Procedimento garante segurança e os devidos direitos aos proprietários dos imóveis
Em apenas seis meses de trabalho, a Prefeitura de São Vicente finalizou as ações necessárias para a regularização fundiária de 315 unidades habitacionais. São 256 apartamentos da CDHU São Vicente C - Náutica III e outros 59 da CDHU São Vicente D - Esplanada dos Barreiros.
Com a conclusão do processo, a secretaria estadual de Habitação está finalizando a documentação necessária. Assim, os imóveis podem ser encaminhados para registro em cartório.
O trabalho foi iniciado no mês de janeiro, pela atual gestão. De acordo com a secretária de Habitação de São Vicente, Camila Oliveira, a regularização fundiária é fundamental para garantir a propriedade e todos os direitos aos proprietários.
“Isso oferece a segurança de que ninguém será tirado do imóvel por ameaça, dá a tranquilidade de repassar aos filhos e a possibilidade de financiamento bancário como garantia”, explicou Camila.
Além disso, o procedimento permite a valorização dos imóveis e a possibilidade de venda após a quitação total.
“Com a regularização fundiária, a Cidade tem melhor controle do território, melhor leitura do cenário urbano, informação fidedigna das ocupações e controle arrecadatório”, finalizou Camila.
Por Vinícius Claro