TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – PROC. ADM. Nº 45603/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEF Prof. Lucio Martins Rodrigues. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil  reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 06 de maio de 2020–EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.

TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – PROC. ADM. Nº 47760/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEIEF Prof.ª Regina Celia dos Santos. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 06 de maio de 2020–EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS

CHAMAMENTO PÚBLICO
Pelo presente, solicita o comparecimento de interessado em locação de imóvel à Prefeitura com as seguintes características – Proximidades da Av. Prefeito   Jose Monteiro, que disponha de uma área mínima de 700 m², 9 salas amplas, sendo ao menos uma dessas com no mínimo 14x17 metros e o pé direito de no mínimo 4 metros de altura, 2 banheiros. –Proc. Adm. n.º 18.890/20; a apresentar os documentos conforme relação disponível na Diretoria de Gestão de Contratos–DIGESC, no prazo de dez dias a partir desta data, no período das 9 às 17 horas, na Rua Frei Gaspar n.º 384, 2.º andar, sala 32-Centro, São Vicente/SP. São Vicente, 6 de maio de 2020.
CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA- Secretário da Administração
 
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/20. PROC. ADM. Nº 3296/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico Nº 32/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 6 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA - Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROC. ADM. Nº 004-21210-2020-8. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Marques Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Fornecimento de máscara cirúrgica, máscara N95 e álcool gel. Justificativa: Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Municipal 5192-A e Lei Federal 13.979/20. Valor Total da Contratação: R$ 396.100,00. São Vicente, 7 de maio de 2020. Carlos ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.

ATO DE INABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO – CONVITE N° 08/20 – PROC. ADM. N° 17.826/20 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo da Ponte A Tribuna para atendimento da Fase 2 das obras do Contrato de Repasse n° 896250/2019-MDR/CAIXA. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR a empresa FSA Engenharia E Construção Ltda - EPP, por não atendimento ao item 5.2.1.13 do Edital e HABILITAR as empresas PHD Engenharia Ltda e Engeti Consultoria E Engenharia S/S Ltda, convocando-as para abertura do envelope 2 em 12/5/20 às 10h00. - São Vicente, 7 de Maio de 20 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/19 – PROC. ADM. Nº 44590/19 - Objeto: Aquisição de Lousa Interativa e Projetor Data Show para Secretaria da Educação. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 20/5/20 às 14h30 min.O Edital estará disponível a partir do dia 8/5/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1391, com Henry ou pelo e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 07 de Maio de 2020 –MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações