São Vicente abre consulta pública para revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo

Sugestões podem ser encaminhadas por e-mail pelo período de 1 mês

A Prefeitura de São Vicente abriu nesta quarta-feira (6) consulta pública para a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo. A iniciativa pretende coletar opiniões da população para identificar sugestões sobre o relatório de alterações elaborado pela Secretaria de Projetos Especiais (SEPES).

A consulta pública será feita de forma virtual. Os vicentinos podem enviar suas contribuições para o e-mail sepes@saovicente.sp.gov.br. Além da mensagem, são obrigatórias as seguintes informações:

Assunto: Revisão LUOS 2021
Nome Completo:
Telefone:
Entidade que representa: (munícipe ou nome da entidade)
Sugestão:

A íntegra da Lei de Uso e Ocupação do Solo está disponível no link: https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=10500. Já o relatório elaborado pela SEPES pode ser conferido no link: https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=12610

A Lei de Uso e Ocupação do Solo define as normas gerais para o desenvolvimento da cidade, reunindo princípios e orientações para uso do espaço urbano. O objetivo é promover o desenvolvimento urbano de forma equilibrada e sustentável.

 “A consulta pública é um mecanismo de gestão democrática e transparência em que a participação dos munícipes é fundamental”, afirma o secretário de Projetos Especiais, Alexsandro Ferreira.

As sugestões podem ser encaminhadas pelo período de um mês. Após o encerramento do prazo, a SEPES vai analisar todas as mensagens e publicar um Relatório de Análise das Contribuições. Após essa fase, será feito o encaminhamento oficial do resultado.