Bar na Vila Margarida volta a ser multado na madrugada deste domingo (27)
Estabelecimento estava com cerca de 300 pessoas aglomeradas; local foi multado com base no novo decreto, que prevê reincidência e sanções mais pesadas
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Estabelecimento estava com cerca de 300 pessoas aglomeradas; local foi multado com base no novo decreto, que prevê reincidência e sanções mais pesadas
A Prefeitura de São Vicente realizou, na madrugada deste domingo (27), mais uma força tarefa de fiscalização para fazer valer as regras municipais de combate à Covid-19, baseadas no decreto 5573-A, que torna mais rígidas as sanções em caso de descumprimento.
O Bar Bom Gosto, na Avenida Nações Unidas, no bairro Vila Margarida, reunia cerca de 300 pessoas que estavam aglomeradas. Esta é a segunda vez que o estabelecimento é flagrado com aglomeração e funcionamento fora do horário permitido.
As equipes integradas da força-tarefa, Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal (GCM) e da Secretaria de Trânsito e Transportes (Setrans), acabaram com a festa e uma nova multa foi aplicada por reincidência.
Decreto 5573-A - O descumprimento do decreto resultará em advertência, multa ou interdição do estabelecimento.
A multa será de R$ 500,00, na hipótese de circulação de pessoa ou veículo em via ou logradouro público em situação não autorizada pelo decreto, ou cestas básicas comprovadamente equivalentes ao valor da multa.
A multa será de R$ 5.000,00, na hipótese de funcionamento de estabelecimento ou atividade em desacordo com as regras e condições previstas no decreto, ou cestas básicas comprovadamente equivalentes ao valor da multa.
Os valores das multas serão aplicados em dobro, no caso de reincidência;
Os valores referidos e arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, para custeio de insumos, EPIs e medicamentos para o combate à Covid-19.
Canais de denúncia - As denúncias sobre estabelecimentos comerciais podem ser feitas diretamente à Secinp, pelo número (13) 99731-2624.
O munícipe também pode denunciar no telefone da GCM 153 ou pelo Whatsapp (13) 99641-0112.
QR Code - Uma novidade é que agora a Prefeitura de São Vicente disponibiliza um formulário para denúncias durante a pandemia, que pode ser acessado via QR Code.
Mais detalhes aqui: https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=11132