São Vicente sedia Audiência Pública sobre Desenvolvimento Urbano nesta terça-feira (29/08)
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Evento promovido pela Condesb e Agem será realizado na Câmara Municipal de São Vicente, a partir das 19 horas.
A oitava audiência pública que discute o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Baixada Santista (PDUI-BS) acontece em São Vicente, na terça-feira (29/08), a partir das 19 horas. O evento promovido pelo Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) e Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), será na Câmara Municipal (Rua Jacob Emmerich, 1195 – Parque Bitaru). O credenciamento dos participantes será a partir das 18 horas.
O encontro faz parte de uma série de audiências públicas previstas para ocorrerem nos nove municípios da Baixada Santista. Guarujá, Praia Grande, Cubatão, Bertioga, Santos, Peruíbe e Itanhaém já sediaram os debates. Mongaguá será o último município da região a discutir o PDUI-BS, no dia 31.
As audiências públicas são abertas a qualquer interessado e tem por objetivo apresentar e obter subsídios adicionais para o aprimoramento do plano de desenvolvimento. A elaboração do documento vai adequar a Baixada Santista ao Estatuto da Metrópole, instrumento criado pelo Governo Federal que estabelece diretrizes para o planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados. O estatuto determina que as regiões metropolitanas tenham seu plano de desenvolvimento discutido e aprovado como lei estadual, até 28 de janeiro.
A participação da sociedade civil no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) não se encerra com as audiências públicas. Além dos debates nos municípios da região, a Agem e a Câmara Temáticos de Planejamento do Condesb vêm promovendo oficinas para rever o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista (PMDE-BS), que é um dos documentos nos quais deve se basear o PDUI-BS. Essas oficinas são uma oportunidade para a sociedade conhecer os cinco segmentos: Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Saneamento e Meio Ambiente, Mobilidade e Logística e Políticas Sociais.
O regulamento das audiências públicas está disponível na sede da Agem (Rua Joaquim Távora, 93, 6° andar – Vila Mathias, Santos) ou no site http://www.agem.sp.gov.br/estatutodametropole/.
A oitava audiência pública que discute o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Baixada Santista (PDUI-BS) acontece em São Vicente, na terça-feira (29/08), a partir das 19 horas. O evento promovido pelo Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) e Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), será na Câmara Municipal (Rua Jacob Emmerich, 1195 – Parque Bitaru). O credenciamento dos participantes será a partir das 18 horas.
O encontro faz parte de uma série de audiências públicas previstas para ocorrerem nos nove municípios da Baixada Santista. Guarujá, Praia Grande, Cubatão, Bertioga, Santos, Peruíbe e Itanhaém já sediaram os debates. Mongaguá será o último município da região a discutir o PDUI-BS, no dia 31.
As audiências públicas são abertas a qualquer interessado e tem por objetivo apresentar e obter subsídios adicionais para o aprimoramento do plano de desenvolvimento. A elaboração do documento vai adequar a Baixada Santista ao Estatuto da Metrópole, instrumento criado pelo Governo Federal que estabelece diretrizes para o planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados. O estatuto determina que as regiões metropolitanas tenham seu plano de desenvolvimento discutido e aprovado como lei estadual, até 28 de janeiro.
A participação da sociedade civil no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) não se encerra com as audiências públicas. Além dos debates nos municípios da região, a Agem e a Câmara Temáticos de Planejamento do Condesb vêm promovendo oficinas para rever o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista (PMDE-BS), que é um dos documentos nos quais deve se basear o PDUI-BS. Essas oficinas são uma oportunidade para a sociedade conhecer os cinco segmentos: Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Saneamento e Meio Ambiente, Mobilidade e Logística e Políticas Sociais.
O regulamento das audiências públicas está disponível na sede da Agem (Rua Joaquim Távora, 93, 6° andar – Vila Mathias, Santos) ou no site http://www.agem.sp.gov.br/estatutodametropole/.