Ação integrada reuniu equipes da Vigilância Sanitária, GCM e Setrans teve início na noite de sábado (26) e se estendeu pela madrugada de domingo (27).
A força-tarefa contra aglomerações da Prefeitura de São Vicente realizou 12 fiscalizações durante a noite de sábado (26) e madrugada de domingo (27), por conta de denúncias de aglomerações.
A ação integrada contou com a participação da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal (GCM) e Secretaria de Trânsito e Transportes (Setrans).
O primeiro local da ação foi no bairro Samaritá, na Rua José Saturnino dos Santos. Fruto de uma denúncia anônima que chegou para a GCM, o local era palco de uma festa clandestina, em uma casa alugada com mais de 70 pessoas.
Já é a segunda vez que o local recebe a visita das equipes, e o dono acabou multado novamente.
Na Vila Mateo Bei, uma adega passou do ponto e manteve aglomeração fora do horário permitido. Cerca de 60 pessoas foram dispersadas pela GCM e o estabelecimento foi autuado e fechado.
Na Rua Benjamin Constant, os fiscais chegaram a um estabelecimento que havia encerrado as atividades no período permitido e respeitado o limite de 35% da capacidade. No entanto, cerca de 40 pessoas decidiram permanecer aglomeradas em frente ao local. A GCM, então, foi acionada para dispersar a aglomeração.
Outra denúncia foi em uma casa no bairro Pompeba, na Rua Gaspar Dutra. A festa tinha cerca de 50 pessoas e som alto.
A proprietária foi orientada a encerrar e recolher as mesas, cadeiras e toldo do passeio público.
Na Vila São Jorge, uma adega estava fazendo aglomeração em comemoração à festa junina. As pessoas foram dispersadas e o estabelecimento fechado.
Na Náutica 3, uma festa clandestina em um estabelecimento foi encerrada pela força-tarefa e os organizadores obrigados a retirar as cadeiras da calçada. Houve multa por obstrução da fiscalização, já que os proprietários se recolheram e fecharam as portas, impedindo a continuidade do trabalho dos agentes.
Por volta das 2h houve mais uma denúncia, dessa vez de uma festa clandestina no bairro Parque Prainha. A casa de festa Parque Prainha estava alugada e aglomerava mais de 100 pessoas, que foram dispersadas e multadas por falta do uso de máscara.
O dono não estava no local, mas recebeu a segunda multa com base no novo decreto.
Por volta das 3h, uma denúncia anônima foi feita sobre o estabelecimento SEVEN, na Rua 7, no bairro Jardim Rio Branco, onde ocorria uma festa. No local, cerca de 500 pessoas estavam aglomeradas e sem máscara.
A equipe da Vigilância Sanitária multou o dono do estabelecimento por não ter documentação, atividade ilegal fora do horário permitido e falta do uso de máscara.
Por fim, o Bar Bom Gosto, na Avenida Nações Unidas, no bairro Vila Margarida, reunia cerca de 300 pessoas que estavam aglomeradas.
Já é a segunda vez que o estabelecimento recebe multas por aglomeração e funcionamento fora do horário permitido.
Foram recebidas diversas outras denúncias que motivaram a fiscalização da força-tarefa, mas que não se confirmaram nas irregularidades de aglomeração, festa clandestina ou falta de uso de máscara.
Decreto 5573-A - O descumprimento do decreto resultará em advertência, multa ou interdição do estabelecimento.
A multa será de R$ 500,00, na hipótese de circulação de pessoa ou veículo em via ou logradouro público em situação não autorizada pelo decreto, ou cestas básicas comprovadamente equivalentes ao valor da multa.
A multa será de R$ 5.000,00, na hipótese de funcionamento de estabelecimento ou atividade em desacordo com as regras e condições previstas no decreto, ou cestas básicas comprovadamente equivalentes ao valor da multa.
Os valores das multas serão aplicados em dobro, no caso de reincidência;
Os valores referidos e arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, para custeio de insumos, EPIs e medicamentos para o combate à Covid-19.
Canais de denúncia - As denúncias sobre estabelecimentos comerciais podem ser feitas diretamente à Secinp, pelo número (13) 99731-2624.
O munícipe também pode denunciar no telefone da GCM 153 ou pelo Whatsapp (13) 99641-0112.
QR Code - Uma novidade é que agora a Prefeitura de São Vicente disponibiliza um formulário para denúncias durante a pandemia, que pode ser acessado via QR Code.