Prefeitura cria Boletim Oficial Eletrônico do Município
Publicação oficial on-line gera economia de R$ 2 milhões
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Publicação oficial on-line gera economia de R$ 2 milhões
Para dar mais transparência aos atos públicos e proporcionar economia de recursos, a Prefeitura de São Vicente criou o Boletim Oficial Eletrônico do Município, o BOM. A ferramenta oficial divulgará todos os atos oficiais do Poder Executivo, entidades da Administração Direta e Indireta, assim como do Poder Legislativo.
O BOM foi desenvolvido pela Secretaria de Gestão (SEGES), em parceria com a Secretaria de Imprensa e Comunicação Social (SEICOM). O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal pela lei nº 4.206.
O prefeito Kayo Amado destacou que o BOM é mais uma iniciativa do plano de governo concretizada. “Um problema antigo de São Vicente, das pessoas não saberem o que acontecia pela Cidade. Nós resolvemos isso e agora facilitamos toda a prestação de contas do que realizamos.”
O secretário de Gestão, Yuri Batista, comemorou a criação de um veículo oficial em São Vicente. “Antigamente, não havia transparência sobre nomeações, despachos e as poucas publicações eram feitas em periódicos contratados.”
Batista explica ainda que, no início de 2021, a Prefeitura passou a publicar os atos no site oficial da Prefeitura. “Um avanço, mas ainda aquém do rigor necessário para um veículo oficial”, destacou.
A secretária de Imprensa e Comunicação Social, Mara Prado, reconhece a importância do trabalho transversal para implementação do BOM. “É muito gratificante ver que um projeto construído a muitas mãos agora é realidade e vem consolidar os princípios de transparência e comunicação direta com o munícipe. O Boletim Oficial do Município é um instrumento fundamental para o acesso às informações referentes à Administração Pública e para o exercício da cidadania.”
Economia
De acordo com dados da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), no último ano a Administração gastou R$ 2,9 milhões com publicidade oficial, considerando as publicações na imprensa local e na Imprensa Oficial do Estado. Com essa medida, estima-se economizar R$ 2 milhões.
A implementação do BOM não vai representar custos significativos ao Município. O trabalho será desenvolvido pela equipe de servidores públicos, com a estrutura de computadores já existente. A hospedagem será feita no site oficial da Prefeitura. Todos esses custos já estão previstos hoje.
Próximos passos
O BOM precisa ser regulamentado por Decreto Municipal. A primeira publicação deve ocorrer em janeiro de 2022.
Por Vinicius Claro