESAU,
R E S O L V E:
Retificar na Portaria n.º 45/2021-GP, que nomeia servidores para comporem a Equipe Técnica da Vigilância Sanitária do Município para:
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 30 de abril de 2021.
ATO DE INTIMAÇÃO–CONTRARRAZÕES–RECURSOS ADMINISTRATIVOS– CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 13/20-PROC. ADM. N.º 43.068/20–Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforço estrutural da Ponte A Tribuna (Barreiros). A Comissão Municipal de Licitações torna público que está aberto o prazo para APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES aos Recursos Administrativos apresentados relativos à decisão que declarou a empresa Jatobeton Engenharia vencedora do certame. São Vicente, 8 de maio de 2021. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
ATO DE HABILITAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 145/20-PROC. ADM. N.º 42.825/20–Objeto: Registro de Preços de arroz agulhinha, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE). O Departamento de Compras e Licitações torna público a habilitação da empresa DZ7 Comercial Eireli para os Lotes n.ºs 1 e 2. Fica aberto o prazo recursal de acordo com o disposto no item 12 do Edital. São Vicente, 8 de maio de 2021. MÁRCIA MARIA DE ALVARENGA SIMÃO–Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 81/21-EDITAL N.º 81/21 (FUMDES)-PROC. N.º 13.618/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de Hardware e Redes, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Credenciamento e Abertura do Pregão: 20/5/21 às 10 horas. Local da Sessão Pública: Auditório da Secretaria da Saúde de São Vicente, situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 5.º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital: www.saovicente.sp.gov.br “LICITAÇÕES”. Informações do Pregão através do telefone (13)3569-5710 e pelo e-mail sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 8 de maio de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 83/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 5/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Império Indústria e Comércio de Bandeiras Eireli-ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Atadura de crepe, luva p/ procedimento em látex, Filtro umidificador, Revelador e reforçador químico, Saco para lixo hospitalar branco, seringa, lamina de bisturi, dreno penrose e lanceta descartável para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 22/4/21. Valor total: R$ 2.040.000,00. São Vicente, 7 de maio de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal da Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 8/21-PROC. ADM. N.º 4.423/21. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição e fornecimento contínuo de gases medicinais, incluindo cessão em regime de comodato de tanques criogênicos (para armazenagem de O2 líquido), cilindros e central de reserva, bem como calibração dos equipamentos fornecidos, de acordo com a Norma ABNT NBR n.º 17025, capacitação na operação das centrais e suas instalações além de manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 16/4/21. Vigência: 16/4/21 à 15/4/22. Valor Total: R$ 1.719.759,87. Just.: Leis Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93. São Vicente, 8 de maio de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária da Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
RESULTADO DE RECURSO E REMARCAÇÃO DA SESSÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 161/20-PROC. N.º 41.566/20. Tornamos público a quem possa interessar que o RECURSO interposto pela empresa O. D. Laboratório de Próteses Dentárias Ltda. foi julgado PROCEDENTE PARCIAL. E o retorno da Sessão do Pregão foi REMARCADO para o dia 10/5/21 às 10 horas. São Vicente, 7 de maio de 2020. SIMONE RODRIGUES. Pregoeira. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
PORTARIA N.º 86 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.o 11.730/95 e no Memorando n.º 061/2021/DEVISAN, da Secretaria da Saúde – SESAU,
R E S O L V E:
Incluir na Portaria n.º 45/2021-GP, o nome do servidor abaixo relacionado para a Equipe Técnica da Vigilância Sanitária do Município:
%u25A0 Dione Carvalho da Silva Oliveira
- CPF n.º 199.405.968-04
- Cargo: Gerontóloga
- Função: Fiscal Sanitária
- Carga Horária Semanal: 40h
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 30 de abril de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 87 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.o 11.730/95 e no Memorando n.º 061/2021/DEVISAN, da Secretaria da Saúde – SESAU,
R E S O L V E:
Retificar na Portaria n.º 45/2021-GP, que nomeia servidores para comporem a Equipe Técnica da Vigilância Sanitária do Município para:
- Onde se lê: “Érica Nascimento da Costa Chuva”, leia-se “Erika Nascimento da Costa Chuva”;
- Onde se lê: “Elaine Oliveira Nascimento”, leia-se “Elaine Oliveira do Nascimento”
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 30 de abril de 2021.