Ação realizada no Itararé e no Gonzaguinha no sábado (4) e domingo (5) registrou dez notificações por variados motivos; fiscalização continua

Uma ação da Força Tarefa Permanente de São Vicente coibiu abusos na Orla do Município no último final de semana (4 e 5). O foco da iniciativa é evitar irregularidades recorrentes – especialmente no trecho do Itararé – tais como, os chamados pancadões, carros parados em locais proibidos e a utilização de mesas e cadeiras fora dos padrões legais pelos quiosques.

A primeira iniciativa registrou nove notificações, sendo duas por obstrução de passeio público com mesas e freezer, no Itararé; duas por descumprimento do horário de encerramento de atividades, também em quiosques do Itararé; duas autuações da Secretaria de Trânsito e Transportes (Setrans) a veículos estacionados no Bolsão do Itararé, além do horário permitido; três por som alto; e uma na região mais próxima à Biquinha, onde um músico independente fazia apresentação fora dos limites permitidos.

A ação do fim de semana foi definida na última sexta-feira (3), em reunião realizada no Salão Nobre, com a participação de representantes de secretarias municipais, Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público Estadual (MPE-SP) e da Guarda Civil Municipal (GCM). Coube à Secretaria do Comércio e à Setrans comandarem a ação, com o apoio da PM e da GCM.

A Força Tarefa Permanente atuará em várias frentes no Município, inclusive atividades como feira do rolo, ferros velhos em situação irregular, ocupações de áreas preservadas, entre outros. As ações serão realizadas sem aviso prévio.

Alvo de inúmeras reclamações, os quiosques do Itararé foram o primeiro alvo, especialmente pelo registro de pancadões que avançam a madrugada, inclusive com a aplicação da Lei Estadual nº 16.049, que proíbe pancadões em São Paulo. Pela lei, a PM pode impedir o som alto e em caso de insistência o responsável está sujeito à multa e apreensão do equipamento de som e até do veículo, dependendo da situação.